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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Fachin Decide que Temer só será investigado após o final do mandato.

Ministro do STF, Edson Fachin decidiu nesta quinta (10) que a investigação só será retomada no fim do próximo ano, quando mandato chega ao fim

Marcos Corrêa/PR - 4.8.2017
Michel Temer poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo
A tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer foi suspensa nesta quinta-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido  de autorização para abertura da ação penal, no último dia 2.
A denúncia agora ficará suspensa até o fim do ano que vem. Assim que deixar o mandato de presidente, Michel Temer poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

Denúncia

Em julho deste ano, o presidente Temer foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da empresa JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

POETA ANTONIO CICERO É ELEITO PARA A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

LULA SE COMPARA A TIRADENTES: MATARAM A CARNE, MAS NÃO AS IDEIAS


Embora o discurso tenha sido de terça-feira 8, o ex-presidente postou o trecho nas redes sociais nesta quarta, mesmo dia em que ele se tornou alvo de uma ação desarquivada pela Justiça, que trata do chamado "mensalão"; em sua fala em um evento em Franco da Rocha (SP), Lula se comparou a Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira; "Tiradentes ousou organizar o povo pela independência do Brasil. Esquartejaram ele e penduraram em postes para ninguém esquecer. Mataram a carne, mas não as ideias", afirmou; Lula teve sua ação desarquivada no mesmo dia em que a Polícia Federal afirmou não ter encontrado provas da participação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder do golpe de 2016, nos esquemas de corrupção em Furnas

Governo vai congelar reajuste dos servidores…

fonte :blog do Dimas Santos.

Lauro Jardim

Na longa reunião de ontem entre Michel Temer e a equipe econômica, além do anúncio da nota meta fiscal, ficou definido que o governo vai congelar por um ano o reajuste dos servidores.

Portanto, previsto para janeiro, o aumento só será dado em janeiro de 2019 – se, claro, Temer não voltar atrás no que foi definido na reunião.

Entre as categorias afetadas, auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras. A economia prevista é de R$ 11 bilhões no ano.

A ideia de não dar o reajuste já vinha estudada pela equipe econômica desde o mês passado.

Definido novo valor do salário Mínimo para 2018

Fonte:UOL
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.O texto sancionado está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.
A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”
Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.
O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”.
O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

Entenda a LDO

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.
A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.
Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Recordando: Imagem do Dia e frases de Efeito:

Foto de Eduardo Gabriel Barbosa.

"Valeu tudo que caminhamos , que vimos e ouvimos sobre o nosso povo e a nossa gente ."( Valdinha de Manoel João".

" Ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir"! ( Dui do Bujão).

" Não me arrependo de nada. A política me deu alguns valiosos presentes. Amigos que Deus me enviou." ( Dui do Bujão).

E uma que gostei Muito: " Cuidado. Os Tubarões estão caindo. Você não passa de uma piabinha, que não tardará ser engolido"!  (Dui do Bujão)!

Saudades de você meu amigo para Sempre! Imagem de um ano atrás!

Abraços!

Por Madalena França.

Conversa ao Pé do Ouvido...

ME CONTARAM...

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Quem produz conteúdos digitais tem sempre que está inovando, para que não caia na rotina. Este blog está estreando um novo quadro, chamado Conversa ao pé do Ouvido. Essa ideia partiu de muitos pedidos que as pessoas me fazem para publicar certas coisas, que quando pergunto :" posso publicar ?Elas  dizem que pode sem identificar quem falou. Então como posso saber se é verdade ou não a informação? Já perdi informações muito boas por achar que era mentira e depois descobri que era verdade. Também já publiquei algumas e depois constatei que o Santo era maior que a imagem ou também , que o milagre era menor que o santo. Dai decidi fazer o quadro Me Contaram. Nele ninguém pode considerar 100% de verdade e nem ao contrário. É uma espécie de indícios para serem apurados na posteridade. Se dizem que onde há fumaça há fogo, o me Contaram ao pé do ouvido, não tem teor puramente jornalistico, mas uma boa dose de algo literário. É uma espécie de Fofocalizando do bem. Quem queira me falar ao pé do ouvido, entre no privado por mensagem e participem do me contaram, ou ligue para o Watzap 081-9 95953283. Obs: não pode ser vida pessoal, ou ofensas a ninguém. Apenas coisas de interesse público.
E para estrear o  Conversa ao Pé do Ouvido, me contaram que o próprio advogado da PMO confessou a um amigo, que o desconto de 14% da previdência de Orobó é mesmo ilegal, como eu já disse aqui neste blog. E que se os servidores se juntarem e quiserem recorrer, terão o desconto abusivo dos +3%  devolvidos, e que o gestor morre de medo que isso aconteça. Verdade ou Mentira? não sei. Me contaram!

Por Madalena França.

Em Orobó só tem Conselhos Municipais de faz de Conta...

Você sabe qual o papel dos Conselhos Municipais?
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Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Em palavras mais simples. O objetivo de todos os conselhos, é manter o controle social das verbas públicas, e a observação da qualidade dos serviços prestados em cada área. Seja saúde, Educação, Segurança, Ação Social...
Eles existem para dar transparência a "coisa pública". Ou pelo menos deveria ser assim. Para isso são criados.
Intriga saber que aqui em Orobó essas pessoas são meros figurantes, para cumprir exigências dos órgãos federais, que impõem esses grupos , caso contrário as verbas são suspensas.
Quando surge um problema, o cidadão não sabe nem a quem recorrer porque o que devia se chamar transparência se chama completa escuridão.
Falando francamente, algum cidadão de Orobó conhece os membros dos conselhos Municipais de Orobó?
De que lado estão eles? Do cidadão ou da Gestão,? Eles existem apenas para beneficiarem-se de algumas regalias, como por exemplo, dispensa de trabalho, ou outro cargo remunerado.
Hoje chegou uma criança em minha casa, pedindo para ajudar-lhe com uma rifa. Sempre atendo bem as crianças e gosto de ajudar. Mas fiquei curiosa. Meu filho para que é essa rifa? Ele respondeu que seria para comprar tinta para reparo dos instrumentos da banda marcial da Escola. Não é a importância de um ou dois reais, é a indignação que causa isso.
Cadê o dinheiro da unidade executora da escola? Foi cortado? não chegou? Onde está? Com quem está? se chegou, quanto veio?
Essas respostas são totalmente obscuras para o professor, para a comunidade escolar. Essas informações ha alguns anos, eram passadas a limpo. de uns tres anos para cá, são tratadas em sigilo pelos diretores das escolas. Há indícios de que eles não tem controle desse dinheiro. Apenas assinam os cheques. Mas cadê o conselho? existe um conselho para acompanhamento disso. Assim também é o da Educação:Se perguntarmos qual foi a receita e a despesa do FUNDEB este ano, algum conselheiro saberia responder?
Os projetos como Mais Educação por exemplo, está pagando também aos contratos temporários que não pertencem ao projeto? Há boatos que sim. Porque alguns contratados só recebem a merreca de trezentos reais de dois em dois meses? 
Cadê a transparência? são tantas perguntas sem respostas!
A verdade de tudo isso é clara. Em orobó, só temos Conselhos de faz de conta, para que verbas não sejam bloqueadas. Seus membros devem ser cúmplices dessa gestão obscura e que para isso devem receber alguma vantagem. Lamentável!

escrito por Madalena França.

Nos Pênaltis o Palmeiras vê seu sonho desmoronar na Libertadores.

Fonte:G1
A Libertadores, grande objetivo traçado pelo Palmeiras para 2017, acabou. O time alviverde foi eliminado nesta quarta-feira (9), em pleno Allianz Parque, pelo Barcelona-EQU, nos pênaltis, após vitória por 1 a 0 no tempo normal.
Precisando fazer gols após perder o jogo de ida em Guaiaquil por 1 a 0, o time paulista começou o jogo nervoso, abusando dos chutões e sem nenhuma organização.
Com o triunfo, o Barcelona agora fica no aguardo do vencedor do duelo entre Santos e Atlético-PR, que se enfrentam nesta quinta-feira (10). No jogo de ida, em Curitiba, o Santos venceu por 3 a 2.

Marina quer estender Ficha Limpa a prefeituras


A primeira meta é estender a prefeituras as regras da Lei da Ficha Limpa, que passariam a ser aplicadas na nomeação de cargos comissionados.
"É algo que atende ao clamor por moralidade e ética", diz a ex-senadora Marina Silva, fundadora do partido, que lança a iniciativa nesta quinta-feira (10), em Brasília, ao lado do ex-juiz Márlon Reis.
Filiado à sigla e pré-candidato ao governo do Tocantins, ele ganhou fama justamente ao liderar o projeto de iniciativa popular que levou o Congresso em 2010 a banir os "fichas sujas" das eleições.
A bandeira faz parte de um projeto da Rede chamado Desafio Nacional. Na primeira mobilização, cidadãos serão chamados a pressionar vereadores e pedir que apresentem projetos de lei para proibir as administrações municipais de nomear pessoas que têm no currículo condenações judiciais por órgãos colegiados.
O partido vai cobrar que os 181 vereadores da legenda façam o mesmo. Cidades como Santos (SP), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG) já têm legislações assim. Por Magno Martins

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...