Manifesto de advogados e procuradores defende recurso de Lula à ONU
Procuradores, advogados e professores de Direito enviaram nesta segunda-feira, 1, um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em apoio à decisão da defesa do ex-presidente Lula de recorrer a Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A peça foi encaminhada ao organismo internacional no último dia 18, com críticas ao que o ex-presidente considera "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.Um grupo de mais de 200 pessoas entre juristas,advogados, professores, procuradores e outros profissionais divulgaram manifesto nesta segunda-feira em defesa da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No documento, o grupo critica Moro e diz que o ex-presidente está sendo "criminalizado de forma vil", porque tem origem humilde e fez um "governo voltado para os pobres".
Entre os juristas estão estão o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (no governo Dilma Rousseff), o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa e o ex-corregedor da Procuradoria-Geral da Republica Wagner Gonçalves e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.. O manifesto foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
"Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto. Segundo o documento, Lula é alvo de ódio e perseguição, porque "ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis".
Se "fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra". O grupo critica especialmente o juiz Sérgio Moro, que no curso das investigações da Operação Lava-Jato determinou a condução coercitiva e autorizou a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente.
"Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa", sustentam os responsáveis pelo manifesto.
Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
Entre os juristas estão estão o subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (no governo Dilma Rousseff), o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa e o ex-corregedor da Procuradoria-Geral da Republica Wagner Gonçalves e o ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Neves.. O manifesto foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
"Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto. Segundo o documento, Lula é alvo de ódio e perseguição, porque "ele é filho da miséria; porque ele é nordestino; porque ele não tem curso superior; porque ele foi sindicalista; porque foi torneiro mecânico; porque é fundador do PT; porque bebe cachaça; porque fez um governo preferencialmente para as classes mais baixas e vulneráveis".
Se "fosse Luiz Inácio Lula da Silva um homem de posses, sulista, “doutor”, poliglota, bebesse vinho e tivesse governado para os poucos que detêm o poder e o capital em detrimento dos que lutam sofregamente para ter o mínimo necessário para uma vida com dignidade, certamente a história seria outra". O grupo critica especialmente o juiz Sérgio Moro, que no curso das investigações da Operação Lava-Jato determinou a condução coercitiva e autorizou a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente.
"Algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz Federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais, dele Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa", sustentam os responsáveis pelo manifesto.
Eles afirmam como exemplo o fato de Lula ter sido alvo de uma condução coercitiva para prestar depoimento em março, a divulgação de gravações telefônicas entre o ex-presidente e interlocutores como a presidente afastada Dilma Rousseff, e o fato de ele ter sido proibido de assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil.
"Não é sem razão que Luiz Inácio Lula da Silva foi buscar por meio de Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, a preservação dos direitos fundamentais, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito - que vem sendo assaltado pelos inimigos da democracia e pelo autoritarismo de agentes do Estado", diz o texto.
No documento, eles afirmam que as "elites e a oligarquia" nunca se conformaram com "a ascensão da esquerda ao poder", isto é, com a chegada de Lula e do PT à Presidência em 2002.
Segundo o grupo, desde então, foi iniciado "uma verdadeira caçada" a Lula "com o apoio da grande mídia". "Embora tenha deixado a presidência da República há cerca de seis anos, Luiz Inácio Lula da Silva continua sofrendo ataques preconceituosos e discriminatórios. Agora as ofensas estão acompanhadas de uma tentativa vil de criminalizar o ex-presidente", diz o texto.
Para eles, as classes mais altas têm "ódio" de Lula e "essa odiosidade" foi transferida para Dilma, "que é vítima de um golpe parlamentar que afrontou a democracia brasileira".
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