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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Indícios de irregularidade crescem durante campanha; desvios podem ultrapassar R$1 bilhão…



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Informações do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas eleitorais aumentou consideravelmente durante as Eleições Municipais de 2016. O total de desvios pode chegar a um bilhão e 410 milhões de reais, o que representa quase metade do total arrecadado por candidatos e partidos, que juntaram dois bilhões e 227 milhões de reais.

Algumas irregularidades se destacaram na análise dos dados do TCU, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi o caso de uma pessoa física beneficiária do Bolsa Família que doou 75 milhões de reais para a campanha e de uma empresa cujo sócio também é beneficiário do programa, e que prestou serviço no valor de 3 milhões e 570 mil reais. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e diversos órgãos públicos, para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e impedir crimes eleitorais no período de campanha.

Como se tratam apenas de indícios de irregularidades, ainda não devidamente apurados, os nomes dos doadores e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral. (Mário Flávio)

Deu a louca no Temer: A partir de 2017 não teremos mais carnaval nem feriados nestes dias de tradições seculares.

Temer propõe redução dos gastos com festejos…


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Nem Olinda, nem Salvador, nem Rio de Janeiro. Após aprovação da chamada “PEC dos gastos”, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal com saúde e educação por até 20 anos, uma notícia pode abalar os foliões de todo o país.
Com as contas no “vermelho”, o presidente Michel Temer acredita que não há mais espaço para supérfluos como educação e festejos como o carnaval enquanto durar a crise econômica. A medida já cancela o carnaval de 2017.
“Um país que verdadeiramente mergulha em austeridade não possui momento e motivo nenhum para festejos. Não apenas não repassaremos mais nem um real para financiamento de carnaval como aboliremos a festa, o feriado e proporemos calendário trabalhista normal”, afirmou Temer. (Fonte: Diário Pernambucano)

Eduardo Cunha preso pela operação Lava Jato

Do Blog do Jamildo

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Bra
Publicado por jamildo em Notícias às 12:37
O ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, ex-presidente da Câmara dos Deputados, foi preso, nesta quarta-feira, em Brasília.
Nesta semana que passou, o juiz Sérgio Moro, do Paraná, havia dado prazo para que ele desse respostas para as contas na Suíça.
A decisão foi assinada nesta terça-feira, tendo sido cumprida nesta quarta-feira.
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O deputado foi preso no apartamento dele no DF.
O pedido foi feito pelo MPF.
De acordo com o documento, o pedido é de previsão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
A Polícia Federal (PF) vai levá-lo para Curitiba até o fim desta tarde.
Eduardo Cunha perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara.
Depois desta queda, Eduardo Cunha perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, caiu sob os domínios de Sérgio Moro.

Lula lidera em todos os cenários de 1º turno para 2018, diz pesquisa CNT/MDA

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Publicado por Luana Nova em Notícias às 12:02

Do blog do Jamildo.
Agência Estado – A 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a liderança do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de voto para eleição presidencial de 2018, tanto na intenção espontânea quanto na intenção de voto estimulada nos cenários para o primeiro turno.
Na intenção de voto espontânea, Lula é favorito para 11,4% dos entrevistados, seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 3,3%, e Aécio Neves, com 3,1%. O presidente da República, Michel Temer, aparece em quarto lugar, com 3% das intenções espontâneas de voto; e Marina Silva (Rede), em quinto, com 2,4%.
No cenário 1, em que a pesquisa apresentou aos entrevistados como candidatos Lula, Aécio, Marina Silva, Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro, Temer, Lula aparece em primeiro, com 24,8% das intenções de voto, seguido por Aécio Neves, com 15,7% e Marina Silva, com 13,3%.
Em um cenário 2, com Lula, Marina, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Temer, novamente Lula aparece em primeiro, com 25,3% das intenções de voto, seguido por Marina, com 14% e Alckmin, com 13,4%.
No terceiro cenário, que teria como candidatos Lula, Aécio, Marina, Bolsonaro, o petista, mais uma vez, ficou na liderança. O ex-presidente da República teria 27,6%, seguido por Aécio, com 18,9%, Marina com 16,5% e Bolsonaro com 7,9%.

2º turno

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Numa disputa entre Aécio e Temer, o tucano venceria o segundo turno, com 38,2% dos votos contra 16,4%. Se o segundo turno tivesse como candidatos Aécio e Marina Silva, o senador do PSDB também seria vitorioso, com 35,4%, e Marina ficaria com 29,5% dos votos. Numa disputa entre Lula e Temer, o petista ganharia o segundo turno, com 37,3%, ante 28,5% de Temer.
O levantamento ainda ouviu os entrevistados sobre a possibilidade de um segundo turno disputado entre Marina e Temer, onde Marina seria vitoriosa com 38,1% dos votos, ante 23,7% de Temer. No cenário disputado entre Marina e Lula, Marina teria 35,8% dos votos e Lula ficaria com 33,2%.
Para 80,3% dos entrevistados, não faz diferença se o presidente da República é homem ou mulher. Já 13% preferem um presidente homem e 5,7%, uma mulher.
A pesquisa CNT/MDA foi realizada de 13 a 16 de outubro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

E agora MPF : Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS


Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão expõem ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná.





                                                                     
                                                                 DESMASCARANDO DELTAN DA MPF 
É que a pessoa jurídica que representa o condomínio Solaris do Guarujá está cobrando na Justiça a construtora OAS pela falta de pagamento das parcelas de condomínio referentes aos imóveis de que é proprietária, dentre elas a da unidade 164-A. O condomínio propôs a ação de cobrança, e a Justiça aceitou. Ou seja, o condomínio e o tribunal paulista não têm dúvidas sobre quem é o proprietário da cobertura triplex – a OAS, dona do apartamento de fato e na escritura.

Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio, como se pode observar nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais nº 1006429-20.2016.8.26.0223, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro do Guarujá.

A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS.

Tampouco poderia ser diferente. Não há qualquer base documental ou de fato a suportar a criativa tese dos procuradores da Lava Jato, de que Lula e dona Marisa seriam os donos da cobertura. Afinal, conforme já foi explicitado por ambos tanto em pronunciamentos para a opinião pública como em manifestações no processo que corre por conta da acusação do MPF, Lula esteve uma única vez no apartamento em questão. Já dona Marisa foi lá duas vezes. As visitas foram para ver se o casal se interessaria pelo imóvel, o que não aconteceu. Os procuradores não refutam este fato, o de que foram nada mais do que duas visitas ao local. Anda assim, insistem na tese da propriedade oculta.


Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.

Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.

Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.












Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.
Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.
Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.

Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários

quarta-feira, 19 de outubro de 2016


Foto: Chico Ferreira
A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.



Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.

“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.

Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei.” 



Movimento protesta contra aumento salarial de prefeito e vereadores de Passira



Um movimento popular intitulado Passira em Ação, organizado pelos universitários Atailton Carlos e Kaiky David, insatisfeitos com um aumento que foi dado aos cargos de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Passira, está mobilizando os moradores para realizar um protesto nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Passira, durante a sessão ordinária do legislativo. O objetivo do movimento é exigir que os atuais 11 parlamentares revoguem o aumento concedido antes da eleição. O grupo alega que os novos salários foram aprovados por unamidade com a presença de todos os vereadores, sem alarde e sem transparência. Os coordenadores do movimento revelaram que os salários entram em vigor a partir de janeiro. Os secretários que recebiam R$ 4 mil vão receber R$ 6 mil. Já os vereadores que atualmente ganham R$ 6 mil passarão para R$ 8 mil. O salário do vice-prefeito vai de R$ 12 mil para R$ 15 mil, enquanto o prefeito terá R$ 5 mil de aumento, passando de R$ 15 mil para R$ 20 mil, o que representa um aumento de 33%.

DILMA REBATE FUX E DIZ QUE CHAPA COM TEMER NÃO PODE SER DIVIDIDA


A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff rebateu a declaração do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Luiz Fux, que também é vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de que seria possível separar as contas de campanha da petista e de Michel Temer; o advogado Flávio Caetano, parte da defesa de Dilma, reafirmou que a chapa é única, e que os dois assinaram a prestação de contas junto com tesoureiro da campanha; Caetano disse acreditar que o ministro Fux falou de um caso hipotético, uma vez que o magistrado pode vir a ter que julgar o caso; "Porque, sendo um magistrado e um professor constitucionalista, sabe que não pode emitir um prejulgamento, que não pode falar fora do processo", disse

Confira as dezenas sorteadas no concurso 1.867 da Mega-Sena

iG São Paulo
A aposta simples do concurso da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das 13 mil lotérica do País
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
A aposta simples do concurso da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das 13 mil lotérica do País
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desta terça-feira (18), no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, as dezenas do concurso 1.867 da Mega-Sena, mas ninguém levou o prêmio principal. Confira os números:
03 - 10 - 17 - 21 - 22 - 43
Mesmo sem nenhum vencedor na sena, 96 sortudos levaram R$ 21.908,52 cada pela quina, e 6.158 apostadores conseguiram R$ 487,91 com a quadra. O sorteio da Mega-Sena foi realizado nesta terça por conta da Mega-Semana da Sorte, que também vai ter sorteios na quinta, podendo pagar R$ 35 milhões, e no sábado.
Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País. Clientes Caixa também podem entrar no sorteio pela internet. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso

Sobre o concurso

Mega-Sena é um concurso realizado pela Caixa Econômica Federal que pode pagar milhões ao apostador que acertar seis números, que são sorteados ao menos duas vezes por semana – normalmente, de quarta-feira e sábado. Ainda é possível ganhar prêmios menores ao acertar quatro (Quadra) ou cinco dezenas (Quina).
O próprio jogador pode escolher os números da aposta ou tentar a sorte com a “Surpresinha”, em que o sistema escolhe os números. É possível também concorrer com as mesmas dezenas por dois, quatro ou oito concursos consecutivos na chamada “Teimosinha”.

Como jogar

Os prêmios iniciais costumam ser em torno de R$ 2,5 milhões para quem acerta seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de 6 a 15 números do volante.

Divisão do prêmio

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados, 19% entre os acertadores de 5 números (Quina), 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5 e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou 5.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Aviões do Forró na Mira da federal:sonegação pode chegar a 500 mi

G1 CE


As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas a Aviões do Forró.
O grupo alvo da operação "For All", deflagrada nesta manhã, é responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.
  
Aviões do Forró
Os vocalistas Xand e Solange Almeida foram ouvidos na sede da PF, em Fortaleza. Segundo a polícia, eles não foram indiciados formalmente, apenas prestaram esclarecimentos. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF. (veja acima o vídeo da TV Diário do momento em que Solange deixa a PF)
Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".
O esquema
A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que "causou estranheza" quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda.
As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. "Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie", informou a delegada. Somente com relação às bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.

Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas. A PF apreendeu 163 bens imóveis, além de 38 veículos de pessoa física e 37 de pessoas jurídicas.

A Polícia Federal disse ainda que vai abrir "ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação". Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará.
A operação
Segundo a PF, o nome da operação faz referência à expressão da língua inglesa "For All", que significa "para todos" em português. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, "para todos". O termo passou a ser pronunciado "forró". "O nome da operação veio dessa origem popular da palavra forró, principal ramo de atividade do grupo investigado", diz a polícia.

Cerca de 260 policiais federais e 35 auditores participam da operação em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegada da PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.
Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão em diferentes endereços de Fortaleza (Foto: Marília Cordeiro/G1)Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em enscritório da A3, em Fortaleza (Foto: G1)
Bloqueio de bens
A Justiça Federal decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.
Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam informações nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.
Segundo a PF, o grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
"As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados", informou a PF.
A Receita Federal divulgou que as investigações iniciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...