O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse nesta quarta (21) que seria “discriminação” da Corte não pautar a prisão de condenados na segunda instância por causa do ex-presidente Lula.
“Essa ótica pode ser invertida. Você não colocar em pauta tendo em conta o envolvimento dele não é discriminação? Você tem que colocar em pauta haja a repercussão que houver. Pautar não é nortear esse ato por envolvimento deste ou daquele cidadão. Processo pra mim não tem capa”, afirmou Marco Aurélio ao defender que o STF discuta em plenário o mérito das prisões em segunda instância.
A maioria dos ministros do Supremo vem sinalizando que irá rever a execução imediata para condenados no segundo grau. Neste caso se enquadra o ex-presidente Lula, que foi sentenciado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão.
A declaração de Marco Aurélio se soma a do decano Celso Mello, que também cobrou hoje que a presidenta do STF, Carmén Lúcia, paute o tema no plenário imediatamente.
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