Madalena França Via Magno Martins
Por Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou ontem em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.
Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica.
Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da CGU. Os municípios selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios, o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção. O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco.
Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.
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