Por meio de sessão remota, os senadores aprovaram, na noite do último sábado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto prevê auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a pandemia, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas, inclusive, débitos previdenciários que venceriam até o final do ano. De modo geral, o número de habitantes será o fator de divisão do recurso global. A pauta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como houve alterações, retornará nesta segunda (4).
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiantou que a votação deverá ocorrer no mesmo dia da recepção. Com reais chances de aprovação, governadores e prefeitos estão atentos aos valores que chegarão aos cofres estaduais e municipais, divididos em quatro parcelas. Após aprovação, a primeira parcela tem previsão de depósito para 15 dias. Quem também deve ficar atento é o povo. Com estado de calamidade decretado, tudo pode sem licitação. É um “cheque em branco” nas mãos deles. Por isso, leitor, seja o maior fiscal. Cobre e denuncie.
Redução - Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a proposta de socorro aos Estados e municípios, aprovada pelo Senado, prejudica alguns entes, a exemplo de Pernambuco, que tinha uma expectativa de receber R$ 1,5 bilhão com o texto que foi analisado pela Câmara. Segundo o parlamentar, o Estado perderá R$ 483 milhões, comparado ao texto aprovado pelos deputados.
Opinião – A deputada federal Marília Arraes (PT) defende que o projeto de ajuda aos estados e municípios seja validado pela Câmara dos Deputados, “porque não há mais tempo a perder”. Porém, para petista a proposta formulada pela Câmara era melhor e mais abrangente. Analistas econômicos avaliam que o pacote aprovado pelo Senado terá menor impacto do que a proposta inicial da Câmara.
(Do Blog do Agreste)
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