Na saga de um pedido de aposentadoria que já dura 5 anos 9 meses e três dias na cidade de Orobó no agreste de PE Professora vira name e ao em vez de ficar brava ,dar risada!

 

Aprendi a fazer piada e rir da minha própria dor, para que a vida se torne mais leve. Vamos rir meu povo? Meu sorriso incomoda muita gente!

 Hoje pela manhã recebi esse name da minha pessoa e ao em vez de ficar brava, dei muita risada. Tudo é uma questão de interpretação. A pessoa na charge, não está me desejando a morte, mas apenas criticando a absurda demora da prefeitura  de Orobó em conceder um direito que tem todo professor ao contribuir 25 anos para qualquer município e 50 anos de idade , pelo direito adquirido na Legislação que estava em vigor até  final de Dezembro de 2021.

Conheça a história dessa Saga que daria um filme chamado: Impunidade e Tirania!

Comecei a trabalhar muito Jovem e ao Completar 25 anos de Contribuição previdenciária ao Município de Orobó, eu só tinha 45 anos de idade. Como a Idade para aposentadoria de Professores a época era com 50 anos, eu contribui mais 5, trabalhando. Ao completar 50 anos eu completei 30 anos de contribuição.

Era 14 de Julho de 2016, quando fui a prefeitura e fiz o requerimento de pedido de Aposentadoria. Genival Matos, me abraçou ,me pediu os parabéns e me disse: Até que em fim prima, chegou seu merecido descanso: Vou fazer a papelada e logo você será chamada para assinar.

Passaram-se alguns meses e nada. Procurei a Prefeitura e Genival foi transferido do departamento de Pessoal da Prefeitura para a escola Paulo Freire, mas deixou pronta minha Aposentadoria.

O Prefeito tirano da época Cleber José , Vulgo Chaparral, mandou rasgar a papelada e disse: não assino aposentadoria de adversário político. 

Era 22 de dezembro do mesmo ano, 5 meses depois, foi votada uma Lei arbitrária na Câmara de vereadores, onde dizia que para se aposentar com salário integral de 180h aulas, teria que ter 5 anos recebendo por esse salário. Porém a Lei não valeu para todos. Para Professora Margarene de Umburetama mais 5 colegas , essa lei foi ignorada e elas se aposentaram todas nesse mesmo ano.

Em 2017, Contratei um advogado que representou juridicamente esse fato. Me cobrou mil reais de entrada e trocou as portarias  do meu concurso. Ao Juiz analisar, viu que eu tinha apenas 20 anos de contribuição na Portaria indicada e não 30 anos como tinha na portaria 267. O juiz arquivou o processo e o Advogado se quer , me avisou do fato, nem recorreu para corrigir seu erro.  Indignada procurei outro advogado, que deu entrada de forma correta, mas no decorrer do processo, sumiu. Não atendia mais telefone, nem dava noticia. Desesperada, fiz um pedido de auto punho, desautorizando o Antonio Marcos continuar num processo que ele não tinha interesse algum e contratei mais um advogado. Este concluiu o processo e em 202 saiu a Sentença do Juiz, o qual entendeu, que a Lei Municipal tinha que ser cumprida. Com Juiz, não se discute. Embora a lei tivesse sido votada 5 meses depois, o Juiz, não levou em consideração o Direito adquirido. Porém na mesma sentença determinou que assim que os 5 anos fossem cumprido, teria que ser aposentada automaticamente. Acontece que o meu advogado não me informou do acontecido, recorreu sem me dizer nada e esse processo tramita na segunda instância em Caruaru.

Chega 2021 e muda de Prefeito. Pensei, agora minha aposentadoria sai: Enviei uma mensagem ao prefeito  Biu Abreu , onde pedia para que ele fosse justo, e não herdasse o ódio que o Tal Chaparral tinha de mim, porque não lhe queria mal, e perguntei se ele assinaria agora minha Aposentadoria já com os dois concursos pois tinha muitos anos sobrando de um concurso e poderia averbar o ano que faltava do outro.

Duas horas depois o Prefeito responde a mensagem, e diz que não pretendia continuar uma Guerra que não era dele, e que eu podia dar entrada no INSS com o pedido de averbação. Assim foi feito. Por conta da pandemia a CTC emitida pelo INSS passou de março a sentembro para chegar.

Nesse período, o prefeito Biu Abreu pergunta 2 vezes a minha filha se o documento havia chegado, e assim que chegasse assinaria com todo prazer minhas aposentadorias. Quando chegou foi dia 28 de Setembro de 2021, dia 29 já estava na Prefeitura, apresentando o Documento a  Eudes do departamento Pessoal e Dr. Eudes Brito, que me convenceram que a certidão havia vindo errada. Pediram uma retificação ao INSS. Na verdade, o que eles queriam era ganhar tempo.

Três meses depois, 7 vereadores votam um Novo regime de Previdência p ara o Município. Ilegal, Inconstitucional, amoral e monstruoso. Tira o direito de quem tem dois concurso de aposentar pelos dois. Você passa 25, 30 anos pagando integral e só se aposentará parcialmente. 

Sem saber o que fazer ,um dia estava tristonha num sofá e me veio um aviso de Deus, que em meu pensamento me Ordenou: Leia a CTC que o INSS lhe enviou. Prontamente abri a basta e me propus a fazer contas. No momento eu precisaria de um ano e um mês para averbar, e a CTC, rezava 1 ano dez meses e dois dias. Pensei: Como assim , um ano e dez meses, não cobre um ano e um mês.

Um anjo sem asas me ajudou: Felício do IPREO jogou os dados no Regime de aposentadoria, fez a simulação , deu tudo certo, Sobrando ainda 9 meses e dois dias a mais. Pronto. Fiquei só felicidade.

Mas no meio do Caminho Tinha uma PEDRA, chamada Chaparral.  Verbalmente mandou me dizer que a nova legislação já estava em vigor e que agora aposentadoria só aos 57 anos. Como uma Lei feita e votada por 7 "monstrinhos ", pode ser Maior que a Constituição? Como uma lei de 2021 pode pegar um funcionário que adquiriu direito desde 2019?

Procuro a Promotoria Pública: O Promotor diz que por ser direito individual, não compete a ele Judicializar. Procurasse um advogado e entrasse com um Mandado de Segurança. Consulta o processo antigo e põe a antiga sentença do Juiz em minhas mãos, que me dar direito a me aposentar desde 2020. Contratei mais um Advogado. E a decisão do juiz de imediato foi pedir explicação a PMO, que ainda não respondeu.

Sabendo disso Dr. Eudes Brito, resolve dar o parecer por escrito e favorável, baseado na Constituição Federal e no Direito adquirido antes, da lei de 22 de dezembro de 2021 existir.  Dois meses se passaram e nada do prefeito assinar a aposentadoria. Dr. Eudes é Advogado que responde pelo IPREO. É ele que diz se a pessoa tem ou não o Direito a aposentar e ele disse SIM!

Perdi a Paciência e entrei Novamente em contato com Biu Abreu por Mensagem, para não ser acusada de não buscar o Diálogo. Leia Conversa abaixo.

Ninguém pode dizer que eu não tentei de todas as maneiras. Essa conversa é de 21 de Fevereiro. Ele visualizou e nada respondeu. Chega o Fim de fevereiro e mais um mês com desconto e sem Aposentadoria. Entra março. E sempre que pergunto a Felício a resposta é que está tudo pronto , tudo certo e que só falta autorização para me chamar para assinar. Não posso culpar esse rapaz, ele fez tudo que estava ao seu alcance. Mas não pode obrigar o prefeito a assinar.

Era  sexta-feira, 25 de março quando fiz minha última tentativa. Peguei o Celular e disse Alô, e escuto uma Voz do outro lado: diga? Eu: Boa tarde, como vai o Senhor Prefeito? Ele- tudo Bem , Graças a Deus e você? Respondo- muito aperreada, e ele me pergunta : Quem é? Eu, - A professora Madalena! Biu o Senhor vai cumprir a sua palavra e assinar minhas aposentadorias? Ele- vou sim. Biu eu não aguento mais perder Mil reais Mensal. O senhor diz que vai assinar e nunca assina. Quanto tempo passa para fazer uma assinatura? Ele responde- não estou em Orobó hoje, mas no primeiro dia da próxima semana resolvo. Passou a semana, nada resolveu, nem deu mais notícia.

Resumindo- O prefeito de Orobó é um Túmulo: "Não fala, não age , não se mexe".

Enquanto isso,  eu virei name de uma caveira. Ou seja, se depender dessa gestão, eu viro caveira e não viro aposentada me disse um amigo.

Perguntar não ofende: Onde está a Justiça? Quem são essas pessoas que vão a missa, o culto e falam de Deus, cometendo tanta injustiça?

Já que todos me conhecem sorrindo ,o jeito é rir da minha própria dor e enquanto riu , procurar ajuda nas instâncias Superiores. Porque em Orobó já percebi que nada funciona.

Agora Perguntar não ofende: E se fosse com você, Com Seus Filhos? Com Sua Mãe?

Mas é comigo! E eu Fiz de tudo para fazer amizade com esse prefeito que não aceitou a minha bandeira da Paz. Então vamos continuar a guerra!

Por Madalena França.

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