Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

Saiba quais são as alternativas do ex-presidente para as próximas eleições

© Reuters / Rodolfo Buhrer

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POLÍTICA PLEITO

 

  

Mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula se apresentar, ele saiu caminhando, da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em direção a carros da Polícia Federal. A partir de agora, o petista ocupará um das celas da superintendência da PF em Curitiba.

Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos. Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que "a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura".

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

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Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir com a campanha normalmente,pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso", esclarece o professor.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.

Curitiba, o inferno de Moro

8 de Abril de 2018 por esmael | 

O juiz federal Sérgio Moro tem um inferno para chamar de seu: Curitiba. Pode parecer paradoxal, mas não é. Nas próximas horas, caravanas do Brasil e do mundo chegarão à capital paranaense em solidariedade ao preso político Luiz Inácio Lula da Silva. É aí que o bicho pega para o magistrado.

Os simpatizantes de Moro não toleram protestos democráticos e se sentirão incomodados com multidões de sem terra, sem teto, trabalhadores, trânsito complicado, enfim, com o povo marchando dia e noite pelas ruas curitibanas. A tendência é que o juiz da lava jato leve a culpa pela confusão em Curitiba.

A Frente Brasil Popular, por meio da CUT, convocou ontem (7) o #OcupaPFCuritiba até a libertação de Lula.

O diabo é que se Lula for transferido para São Paulo nos próximos 15 dias, como se especula, a coisa se complica porque a capacidade de mobilização dos trabalhadores é maior na capital paulista.

Resumo da ópera: Moro tem uma “batata quente” que jamais teve nas mãos; e Curitiba virou a nova “Meca” do lulismo, ou seja, todo militante que se diz de esquerda tem de vir à capital paranaense nem que seja esta única vez na vida.

Assista ao vídeo sobre a repressão da PF de Moro:

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Os caprichos do fio de História

POR FERNANDO BRITO · 08/04/2018

A semelhança, apontada aqui e por toda a parte, entre o discuso de Lula e a Carta Testamento de Vargas também não passou despercebida por Bernardo de Mello Franco, em O Globo, destouando do tom raivoso dos demais colunistas do jornal.

E que a diferença também não passe: Lula está vivo e o drama dos que o prenderam, agora, é que não o podem soltar.

A carta-testamento de Lula

Bernanrdo Mello Franco, em O Globo

Há duas semanas, Lula amarrou um lenço vermelho no pescoço e visitou o túmulo de Getúlio Vargas em São Borja. O mausoléu foi projetado por Oscar Niemeyer e reproduz as palavras da carta-testamento. Elas pareceram ecoar ontem em São Bernardo do Campo, no último discurso do petista antes de ser preso.”

Em 1954, Getúlio sustentou que era perseguido por contrariar os interesses das elites. “Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes”, afirmou.

Em 2018, Lula repetiu o discurso ao dizer que está sendo caçado por defender os pobres. “Eles não querem o Lula de volta porque pobre, na cabeça deles, não pode ter direito. Pobre não pode comer carne de primeira, andar de avião e entrar na universidade”.

Ao “sair da vida para entrar na história”, Getúlio pediu que os aliados preservassem seu legado. “Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta”, escreveu. “Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado”.

Ontem, Lula também adotou um tom messiânico ao se despedir da militância. “Eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse. “Não adianta tentar acabar com as minhas ideias. Elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, sonharei pela cabeça de vocês”, arrematou.

O suicídio de Getúlio abortou um golpe, virou a opinião pública e abriu caminho aos futuros presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. No caso de Lula, é difícil imaginar que a prisão terá o impacto sonhado pela esquerda. Enquanto estiver trancado numa cela, ele não poderá pedir votos na TV ou nos palanques.

Por isso, Lula aproveitou o último ato para apontar sucessores e produzir imagens de campanha. Ele saudou Dilma Rousseff como “a mais injustiçada das mulheres” que entraram na política brasileira. No entanto, reservou a maior parte dos elogios a aliados mais jovens: Guilherme Boulos, do PSOL, Manuela Dávila, do PCdoB, e Fernando Haddad, do PT. Em outubro, os três devem disputar o espólio lulista na eleição presidencial. 

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Programa de rádio teve dos vereadores teve Participação da Professora Madalena França...

Na tarde de ontem estivemos na Rádio 105.9 FM _Orobó eu a professora Madalena e o amigo Vereador Paulo Brito.
O vereador Lívio Aguiar,  precisou fazer uma pequena viagem a negócios e por isso não esteve presente.
Como professora de História fui convidada pelo vereador para falar da situação atual do Brasil, o que representa a prisão de Lula para o pais e a Democracia?.
Expliquei a população de Orobó que a situação é bastante grave porque não se trata apenas da prisão de um homem, mas da gravidade com que adoece a Democracia e a pergunta é: Quantos mais Golpes Virão? Você de todos os partidos deveria pensar em que Brasil você quer viver? Num Brasil Democrático ou Ditador? Não se trata somente de defender o Lula, mas a nossa Liberdade!

Lula independente da truculência como foi preso e das acusações que pesam contra ele. É apenas Um Homem. Embora seja o Brasileiro mais influentes de todos os tempos.
Mas o que pretenderam com a prisão dele, foi eliminar o projeto de Brasil que ele criou com mais dignidade para todos.
Saímos da 13% Economia do mundo em 2002 para a 6% em 2013 e agora tudo começa a regredir. Já caímos duas posições e se a Democracia não for restabelecida no Brasil, em pouco tempo voltaremos para o estado de fome e miséria de antes. Basta vê que a saúde do Brasil já é muito precária, e os gastos com Saúde e Educação foram congelados por 20 anos nesse novo "Desgoverno".
Ainda discutimos  o assunto do momento que é a condição do IPREO de Orobó e o vereador prometeu que está analisando uma documentação recebida, mas que eles não estão convencidos e vão protocolar  um novo pedido de CPI. Há de se provar através desta, as mazelas atuais do IPREO.
Paulo também avisou que esteve  com o vereador Lívio , num Seminário onde envolverá o município no projeto Professor amigo do Trânsito!  e Também como um dos participantes do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município, esteve num congresso ,pediu urgência na entrega das Sementes para o Homem do Campo e que chegaram essas sementes e que o agricultor fique atento ao dia da entrega nesta semana.
Ao final Paulo ainda deu a sua opinião contrária a prisão do Lula e advertiu ao povo que nomes como Fernando Bezerra Coelho, Fernando Coelho Filho, Mendonça Filho, são ligados diretamente a esse Brasil injusto e opressor que temos hoje e que o eleitor deve lembrar em outubro que nomes como esses, não deveriam nem mesmo aparecer nas urnas de Orobó, já que nosso povo é humilde e precisa dos programas sociais dos governos de esquerda, seja ele Lula ou qualquer outro que passe por bem longe desse governo Temer , escravizador de pobres.
Aproveito a oportunidade para agradecer ao amigo, o respeito e a atenção a mim dispensada e dizer que estarei sempre a disposição para contribuir para qualquer esclarecimento a população que seja para o bem do povo simples da nossa gente.

Por Madalena França.

Lula deixa Vídeo gravado e que já um dos mais vistos no Mundo.

Veja e compartilhe! 

Por Madalena França.

247 – Condenado sem provas, por um tribunal de exceção num processo que atendeu a interesses internacionais, como a entrega do pré-sal às grandes petroleiras internacionais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a presidência com 87% de aprovação e lidera todas as pesquisas sobre sucessão presidencial, deixa uma mensagem de esperança ao povo brasileiro. "Não tenho medo e nenhum fardo é tão pesado que não se possa carregar", diz ele.

Primo do ex-presidente Lula é morto a tiros em Pernambuco, diz PM

A vítima chegou a ser levada para o hospital, em Garanhuns, no Agreste do estado, onde foi submetida a uma cirurgia, mas não resistiu e morreu neste sábado (7)

© SEI

HÁ 3 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

JUSTIÇA ASSALTO

 

  

Uma tentativa de assalto deixou um idoso de 70 anos morto, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O crime foi cometido na noite dessa sexta-feira (6). A vítima chegou a ser levada para o hospital, onde foi submetida a uma cirurgia, mas não resistiu e morreu neste sábado (7).

Informações da Polícia Militar apontam que o homem era primo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava em um bar. À corporação, relatou o G1, testemunhas contaram que o aposentado reagiu à investida e foi baleado duas vezes

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A tag #EuSouLula atinge o topo do Twitter no Brasil

8 de Abril de 2018 por Redação | 0 Comentário

Milhares de pessoas se manifestaram ao lado do ex-presidente Lula nas redes sociais neste sábado (7). Em poucas horas a tag #EuSouLula chegou ao topo do Twitter no Brasil, mostrando o apoio do povo ao ex-presidente.

No Twitter, o apoio também veio de milhares de pessoas de todo o país, além de lideranças políticas e de movimentos sociais.

A resistência em São Bernardo comoveu os simpatizantes de Lula e do PT pelo país, influenciando o resultado no Twitter.

Blog do Esmael postado por Madalena França

A direita busca o confronto; prudência em dobro

POR FERNANDO BRITO · 08/04/2018

Está na cara que o conflito que encerrou a noite vergonhosa da prisão de Lula foi devidamente planejado.

Todo o “sigilo” que envolveu a operação policial tinha um destino: a Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Quando se quis afastar de lá manifestantes pró-Lula, montou-se um grande esquema policial e isolou-se toda a área.

Agora, permitiu-se que os grupos fascistas chegassem bem perto do prédio, ao ponto de atingirem o pátio com rojões e, pior ainda, dispará-los contra o helicóptero que conduzia o ex-presidente.

Não é preciso falar do risco de acidentes que isso representou.

Claro que tudopreparado para ser gravado pelas câmaras de TV em ângulo conveniente para mostras os fogos, mas não os fogueteiros.

Era preciso uma “resposta” imagética ao espetáculo real da massa que carregara Lula em triunfo em São Bernardo, aí sem montagem alguma.

Houve tempo de sobra para montar barreiras de revista proximas à PF de Curitiba, que impedissem a entrada de armas e fogos de artifício.

Vi, andes dos incidentes, os esquemas policiais diante da cada grupo. Diante dos apoiadores de Lula, um batalhão; diante dos grupos fascistas, uma meia-dúzia de policiais.

Na chegada do helicóptero cairam bombas sobre os adeptos de Lula, logo seguidas de disparos de balas de borracha.

Há muita gente ferida por elas.

Não há dúvida alguma sobre as íntimas ligações entre a Polícia Federal do Paraná e a PM de Beto Richa com o Ministério Público e o  Sérgio Moro e, destes, com os grupos de apoiadores do juiz.

Não se pode descartar que, diante do espetáculo de apoio e de resistência que Lula recebeu nestes dois dias, possa ter havido, por parte de alguém, o desejo de uma “vingança”.

É preciso rebobrar o cuidado e a paciência.

Estamos diante de uma escalada fascista de grandes proporções, sustentada pela mídia, pelo MP, pelo Judiciário e com um poder governamental fraco e desmoralizado.

O exército de Bolsonaro, francamente misturado com as forças policiais, é formado, em parte significativa, por boçais violentos.

Não podemos permitir que , com a raiva dos justos, nos confundam com o ódio dos fanáticos.

O julgamento que queremos e não tememos é o da maioria do povo brasileiro, que não é torpe como descobrimos que nossas cortes são.