Por Cláudio Soares*
Câmara Federal não pode ser palco para palhaçadas. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protagonizou um espetáculo sem graças na Tribuna do parlamento exatamente no Dia Internacional da Mulher. Ele foi agressivo e preconceituoso para com as mulheres trans quando as atacou, usando uma peruca e aplicando um discurso de ódio.
É importante lembrar que a discriminação e o preconceito não têm lugar em uma sociedade justa e igualitária. Todos devem ser tratados com respeito e dignidade, independentemente de sua raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica pessoal.
Em decisão recente, o STF entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta.
A deputada Tabata Amaral (PSB) chamou Nikolas Ferreira de ‘moleque’ e quer a cessação do seu mandato. O MPF-DF acionou a Câmara dos Deputados requerendo que a Mesa Diretora da Casa analise “suposta violação ética”.
Pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, foram eleitas duas deputadas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).
Erika Hilton se define como travesti e teve 256.902 votos, sendo a 9ª candidata mais votada do estado de São Paulo. Já Duda Salabert teve 208.265 e foi a 3ª candidata mais votada em Minas Gerais, registrando a maior votação do gênero feminino no estado. Ela é professora de literatura.
*Advogado e jornalista
Do Blog de Magno Martins
Postado por Madalena França
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