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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

TSE absolve Lula em ação sobre propaganda antecipada


Ricardo Stuckert/ Instituto Lula: <p>Lula stuckert</p>

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um processo sobre propaganda antecipada; os ministros Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Rosa Weber acompanharam o voto do relator do caso, ministro Admar Gonzaga; "A suposta menção à candidatura não foi acompanhada de pedido explícito de voto, o que por si só é suficiente para afastar a extemporaneidade da propaganda. Mera especulação não configura propaganda antecipada", afirmou o relator. BR 247

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