O prefeito Biu Abreu em conluio com uma comissão de acompanhamento dos precatórios do FUNDEF,com membros escolhidos a dedo por ele ou por suas forças ocultas, decidam pagar a primeira parcela dos precatórios a beneficiários que comprovaram seus direitos via provas documentais.
Ocorre que o pagamento foi feito via licitação individual e o pagamento efetuado por ordem alfabética. Todavia ,resolveram selecionar alguns opositores políticos declarados ,para esticar prazo de recebimento até dia 02 de outubro, quando o Judiciário estará disponível apenas para o processo eleitoral. Essa tática de pressão e manipulação política visa desmobilizar o grupo juridicamente, porém cria uma armadilha contra a própria prefeitura. Ao pagar 300 pessoas em apenas 3 dias e deixar um grupo de pouquíssimas pessoas para data limite de 02 de outubro,sob a desculpa de empenho tardio, eles confessam um crime político levando em conta que essas pessoas todas ,são de oposição política declarada, demonstrando assim parcialidade e discriminação .
E agora ,o quê fazer?
*Notificação extra judicial coletiva notificando Secretaria de Educação e Finanças.
É preciso registrar que aguardamos o pagamento integral (verba principal+juros de mora devidos) até 02 de outubro, prazo estipulado pela gestão, sem prejuízo das ações judiciais cabíveis pela quebra da ordem cronológica e discriminação política.
*Formalizar o salto na lista no Ministério público de Pernambuco. Mesmo tendo recebido a promessa de pagar até dia 02 de outubro,o ato de discriminação e a quebra da impessoalidade já aconteceram, o que garante aos prejudicados indenização por danos morais.
ATENÇÃO!
Prezado beneficiário. Se você receber por empenho o valor a menor sem ressalvas ,pode ser usado pela prefeitura para alegar que você concordou com o valor a menor. Aí está o perigo do empenho e a retenção de valores que cairá sob a responsabilidade da comissão que tem poder fiscalizador e foi conivente em todas as etapas com as irregularidades.
Ao entregar a documentação para o empenho a professora Madalena França ,documentou uma manifestação de inconformidade o que dará a ela, o direito de recorrer na justiça no prazo de até de 120 dias. Porém ela tem pressa e as medidas cabíveis já estão em andamento. Porém e você que nada fez? Corra para fazer.
*O empenho precisa ser fiscalizado.
O empenho é a reserva do dinheiro público. Logo,exijam o número da nota de empenho de cada um de vocês. Se a prefeitura realmente empenhou o valor, esse número é público e deve constar no portal da Transparência de Orobó. Se não fornecerem o número a desculpa de alguns beneficiários ter mando a documentação mais tarde é falsa.
Para finalizar o documento a ser solicitado por todos os prejudicados e um Mandado de Segurança, par que seu dinheiro não evapore dos cofres públicos. Corra e procure seu advogado. Lembre-se se você não reclamar agora depois de dois de outubro não terá mais jeito. É como se você tivesse aceitado receber o valor a menor.
Para mais informações procurar Madalena França.
Vamos a luta. Não é fácil , mas também nos garante o direito ao principal corrigido de acordo com a lei votada pelos vereadores. Dessa vez eles terão que mostrar para o de foi um milhão e quatrocentos mil sumidos da noite de 12 para a tarde de 13 de agosto.
As providências já estão em andamento, quer vir comigo?
Eu, Madalena França estarei pronta , preparada e querendo fazer justiça.
Por Madalena França
































