O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com alguns de seus principais ministros na manhã de hoje diante de sinais de que o Congresso pode impor novas derrotas ao governo e encarecer a conta de luz.
No foco, os vetos presidenciais ao marco das eólicas em alto-mar. Lula barrou benefícios a outros segmentos do setor elétrico que foram inseridos no projeto, como a contratação de térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As informações são do jornal O Globo.
Uma parte desses vetos já foi derrubada na sessão do Congresso na semana passada, impondo um custo adicional de R$ 35 bilhões ao ano nas tarifas de energia, valor que terá de ser rateado entre todos os consumidores. Há, porém, outro vetos pendentes que podem elevar essa conta para R$ 65 bilhões, segundo técnicos do governo.
A derrota levou o Palácio do Planalto a indicar que editará uma nova medida provisória para reduzir esse impacto. Auxiliares de Lula, porém, receberam sinais do Congresso de que o governo terá dificuldade para avançar com o tema. Além disso, a articulação política foi avisada de que há intenção de pautar a apreciação dos vetos restantes em breve, com risco de novo revés para Lula.
Diante disso, o presidente chamou parte de seu núcleo duro para debater os possíveis caminhos de reação. Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) participaram da reunião, que não estava inicialmente prevista na agenda de Lula.
Um dos planos é acelerar a edição da medida provisória, ainda que a aceitação das Casas ao novo texto seja incerta. Como mostrou o GLOBO, o documento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que servirá como base para a proposta prevê a manutenção de alguns dos benefícios, mas reduz o impacto na tarifa para R$ 11 bilhões.
Segundo auxiliares de Lula, não está descartada, no entanto, a ideia de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), tentando uma liminar para brecar o movimento dos parlamentares de derrubar mais vetos com efeito nas contas de luz. Essa hipótese, por ora, não tem aval da Advocacia-geral da União (AGU), que já indicou nos bastidores dúvidas sobre a chance de sucesso da estratégia de judicialização desse tema.
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