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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Integrantes do Conselho Nacional de Educação vão ao STF contra Temer


Marcos Corrêa/PR: <p>Brasília - DF, 20/06/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante reunião com governadores das unidades federativas do Brasil. Foto: Marcos Corrêa/PR</p>

247 - Educadores que tiveram revogadas suas nomeações para o Conselho Nacional de Educação pelo presidente interino Michel Temer vão entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam reconduzidos. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo.
Os conselheiros, que haviam sido nomeados para um mandato de quatro anos pela presidente afastada Dilma Rousseff em maio, foram destituídos em 28 de junho. Temer revogou a nomeação de 12 dos 24 escolhidos pela petista.
Eles serão representados pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que obteve liminar para reconduzir o presidente da EBC, Ricardo Mello, também afastado por Temer. Os argumentos eram iguais: ele tem mandato de quatro anos e não pode ser afastado.

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