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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Desgoverno Bolsonaro: Cai o presidente do INSS


Publicado em 28 janeiro, 2020
Postado por Madalena França via Esmael Morais
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O ministério da Economia que é comandando por Paulo Guedes anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira.
A demissão veio depois de um verdadeiro apagão no Instituto que elevou a fila de trabalhadores a espera de benefícios como a aposentadoria para mais de dois milhões.
Mesmo com todos os problemas, o governo diz que a saída de Vieira aconteceu a pedido dele mesmo. Leonardo Rolim, atual secretário de Previdência do ministério assumirá a presidência do Instituto.
Com agências.

Saiba tudo sobre o coronavírus: Já são três estados com um caso suspeito no Brasil


Postado por Madalena França via Esmael Morais
Publicado em 28 janeiro, 2020
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O Ministério da Saúde reconheceu na noite desta terça-feira (28) três casos suspeitos de coronavírus: em Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. Mas, afinal, o que é coronavírus? O Blog do Esmael explica aos leitores.
Com o aumento do nível de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade.
A recomendação faz parte das diretrizes publicadas no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado nesta terça-feira (28), com informações para vigilância e assistência da rede pública de saúde.
Saiba tudo sobre o coronavírus:
O que é o novo coronavírus?
É um vírus que tem causado doença respiratória pelo agente coronavírus, recentemente identificado na China. Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002 e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.
Qual a forma de transmissão do vírus?
Ainda não está claro com que facilidade o novo coronavírus se espalha de pessoa para pessoa. As investigações estão em andamento, mas a disseminação do novo coronavírus está ocorrendo e pode ser de forma continuada. Alguns vírus são altamente contagiosos (como sarampo), enquanto outros são menos.
E de que animal ele vem? Uma vez que é identificado o animal reservatório, como é chamado o ser vivo onde um agente infeccioso vive e se multiplica, é muito mais fácil lidar com isso. Os casos têm sido associados ao mercado público de frutos do mar em Wuhan. Ainda que alguns mamíferos aquáticos possam portar o coronavírus, como a baleia-beluga, também são comercializados no mercado outras classes de animais selvagens vivos, o que inclui galinhas, morcegos, coelhos e cobras — e são apontados como fontes mais prováveis.
Quais são os sintomas do novo coronavírus?
Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, como:
  • Febre
  • Tosse
  • Dificuldade para respirar.
Existe alguma forma de prevenção?
Para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, orienta-se que sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como realizar frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir alimentos, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir, evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca. Além disso, não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas, manter os ambientes bem ventilados, evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.
Como é feito o diagnóstico do novo coronavírus?
O diagnóstico do novo coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios com potencial de aerossolização (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). É necessária a coleta de duas amostras na suspeita do novo coronavírus. As duas amostras serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Uma das amostras será enviada ao Centro Nacional de Influenza (NIC) e outra amostra será enviada para análise de metagenômica.
Como é feito o tratamento do novo coronavírus?
O tratamento é feito com base nos sintomas de cada paciente.
Existe alguma restrição internacional?
Até o momento, as áreas consideradas com transmissão local do novo coronavírus são a província de Hubei, com o epicentro em Wuhan e a província de Guangdong, na China. O Ministério da Saúde vai atualizar as áreas com transmissão local de acordo com as informações da OMS no link: saude.gov.br/listacorona.
Como é definido um caso suspeito do novo coronavírus?
O paciente precisa possuir o critério clínico que é febre acompanhada de sintomas respiratórios e atender uma das três situações: ter viajado nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas para a província de Hubei, com o epicentro em Wuhan e a província de Guangdong, na China ou ter tido contato próximo com um caso suspeito ou confirmado.
Caso o vírus chegue ao Brasil, quais serão as medidas adotadas?
O governo federal adotou diversas ações para o monitoramento e o aprimoramento da capacidade de atuação do país diante do episódio ocorrido na China. Entre essas ações, estão a adoção das medidas recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde); a notificação da área de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); a notificação da área de Vigilância Animal do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); e a notificação às Secretarias de Saúde dos estados e municípios, demais Secretarias do Ministério da Saúde e demais órgãos federais com base em dados oficiais, evitando medidas restritivas e desproporcionais em relação aos riscos para a saúde e trânsito de pessoas, bens e mercadorias.
O SUS tem tratamento para a doença?
Não existe medicação específica para o vírus. O tratamento é feito com base nos sintomas de cada paciente.
Qualquer hospital pode receber esse paciente?
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência estadual para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde e instituídas medidas de precaução domiciliar.
Qual é a diferença dessa doença para uma gripe, já que os sintomas são parecidos?
No início da doença, não existe diferença quanto aos sinais e sintomas de uma infecção pelo novo coronavírus em comparação com os demais vírus. Por isso, é importante ficar atento às áreas de transmissão local. Apenas pessoas que tenham sintomas e tenham viajado para, até o momento, a província de Hubei, com o epicentro em Wuhan e a província de Guangdong, na China são suspeitos da infecção pelo coronavírus.
Qual é a orientação para quem for viajar para os países que estão com doença em circulação?
Até o momento, as únicas áreas com transmissão local do vírus são a província de Hubei, com o epicentro em Wuhan e a província de Guangdong, na China.
Por quanto tempo a doença pode ficar incubada?
Até duas semanas após o contato com o vírus.
Qual exame detecta o coronavírus?
Para detectar a doença é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o RNA viral. É importante seguir as orientações que estão no boletim em relação aos procedimentos para o diagnóstico laboratorial.
Tive contato com pessoas que vieram da China recentemente? O que devo fazer?
Até o momento, nenhum caso suspeito de infecção pelo novo coronavírus no Brasil se enquadra na definição de casos da OMS. Portanto, não temos transmissão local. Dessa forma, não existe nenhuma recomendação específica para quem teve contato com pessoas que viram da China.
Quais precauções devo tomar se viajar para a China?
Os indivíduos que estiveram na província de Hubei, com o epicentro em Wuhan e a província de Guangdong, na China e manifestarem os sintomas do coronavírus devem procurar imediatamente os serviços de saúde notificados. Além disso, devem seguir as recomendações da resposta anterior.
O quão mortal é o coronavírus?
Especialistas sugerem uma taxa de fatalidade em torno de 4%, mas ainda é muito cedo para ter certeza. Há suspeitas de que o vírus pode se transformar e tornar-se mais perigoso.
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Paraná registra primeiro caso de suspeita de coronavírus


Postado por Madalena França Via Esmael Morais
Publicado em 28 janeiro, 2020
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou nesta terça-feira (28) da existência do primeiro caso de suspeita de contaminação de uma pessoa pelo coronavírus em Curitiba. O Ministério da Saúde já foi notificado.
A Secretaria de Saúde mantém em sigilo os dados do paciente, que está internado em um hospital da rede privada na capital do estado.
A Sesa não deu maiores detalhes sobre o estado de saúde e a procedência do paciente, segundo informa o Paraná Portal.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

TRE alerta eleitores de João Alfredo e Orobó para recadastramento biométrico

Postado por Madalena França 

Do Umbuzeiro Notícias



João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, é um dos 45 municípios que integram o atual ciclo 
da biometria no estado, onde mais de 5,5 milhões de pessoas já tiveram as suas digitais 
coletadas. Os eleitores da cidade, porém, precisam estar atentos ao prazo de conclusão da
 biometria no município, que se encerra no próximo 27 de março e não será prorrogado. De
 acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), atualmente, 3.700 
eleitores ainda precisam realizar o cadastramento biométrico. O número equivale a quase 
20% do eleitorado total de João Alfredo. 
No município de Orobó, também no Agreste, a situação não é diferente. Segundo o TRE-PE,
 só 68% da população compareceu ao cartório eleitoral para o recadastramento. A zona
 eleitoral conta com 20.183 eleitores ativos, mas apenas 13.819 fizeram o procedimento
 obrigatório. O recadastramento biométrico é fundamental para evitar fraudes eleitorais.
 Quem não fizer, terá o título cancelado e, assim, poderá perder benefícios como Bolsa 
Família e Minha Casa e Minha Vida. Além disso, não poderá tomar posse em cargos públicos,

 nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais. 

Serviço

O atendimento será feito através de agendamento, que pode ser realizado no site do TRE-PE
 ou pelo aplicativo Agendamento Eleitoral PE. O aplicativo está disponível para download nas
 lojas do Android (Play Store) e iOS (Apple Store). Para realizar o serviço de cadastro ou 
revisão biométrica é necessário comparecer ao local no dia e horário agendado munido do
 documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de 
eleitor (se tiver). Homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a
 biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, precisam levar também um documento 
que comprove o alistamento militar obrigatório. 

TRE alerta eleitores de João Alfredo e Orobó para recadastramento biométrico

  • Há 6 horas

Ministério confirma caso suspeito de coronavírus no Brasil


Madalena França via Magno Martins
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que há um caso suspeito de coronavírus no Brasil, no Estado de Minas Gerais. Em coletiva de imprensa hoje, sobre a situação do vírus no Brasil, Mandetta afirmou que foram identificados os sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita em uma mulher que viajou para a cidade de Wuhan, na China, onde está concentrada a maior parte dos casos de coronavírus. O ministro afirmou que a pasta subiu o comitê de emergência para nível 2, que significa “perigo iminente”.
“Analisamos mais de 7 mil rumores e deles, 127 exigiram a verificação”, afirmou o ministro. De acordo com Mandetta, a paciente encontra-se em isolamento e 14 pessoas próximas a ela estão sendo acompanhadas. O ministro ainda afirmou que o Brasil tem total capacidade de identificar geneticamente o vírus. Até então, o Ministério da Saúde havia descartado todas as suspeitas levantadas no País, pois não se encaixavam nos critérios do protocolo que identifica os possíveis casos. 
Hoje, a China confirmou que o número de casos registrados da doença subiu para mais de 4,5 mil e o número de mortes para 106. Ontem, a Organização Mundial da Saúde passou a classificar como como “elevado” o risco internacional de contaminação, alterando o status anterior divulgado, de risco moderado, que a OMS afirmou ter sido um “erro de formulação”.

Prefeito itinerante é proibido, mas lançar parente pode

Madalena França via Magno Martins

Por Diana Câmara*
Não é incomum vermos uma família se perpetuar no poder em uma região e administrar várias cidades ao mesmo tempo ou sair migrando pelos municípios limítrofes sempre que o mandato está chegando ao fim. A Constituição Federal veda o terceiro mandato a fim de evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder. Por isso, é certo que um prefeito só pode tentar uma reeleição seguida no seu município e está impedido de disputar eleição para chefe do executivo de cidades vizinhas. E como a Justiça encara esse impedimento em relação aos parentes? Existe inelegibilidade reflexa? Um prefeito reeleito pode lançar sua esposa ou filho para ser candidato a prefeita (o) no município vizinho onde exerce forte poder político?
A CF/88, em seu artigo 14, § 7º, diz que a são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de mandatário do poder executivo ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Ou seja, a limitação trazida pela Carta Magna se restringe ao território onde é exercido o cargo e, por isso, não permite uma interpretação mais larga no que tange aos parentes do chefe do executivo. A lei permite e a jurisprudência é amplamente pacífica quanto a isso. Assim, nas Eleições de 2020 é possível que os parentes de atuais prefeitos disputem o cargo de prefeito em municípios vizinhos sem o menor constrangimento ou impedimento legal.
O STF, sob o regime da repercussão geral, firmou o entendimento de que o art. 14 , § 5º da Constituição deve ser interpretado no sentido de que a proibição da segunda reeleição torna inelegível para o cargo de chefe do Poder Executivo o cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos em cargo da mesma natureza, ainda que em ente da federação diverso. Conforme o entendimento da Suprema Corte, tal interpretação seria necessária, à luz do princípio republicano, para impedir a perpetuação de uma mesma pessoa no poder, criando a figura do "prefeito itinerante". Todavia, o entendimento do STF a respeito da inelegibilidade do "prefeito itinerante" não pode ser aplicado, automaticamente, ao caso de inelegibilidade reflexa. Especialmente porque este entendimento conferiu interpretação ao art. 14, § 5º, da CF/88, que trata do próprio mandatário do poder executivo e não dos seus parentes, objeto do art. 14, § 7º, da CF/88.
Assim, em síntese, quanto ao próprio prefeito é vedado concorrer em município limítrofe o que configuraria “prefeito itinerante” ou até mesmo concorrer como vice-prefeito, pois seria enquadrado como “terceiro mandato”, já quem tem possibilidade de assumir o poder no caso de impedimento do titular. Quanto aos parentes, estes só não podem vir candidatos no próprio quintal, mas estão livres, leves e soltos para disputar cargos nas cidades vizinhas.   
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Para weintraub Dilma e Lula se assemelham a droga do avião da FAB: O conselho de Ética o advertiu sobre o desrespeito aos ex-presidentes.


Postado por Madalena França
As irformações é do Blog do Magno Martins
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi advertido, hoje, pelo Conselho de Ética da Presidência por ter comparado os ex-presidentes Lula e Dilma a droga no contexto da apreensão dos 39 quilos de cocaína em avião presidencial de apoio à comitiva de Jair Bolsonaro em viagem à Espanha, em junho do ano passado.
A provocação foi assim: “Tranquilizo os ‘guerreiros’ do PT e de seus acepipes (sic): o responsável pelos 39 kg de cocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC”, afirmava Weintraub em uma das publicações. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu ele em outra.
Para o conselheiro Erick Vidigal, não se espera de um ministro da Educação o “papel” de uma autoridade “impulsiva, destemperada, que ofende que quer que critique” e que usa “o cargo público lhe dá para ampliar a divisão existente atualmente na sociedade brasileira, incitar o ódio, a agressividade, a desarmonia”.
As punições impostas pela Comissão de Ética têm caráter administrativo, como advertência e censura ética. Dependendo da gravidade, é possível sugerir a demissão do cargo. As recomendações, porém, não precisam ser acatadas pelo governo, informa o Estadão.

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...