Do Blog Do Magno Martins
Postado por Madalena França
Rafael Moraes Moura, de O Estado de São Paulo
Esta eleição não vai ser igual àquela que passou. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. A proteção facial não vai ser a única novidade da campanha deste ano: os eleitores poderão comparecer às urnas das 7h às 17h (considerando os horários locais), uma faixa ampliada em uma hora (antes, era das 8h às 17h), para reduzir o risco de aglomerações. Além disso, o tribunal vai orientar que os eleitores levem as próprias canetas para assinar o caderno de votação.
Em agosto, o TSE lançou um edital em que solicita a doação de 9,7 milhões de máscaras – 7,5 milhões para mesários (que precisam trocá-las ao longo do dia) e o restante para o público que eventualmente comparecer às seções eleitorais sem a proteção. O TSE também quer 1,9 milhão de protetores faciais (conhecidos como “face shields” ou viseiras plásticas), 5,2 milhões de frascos de álcool em gel (com capacidade de 100 ml a 1l) e 1,9 milhão de canetas esferográficas de tinta azul. A Justiça Eleitoral pretende garantir canetas para cada eleitor, mas a ideia é que cada um leve a sua.
Desde que assumiu a presidência do tribunal, em maio, o ministro Luís Roberto Barroso tem se reunido com empresários e especialistas da área de saúde para garantir a segurança de mesários e do público nas eleições, que foram adiadas para 15 e 29 de novembro.
Em julho, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Ambev se comprometeram a doar materiais e equipamentos. Depois que o edital foi lançado, a lista de empresas e instituições que decidiram contribuir com a Justiça Eleitoral chegou a 26.
“Justamente porque o País vive uma crise fiscal, nós optamos por buscar esses materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada mediante doação para que os recursos públicos possam ser canalizados para o enfrentamento da pandemia”, disse Barroso.
“Para minha grata surpresa, dezenas de empresas manifestaram interesse em colaborar no fornecimento de grandes quantidades de equipamentos, o que inclui máscaras, álcool gel individual para os mesários, álcool gel em litros para os eleitores, protetores faciais em grande quantidade, adesivos para marcação no chão para distanciamento social”, afirmou o presidente do tribunal.
Em agosto, o TSE lançou uma campanha – estrelada pelo médico Drauzio Varella – para incentivar as pessoas a trabalharem voluntariamente como mesário. Um dos temores é o de que a política de distanciamento social e os riscos de infecção pelo novo coronavírus prejudiquem a convocação desses auxiliares, considerados essenciais para a realização do pleito.
O TSE estima que são necessários 1,6 milhão de mesários. De acordo com o tribunal, cada mesário receberá máscaras cirúrgicas descartáveis, proteção do tipo “face shield”, álcool em gel. Sempre que possível, o treinamento será feito a distância, por curso online.
Há algumas regras para assumir a função, como ter mais de 18 anos, estar em situação regular na Justiça Eleitoral e não ser parente de candidatos que disputam estas eleições. O trabalho não é remunerado, mas garante um dia de folga por dia trabalhado na função e até preferência no desempate em alguns concursos públicos.
Biometria
Para acelerar o tempo que cada eleitor leva para escolher seus candidatos na urna, o TSE também decidiu deixar de lado a identificação por biometria. A leitura das digitais costuma ser mais lenta que a votação com a assinatura física no caderno de votação.
Um dos principais temores do tribunal é com o fato de haver menos urnas para colher os votos neste ano, já que o TSE não conseguiu concluir a tempo uma licitação milionária para a compra de novos aparelhos. Com o remanejamento dos eleitores, a média de pessoas por cada seção eleitoral saltará de 380 para 430, o que levanta preocupação sobre filas e aglomerações nos locais de votação.
Técnicos do TSE, no entanto, apontam que o fato de a campanha deste ano ser municipal reduz os riscos, já que os eleitores escolherão apenas dois candidatos.
“Livemícios”
No mês passado, o TSE proibiu, de forma unânime, a realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada na análise de uma consulta feita pelo PSOL para saber se a legislação eleitoral permitiria ou não a transmissão de shows ao vivo – mesmo não remunerados – em plataformas digitais com a presença de candidatos.
Em entrevista ao blog do jornalista Magno Martins, publicada nessa quinta-feira, 3, Barroso lembrou que a questão é discutida em ação no STF, onde também atua.
“Acho que a legislação é restritiva em muitas situações. O legislador quis baratear o custo dessa eleição. A motivação dessa lei que proibiu comícios era evitar abuso de poder econômico. Havia lugares que não se tinha merenda, mas o prefeito fazia showmício com artistas de renome. Mas eu lhe digo que quando votei quis discutir no Supremo. No caso de showmício não pago eu estaria aberto a discutir a possibilidade de ser legitimado. Se o artista não for pago, quiser de forma gratuita fazer um show em apoio, eu não vejo problema”, disse o ministro.
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