O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômico, que todos conhecemos como Dieese, divulgou hoje uma Nota Técnica em que analisa como as mulheres serão especialmente pela reforma da Previdência, tal como ela está agora para ser apreciada pela Câmara dos Deputados:
As mulheres serão (…)afetadas tanto pela elevação da idade mínima quanto pelo aumento do tempo mínimo de contribuição e, mais ainda, pela combinação desses requisitos. Para piorar o cenário, a reforma ainda as penalizará, sem distinção, com perdas significativas nos valores dos benefícios, em função de alterações nas regras de cálculo. Também as regras de transição impõem às mulheres maiores dificuldades para acesso aos benefícios quando comparadas com as regras atuais e com as regras de transição da PEC 287 [a reforma de Temer]. E isso não é tudo. Além das mudanças previstas na aposentadoria, a PEC 06/2019 também propõe restringir os valores e as atuais regras de acesso às pensões por morte, ao acúmulo de benefícios e ao BPC. Em todas essas situações, as mulheres são o público majoritário e serão, por isso, mais atingidas do que os homens.
O estudo traz dados devastadores sobre a formalização do trabalho feminino e sua proteção previdenciária: mais da metade (52,7%) não estava inserida na força de trabalho e, entre as que estavam, também a metade (47%) trabalhava sem carteira de trabalho ou por conta própria, o que reduz o índice de contribuições previdenciárias. Tanto que, entre 40,8 milhões de mulheres ocupadas, 14,5 milhões (35,5%) não contribuíam com o INSS ou Institutos de Aposentadoria públicos. Pior ainda entre as trabalhadoras domésticas (62% sem cobertura) e as que trabalham por conta própria (68% assim).
O estrago não é menor sobre a maioria feminina entre os beneficiários por pensão por morte ( 83,7% são mulheres) e os que percebem o Benefício de Prestação Continuada (mulheres são três quintos). Tanto no BPC, com o aumento da idade condicional a que se receba o salário-mínimo para 70 anos, quanto nas pensões por morte o efeito é terrível para as mais idosas: nada menos de um quarto das mulheres com 65 anos ou mais são pensionistas.
O estudo do Dieese traz, também uma simulação do que acontece com uma professora ensino básico público – a professorinha que muitos de nós tivemos. Elas são nada menos que 80% do total de 2,2 milhões de docentes deste país.
Olhe lá em cima a crueldade que é fazer alguém ter de trabalhar até 10 anos a mais para receber o que receberia pelas regras atuais.
Espero que ninguém acredite que a Professora Helena do exemplo da ilustração, seja uma “privilegiada”, como diz Bolsonaro.
A íntegra do estudo está aqui.
(Tijolaço)
Por Madalena França
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