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quinta-feira, 29 de novembro de 2018
STF vai liberando indulto de Natal por 3 votos a 2; acompanhe ao vivo
29 de novembro de 2018por Esmael Morais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai reconhecendo o indulto de Natal, até agora, pelo placar de 3 votos a 2.
A corte analisa a constitucionalidade do decreto de Michel Temer que reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Da China, Requião sugere ‘internamento’ de BolsonarO ministro Ricardo Lewandowski foi o último a votar — favorável ao indulto — antes da suspensão da sessão que será retomada logo mais. Também votaram pela concessão do benefício aos presos Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Votaram contra o indulto Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Faltam votar 6 ministros.
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