Nesta briga que já dura quase quatro anos, não haverá vencedores. Perdemos todos e o povo pagará a conta.
A data de 14/07/2016,está registrada , documentada e assinada pela professora Madalena, pela secretária de Educação Santana Interaminense e pelo funcionário que emitiu o documento.
Era manhã de 14 de julho de 2016, quando a professora se encontrava muito feliz, pela passagem do seu aniversário de 50 anos e por ter adquirido todas as exigências legais vigentes na legislação para concessão de aposentadoria, e seguiu ao DP da PMO requerer seu direito.Foi recebida com um abraço de Parabéns pelo excelente profissional, veterano em preparar Aposentadoria, Genival Matos. Ele sorrindo disse: "Parabéns prima, pelo seu aniversário e pelo merecido descanso! Vou preparar tudo e você leve na Educação para a Secretária assinar. Tem cinco em sua frente,você é a sexta. Preparo tudo e assim que chegar o documento da Educação encaminho ao prefeito". Ansiosa a professora perguntou: demora primo? A resposta generosa foi , no máximo dois meses. Assim tudo foi feito.
Começa passar o tempo um, dois, .... seis meses e nada. Genival deixa o departamento pessoal e vai Trabalhar na Paulo Freire, a Pasta com a Aposentadoria já preparada some, o documento do pedido some da Educação, a professora pressiona, e o documento reaparece. Fica com uma Cópia e chama um advogado que entra com uma ação. O advogado troca as portarias, ou ele recebeu errado da Educação? Um ano depois o tal advogado nem responde as mensagens, outro advogado é procurado. Continua o processo e quando se passa mais de um ano some outra vez. Desesperada, a professora contrata outro escritório que diz estar tudo pronto para decisão do juiz, que nunca julga.
Nesta briga que já dura quase quatro anos, não haverá vencedores. Perdemos todos e o povo pagará a conta. Quem deve a professora Madalena França todos esses anos de desconto indevido, não é Cleber José de Aguiar. A professora não é funcionária dele, mas da entidade. Tudo que foi indevidamente descontado , com juros e correção, passa além de 20 mil reais e um dia ,sabe-se lá quando um juiz resolverá julgar, será pago com dinheiro público, portanto é o povo quem paga a conta pelo ódio desse prefeito que age com intolerância, vingança, maldade, recusando-se a assinar uma aposentadoria, simplesmente porque a professora faz oposição ao seu governo fora do ambiente de trabalho.
Foram várias tentativas, pedido de ajuda a Câmara de Vereadores, e nada.
A justificativa: Uma lei que os 7 vereadores votaram que reza que para aposentadoria integral com 180 horas aulas, só após cinco anos recebendo por esse valor. Mentira! várias professoras foram aposentadas até com 200h sem o uso dessa lei, e por ser amiguinha política.
Defesa: A lei foi sancionada em 22 de dezembro de 2016, o pedido da professora é quase seis meses antes. De 14 de Julho.
Constituição Federal: nenhuma lei poderá retroagir para efeito de prejuízo do direito anteriormente adquirido de qualquer servidor público.
Deboche: Em tom de deboche ao homologar 8 aposentadorias o mês passado diz o Prefeito: " Estou doido para aposentar a professora de Serra de Capoeira, mas ela não quer se Aposentar. Ela não trouxe os documentos ao IPREO."
Recado: Sr. prefeito; não figue doido para me aposentar do jeito que você quer. Fique doido para me pagar todo retroativo que mandou descontar do meu contracheque indevidamente desde o tempo que adquiri o direito e você mandou rasgar a documentação feita por Genival. Endoide, para me pagar uma indenização por danos morais pelo fato de me perseguir politicamente. Tome o seu remedinho, antes de me mandar esses seus recados desaforados. Porque comigo tudo que vem tem volta!
Eu e você não temos nada a conversar a não ser em frente a um juiz.
Perguntar Não ofende: Porque Será que tantos advogados não conseguem resolver um processo tão simples?
Por Madalena França
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