Quinta-feira, 17 de setembro de 2015 às 14:28
Durante a cerimônia de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (17), que este ato é uma demonstração da importância e da força das instituições brasileiras. Ela reafirmou o respeito à autonomia do Ministério Público e destacou o quanto o governo tem feito para garantir um ambiente propício para o combate à corrupção.
Presidenta reafirmou o respeito à autonomia do Ministério Público. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“Poucos governos da nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político legal e institucional propício ao combate da corrupção. Nunca utilizamos o poder governamental direta ou indiretamente para bloquear ou obstaculizar investigações que, nos termos da nossa legislação, devem ser realizadas com firmeza e todas as garantias pelas autoridades competentes”, disse.
A presidenta relacionou ações afirmativas do governo que contribuíram para a construção deste cenário. Foram aprovadas leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência, fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidade. Também foram apresentadas importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e são corrompidos.
“Este contexto de luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa permitiu que passássemos a ter em nosso País a afirmação efetiva do princípio da impessoalidade como uma regra que jamais deve ser transposta nas investigações criminais. Também, pela primeira vez, assistimos a recuperação pelo estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados, responsáveis por atos de corrupção”.
Dilma reafirmou o respeito à autonomia do Ministério Público citando que nas três ocasiões em que exerceu o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolheu a indicação da lista encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
“Fazendo isso evitei partidarizar a escolha, respeitei a autonomia do Ministério Público. Adotei este procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática”.
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