Lula poderá ser preso no próximo 24 de janeiro?

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) divulgou esclarecimentos sobre os cenários que se estabelecem a partir de uma possível condenação do ex-presidente Lula no próximo dia 24 de janeiro

O ex-presidente Lula não será preso imediatamente caso seja condenado no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A prisão só poderá ser decretada após se esgotarem os recursos do petista na segunda instância.

O esclarecimento foi feito pelo TRF-4 na última semana por meio de nota à imprensa. Lula recorre da condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa poderá usar de expedientes distintos conforme o placar do julgamento. Caso a condenação seja mantida por três votos a zero, os advogados de Lula poderão apelar aos embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão.

Se o resultado for dois a um, poderão apelar por meio dos chamados embargos infringentes. Nessa hipótese, o ex-presidente poderá pedir a realização de novo julgamento.

O TRF-4 tem demorado de seis a oito meses para analisar esse tipo de recurso. Caso as apelações sejam negadas, os advogados ainda poderão solicitar aos desembargadores que revejam a decisão.

Uma caravana de admiradores de Lula prepara ato de apoio ao ex-presidente em Porto Alegre, onde será realizado o julgamento. O clima na cidade é de tensão. O prefeito Nelson Marchezan Filho (PSDB) pediu o envio das Forças Armadas para fazer a segurança.

Condenados no TRF-4 seguem em liberdade

Pelo menos 17 condenados em segunda instância na Operação Lava Jato recorrem da sentença em liberdade. Apesar de já terem as sentenças confirmadas, os réus seguem em liberdade até que o Tribunal Regional Federal julgue seus recursos.

Nos últimos quatro anos, desde que a Lava Jato teve início, somente três réus foram presos após o fim da tramitação de seus processos em segunda instância.

Entre os 17 condenados que ainda aguardam julgamento dos recursos em liberdade estão o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, em 2016 e em segunda instância em setembro do ano passado. O ex-ministro conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para responder o processo em liberdade.

Na mesma situação de Dirceu está o ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, que também conseguiu habeas corpus no Supremo. Empresários como o ex-sócio da construtora Engevix e os executivos das empreiteiras Mendes Júnior e Galvão Engenharia chegaram a ser presos, mas também recorrem em liberdade.

Alguns condenados com penas de prisão mais curtas puderam cumprir a pena fora da prisão ou mitigaram suas sentenças em acordos de delação premiada com a Justiça. Outra pequena parcela dos condenados em segunda instância já estava em prisão preventiva, como o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Concurso Musa do Carnaval em João Alfredo

DIMAS SANTOS   NO COMMENTS

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PMBJ decreta luto oficial pelo facecimento do Médico e Ex-Prefeito Dr. Afânio

Luto Oficial – Falecimento do Ex-Prefeito Dr. Afrânio Jorge Costa Magalhães

17/01/2018 | by Comunicacao

O Prefeito João Francisco de Lira decreta luto oficial por três dias pelo falecimento do EX-Prefeito Dr. Afrânio Jorge Costa Magalhães, que morreu por volta das 4h desta quarta-feira (17), no Hospital Português do Recife, de falência múltipla dos órgãos, aos 52 anos de idade, o médico Afrânio Jorge Costa Magalhães, deixando um casal de filhos (também médicos) frutos do seu primeiro casamento com a Drª Edilza. Afrânio também deixou viúva a enfermeira Izabel Liberato, sua atual esposa.

Médico conceituado nesta região do Agreste Setentrional, o Dr. Afrânio exerceu a função de secretário municipal de Saúde no município do Bom Jardim-PE, adiante sendo prefeito (1993 a 1996). Também foi diretor do Hospital de Orobó.

Estaremos disponibilizando transporte, para todos que queiram prestar suas ultimas homenagens, em frente a Prefeitura Municipal de Bom Jardim apartir das 14:30 onde sairemos com destino a cidade de Limoeiro.

O velório acontecerá na sede do Colombo de Limoeiro e o sepultamento às 17h, no Cemitério daquela cidade.

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Por Lúcio Mario Cabral.

QUEREM TRANSFORMAR O BRASIL NO “CALDEIRÃO DO HUCK”, DISSE LULA

247 - Diante de um teatro lotado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu na noite desta terça-feira, 16, no Rio, que a Justiça Federal em Porto Alegre fez "leitura dinâmica" da sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou no processo do triplex do Guarujá (SP), em sentença que foi alvo de críticas de dezenas de juristas. 

"Não posso falar dos juízes de Porto Alegre, não conheço. Mas acho estranho que tenham dito que a sentença do Moro é irretocável, sem ler. Leram não-sei-quantas mil páginas em poucos dias. Mas tem a leitura dinâmica", afirmou.

Lula afirmou ainda que seus opositores "querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck", numa referência ao apresentador da TV Globo Luciano Huck, aventado como possível candidato à presidência.

Acompanharam Lula no palco do Casa Grande a cantora Beth Carvalho, o humorista Gregorio Duvivier, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, os diretores de teatro Aderbal Freire-Filho e Amir Haddad e os atores Dira Paes, Chico Diaz, Herson Capri, Cristina Pereira, Bete Mendes, Antonio Pitanga e Osmar Prado, entre outros. Também esteve presente o coordenador do Movimento dos Sem Teto, Guilherme Boulos, cotado como possível opositor de Lula na corrida presidencial, numa chapa do PSOL. O compositor Chico Buarque ajudou na mobilização, mas não compareceu.

As informações são de reportagem de Roberta Pennafort no Estado de S.Paulo.

Uma farsa sob o manto do Judiciário

"Uma das tarefas que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e dos fanáticos do MPF da mesma cidade tem em comum é a inabilitação de Lula para disputar as eleições de 2018, não tenho dúvidas disso e, em tempos em que as convicções e indícios bastam, posso afirmar com segurança. Por que é possível afirmar?", questiona o colunista Pedro Maciel; "Porque o tal tríplex JAMAIS pertenceu a Lula, jamais foi usado por Lula e nunca saiu do patrimônio da OAS, tanto que recentemente a juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, dentre os bens penhorados está justamente o triplex que os fundamentalistas de Curitiba dizem pertencer ao ex-presidente Lula". BR 247

Abençoado aniversário para os aniversariantes do Dia...

Angelina Gomes
 Minha amiga aprendi a te admirar, pela sua garra, sua força, sua fé...
Sei que hoje é um dia de luto para nós. Mas não podemos deixar de agradecer a Deus pela sua vida. Uma pessoa maravilhosa e leitora  assídua do com Deus e a Verdade. Parabéns minha amiga!Felicidades, saúde e tudo de bom em sua vida. Muita paz e sucesso em tudo que fizer. Deus te abençoe e te guarde. Um abençoado aniversário para você, Angelina Gomes.

Zeza Silva: É minha colega Professora, não é todo dia que se completa 5.0!
 Para nós, profissionais da Educação isso significa muito. A comemoração de meio Século, nos dá uma certa incerteza. Entrar no que o povo chama de melhor idade assusta! Nos dá a impressão que estamos ficando velhos e que já é hora do descanso.Tomara que você tenha mais sorte que eu, e consiga logo sua merecida aposentadoria. Muita saúde e ainda muitos anos de vida com alegria e no caminho do amor e da paz, é o que lhe desejo. Feliz Aniversário!

Cleiton(Berreu)
 Ficando velhinho né amigo? O menino caladinho da minha primeira turma de alunos. Nunca esqueci seu rostinho um tanto assustado ao chegar a primeira vez na escola. Hoje meu amigo pessoal , das horas de lazer.
Te desejo tudo de bom. Muitas felicidades junto a sua esposa e sua princesinha que você tanto sonhou. O papai mais bobo que conheço.
Um abençoado aniversário e muitos anos com saúde e muita paz.

Feliz aniversário a todos os aniversariantes do Dia. Parabéns!

Um abraço a todos!

Como é bom plantar flores por onde passa ! Dr. AFrânio homenageado em todos os sites e blog da Região...

Morre o médico Afrânio Magalhães, ex-prefeito do Bom Jardim-PE…

foto Facebook

Morreu por volta dqs 4h desta quarta-feira (17), no Hospital Português do Recife, de falência múltipla dos órgãos, aos 52 anos de idade, o médico Afrânio Jorge Costa Magalhães, deixando um casal de filhos (também médicos) frutos do seu primeiro casamento. Afrânio também deixou viúva a enfermeira Izabel Liberato, sua atual esposa. 

Médico conceituado nesta região do Agreste Setentrional, o Dr. Afrânio exerceu a função de secretário municipal de Saúde no município do Bom Jardim-PE, adiante sendo prefeito (1993 a 1996). Também foi diretor do Hospital de Orobó.

O velório acontecerá na sede do Colombo de Limoeiro e o sepultamento às 17h, no Cemitério desta cidade.  Por Dimas Santos

Comunicado: PMO Disponibiliza ônibus para os que desejarem ir a Limoeiro ao sepultamento de Dr. Afânio

Comunicamos aos oroboenses, que será disponibilizado um ônibus para aqueles que quiserem ir até a cidade de Limoeiro, dar um último adeus ao Dr. Afrânio - O transporte sairá às 15h, da Quadra de eventos de orobó.
Fonte:facebook de Darliane Dazinha
Por Madalena França

Blog do Professor Edgar fala do Luto do povo de Bom Jardim pela morte de Dr. Afrânio

POVO DE BOM JARDIM DE LUTO COM A MORTE DE DR AFRÂNIO MAGALHÃES

Faleceu no Hospital Português( Recife), nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira 17/01/2018, o médico Dr. Afrânio Magalhães. O corpo será velado no Club Colombo em Limoeiro - PE. O sepultamento está previsto para às 17:00 horas.

Ex- Secretário de Saúde, Afrânio Magalhães, governou o município do Bom Jardim no período 1993 a 1996. Excelente médico, dedicado e atencioso com seus pacientes onde trabalhou nas cidades do Agreste. 

O Prefeito João Francisco de Lira decretou luto oficial por três dias pelo falecimento do EX-Prefeito Dr. Afrânio Jorge Costa Magalhães. 

A prefeitura de Orobó vai disponibilizar um ônibus para aqueles que quiserem ir até a cidade de Limoeiro, dar um ultimo adeus ao Dr. Afrânio. O transporte sairá às 15:00, da quadra de eventos da cidade.

MENSAGENS NAS REDES SOCIAIS:
"O sentimento é de tristeza! Nos deixa o médico, o amigo, e acima de tudo o ser humano cheio de boa vontade para com o próximo! Morrer não é o fim! Descanse em Paz! Bom Jardim de luto!!! Deus confortará os seus familiares!"   *Rosimere Santos e Família;

"Pessoa muito boa.prestativo e tratava a todos por igual.deus console os seus familiares e o coloque num lugar bom"  *Brazinete Souto Maior;

"Que Deus o tenha!"  *Maria Teresa Monteiro;

"Grande Homem, Vá Com Deus!"  * Samuel Alex;

" Meus sentimentos" * Ivonete Ivo;

"É com pesar que recebi a comunicação do falecimento do amigo Dr. Afranio Jorge...médico de todos e principalmente dos menos favorecidos! Usando uma expressão bíblica: este deixará saudades! Que Deus lhe dê o descanso merecido. E que o Espírito Santo conforte os familiares... "   *Dr. Hailton Gonçalves;

"Um ser humano do bem, médico de bom coração, amigo, parceiro e um grande guerreiro, perda irreparável." *Severino Souza;

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Em Seu Blog Dr. Feliciano Também Homenageia Dr. Afrânio

DR. AFRANEO SE ENCONTRA NA CASA DO PAI - O IAPP ENCONTRA-SE DE LUTO

Compreender os propósitos de Deus muitas vezes pode ser uma tarefa bem difícil, principalmente quando a tristeza bate na nossa porta porque acabamos de perder um ente querido. Lágrimas passam pelos nossos olhos constantemente e o vazio da saudade aumenta o sofrimento severamente.
Hoje a saudade nos faz mais uma visita, mas não vem acompanhada da tristeza como protagonista. Com corações mais confortados, dedicaremos este dia para relembrar os bons momentos que foram compartilhados e como a presença de uma pessoa tão querida foi capaz de transformar tantas vidas abençoadas.

Que a dor da nossa perda possa ser diminuída um pouquinho a cada dia e que daqui para frente esta ausência seja capaz de fortalecer ainda mais os laços da nossa família. O vazio que ficou jamais será preenchido, mas com a paz de Deus em nosso corações será bem menos difícil. O céu comemora hoje mais um ano da vida eterna de uma pessoa muito querida, que para sempre estará na nossa memória e influenciará eternamente a nossa história.

                             DR. FELICIANO / OBSTETRA

URGENTE: Tribunal inocenta Lula no caso tríplex do Guarujá (SP)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu “Alvará de Penhora” do famigerado tríplex de Guarujá (SP) que prova a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do jornalista Mino Pedrosa, do site Quidnovi.

exclusividade por Pedrosa, a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, chancela a empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS como proprietária do polêmico tríplex.

“A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso”, escreve o periodista.

O site Quidnovi afirma que os advogados do ex-presidente apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) documentos referentes a penhora do apartamento tríplex do Guarujá em nome da empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS.

“A juíza Luciana Torres de Oliveira, que determinou a penhora de quatro apartamentos, entre eles, o tríplex, expediu alvará confirmando que a verdadeira proprietária do imóvel é a empreiteira OAS”, confirma Mino Pedrosa.

Portanto, caiu a farsa do julgamento no TRF-4 em Porto Alegre. Resta agora os desembargadores suspender a tramoia, isto é, se resistirem à pressão da Globo.

Por Esmael postado por Madalena França

Os dois “brasis”, com e sem aspas

POR FERNANDO BRITO · 17/01/2018

De todos os discursos no ato de apoio a Lula, realizado ontem no Rio, o que mais me ficou na memória – além do de Lula, em nada abatido pela perseguição desumana que sofre –  foi o do diretor teatral Aderbal Freire Filho, baseado em texto do filósofo e linguista norte-americano Noam Chomsky. Trata de dois “mundos”: o “oficial” –  composto pelos políticos, pelos donos do dinheiro, pela mídia e seus comentaristas e pelas instituições – e o real, imenso e quase sempre mudo, onde habita a imensa maioria da população.

Talvez só a capacidade de gente que lida com a percepção alheia – em lugar de centrar-se em seu próprio universo social – seja capaz de perceber que isso acontece, como poucas vezes, no Brasil de hoje, onde se cavou um abismo entre o poder – e não só o de Temer – sem voto e o povo que se quer, furiosamente, impedir de votar.

Creio que isso está se tornando tão forte que, a esta altura, esta percepção transborda o leito da esquerda e começa a se generalizar entre os que não se cegaram de ódio.

Está nítido que a exclusão de Lula – ao menos com um processo no mínimo controverso e com a legitimidade comprometida pela flagrante militância política de seus agentes – manterá o país já não mais mo pântano em que se encontra de desencontro entre o país real e o imaginado pelos que nele mandam, mas não comandam.

O processo de radicalização que se quer atribuir a Lula não é a sua marca e a experiência real, vivida e comprovada, o mostra.  Quem acha isso, que imagine por dez minutos ser apontado como culpado de todos os males, acusado de todos os crimes e desqualificado de todas as formas e veja o quanto se indignaria.

A mobilização em favor da normalização das relações políticas e da amplitude do processo eleitoral não é um apelo à guerra, mas um chamado ao mínimo de civilidade e liberdades que a democracia precisa para funcionar e que um país precisa para ser governado.

Embora improvável, pelo grau das pressões que sobre eles desaba e,  verdade, pelo fato de habitarem, em corpo e mente, o “Brasil” entre aspas, é possível que a algum dos desembargadores que irão sentenciar Lula no dia 24 chegue à lembrança um velho latinismo jurídico: ubi societas, ibi jus, onde está a sociedade, está o Direito.

Se esquecerem disso, afastarão o Direito e o Judiciário da sociedade da qual já tão divorciados estão. Talvez possam recordar-se que um dos círculos do Inferno de Dante abriga os semeadores de discórdia, que separam também, pela espada, um corpo social e sua cabeça política.

Se não o fizerem abrirão o último portão que nos separa de um caminho escuro e apavorante para o abismo político.

Tempos tristes: Orobó, Bom Jardim e Região amanheceram em luto Morre Dr. Afrânio,o Médico do Povão.

Por que os bons estão deixando a terra para povoar o Céu? Acho que o mundo está feio para guardar anjos do bem...

 Quanta alegria nesse sorriso!O esposo, o amigo, o político, mas acima de tudo o doutor dos pobres.  Já li uma reportagem desse médico consultando numa sombra de uma árvore, pois o PSF estava sem condições de atender. Ele foi pra fora e não deixou ninguém voltar pra casa sem seu atendimento. Homem do povo, criatura de Deus, Ser do bem. O sr. Fará muita falta!

Um guerreiro na luta pelo não fechamento do hospital de Orobó. Um defensor nato dos pobres. Tenho certeza que o senhor foi morar no céu.

Tempos tristes esses. É o tipo da noticia que dói na alma de qualquer imprensa anunciar. Orobó, Bom Jardim e região amanheceram enlutados. Se perguntando por que tanta gente boa está deixando a terra para povoar o céu? Talvez esse mundo tenha se tornado muito feio para guardar anjos do bem. Mas assim sendo. quem irá cuidar de nós?

Vai com Deus Dr. Afrânio, Obrigada por tantas vezes que me acalmastes. Menina, você não tem nada grave. Tem mais saúde que eu, e brincava quando chegava lá com crise de ansiedade. Um dia me disse: "seu coração é bom demais para parar agora"! Hoje foi o seu quem parou primeiro. Descanse em Paz meu amigo. Que os anjos lhe receba no Céu e Sob o Manto Sagrado de Maria, sejais apresentado a Jesus para viver uma eternidade Feliz.

Te  amamos muito! Dr. do Povão!

O velório será no Colombo de Limoeiro, E o sepultamento será as 17:00 hrs no cemitério da mesma cidade.

Por Madalena França.

Juiz rejeita pedido de indenização de Temer contra Joesley e manda Michel Temer pagar R$ 60 mil

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido de indenização apresentado pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, preso na Operação Lava Jato. Temer cobrava indenização de R$ 600 mil por danos morais após ter sido chamado por Joesley, em entrevista à revista Época, como o chefe de “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. As informações são do Congresso em Foco

Jayder julgou a ação improcedente, por considerar que não houve dano à imagem do presidente, e determinou que o peemedebista pague as custas processuais e os honorários advocatícios, em valor equivalente a 10% da causa, ou seja, R$ 60 mil. A decisão foi tomada pelo magistrado na última sexta-feira (12) e será publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal assim que for acessada pelas duas partes.

Na entrevista, o empresário disse que Temer não fazia cerimônia para lhe pedir dinheiro em nome do PMDB. Ele também acusou o presidente de trabalhar para estancar a Lava Jato. A relação com o executivo custou ao peemedebista duas denúncias criminais por corrupção, organização e obstrução da Justiça, ambas barradas pela Câmara. Os casos só poderão ser examinados pela Justiça após a saída dele do mandato presidencial.

De acordo com o juiz, as declarações dadas por Joesley à revista já eram “públicas e notórias” por conta da delação dos executivos da J&F e da quebra do sigilo dos autos. Jayder entendeu que que a honra de Temer não foi atingida pela reportagem, porque não ficou configurado crime nem dano moral ao peemedebista. O Congresso em Foco procurou o Palácio do Planalto, que ainda não se posicionou sobre a decisão.

“Homem honrado”

Na ação, os advogados Antônio Mariz e Renato Ramos alegam que a indenização serviria de “desestímulo” para novas ofensas do delator e apresentam Michel Temer como “homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico”. De acordo com a defesa, o presidente “nunca, jamais sofreu qualquer condenação judicial, ou mesmo foi acusado formalmente de obter qualquer vantagem indevida”.

Essa foi a segunda derrota de Temer na disputa judicial com Joesley. Em junho do ano passado, o juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, já havia negado pedido de indenização feito pelo presidente por injúria, calúnia e difamação. Para o magistrado, o empresário apenas relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Tem que manter isso”

Joesley está preso desde setembro do ano passado, sob a acusação de ter violado o acordo de delação premiada ao omitir a participação do ex-procurador Marcello Miller em seu processo. Ao determinar a prisão, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que havia indícios de que as delações ocorreram de maneira “parcial e seletiva”.

Em conversa gravada no Palácio do Jaburu, em encontro fora da agenda em março, Temer ouviu a confissão de crimes por parte de Joesley, mas, em momento algum, repreendeu o empresário. Entre outras coisas, o empresário admitiu que trabalhava para obstruir a Justiça e calar o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB) com o pagamento de mesada para impedir que o peemedebista fizesse delação premiada. “Tem que manter isso, viu”, disse Temer na ocasião.
Leia também aqui: Luciano Huck jura que não é tucano. Mas sabe para quem ele vendeu uma pousada que havia sido interditada por ele ter  construída em área ambiental em Fernando de Noronha?  

Pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato

No Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro no Ato em Defesa do Direito de Lula de ser candidato.

  Lula está  participando  de ato com artistas e intelectuais, no Rio de Janeiro.

TRF julgará Lula por um crime sem cadáver?

17JAN

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Uma semana e poucos dias antes do 24 de janeiro, quando o TRF-4 irá julgar um recurso de Lula contra a pena de 9 anos e meio aplicada por Sérgio Moro, o Brasil faz uma descoberta fantástica.

Concordando com as alegações do próprio Lula desde que o caso começou a ser investigado, ainda pelo Ministério Público de São Paulo, a juíza Luciana de Oliveira, da Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, assinou uma sentença que reafirma um ponto essencial do caso. Segundo ela, o apartamento 16-4 do Edifício Solaris, apontado como a prova de que Lula teria sido subornado pela empreiteira OAS em troca de contratos favorecidos na Petrobras não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente. É propriedade da OAS. 

Nesta condição, a juíza determinou que o imóvel seja penhorado em benefícios de credores da empreiteira, que teve a falência decretada depois que o escândalo explodiu. Não custa observar que, a partir desta decisão, todas as partes tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça. Os credores da OAS serão ressarcidos pelo penhor do imóvel. A própria empreiteira irá usar o triplex para abater uma parcela de sua dívida, o que é natural. Falta perguntar pelos direitos de Lula.

Se o imóvel não é seu e agora será motivo de um acerto entre terceiros, é obrigatório reconhecer que ele foi envolvido num caso clássico de denúncia absurda, sem apoio em qualquer prova ou fundamento da vida real — situação descrita nos meios jurídicos “como crime sem cadáver “.

Explicando com clareza: não é que faltem provas para acusar Lula. Simplesmente não se consegue demonstrar sequer que o crime tenha ocorrido — o que torna impossível, numa lição de lógica elementar, que uma pessoa possa ser condenada por causa disso. 

Não cabe discutir, a partir da decisão da juíza de Luciana de Oliveira, se Lula prometeu favores a OAS em troca de algum benefício.

Também não faz sentido perguntar se Lula era ou não o proprietário oculto do imóvel. Ao penhorar o 16-A, a sentença não deixa dúvidas que o proprietário real do imóvel continua sendo a OAS, como a defesa sempre alegou, inclusive com a exibição de um contrato de cessão de direitos fiduciários com a Caixa Econômica.

Cabe discutir, apenas, o que acontecerá com o próprio acusado, Lula. É uma questão obrigatória quando se recorda que a sentença em exame pelo TRF-4 se apoia na denuncia de um crime que não ocorreu. Nós sabemos que, a partir dessa sentença, os adversários de Lula planejam impedir sua presença na campanha presidencial, na qual liderança todas as pesquisas de intenção de voto, em todas as simulações. 

Muitos observadores acreditam que, diante de uma novidade de impacto tão grande, seria razoável que um dos desembargadores encarregados do caso venha a pedir vistas, interrompendo o julgamento de Lula. Nessa visão, após um intervalo para reflexão, que poderia se prolongar por 20 dias e até mais, o julgamento seria retomado pelo TRF-4. 

Há um problema, porém. Pelo ordenamento jurídico brasileiro, não cabe ao TRF-4 reexaminar a decisão da Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal.

Caso uma das partes interessadas no caso decida entrar com recurso em segunda instância, questionando a decisão que envolve a propriedade do triplex, a tarefa de resolver quem é o proprietário do imóvel não caberia mais ao Tribunal Federal de Recursos da Quarta Região, que tem examinado as denúncias da Lava Jato até aqui, mas ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal — outra corte, com outros magistrados e outra áreas de competência.

Nessa conjuntura, é fácil entender o silêncio absoluto da mídia do pensamento único sobre a sentença da Vara de Execução. Sem maiores dificuldades para localizar aonde se encontram seus interesses, ainda mais numa campanha eleitoral no complicado ano de 2018, ela já percebeu como será complicado pressionar pela condenação de Lula numa situação especialmente constrangedora. Não faltam provas de um crime. Falta o próprio crime.

Deputados usam cota parlamentar para comprar reportagens

Quarenta e um deputados federais de 14 estados e do Distrito Federal gastaram, em 2017, ao menos R$ 754 mil em dinheiro público na compra de reportagens em sites, blogs, jornais e revistas influentes nas regiões em que foram eleitos; é o que mostra levantamento realizado para The Intercept Brasil pelo marcozero.info, projeto de jornalismo de dados aplicado à política; reportagem de Guilherme Martins, no Intercep Brasil. BR 247

Temer acha que seu nome ficará forte para ele disputar reeleição

16/01/2018

Via Expresso Época

O presidente tem dúvidas sobre as campanhas de Rodrigo Maia e Henrique Meirelles

Apesar de entendê-las, o presidente Michel Temer acha que as movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, serão inúteis. Diz que, com a melhora da economia e o aumento no número de empregos, seu nome é que sairá fortalecido para disputar a Presidência da República.

P.S do Falandoverdades: O PMDB parece que já afinou um discurso para Temer e seus apoiados, que ele tirou o Brasil do vermelho ou melhor que “consertou o Brasil” com as reformas que são boas para o mercado, no entanto como disse um representante da ONU no jornal The Guardian, são medidas duras contra os pobres do Brasil, nunca antes vistas.