CNM em Brasília: João Campos rouba a cena, apresenta boas soluções e é aplaudido por toda a Plateia...

 

Magno Martins-João rouba a cena na CNM

Pela primeira vez, mesmo se deparando com um tema tão complexo, que divide Estados, Municípios e União, estando travada a sua discussão e tramitação no Congresso há mais de duas décadas, a reforma tributária, assisti o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelar profundo conhecimento, mostrar desenvoltura e ser aplaudido de forma entusiasta pela plateia.

Uma plateia, diga-se de passagem, nacional, formada por prefeitos de todo o País, que aterrissaram em Brasília para a 24ª Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. E tendo, na mesa como assistentes, dois ministros de Estado de alta linhagem, que controlam a área econômica do Governo Lula – Fernando Haddad, da Fazenda, o dono do cofre federal, e Simone Tebet, do Planejamento.

João mostrou que do jeito que tramita a proposta de reforma tributária no Congresso, se aprovada como está, os municípios só terão algum reflexo nos seus caixas em termos de tributação daqui a 40 anos. Por isso, ele propôs, de imediato, mudanças em operações de natureza nacional, como as de cartão de crédito. Pela sua visão, o ISS tributado deveria ir para os municípios nos quais as vendas foram feitas.

Isso, no seu entender, iria gerar uma receita adicional a todos os municípios brasileiros. No caso do Recife, cidade que governa, a mudança iria gerar mais de R$ 100 milhões de arrecadação por ano. “Isso garantiria uma folha de pessoal, o que já ajudaria bastante”, disse, sendo aplaudido pelos prefeitos e autoridades presentes. Os ministros Haddad e Tebet, que falaram depois, elogiaram a fala do prefeito.

João Campos falou como representante das capitais e destacou a importância para os Municípios. “Uma reforma estruturante mexeria na espinha dorsal do funcionamento do País. É um sistema extremamente complexo e que coloca o pobre para pagar mais. Não tem como o Brasil dar certo com uma carga tributária tão alta e tão desigual”, apontou.

União municipal – Na sua exposição, que também foi elogiada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, João também pregou a tese da unidade municipal. “Os Municípios brasileiros precisam estar unidos nessa caminhada. Todos precisam sair fortalecidos dessa construção. Não podemos colocar capital para brigar com Municípios do interior, nós precisamos de paridade. Para uma reforma que dê certo, precisamos dos Municípios fortes e em consequência teremos um Brasil forte. Precisamos de normas claras para que os Municípios não fiquem nas mãos de ninguém”, reforçou. 

Arrecadação do Recife – O prefeito de Recife terminou a participação defendendo que “os Municípios não podem perder seu caráter de fiscalizar, de arrecadar. Temos quase R$ 1 bilhão que arrecadamos de Imposto Sobre Serviços (ISS) por ano em Recife. Temos fiscais, arrecadação e o Município precisa ter autonomia para arrecadar em seu território”, afirmou. A CNM defende alguns pontos importantes a respeito da Reforma Tributária, sendo eles: cobrança da tributação no destino; reservar a autonomia dos Municípios; evitar perdas aos Municípios; compartilhamento de todas as receitas; maior participação dos Municípios no bolo tributário; fortalecimento dos Impostos sobre o Patrimônio e paridade de representação.

Postado por Madalena França