Policia Federal investiga fraude na compra de leite para pobre em 10 cidades de Pernambuco e pede explicação também ao governo do estado.

 

PF apreende 2,8 milhões em ação contra fraudes em programna de distribuição de leite

Os policiais federais que deflagraram uma operação contra fraudes no programa de compra e distribuição de leite para pessoas pobres em Pernambuco apreenderam, nesta quarta (30), R$ 2,8 milhões em dinheiro, além de carros de luxo, contratos com empresas e celulares.

Na Operação Lácteos, realizada em dez cidades do estado, é investigado o desvio de ao menos R$ 8,5 milhões.

O governo do estado também é alvo das apurações. O dinheiro foi repassado pela União para a compra e distribuição de alimentos lácteos.

Dinheiro foi apreendido pela PF em operação contra fraudes em distribuição de leite para pessoas pobres — Foto: Reprodução/WhatsApp

Por meio de nota divulgada na tarde desta quarta, a Polícia Federal informou que foram cumpridos 36 mandados de buscas e apreensão.

Os agentes recolheram R$ 1.010.800 e recursos em moeda estrangeira. Foram U$ 340 mil (cerca de R$ 1,77 milhão), além de 5 mil euros (o equivalente a R$ 27 mil).

Os veículos, uma BMW e uma Range Rover, e documentos estavam em uma das beneficiadoras de leite, no Agreste pernambucano. O nome dessa empresa não foi divulgado.

A PF informou que funcionários teriam tentado descartar o leite no momento da chegada dos policiais federais.

“Os peritos conseguiram coletar as amostras, em virtude de haver indícios de adulteração do leite fornecido no Programa Leite de Todos e merenda escolar”, informou a PF, no comunicado.

Carros de luxo apreendidos em operação que investiga desvio de dinheiro em programa de distribuição de leite para pessoas pobres — Foto: PF/Divulgação

Após a deflagração da operação, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “falhas grotescas” nos contratos do programa de distribuição de leite.

O superintendente da Controladoria regional da União em Pernambuco, José William Gomes da Silva, detalhou os problemas detectados nos contratos.

Segundo ele, houve falhas na convocação pública para participação das empresas nos procedimentos, além da falta de controle de entrega do leite pelos produtores e de comprovação de pagamentos.

Também foram registrados problemas nas prestações de contas. “Diversos indícios levam ao cometimento de fraudes na execução do programa alimenta Brasil no estado de Pernambuco”, declarou.

PF faz operação contra desvios em distribuição de leite para pessoas pobres em Pernambuco — Foto: PF/Divulgação

Ainda segundo ele, a operação procurou levantar provas para mostrar que determinados produtores não foram contratados pelas cooperativas.

“Essas cooperativas foram usadas como fachada. Empresários usam esses grupos para executar o programa”, declarou.

O superintendente disse, ainda, que a operação também permitirá que se chegue aos servidores e empresários envolvidos nas fraudes.

José William Silva afirmou que o volume de dinheiro desviado pode ser maior do que os R$ 8,5 milhões já constatados.

“Quebramos sigilos fiscais e bancários para identificar a lavagem de dinheiro e a ocultação de capitais. Esse dinheiro pode ser usado para incorporação ao patrimônio desses empresários”, disse.

A partir do encerramento do inquérito, os documentos e provas serão enviados para a Corregedoria-Geral da União.

“A ideia é mostrar a atuação das empresas. Caso seja confirmada a participação de servidores públicos federais, serão abertos procedimentos administrativos disciplinares”, informou.

Crimes

Desvios no programa Leite para Todos são investigados em Pernambuco — Foto: PF/Divulgação

Segundo a PF, são investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão.

Apesar de a PF apurar peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por funcionário público, não foi detalhado quantos são investigados por suspeita de envolvimento no esquema e quais seus cargos.

De acordo com a Polícia Federal, entre os alvos estão empresários de um grande laticínio de Pernambuco, que criaram uma cooperativa de fachada para participar do Programa Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

Esse programa tem o objetivo de incentivar a produção familiar e local, além de reduzir a fome e o risco de insegurança alimentar e nutricional para a população.

Esses empresários, impedidos de terem suas empresas contratadas por não atenderem a requisitos legais, formaram a cooperativa falsa, segundo a investigação.

Os contratos firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco são de R$ 192 milhões, sendo R$ 153 milhões de origem federal.

Somente no ano de 2020, um relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou indícios de desvios de R$ 8,5 milhões em verbas públicas.

Os 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas seguintes cidades:

Águas Belas: 2;

Gravatá: 4;

Garanhuns: 1;

Itaíba: 5;

Passira: 1;

Pesqueira: 1;

Recife: 17;

Olinda: 2;

Belo Jardim: 2;

Frei Miguelinho: 1

O que diz o governo

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário informou que "está prestando todos os esclarecimentos necessários e fornecendo a documentação solicitada".

Ainda segundo o estado, por meio do departamento jurídico, a secretaria continuará "acompanhando e colaborando com às autoridades policiais no sentido de esclarecer os fatos".

G1 PE