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quarta-feira, 19 de junho de 2019

PT no pé depoimento de Moro: primeiro eu


O PT pretende madrugar na fila da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta (19) para a oitiva de Sergio Moro (Justiça). Vai tentar repetir a estratégia adotada com Paulo Guedes (Economia), na Câmara, de monopolizar as intervenções no início da sessão.
A despeito da lista tríplice formada por procuradorespara a sucessão de Raquel Dodge na PGR, um nome ganhou atenção no mundo político. Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel tem sido citado em Brasília como o favorito da família de Bolsonaro.  (Folha Painel)
Madalena França Via Magno Martins

Partido do governo: forças de segurança bem na reforma


O PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, vai brigar para ser o partido a apresentar emenda que preserve as categorias das forças de segurança, como policiais e bombeiros, das regras mais duras da reforma, como a que amplia o tempo de serviço para a aposentadoria.
A simpatia de integrantes das forças de segurança é cobiçada por outras legendas, como o PL, que também se prontificou a trabalhar pelos policiais. O setor deu apoio importante à candidatura de Bolsonaro em 2018.  (Folha)
Madalena França

Partidos querem cargos prometidos em troca da Aprovação da Previdência


Governo promete pacote de nomeações; siglas indicam que, sem isso, podem atrasar reforma
Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo
Para cumprir o cronograma dos sonhos do governo, que prevê a votação da reforma da Previdência na comissão especial semana que vem e no plenário da Câmara até a primeira quinzena de julho, a Casa Civil vai ter de acelerar a entrega de cargos a partidos de centro e centro-direita. As negociações não deslancharam porque o governo quer fazer todas as nomeações em pacote, mas a demora abriu espaço para disputas. A Codevasf, por exemplo, é alvo de queda de braço entre Câmara e Senado.
Presidentes de partidos de centro e integrantes da cúpula do Congresso dizem que o clima de desconfiança é mútuo e que “se o Planalto não entregar o que afiançou, ninguém vai votar no crédito”. Ou seja: sem a formalização das indicações, o andamento da reforma pode travar.
Madalena França Via Magno Martins

Senado comemora queda de decreto das armas


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a decisão do Senado de derrubar o decreto de armas de fogo de Jair Bolsonaro. Apesar de não ter votado, Alcolumbre fez questão de se posicionar contra a flexibilização da posse
 “Violência não se combate com violência. Decretar facilidades para o uso de armas de fogo é terceirizar a responsabilidade pela segurança pública e, em última instância, sinalizar para um estado de barbárie”, disse.
 “O Senado diz que violência não se combate com violência. Existem alternativas pacíficas e civilizadas para a ordem social. Basta que o poder público faça a sua parte.”  (Estadão – BR 18)
Madalena França Via Magno Martins

Deltan terá de explicar troca de mensagens com Moro


Jornal do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.
Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD - BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.
Na quarta, às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.


As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil.
Madalena França Via Magno Martins

Defesa de Lula e a o vazamento sobre FHC


Exploradas na  última reportagem do The Intercept sobre mensagens da Lava Jato, as doações da Odebrecht ao Instituto FHC foram usadas pela defesa do ex-presidente Lula para apontar que as transações feitas entre a empreiteira e o Instituto Lula eram similares às realizadas entre a empresa e a entidade do tucano.
contestou o tratamento dado pelos investigadores às doações da Odebrecht ao instituto do petista em maio de 2018. As transações da empreiteira com a entidade de FHC foram usadas como exemplo de que não era possível tratar contribuições a entidades, de partida, como ilegais.
Três anos antes, em 2015, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato falaram sobre o assunto, como mostrou o Intercept. Uma ala dos procuradores sugeriu investigar as transações de FHC para evidenciar que sua atuação não tinha viés partidário.
A ideia foi abortada, segundo publicou o The Intercept, porque rapidamente os procuradores perceberam que uma investida sobre o IFHC sem suspeita de crime de corrupção poderia, na verdade, dar argumentos à defesa de Lula.(Daniela Lima – Painel FSP)
Madalena França Via Magno Martins

terça-feira, 18 de junho de 2019

The Intercept: Moro quis blindar FHC “cujo apoio era importante”

Uma troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol divulgada pelo site The Intercept nesta terça mostra que Moro não queria “melindrar” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pois seu apoio era importante.

O diálogo teria ocorrido em 13 de abril de 2017, um dia depois do Jornal Nacional ter veiculado uma reportagem a respeito de suspeitas contra o tucano.
Moro perguntou se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias”. O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para passar recado de imparcialidade”.
Moro – 09:07:39 – Tem alguma coisa mesmo seria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?
Moro – 09:08:18 – Caixa 2 de 96?
Dallagnol – 10:50:42 – Em pp sim, o que tem é mto fraco
Moro – 11:35:19 – Não estaria mais do que prescrito?
Dallagnol – 13:26:42 – Foi enviado pra SP sem se analisar prescrição
Dallagnol – 13:27:27 – Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade
Moro – 13:52:51 – Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante
Ou seja, o envio do caso ao MPF de São Paulo e a sua divulgação seriam só para desviar a atenção dos críticos da força tarefa que viam nela um instrumento de perseguição a Lula e ao PT.
As informações são do Site The Intercept.
Blog do Esmael Morais
Postado por Madalena França

Governantes do Brasil, chegaram ao extremo da falta de tudo: Não se respeita nem mesmo Jesus Cristo...

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Agora pouco li uma matéria sobre os feriados. Em seguida fiquei sabendo que o governador de Pernambuco, emitiu nota determinando trabalho normal nas instituições públicas dia 20 de Junho, quando se dá o dia mais Santo do ano. O dia do Corpo e Sangue, daquele que deu a vida pela humanidade.
Fiquei com pena de mim mesmo e me perguntando: Meu Deus, será que eu votei no demônio?
A Eucaristia é a maior prova e manifestação da presença Divina no meio de nós. São  dois dias no ano ,(A Sexta Feira Santa e Dia de Corpus Cristhi) , que em hipótese alguma, um cristão deve  fazer uso de carnes, bebidas alcoólicas, sexo ou qualquer outro pecado. Além de  ser um dever, visitar um templo, fazer a sua oração, visitar um doente, fazer uma caridade etc. Trabalhar nem se fala! A não ser para salvar vidas.
Desde que me entendo por gente, nunca houve aula nesses dois dias do ano. Desde o meu tempo de estudante até os meus 33 anos como professora.
O decreto que eu li é do estado. E sinceramente mesmo sendo totalmente avessa ao governo municipal, eu não acredito que ele vá aderir a tamanha barbaridade, por ser de família de raízes cristã católica.
Mas vou logo avisando: Eu me recurso  a seguir  tamanho desrespeito a Deus. E não tem lei que me faça eu trabalhar no dia mais santo do ano.
Ave Maria! Eu quero ir para o Céu!
É nisso que dá votar em hereges! Misericórdia!
Perguntar não ofende: Será que não há mais nada de Deus nos homens políticos?
Por Madalena França.

Autorização para trabalho aos domingos e feriados será permanente


O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse que os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folga em outros dias

Edilson Rodrigues/Agência SenadoSalvarEDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta teça-feira 
(18/06/2019) portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 setores
 da economia trabalharem aos domingos e feriados. Por meio da rede social Twitter, Marinho
 comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os 
transportes em geral, a educação e a cultura.
De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.
Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudanças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho.
Madalena França.

Brasil bate Itália com gol histórico de Marta e avança no Mundial


A seleção brasileira se classificou às oitavas de final do Mundial da França

Brasil bate Itália com gol histórico de Marta e avança no Mundial
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 35 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
ESPORTE MULHERES
Com um gol histórico para Marta, agora a maior artilheira das Copas, com 17, a 
seleção brasileira se classificou nesta terça-feira às oitavas de final do Mundial da França.
 Em Valenciennes, a equipe derrotou a Itália por 1 a 0, assegurando o terceiro lugar do 
Grupo C, com seis pontos.
O Brasil, então, se classificou com um dos quatro melhores terceiros colocados das seis 
chaves do Mundial, mas ainda não conhece o seu adversário na próxima fase. Porém, será 
uma das equipes favoritas ao título: Alemanha, no sábado, ou França, no domingo.
Nesta terça-feira, a seleção conseguiu superar ausências importantes, de Formiga, que 
estava suspensa, e de Andressa Alves, que está machucada e não poderá mais atuar no 
restante da competição, para obter o seu segundo triunfo no Mundial.
Eleita seis vezes a melhor do mundo, Marta voltou a colocar o seu nome na história do 
futebol ao chegar aos 17 gols em Copas, superando o alemão Klose, que fez 16, como 
maior artilheira da história das competições. E esse importante gol de pênalti foi o segundo
 dela nesta edição do torneio, sendo que ambos foram de pênalti e ela ficou fora da estreia
 diante da Jamaica por estar lesionada.
O outro jogo do Grupo C do Mundial também teve seu peso histórico, com os quatro gols
 marcados por Kerr nos 4 a 1 da Austrália sobre a Jamaica. Com esses resultados, os três
 primeiros colocados ficaram com seis pontos, sendo que a Itália ficou na frente pelo saldo
 de gols, com 5, contra 3 de Austrália, a vice-líder, e Brasil, que marcou menos vezes
 - 8 a 6 - do que a equipe da Oceania.
O JOGO - A iniciativa de jogo do Brasil no começo do duelo foi infrutífero para a 
seleção, que cedeu contra-ataques para a Itália, que aproveitou os espaços na direita por
 Letícia Santos para quase abrir o placar aos quatro minutos, com Bonansea, que finalizou
 para a defesa de Bárbara.
O lance expôs a desorganização defensiva da seleção, mas a atuação no ataque não era
 tão ruim. E em jogadas quase seguidas, teve três chances após cruzamentos. No mais 
bonito, aos 16, Debinha quase marcou de letra, não fosse a defesa de Giuliani.
O problema era que o Brasil tinha dificuldades na criação, parando na forte marcação
 italiana e pouco acionando Cristiane. E ainda levava muitos sustos quando era atacada, 
com aos 23, em chute cruzado de Cernoia. E também aos 39, em contra-ataque que 
Bonansea parou na boa defesa de Bárbara.

O Brasil voltou bem melhor para o segundo tempo. Embora Marta tenha sido pouco 
participativa e a defesa tenha errado em algumas saídas de jogo, a seleção dominou a etapa
 final diante de um adversário que mal conseguia atacar. Assim, quase abriu o placar aos 
seis minutos, com Andressinha, que acertou o travessão em cobrança de falta. Logo depois,
 aos dez, em nova jogada de bola parada, Kathellen quase marcou em cabeceio.
A pressão, aos poucos, parecia arrefecer, embora o Brasil continuasse tendo uma atuação
 segura. A saída de Cristiane parecia diminuir o poder de fogo da seleção, mas o contrário
 aconteceu, tanto que a sua substituta, Bia Zaneratto quase marcou de calcanhar em sua
 primeira participação, aos 19 minutos.
E o gol sairia aos 28, após jogada individual de Debinha, que arrancou até a área, onde a
 arbitragem entendeu que ela foi derrubada por Linari. Pênalti que foi convertido por 
Marta. Assim, ela chegou aos 17 gols na história das Copas, se tornando a maior artilharia
 da história do torneio.
Só depois do gol de Marta que a Itália buscou o ataque na etapa final. Mas não chegou a 
ameaçar a meta defendida por Bárbara, a não ser por um chute prensado no lance final.
 Assim, a seleção brasileira conseguiu assegurar sua segunda vitória no Mundial e avançou
 às oitavas de final com uma marca histórica da sua craque.
Madalena França Via Notícias ao Minuto

Aumento de verba para emenda parlamentar é acatado na Comissão de Justiça


Publicado em Notícias por  em 18 de junho de 2019
Foto: Nando Chiappetta
Proposição que estabelece novas regras para emendas impositivas dos deputados estaduais foi aprovada pela Comissão de Justiça, na reunião desta terça (18). O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), já havia sido acatado pelo Plenário em Primeira Discussão, mas foi alterado após acordo mediado pelo colegiado e a Mesa Diretora da Assembleia junto ao Governo do Estado.
Anteriormente, a matéria previa a possibilidade de Comissões Permanentes da Alepe apresentarem as programações orçamentárias, o que foi retirado na subemenda do relator, deputado Romário Dias (PSD). A proposta, a ser votada em definitivo, mantém apenas as emendas individuais dos parlamentares como impositivas – ou seja, com obrigação de liberação de recursos por parte do Governo do Estado.
A principal novidade é o aumento progressivo do valor das emendas: dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, depois para 0,43% na LOA 2020, chegando 0,5% na LOA 2021. Além disso, projeto estabelece a possibilidade de sanções ao gestor público que não executar as emendas parlamentares.
Autor do texto original, Alberto Feitosa saudou a aprovação. “É uma ação que visa enviar recursos aos municípios para atender, sobretudo, a obras muitas vezes prementes, importantíssimas para a vida das pessoas que vivem nas localidades mais longínquas e pobres de Pernambuco. É uma grande vitória, do povo e do Parlamento”, acredita.
Ainda na reunião desta manhã, a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 1940/2018, que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. Essas instituições realizam o acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa. Segundo a proposta, as entidades não podem realizar internamentos compulsórios e não são caracterizadas como estabelecimentos de saúde.
O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), autor da proposição, defendeu a matéria. “É um trabalho que o Governo precisa entender e reconhecer. Ele pode nem usar esse modelo, mas tem que dizer que ele existe e é preciso respeitá-lo”, observou. “Essa regulação vai incentivar ainda mais as políticas nacional e estadual de combate às drogas.”
Madalena França Via Nill Junior

PF cumpre ordem de afastamento do Prefeito de Cedro, em Pernambuco e da secretária de Finanças



A Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE cumpriu, na data de hoje, a decisão do TRF-5 que determinou o afastamento das funções do prefeito do município de Cedro/PE, Antônio Inocêncio Leite.

Aalém do Prefeito, foi afastada a Secretária de Finanças do município, Andrezza Saraiva Leite, filha do gestor da cidade.

Na ocasião foram cientificados da decisão, além dos afastados, o vice-prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores do município. Conforme a determinação, Antônio Inocêncio Leite e Andrezza Saraiva Leite, além de outros investigados, ficam proibidos de ter acesso às dependências da Prefeitura. A decisão foi determinada em decorrência da Operação Chofer, realizada pela PF, que investiga desvio de recursos através de empresas de fachada. As investigações sobre o caso estão sendo realizadas pelos policiais com o apoio da CGU.
Fonte: Noelia Brito
Por Madalena França

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...