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quinta-feira, 31 de março de 2022

.Moro anuncia hoje filiação ao União Brasil

 




Pré-candidato a presidente da República, Sergio Moro decidiu, de última hora, deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil. Ele anunciará, hoje, a decisão. A informação foi confirmada por um integrante do novo partido. O anúncio ocorrerá a qualquer momento.

Tomada na noite de ontem, a troca pode alterar completamente o destino político de Moro, uma vez que há enormes chances de o ex-ministro disputar uma vaga para deputado federal. Contudo, o ex-juiz ainda alimenta esperança de ser candidato a presidente.

Desde as primeiras pesquisas, ainda no ano passado, sua candidatura registrou em torno de 8% de intenções de voto e não alavancou. Os resultados geraram dúvidas se ocuparia o espaço de melhor alternativa à chamada 3ª via.

No dia 24 de março, segundo o Datafolha, Moro registrava justamente 8% e a terceira colocação em pesquisa estimulada (na qual os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). Ele ficou atrás de Lula (43%) e Bolsonaro (26%).
“Se fosse para ser deputado federal, ele poderia ter ficado no Podemos, não? Quando as coisas não têm muita lógica, é porque tem coisa no meio”, ponderou uma fonte a par das negociações.

Horas antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), indicou que deixará a disputa presidencial de lado e permanecerá no cargo. A oficialização da desistência deve ocorrer em entrevista na tarde de hoje.

Após morte de criança, comércio é fechado em Porto


O sentimento na Comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, é de dor e revolta. No final da tarde de ontem, uma menina de 6 anos, identificada como Heloísa Gabrielle, brincava no terraço da casa da avó quando foi baleada durante uma investida do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM).

Na manhã de hoje, várias vias da comunidade estavam bloqueadas em protesto contra a violência na região. Segundo a PM, houve troca tiros entre policiais e suspeitos de tráfico de drogas. Moradores dizem que somente a polícia atirou.

Após o confronto, que ocorreu no fim da tarde de ontem, o comércio no local foi fechado e moradores da comunidade realizaram um protesto. O ato reuniu centenas de pessoas, que pediam justiça.

Hoje, uma das principais vias que vão da Praia de Porto de Galinhas à Praia de Serrambi, estava com vários pontos de bloqueio. Galhos de árvores e entulhos foram utilizados numa manifestação feita na noite de ontem.

Ainda nesta manhã, moradores e comerciantes continuavam em protesto. Fechando as vias de acesso às praias e o comércio local, como mostra o vídeo.

Três pagamentos diferentes do PIS são realizados nesta quinta (31); confira se você recebe

 



Três grupos de trabalhadores irão receber o abono salarial do PIS nesta quinta-feira, dia 31 de março

A Caixa Econômica Federal realiza, nesta semana, o pagamento do abono salarial para um novo lote de trabalhadores no calendário do PIS 2022 - FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL  Jornal do Comércio

Três grupos de trabalhadores irão receber o abono salarial do PIS nesta quinta-feira, dia 31 de março.

Mais detalhes sobre os pagamentos, assim como o calendário do PIS 2022 e tabelas podem ser conferidos abaixo.


Quem tem direito ao PIS 2021 atrasado? Posso receber o PIS ano-base 2019?
Para poder solicitar o saque do PIS atrasado, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios. São eles:

Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS ou Pasep;
Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2019;
No ano-base de 2019 ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos;
Ter os dados informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Ainda não ter sacado o abono salarial referente ao período trabalhado em 2019.
Três PIS nesta quinta, 31 de março
Os três diferentes pagamentos do PIS destinados aos trabalhadores que acontecem nesta quinta-feira (31) são:


PIS 2022, ano-base 2020, segundo calendário PIS 2022 Caixa (confira abaixo)
PIS 2022 para novos beneficiários acrescentados nesta semana pela Caixa (segundo calendário específico, mais abaixo)
PIS 2021, ano-base 2019, para quem solicitou ou solicitar o PIS atrasado
Calendário do PIS 2022
O abono salarial do PIS/Pasep tem calendários diferentes para cada um dos benefícios. Nesta quinta-feira (31), recebem o PIS os trabalhadores nascidos em dezembro.

O calendário do Pasep acabou em 24 de março. O abono salarial do Pasep pode ser sacado até dezembro.

Confira o novo calendário PIS 2022 e tire suas dúvidas sobre PIS 2022 calendário de pagamento:

NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
JANEIRO8 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO10 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
MARÇO15 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
ABRIL17 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
MAIO22 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
JUNHO24 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
JULHO15 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
AGOSTO17 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
SETEMBRO22 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
OUTUBRO            24 DE MARÇO                     29 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO29 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO         31 DE MARÇO                   29 DE DEZEMBRO
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Calendário do Pasep Banco do Brasil 2022
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

FINAL DA INSCRIÇÃORECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
0 - 115 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
2 - 317 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
422 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
524 DE FEVEREIRO29 DE DEZEMBRO
615 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
717 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
822 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
924 DE MARÇO29 DE DEZEMBRO
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Calendário dos novos pagamentos do abono salarial 2022

Caixa Econômica Federal realiza, nesta semana, o pagamento do abono salarial para um novo lote de trabalhadores no calendário do PIS 2022.

Com os novos contemplados, serão pagos ao todo R$ 19,6 bilhões para mais de 21,6 milhões de trabalhadores pela Caixa.

Mais de 1,2 milhão de beneficiários vão receber o abono salarial, após reprocessamento de dados realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Os novos pagamentos do PIS referentes à folha complementar já começaram. Veja como foram e serão feitos:

  • Em 29/03 receberam os trabalhadores nascidos de janeiro a junho.
  • Já nesta quinta-feira, 31/03, terão o valor creditado os beneficiários nascidos de julho a dezembro.

Calendário PIS 2021, ano-base 2019

PIS 2022 é referente ao ano-base 2020, e está sendo pago desde fevereiro. Já o chamado 'PIS 2021' é o ano-base 2019, que começa a ser pago amanhã, 31 de março.

Cerca de 320 mil trabalhadores não sacaram o abono salarial referente ao período trabalhado em 2019, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

No total, cerca de R$ 208 milhões relativos ao abono salarial PIS/Pasep 2021, com ano-base 2019, ficaram guardados.

O 'PIS atrasado 2021', ano-base 2019, deve começar a ser pago já a partir do dia 31 de março.

Confira mais detalhes no vídeo abaixo:

Quando será pago o PIS ano-base 2021? Quando recebo o PIS 2022? Entenda:

 

Tabela PIS 2022

Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.

Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212. Confira abaixo como funciona a tabela do PIS 2022

  • 1 mês trabalhado - R$ 101
  • 2 meses trabalhados - R$ 202
  • 3 meses trabalhados - R$ 303
  • 4 meses trabalhados - R$ 404
  • 5 meses trabalhados - R$ 505
  • 6 meses trabalhados - R$ 606
  • 7 meses trabalhados - R$ 707
  • 8 meses trabalhados - R$ 808
  • 9 meses trabalhados - R$ 909
  • 10 meses trabalhados - R$ 1010
  • 11 meses trabalhados - R$ 1.111
  • 12 meses trabalhados - R$ 1.212

Caruaru: Um dos maiores São João do mundo já tem data marcada para começar: de 04 a 29 de junho de 2022.

  Veja programação completa;


Abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange e a baiana Claudia Leitte.
G1 Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra, confirmou a realização do São João este ano de 2022 na Capital do Agreste. A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho.O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na entrada do Alto do Moura.

A festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita Raquel Lyra.


A abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange e a baiana Claudia Leitte. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas.

Confira a programação completa:

4 de junho (sábado)
Elba Ramalho
Solange
Claudia Leitte

5 de junho (domingo)
Dorgival Dantas
Alcymar Monteiro
Alceu Valença

10 de junho (sexta-feira)
Renan Cruz
Simone e Simaria
Toca do Vale

11 de junho (sábado)
Vilões do Forró
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

12 de junho (domingo)
Israel Filho
Limão com Mel
Calcinha Preta


17 de junho (sexta-feira)
Azulão
João Gomes
João Esticado

18 de junho (sábado)
Fulô de Mandacaru
Xand Avião
Vitor Fernandes

19 de junho (domingo)
Magníficos
Tarcísio do Acordeon
Tierry

23 de junho (quinta-feira)
Brucelose
Barões da Pisadinha
Mano Walter

24 de junho (sexta-feira)
Novinho da Paraíba
Zé Neto e Cristiano
Matheus Fernandes

25 de junho (sábado)
Pedrinho
Maiara e Maraisa
Alok

26 de junho (domingo)
Cavaleiros do Forró
Nattan
Priscila Senna

28 de junho (terça-feira)
Davi Firma
Zé Vaqueiro
Léo Santana

29 de junho (quarta-feira)
Magnatas do Forró
Wesley Safadão
Geraldinho Lins

Postado por Madalena França



PTB muda a direção do partido em Pernambuco.

 


O Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco passou para o comando do pastor Wellington Carneiro. Ele aceitou o desafio de montar uma forte nominata nas próximas 24 horas, após receber o convite do presidente nacional em exercício, Kassyo Ramos. Ramos é o secretário geral do partido, mas assumiu a direção nacional, após a vice-presidente Ana Jefferson se licenciar do exercício da presidência nacional do partido. Na última terça-feira 29, o presidente Marcus Vinícius foi afastado da direção nacional do PTB por 180 dias, após decisão do ministro Alexanfre de Moraes, do STF.

Wellington Carneiro pretende apresentar até a próxima sexta-feira, os candidatos que vão concorrer as vagas de Deputados Federais e estaduais de Pernambuco. Seu nome foi aprovado pelo diretório nacional em Brasília, depois que o ex-presidente Luiz de Franca e Silva Meira, não conseguiu montar uma nominata e decidiu entregar a direção do partido. Meira estava a frente do PTB em Pernambuco desde novembro de 2020.

Wellington Carneiro é filho do ex-prefeito Oscar Caneiro, do município de Correntes, entre 1993 e 1996. O novo presidente do PTB em Pernambuco, foi candidato a vice-prefeito de Recife pelo Patriota em 2020. Ele ficou conhecido depois de conseguir na justiça, uma liminar que autorizou a realização de cultos presenciais nas igrejas durante a quarentena, na pandemia em 2021. Já em 2018, ele também liderou um grupo de pastores da Ordem dos Pastores Evangélicos de Garanhuns, entrando com um Mandado de Segurança, para suspender a apresentação teatral, onde a figura de Jesus era retratada como um transexual.

Presidente do INSS assume o Ministério do Trabalho e Previdência

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França



Toma posse hoje, às 15 h, no auditório do INSS em Brasília, o novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira em substituição ao ministro Onyx Lorenzoni, que pretende ser candidato ao Governo do Rio Grande do Sul.

Oliveira, como é conhecido, chega ao ministério em uma rápida ascensão já que assumiu a presidência do INSS em novembro do ano passado. Servidor público de carreira há quase 38 anos, iniciou a trajetória no então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) como Agente Administrativo. Ocupou vários cargos de gestão dentro do Instituto.

O futuro chefe da pasta foi diretor de benefícios e superintendente do INSS em São Paulo, onde também atuou como gerente-executivo. Ele é formado em administração de empresas pela Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), na capital paulista.

Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

 


Publicado em Notícias por  
Postado por Madalena França

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Aquele que pratica a justiça e fala a verdade nunca será abalado!

 


quarta-feira, 30 de março de 2022

PSol aprova federação partidária com Rede


A Executiva nacional do PSol (Partido Socialismo e Liberdade) aprovou, hoje, a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade. A decisão agora deve ser homologada pelo diretório nacional no dia 18 de abril.

A Rede já havia aprovado a federação com o Psol em 12 de março, com 73 votos a favor, nenhuma abstenção e ninguém contra. A união permitirá que as duas siglas unam seus resultados para eleger mais deputados e superar a cláusula de barreira, que garante acesso a recursos públicos e a tempo de televisão e de rádio.

“A Rede tem sido um partido aliado na luta contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Junto com o PSOL, faz o combate à ofensiva reacionária contra os direitos sociais, o meio ambiente e a soberania nacional”, diz trecho da resolução aprovada hoje.

A lei que autoriza as federações entrou em vigor em setembro de 2021. A norma estabelece a união de partidos pelo prazo mínimo de 4 anos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou resolução que regulamenta as federações em dezembro de 2021.

Depois do pai e irmão do jovem candidato Miguel Coelho passarem 4 anos defendendo Bolsonaro e acusando Lula das piores coisas, agora ele reconhece Lula como Patrimônio do Brasil...

 


“Lula não é propriedade de ninguém, muito menos do PSB. Lula é um patrimônio do Brasil”, disse Miguel Coelho.

Pelo menos ao chegar as proximidades das eleições o jovem Miguel Coelho, reconheceu Lula  como personagem mais importante para reorganizar o Brasil. Ninguém pode dizer que ele está errado. Lula realmente foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Todo voto a Lula é bem vindo. Todavia, esse reconhecimento tardio, depois de seu pai FBC, passar 4 anos no Senado, sendo Líder de Bolsonaro, e seu irmão Fernando Filho, sendo defensores de Bolsonaro nas Reformas Trabalhistas e da Previdência que acabaram com os trabalhadores brasileiros, esta frase vinda da boca de Miguel, agora por querer ser governador do estado de PE, soa como oportunismo. O Povo tem memória Miguel. O Povo sabe que os sonhos e projetos de Lula nada tem a ver com o que defendeu seu irmão, na Câmara Federal , seu pai no Senado e provavelmente você. Quer elogiar o Lula ? Ótimo ! Mas não espere que os pernambucanos estejam todos com mal de alzheimer  para esquecer o que seus familiares diziam do Lula, do PT e o esforço que faziam em defesa de Bolsonaro. Esta defesa de Lula como herói brasileiro vindo de você pareceu cinismo  dissimulado, que não é o caso de Marília Arraes, que sempre defendeu o Lula, mesmo na prisão.
Por Madalena França

Rodrigo Farias vai se desincompatibilizar do Governo de Pernambuco para disputar a eleição no mês de outubro




 O Secretário executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Rodrigo Farias (PSB), têm até o dia dois de abril para se afastar do governo de Pernambuco para concorrer a eleição deste ano. Rodrigo Farias é filho do ex- Deputado Estadual José Augusto Farias de Surubim. Ao menos, sete secretários estaduais e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco devem deixar os cargos

Ao menos, oito integrantes do alto escalão do governo Paulo Câmara (PSB), vão sair dos cargos para disputar as vagas de deputado estadual. Além disso, há nomes que atuam no Executivo e têm candidaturas cogitadas, mas sem confirmação até a última atualização desta reportagem.

Também não houve, até a publicação deste texto, nenhum pedido formal de exoneração devido às eleições de 2022. O prazo de desincompatibilização termina exatamente seis meses antes do primeiro turno, que ocorre em 2 de outubro.

Saiba quem são os pré-candidatos ao governo de PE
Confira, abaixo, quem vai sair do alto escalão do governo de Pernambuco:

Pré-candidatos a deputado estadual
Claudiano Martins (PP), secretário de Desenvolvimento Agrário;
José Bertotti (PC do B), secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Rodrigo Novaes (PSD), secretário de Turismo e Lazer;
Sileno Guedes (PSB), secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
Rodrigo Farias (PSB), secretário executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
Zé Maurício (PP), secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil;
Kaio Maniçoba (PP), presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O nome do secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes (PDT), também foi cogitado como candidato a deputado estadual, mas a candidatura não foi confirmada até a última atualização desta reportagem.

Pré-candidatos a deputado federal
Lucas Ramos (PSB), secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Há, ainda, especulações sobre a candidatura do ex-prefeito do Recife e secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio (PSB). No entanto, a assessoria de comunicação do secretário não confirmou a pré-candidatura dele.
Postado por Madalena França

CASINHAS - ouça a entrevista da comissão do Sindicato dos professores de Casinhas sobre a greve

 


Professores de Casinhas que fazem parte da comissão de Base do Sindupron - Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco concederam entrevista nesta quarta-feira 30/03, na rádio POP FM Surubim.
Ouça a entrevista a partir dos 20 minutos no vídeo abaixo. Aperte 
o play e ouça a entrevista na íntegra:

Política de preços que enlouqueceu o país

 J. Carlos Assis: Política de preços que enlouqueceu o país


A política de preços da Petrobrás vai enlouquecer o Brasil. Ninguém está entendendo nada dela, nem os caminhoneiros que usam diesel, nem as donas de casa que usam gás, nem os consumidores que sofrem o impacto da alta dos combustíveis nos supermercados, nem, principalmente, o presidente Jair Bolsonaro, que se apavora com seus efeitos eleitorais. Este último, aliás, ficou definitivamente louco. Não consegue entender porque o presidente da República não tem poder para fazer algo que lhe parece tão simples quanto controlar uma empresa estatal.

Percebi a extensão do enlouquecimento geral do país ao assistir ontem a um programa de debates da Globo News. O foco era a substituição do presidente da Petrobrás, general Silva e Luna, no qual todos os quatro comentaristas se mostravam inteiramente perdidos em relação a uma explicação para uma mudança de presidentes da Petrobrás quando tanto o que sai quanto o que entra pensam exatamente igual. Isso acontece também nos jornalões que circulam por aí. E também na maioria dos blogs. Afinal, o que quer Jair Bolsonaro com essa mudança?

Lula debate no Rio Petrobras e preço dos combustíveis; assista o vídeo

A culpa por essa loucura generalizada é de uma lavagem cerebral que alguns tecnocratas bandidos e seus asseclas na imprensa fizeram na população inserindo nas suas cabeças um chip virtual com o nome de PPI. Por extenso, Preço de Paridade Internacional. Associaram ao PPI o conceito de que os preços internos dos derivados de petróleo deveriam seguir os preços internacionais, para que, quando ameaçassem ficar acima, não se caracterizasse um subsídio indevido ao deixá-lo baixo. E disso fizeram um dogma, sob o argumento de que estamos num “mercado livre”.

A primeira farsa embutida nesse raciocínio é que não estamos num mercado livre. Estamos num mercado de derivados “que está sendo inventado como livre” desde 2019, quando se anunciou uma política de privatização das refinarias da Petrobrás. A primeira que foi vendida à iniciativa privada foi a Refinaria Ranulpho Alves, na Bahia, que responde por 13% da produção de derivados no país. Até o fim do programa de privatização, o atual governo, se tiver tempo, quer vender metade da capacidade brasileira de refino.

J. Carlos Assis: Política de preços que enlouqueceu o país
J. Carlos Assis: Política de preços que enlouqueceu o país

Hoje ainda há tempo para uma política “nacional” de preços de combustíveis que dependeria apenas na margem do mercado internacional. A Petrobrás é virtual monopolista na produção de petróleo cru, e pode trocar o petróleo mais pesado, que usa na produção de derivados, por petróleo mais leve importado, atendendo praticamente a todo o mercado interno (menos, agora, a parte referente à refinaria vendida). Assim, é autossuficiente, e, no que produz, não depende do mercado internacional, o que os comentaristas “oficiais” do setor não parece terem entendido.

Bolsonaro mudou presidente da Petrobras para continuar do jeito que está: preços abusivos dos combustíveis

O PPI, na verdade, refere-se a índices da evolução dos preços internacionais de petróleo e dos serviços a eles associados – transportes, fretes etc. Não se refere a quantidades e serviços efetivamente importados ou usados pela empresa em seu processo produtivo. Assim, se a Petrobrás exporta o que importa, não faz nenhum sentido usar a evolução dos preços internacionais do petróleo como referência para os preços internos.

Num artigo anterior, expliquei o que tradicionalmente se aplicou no Brasil como referência para precificação de bens e serviços produzidos por empresas monopolistas – ou quase monopolistas, como é o caso da Petrobrás. É o preço pelo custo. Levantam-se todos os custos envolvidos no processo produtivo, verifica-se a participação proporcional dos bens e serviços produzidos no produto global, atribui-se a eles os preços proporcionais respectivos e estabelece-se uma margem razoável de lucro para distribuição de dividendos e novos investimentos

Isso, certamente, não é “política social”, como alega o ignorante general Silva e Luna, embora tenha elementos de uma política pública. A Petrobrás não foi fundada para dar lucro. Foi fundada para garantir autossuficiência brasileira em petróleo, o que conseguiu em décadas de trabalho árduo de brasileiros. Não faz nenhum sentido em mudar sua finalidade central por razões ideológicas. Os neoliberais, ao tentarem criar um mercado “livre” para a Petrobrás, o que fazem é expor o Brasil aos riscos do mercado internacional, violando princípios de segurança estratégica do país, como é o caso atual da guerra na Ucrânia.

Por não entender isso, Jair Bolsonaro tenta simplificar as coisas mudando o comando da estatal. Não vai conseguir o que gostaria de ter, ou seja, um novo presidente da Petrobrás que reduza a velocidade de aumento dos preços dos derivados. Adriano Pires vai seguir a cartilha do PPI, porque isso passou a integrar a cultura da empresa e, de forma mais ampla, de todo o mercado. A única forma de escapar dessa arapuca criada pelo neoliberalismo é uma violação do próprio sistema neoliberal, o que não está à altura deste governo.

O que está a sua altura, sim, é continuar fazendo da política de derivados um meio de facilitar a entrada das multinacionais do petróleo no mercado brasileiro, transformado em “livre”. Com as restrições de produção que a Petrobrás impõe a si mesma, as estrangeiras já ocuparam 30% desse mercado, e vão avançar até no mínimo 50%, se o programa de privatização for realizado. Nesse caso, estaremos todos entregues ao apetite devorador dos investidores e acionistas internacionais da Petrobrás, os únicos que não terão razão para ficar loucos.

*J. Carlos de Assis é jornalista e economista, doutor pela Coppe/UFRJ, da Frente Nacional Em Defesa da Soberania.

Utilidade Pública: Censo de Orobó não corresponde a verdade e moradores relatam que não foram entrevistados . Se você não foi procure agente de Saúde.

 É grave essa questão. É através do Censo  que baseiam-se as verbas do FPM, Educação, Saúde. Ao diminuir prejudica a todos, pois as verbas v...