08/11/2015 09:00
Aprovado em março, projeto que cria botão do pânico não sai do papel na capital por dificuldades
Este ano, 13 mil mulheres procuraram a justiça para denunciar agressões e ameaça / Divulgação
Por: Lucilene Oliveira
lucilene.oliveira@diariosp.com.br
Após 36 anos de casamento e constantes agressões psicológicas, a dona de casa Anadir Queiroz de Souza, de 65 anos, tomou coragem e foi a uma delegacia pedir ajuda para conter a perseguição do então marido. “Há seis anos tive minha paz de volta”, desabafou ao DIÁRIO.
O mesmo caminho, porém, não foi percorrido por Ana Carolina de Souza Vieira, 30. A
dançarina foi morta nessa semana pelo ex-namorado.
“Ele disse que ia me matar e esquartejar”, contou, em uma mensagem enviada à família, mas sem que o recado chegasse à polícia.
“Quando qualquer pessoa perceber que a mulher está em risco tem de denunciar. Não se pode aceitar que a perseguição do homem seja normal, excesso de amor”, alertou a coordenadora da Sempreviva Organização Feminista, Nalu Faria.
Foi o que fizeram 13.798 mulheres só neste ano, que procuraram a polícia e a Justiça para denunciar casos de violência física ou ameaças.
Desse total, oito mil conseguiram medidas protetivas (que impedem a aproximação) contra os ex-parceiros. Mas todas continuam desprotegidas. O botão do pânico, dispositivo para pedido de socorro, previsto em lei sancionanda pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em abril, não saiu do papel ainda, enquanto esse tipo de violência só cresce.
“Um grupo de trabalho avalia as questões financeiras, tecnológicas e territorial para fazer o projeto funcionar”, tentou justificar a secretária adjunta da pasta Municipal de Políticas para as Mulheres, Dulce Xavier. Ela argumenta que São Paulo não pode ser comparada a Vitória (ES), onde o botão de pânico já funciona. “Temos seis milhões de mulheres, enquanto a população total de Vitória é de pouco mais de 350 mil."
Como medida paliativa, a Prefeitura criou o projeto Guardiã Maria da Penha. O trabalho consiste em treinar equipes da GCM (Guarda-Civil Municipal) para fazer rondas nas ruas de vítimas de violência doméstica, além de constantes visitas às casas. O problema é que só moradoras da região central, pertencente a área da 1 DDM (Delegacia da Mulher), são atendidas. “As equipes atendem 150 mulheres e já fizeram onze mil visitas”, disse o comandante da GCM, Gilson Pereira de Menezes.
ENTREVISTA/ Teresa Cristina Cabral_ juíza do TJ-SP
‘O custo era de R$ 80 por pessoa para implantar’
Juíza e integrante da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário), Teresa Cristina Cabral lembra que nem todas as mulheres denunciam seus agressores. Ela admite que custo inibe implantação do botão de pânico.
DIÁRIO_ As estatísticas da Secretaria de Segurança Pública mostram um aumento no total de denúncias de agressão contra mulheres. Os homens estão mais violentos ou elas estão denunciando mais?
TERESA CRISTINA CABRAL_ Com a popularização da Lei Maria da Penha (sancionada em 1996), o número de denúncias tem de aumentar. Mas, mesmo com o aumento, nem todas levam as denúncias adiante. Não é errado considerar que de cada uma denúncia feita outra mulher deixa de comunicar o que seus agressores fizeram.
É comum a mulher desistir de continuar com um processo coagida pelo parceiro?
Já aconteceu de uma mulher chegar ao tribunal levada pelo parceiro dizendo que não queria dar mais andamento à ação. Porém, se o processo já estiver correndo, haverá julgamento. O réu pode ser absolvido porque a vítima está negando o que disse anteriormente. Quando não virou processo ainda a mulher pode apenas retirar a queixa.
A Prefeitura sancionou uma lei que prevê botão do pânico para vítimas, mas sua implantação caminha a passos lentos. Qual a sua opinião?
Tudo que é para garantir mais segurança é bom. Mas o botão do pânico esbarra na questão do alto valor para a sua implantação e na falta de estrutura. Há dois anos eu participei de um estudo que determinava um gasto de R$ 80 para cada mulher que necessitasse utilizar o botão. No fim das contas o valor fica alto (para as 8 mil mulheres com medidas protetivas seriam necessários R$ 640 mil) e restringe a implantação.
Discussão com ex termina em morte
Um caminhoneiro foi morto a tiros durante uma discussão e um casal de vizinhos acabou atingido por balas perdidas. O crime ocorreu no final da noite de quinta-feira em um condomínio de prédios no Jardim Piratininga, na Zona Norte de Osasco, na Grande São Paulo.
De acordo com a Polícia Civil, Antônio Robério de Araújo, de 37 anos, chegou à casa de sua ex-mulher com uma espingarda calibre 12 e disparou várias vezes, acertando um casal de vizinhos. Os dois foram levados para o pronto-socorro do Jardim Mutinga, em Barueri, município vizinho, e passam bem. Após entrar em luta corporal com o atual namorado da ex-mulher, o caminhoneiro acabou baleado e morreu no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Osasco. O caso foi registrado no 10 DP de Osasco. A mulher disse que já tinha sido agredido pelo ex-marido. O namorado dela foi preso.
RESPOSTA DA SECRETARIA
A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a mulher que sofre ameaças ou agressões deve procurar a delegacia mais próxima ou ligar no 190 (Polícia Militar). Todas as delegacias podem receber e registrar esses casos. Para isso os agentes recebem aulas de Atendimento Público e Direitos Humanos na Academia de Polícia. As solicitações de medidas protetivas são enviadas para a Justiça e as vítimas são encaminhadas para os serviços de acolhimento, quando necessário. Caso o suspeito não cumpra a decisão judicial sobre a medida protetiva, como se aproximar da vítima, a mulher deve ligar para o 190. A SSP informa, ainda, que as mulheres vítimas de violência doméstica podem também procurar os Centros de Referência Especializada de Assistência Social das prefeituras, que acolhem as mulheres e seus filhos, dando assistência psicossocial.
