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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

URGENTE: Toffoli rasga a Constituição, compactua com a censura e diz que Lula não pode dar entrevista até que STF julgue em plenário


Mas ele não vai pautar o julgamento

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O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que suspendia a proibição e garantia a entrevista.


Na decisão, Toffoli afirma que “a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”.

Toffoli afirma, na decisão, ter sido consultado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão a Polícia Federal deveria cumprir. Ele respondeu que a de Fux e destacou, com negrito e sublinhado, o trecho "até posterior deliberação do Plenário". Ele ainda não disse publicamente se pretende levar o caso à deliberação do colegiado, embora avalie que envolver os demais ministros na discussão possa expor ainda mais o tribunal.

A decisão cassa a decisão de Lewandowski, que cassava a proibição de Fux. O vice-presidente do STF havia proibido a Folha de entrevistar o ex-presidente sob o argumento de que ele está inelegível e poderia influenciar o debate eleitoral com suas declarações. Lewandowski, relator, havia autorizado a entrevista na sexta-feira (28/9) e teve sua decisão cassada por Fux.

Nesta segunda, Lewandowski chamou a decisão de Fux de "questionável" e disse que ela "não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".

“O pronunciamento do referido ministro [Fux], na suposta qualidade de “presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal”, incorreu em vícios gravíssimos”, disse Lewandowski.



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Segundo Celso Amorim a Globo anda assustada Com O Monstro que ela mesma criou ?

 Militares da tutela saudosista perdem peso e força diz Celso.

Paulo Pinto/Agencia PT: <p>celso amorim</p>

O ex-chanceler Celso Amorim traça um cenário positivo para o momento do país: "eles queriam pegar o Lula. Alguns grupos econômicos internos e externos queriam tirar o Lula e o projeto progressista no Brasil. Mas, para fazer isso, eles acabaram debilitando todas as instituições políticas. E aí os militares ressurgem. O que eles não perceberam é que, para desacreditar o Lula, eles acabaram tendo que desacreditar a política como um todo, e o filho disso é o Bolsonaro. Agora que está chegando ao final eles estão assustados". https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/370642/Celso-Amorim-militares-da-tutela-saudosista-perdem-peso-e-for%C3%A7a.htm

Ibope: Bolsonaro e Haddad empatados


 
O Ibope divulgou pesquisa nesta segunda-feira (1) em que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem rigorosamente empatados com 42% na simulação de 2º turno.
De acordo com o instituto, o ex-capitão do Exército é mais rejeitado dentre todos os presidenciáveis com 44%. O candidato do PT é rejeitado por 38%.
Na disputa do 1º turno no próximo domingo (7), o Ibope aponta a liderança de Bolsonaro com 31%, seguido de Haddad com 21%.
Ciro Gomes (PDT) tem 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) tem 8% e Marina Silva (Rede) despencou para 4%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores, em 208 municípios, entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, e o nível de confiança, de 95%. Isso quer dizer que há probabilidade de 95% de os atuais resultados retratarem o atual quadro eleitoral, considerando a margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR–08650/2018.

“Não vou pautar causas polêmicas no período eleitoral”, diz Toffoli


Folha de São Paulo
Em palestra a estudantes da faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco, na manhã de hoje, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que é função da corte deixar a soberania popular falar e que não irá pautar causas polêmicas no período eleitoral.
"Não vou pautar causas polêmicas nesse período. É o momento de o povo refletir e o povo votar", afirmou o ministro.
Toffoli não disse a quais causas se referia e se, nessa postura, incluía a disposição de levar a plenário o pedido da Folha de entrevistar o ex-presidente Lula (PT) na prisão, em Curitiba.
Inicialmente aceito, na última sexta-feira, pelo ministro Ricardo Lewandowski, o pedido de entrevista foi proibido naquele mesmo dia pelo ministro Luís Fux, após manifestação do Partido Novo. Fux também determinou censura prévia.
Questionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse em entrevista à Folha, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou hoje: "[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República".
"São decisões que surpreendem por sua latitude. O STF está de certa maneira atuando num vácuo de poder", disse Lewandowski.
De um lado, afirmou o ministro, há um congresso que não consegue chegar a consensos e partidos que não têm programa e, em geral, recorrem ao STF "que com seis pessoas resolvem qualquer questão existente no Brasil".
Do outro, disse, está o Executivo, "paralisado por uma enorme crise política e econômica que deixa para o Supremo decidir uma série de questões".
Na palestra, Toffoli também afirmou que é papel das instituições aceitar o resultado das eleições e dos eleitos, respeitar igualmente as instituições.
"O direito vai ser o grande fiador da segurança jurídica, da credibilidade das instituições que vão manter o estado democrático no Brasil", afirmou Toffoli.
Sobre as eleições, Toffoli afirmou também que "o olhar do Judiciário é de que interlocutor a gente não escolhe. A gente dialoga e respeita, seja ele quem for".
Madalena França, via Magno Martins

Prefeitura do Recife publica edital de concurso


A Prefeitura do Recife publicou edital para concurso público a ser realizado em janeiro de 2019. As inscrições para o certame serão realizadas exclusivamente pelo site da entidade organizadora, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no período de 1/10 a 23/11, e as provas ocorrerão nos dias 12 e 13 de janeiro de 2019.
São 25 vagas dos cargos efetivos de Analista de Gestão Administrativa (10 vagas, sendo 1 para PCD), Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (5 vagas, sendo 1 para PCD), Analista de Gestão Contábil (5 vagas, sem 1 para PCD), e Assistente de Gestão Pública (5 vagas, sendo 1 para PCD). Os cargos de Analista de Gestão Administrativa e de Planejamento, Orçamento e Gestão exigem diploma de curso superior em qualquer área, enquanto o cargo de Analista de Gestão Contábil exige diploma de curso superior em Ciências Contábeis. Já o cargo de Assistente de Gestão Pública exige apenas o ensino médio completo.
Os servidores atuarão nas Secretarias de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, e de Finanças. A remuneração inicial é de até R$ 7.374,00 para os cargos de nível superior, e de R$ 1.603,50 para o cargo de nível médio.

Moro e o PT um caso de ódio ,nada a ver com Justiça: PT solta uma nota nesse primeiro de Outubro.

01 de outubro de 2018
O juiz Sergio Moro é o responsável por mais uma interferência arbitrária e ilegal no processo de eleições, ao dar publicidade às mentiras de Antonio Palocci, que não tem credibilidade nem moral para falar sobre o PT.
A delação mentirosa de Palocci foi negociada com a Polícia Federal em troca da redução de dois terços de sua pena, prevendo até perdão judicial, da devolução de R$ 37 milhões, que é menos da metade do que teria sido bloqueado em suas contas, segundo a imprensa, e da preservação de todos os imóveis da família.
O nome disso é negócio; negócio político, nada a ver com a busca da verdade nem com o devido processo legal.
A delação mentirosa é tão desprovida de provas que foi rejeitada pelo Ministério Público e sequer poderá ser usada na ação penal que Sergio Moro conduz arbitrariamente, como ele mesmo reconhece no despacho de propaganda eleitoral que divulgou hoje.
Em 15 de agosto, este mesmo juiz parcial adiou depoimentos do ex-presidente Lula que estavam marcados para agosto e setembro, pretextando evitar “exploração eleitoral” dos interrogatórios. Agora, na ultima semana do primeiro turno, Moro promove a exploração eleitoral, pelos meios de comunicação, de um depoimento antigo, imprestável e forjado para incriminar o PT.
Moro censurou a voz de Lula e divulga acusações falsas contra ele, sem lhe dar o direito de defesa.
A manobra de Moro, uma vergonhosa chicana, é mais uma prova do desespero daqueles que usaram o aparelho do estado, nos últimos anos, para tentar destruir Lula e o PT, e agora vêm que a verdadeira Justiça será feita pelo povo, nas eleições de outubro.
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

O pão-de-ló


“Eu sou que nem pão-de-ló, quanto mais me batem, mais cresço”. A frase, que ouvi tantas vezes Leonel Brizola em campanhas eleitorais, aplica-se hoje perfeitamente a Fernando Haddad nos enfadonhos debates de televisão entre candidatos.
Recuperando trechos do debate, que não pude assistir ao vivo, e lendo sua análise nos jornais e sites, fiquei impressionado com a convergência no nada.
É mais do mesmo que venho afirmando aqui: todos tentando comer do prato do antipetismo e, portanto, todos ficando com algumas migalhas, porque o “grosso”  disso já está com Bolsonaro.
A meu ver, o mais equivocado de todos é Curo, que tinha uma avenida aberta à sua frente de para ser o que de fato é: um dos mais ácidos críticos de Michel Temer, o odiado. Era um campo onde, afinal, reinaria praticamente sozinho ou poderia disputar com Haddad.
Escolheu  ser “mais um” antipetista e o resultado é que saem todos numa “geleia geral” onde até o histriônico Cabo Daciolo agora resolveu entrar.
Falam contra “o radicalismo”, mas seu comportamento agressivo destoa completamente da ideia que acham pretender passar.
Fica nítido aos espectador que ali não há esperança de vitória, trata-se apenas de “segurar o meu eleitor”.
E eleitor, na última semana, não se segura, exceto os militantes: ou se ganha ou se perde.
Haddad, se não tem boa “presença de palco” – ponto forte de Ciro – está transmitindo sinceridade e uma calma paciente que para alguns de nós, mergulhados na polêmica política, chega a incomodar.
Do ponto de vista da comunicação política, porém, ele está certíssimo: está falando a eleitores que estão em casa, os olhos brigando com o sono, cansados. E cumpre seu objetivo, de resto fácil num debate sem peso eleitoral: não produzir ou deixar que se produza qualquer ato que lhe possa tirar votos.
Cresce pelas críticas dos outros que, assim, ratificam sua condição de favorito.
E que, fazendo do antipetismo agressivo e raso seu cavalo de batalha, acabam ficando com cara de “ajudantes do ex-capitão”.
Madalena França

A carta de Lula: Não há como conter o Lula proibido de dar entrevista ele escreve ao povo brasileiro


Madalena França Com Informações de:
A íntegra da carta de Lula publicada hoje pelo Jornal do Brasil. As palavras de Lula não podem ser contidas, o que Luiz Fux quer impedir é que se veja seu rosto ou se ouça a sua voz.

Lula: “Só o voto do povo pode salvar o Brasil”

O Brasil está muito perto de decidir, mais uma vez, pelo voto soberano do povo, entre dois projetos de país: o que promove o desenvolvimento com inclusão social e aquele em que a visão de desenvolvimento econômico é sempre para tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O primeiro projeto foi aprovado pela maioria nas quatro últimas eleições presidenciais. O segundo foi imposto por um golpe parlamentar e midiático travestido de impeachment.
Esta é a verdadeira disputa nas eleições de 7 de outubro. Foi por essa razão que meu nome cresceu nas pesquisas, pois o povo compreendeu que o modelo imposto pelo golpe está errado e precisa mudar. Cassaram minha candidatura, de forma arbitrária, para impedir a livre expressão popular. Mas é também pela existência de dois projetos em disputa que a candidatura de Fernando Haddad vem crescendo, na medida em que vai sendo identificada com nossas ideias.
Com alguma perplexidade, mas sem grande surpresa, vejo lideranças políticas e analistas da imprensa dizerem que o Brasil estaria dividido entre dois polos ideológicos. E que o país deveria buscar uma opção “de centro”, como se a opção pelo PT fosse “extremista”. Além de falsa e, em certos casos, hipócrita, é uma leitura oportunista, que visa confundir o eleitor e falsear o que está realmente em jogo.
Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros. Foi lutando nesse campo, ao lado do povo, da democracia e dos interesses nacionais, que nos credenciamos a governar o país pelo voto; jamais pelo golpe.
O povo brasileiro não tem nenhuma dúvida sobre de que lado o PT sempre esteve, seja na oposição ou seja nos anos em que governamos o país. A sociedade não tem nenhuma dúvida quanto ao compromisso do PT com a democracia. Nascemos lutando por ela, quando a ditadura impunha a tortura, o arrocho dos salários e a perseguição aos trabalhadores. Fomos às ruas pelas diretas e fizemos a Constituinte avançar. Governamos com diálogo e participação social, num ambiente de paz.
A força eleitoral do PT está lastreada nessa trajetória de compromisso com o povo, a democracia e o Brasil; nas transformações que realizamos para superar a fome e a miséria, para oferecer oportunidades a quem nunca as teve, para provar que é possível governar para todos e não apenas para uma parcela de privilegiados, promovendo a maior ascensão social de todos os tempos, o maior crescimento econômico em décadas e a soberania do país.
Foi o povo que nos trouxe até aqui, apesar de todas as perseguições, para que se possa reverter o golpe e retomar o caminho da esperança nestas eleições. Se fecharam as portas à minha candidatura, abrimos outra com Fernando Haddad. É o povo que põe em xeque o projeto ultraliberal, e isso não estava no cálculo dos golpistas.
São eles o outro polo nestas eleições, qualquer que seja o nome de seu candidato, inclusive aquele que não ousam dizer. Já atenderam pelo nome de Aécio Neves, esse mesmo que hoje querem esconder. Tentaram um animador de auditório, um justiceiro e um aventureiro; restou-lhes um candidato sem votos. O nome deles poderá vir a ser o da serpente fascista, chocada no ninho do ódio, da violência e da mentira.
Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral “ao centro”, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie. Escrevo este artigo para o “Jornal do Brasil” porque é um veículo que vem praticando a democracia e a pluralidade.
Quem flerta com a barbárie cultiva o extremismo. Quem luta contra ela nada tem de extremista. Tem compromisso com o povo, com o país e com a civilização. Na disputa entre civilização e barbárie, deve-se escolher um lado. Não dá pra ficar em cima do muro.
Em outubro teremos a oportunidade de resgatar a democracia outra vez, encerrando um dos períodos mais vergonhosos da história e dos mais sofridos para a nossa gente. Estou seguro de que estaremos juntos a todos os que lutaram pela conquista da democracia a duras penas e com grande sacrifício. E estaremos juntos às mulheres que não aceitam a submissão, aos negros, indígenas e a todos e todas que sofreram ao longo de séculos a discriminação e o preconceito.
Estaremos juntos, todos os que, independentemente de diferenças políticas e trajetórias distintas, têm sensibilidade social e convicções democráticas.
Será uma batalha difícil, como poucas. Mas estou certo de que a democracia será vitoriosa. De minha parte, estarei onde sempre estive: ao lado do povo, sem ilusões nem vacilações. Com amor pelo Brasil e compromisso com o povo, a paz, a democracia e a justiça social.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta (28); o ex-presidente falará ao jornal Folha de S.Paulo


Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 3 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
POLÍTICA EX-PRESIDENTE
Oministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta 
segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28)
 que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal
 Folha de S.Paulo.

"Verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (...) não possui forma ou figura
 jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é 
absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal (...)  Reafirmo a 
autoridade e vigência da decisão que proferi na presente reclamação para determinar
 que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica,
 acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo,
 o acesso ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo,
 caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência,
 com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis,
 servindo a presente decisão como mandado”, disse Lewandowski no novo despacho.
Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do 
STF, suspendeu a decisão e determinou ainda que, caso a entrevista já tivesse sido 
realizada, a publicação estava censurada.
Ontem, domingo (30), os advogados da Folha entraram com uma petição e defenderam
 que que a proibição era "inaceitável” “manifestamente ilegal”.
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano, após ter
 sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Madalena França

Primeiro de Outubro é o Dia do Vereador, Parabéns aqueles que exercem essa importante Função com responsabilidade!



Poucas pessoas se dão conta da importância que tem essa bonita função. Aqueles que sabem desenvolve-la com responsabilidade e compromisso, tem uma missão transformadora de elevar o bem estar social, buscando garantir na íntegra os direitos assegurados aos seus munícipes.
Apesar de ser o prefeito que gere o dinheiro público, são os vereadores que lhe concedem este poder, uma vez que são eles que fazem e votam as leis contra e a favor do povo. Tenho dito; " Não há prefeito desonesto se houver na sua integridade, uma câmara decente, inovadora e de integrantes honestos e compromissados com o social".
Nesta data importante venho parabenizar aos meus amigos Paulo Brito, Lívio Aguiar, Amilton José, e Lúcio Ramos que tem bem representado nossa população, sem votar em projetos ofensivos a vida do povo Oroboense.
Estendo também um abraço aos amigos João Cipriano, Lúcio Donato, Gordo de Zé Gué, de forma a dizer que há plantas que florescem o ano inteiro, outras que esperam a chegada da primavera e quando esse sol chegar, poderá haver flores, se for regado o terreno fértil da sabedoria. Se aproxima o tempo de florir. Sempre haverá hora para exalar perfume que cheire a povo.
Feliz dia do vereador para todos!
Aos meus amigos particular Paulo Brito e Lívio Aguiar, um forte abraço. Tenho muito orgulho do trabalho de vocês, porque conheço de perto, vejo o empenho, e o respeito dedicado continuamente ao povo de Orobó. Vocês verdadeiramente nos representam. Que Deus os abençoe e os guie nessa linda caminhada sem se desviar dessa estrada do bem.

A imagem pode conter: Paulo Brito, Lúcio Ramos e Livio Aguiar, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e área interna

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A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Lúcio Donato Donato, pessoas em pé

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Thomás Brito e Paulo Brito, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, mesa e área interna

Madalena França.

Haddad: censura à Folha é atentado contra a liberdade de imprensa


 
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Curitiba, que a censura à Folha de S. Paulo é um atentado contra a liberdade de imprensa.
A Folha tinha conseguido autorização do STF para entrevistar o ex-presidente Lula, preso político há 6 meses, mas o ministro Luiz Fux cassou na sexta-feira o direito à palavra do petista.
Ao se solidarizar à Folha e aos demais veículos de comunicação, Haddad disse que a censura é própria deste momento sombrio vivido pelo Brasil. Aliás, se o próprio Supremo rasga a Constituição com que moral espera que Jair Bolsonaro (PSL) respeite o resultado das urnas?
Assista ao vídeo de Haddad:

Cidadã de Orobó mostra toda sua indignação sobre o sequestro dos Precatórios do FUNDEF dos professores...

 Em um texto muito coerente e verdadeiro, uma cidadã de Orobó descreveu e ilustrou o retrato fiel de uma Gestão desumana em conluio com par...