A Prefeitura Municipal de Orobó, através do Prefeito Cleber Chaparral realizou processo licitatório para contratar a agência de viagens SPLENDOUR TUR, o processo de contratação da referida empresa aconteceu no ano de 2013.
A empresa Splendour Tur segundo dados cadastrais da receita federal fica localizada na cidade de Orobó, no endereço Avenida Dom Gentil Diniz Nº 303, centro, dentre as atividades da empresa, se destaca o agenciamento de viagens a empresa possui alguns ônibus como o da foto abaixo:
A empresa Splendour Tur é registrada no nome de FLAVIO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA e tem como CNPJ 12.425.362/0001-03, conforme apurou nossa equipe, a sede da empresa fica em uma garagem que seria de propriedade ou já foi de "Preto de Dedé Bitu" casado com a tia da primeira dama.
Segundo dados da receita federal, a empresa Splendour Tur declarou que seu capital social é de R$ 500.000,00, já o valor total de empenhos emitido pela Prefeitura Municipal de Orobó é 3x maior que o Capital Social da Empresa.
A licitação foi realizada no ano de 2013 na modalidade dispensa sob o número 0026/2013 no valor total de R$ 789.309,42, porém, o valor total de empenhos emitidos pela Prefeitura de Orobó para a referida empresa chega ao montante de
R$ 1.507.274,78, como o valor dos empenhos é maior do que o valor da licitação só há duas possibilidades, 1 - ou a Prefeitura Municipal de Orobó não declarou ao TCE através do SAGRES um outro processo licitatório. 2 - ou a Prefeitura Municipal de Orobó emitiu empenhos a mais do que o valor firmado na licitação, contudo, nossa equipe está a disposição da secretaria de finanças para que ela possa explicar o porque dessa divergência.
Os empenhos foram emitidos através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras, segundo justificativas dos próprios empenhos emitidos pela Prefeitura a licitação tem como finalidade contratar os veículos da Splendour Tur para realizar o transporte dos estudantes da rede estadual e municipal de Orobó.
"Valor que se empenha referente ao gerenciamento dos serviços de locação de veículos para os estudantes da rede municipal e estadual conforme dispensa de licitação Nº Processo: 026/2013."
Porém, conforme apurou nossa reportagem não foi possível ver nenhum ônibus da frota da empresa Splendour Tur realizando transporte dos alunos, apenas foi possível ver os veículos amarelos do governo federal realizando transporte dos alunos, porém o pagamento pelo serviço foi feito.
Já a Secretaria de Obras emitiu empenhos sem especificar qual licitação acoberta a emissão e justificando que o pagamento seria para locação de veículos da empresa Splendour Tur para realização de atividades da Secretaria de Obras conforme justificativa do empenho de número 983/2013.
"Valor que se empenha referente ao pagamento dos serviços de locação de veículos para as atividades da secretaria de obras, deste município. Relativo ao mês de fevereiro/2013."
Confira abaixo o cartão CNPJ da empresa e todos os empenhos emitidos pela Prefeitura Municipal de Orobó para pagamentos a referida empresa:
