Começa Hoje o praso para entrega do Imposto de Renda...

(foto: Cristiano Gomes/CB/D.A Press )

Correio Braziliense

Começa hoje o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com base nos rendimentos de 2019. Até 30 de abril, a Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações. O contribuinte que não prestar contas até a data limite precisará pagar uma multa que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. É preciso ficar atento a alguns pontos que mudaram em relação ao ano passado, como a data de início da entrega das restituições e a dedução da contribuição previdenciária de empregados domésticos.

A mordida do Leão provoca muitas dúvidas, sobretudo relacionadas ao modelo de tributação, deduções e critérios de dependência. Por isso, é essencial que o contribuinte se prepare e, em alguns casos, procure ajuda de profissionais. Em parceria com o Correio, especialistas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vão responder a perguntas sobre o assunto a partir de hoje. Quem tiver dúvidas pode enviá-las ao e-mail      irpf2020correio@gmail.com, com nome, profissão e idade do remetente.

A Receita fez mudanças importantes na declaração deste ano. Uma delas foi o fim da dedução de gastos com Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho para quem emprega trabalhadores domésticos. O abatimento, de até R$ 1.251,07, era permitido desde 2006, mas não foi prorrogado para este ano. Para o presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mario Avelino, o fim da norma aumenta o custo da contratação, o que pode desestimular empregadores e gerar aumento na informalidade.

A norma sobre doações para fundos de idosos também mudou. A partir deste ano, elas serão controladas por conselhos municipais, estaduais e nacionais e feitas diretamente na declaração do IR. Essas doações podem ser deduzidas em até 3% do imposto devido. Até 2019, só era possível descontar doação de fundos de direitos da criança e do adolescente. O limite global, para doações, é de 6%. A opção de doar diretamente na declaração está disponível para quem preenche o modelo completo da declaração, por deduções legais.

Todas as demais deduções seguem inalteradas. Os abatimentos relacionados à educação no IR são permitidos apenas para gastos com escola e cursos superiores, graduação e pós-graduação, no limite de até R$ 3.561,50. Já despesas com saúde não possuem limite ou restrição, podendo ser deduzidos gastos com exames, internações ou planos de saúde. Quanto à previdência privada ou complementar, os gastos a serem descontados do IR são permitidos em até 12% da renda. Também é possível abater despesas com dependentes em até R$ 2.275,08 por pessoa.

Restituição 

A restituição neste ano começará mais cedo do que no ano passado e será distribuída em menos lotes. Serão apenas cinco, a serem entregues entre 29 de maio e 30 de setembro. Em 2019, ela foi feita em sete etapas, entre 17 de junho e 16 de dezembro. “O Fisco está com capacidade de analisar as declarações de forma mais rápida devido às melhorias nas condições de processamento”, assegurou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Para ser um dos primeiros a receber a restituição, segundo conselheiro do CFC Adriano Marrocos, o contribuinte deve declarar o IR assim que o prazo começar. Isso porque, após o processamento das declarações de quem tem prioridade, as demais são processadas por ordem de chegada. A entrega das restituições começa por grupos com prioridade legal no recebimento, que são pessoas com 60 anos ou mais, portadores de deficiência física ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Adir pontua, no entanto, que, caso o contribuinte não tenha nenhum compromisso que necessite do dinheiro da restituição, deixar para declarar perto do fim do prazo pode ser uma boa alternativa. Enquanto a restituição não chega, o valor é corrigido pela taxa básica de juros (Selic) – que atualmente está na mínima histórica de 4,25% ao ano. Após entrar na conta indicada pelo contribuinte, o valor restituído não sofre mais incidência da Selic.(Do Blog de dimas Santos).

Postado por Madalena França.

Com a bênção das chuvas a Comunidade de Chã do Rocha foi abençoada, da picada do mosquito não sei se será livrada...

Foto Pastor Anselmo.

Na terça feira de Carnaval passei por essa comunidade que é o primeiro distrito de Orobó. Vi um abandono que dói na alma de quem ver. Hoje tive acesso a essa foto do meu amigo, Pastor Anselmo. Ele estava agradecendo a Deus as bênçãos das chuvas em uma foto pública e fez um fragrante trabalho do descaso da Prefeitura Municipal de Orobó com essa comunidade.
Há quase dois anos atrás, na então Campanha para deputado, um certo vereador de Orobó, naquele momento em oposição a Gestão, gravou um vídeo onde mostrava parte do teto dessa quadra desabando. Assistindo a reunião da Câmara de vereadores por incansáveis vezes, ouvi vários vereadores de Orobó denunciarem o risco de acidentes com crianças que teimosamente brincavam na quadra ou aos arredores, serem atingidas por um voo de parte do telhado em caso de forte ventania que poderia cair sobre suas cabeças. Sem falar que o barulho era infernal impedindo o sono da vizinhança todas as noites.
Pronto. A solução foi retirar todas as telhas.
Agora com as bênçãos das chuvas vem novas preocupações. Com elas a comunidade foi abençoada.  Será  igualmente  livrada do acúmulo de água entre as paredes e os entulhos gerando a proliferação do Vírus da dengue?
Cuidado povo! Não é só o coronavírus quem mata! Previnam-se !
Perguntar não ofende: Senhor Vereador Paulo Brito, quando o nobre vereador, voltará a Chã do Rocha fazer um novo vídeo alertando a população sobre o perigo da Dengue, Zika Vírus, Chicungunha e etc? Ou com sua "passagem" para o outro lado, sua preocupação com o povo de Chã do Rocha não existe mais? Está chegando próximo a época dos vídeos e tem um certo jovem lhe esperando para ajudá-lo na gravação.
Postado por Madalena França.

Para hoje: Não tenha medo, tenha fé...

Maria passa na frente e pisa na cabeça da Serpente...

Bom dia e uma ótima segunda feira

Postado por Madalena França

Mourão se irrita com a comparação entre Bolsonaro e Maduro

Do Blog do Esmael Morais

Postado por Madalena França

Publicado em 1 março, 2020

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Reddit

O vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) se irritou com as comparações entre os governos Bolsonaro e de Nicolás Maduro na Venezuela.

E é natural que se irrite. O escalada de militarização e os arroubos antidemocráticos do governo de Bolsonaro são fatores atribuídos como características ditatoriais do regime bolivariano. Mas, Mourão está no centro e na base disso tudo.

Confira o tuíte do vice:

General Hamilton Mourão

✔@GeneralMourao

Comparar o @govbr ao regime da Venezuela ofende a democracia brasileira. Maduro não foi eleito, é um ditador. Suas FA, infiltradas ideologicamente, submissas a Cuba e corrompidas pelo narcotráfico deixaram de servir ao povo. Comparações sem base nos fatos também são fakenews.

17,1 mil

15:06 - 1 de mar de 2020

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4.426 pessoas estão falando sobre isso

Além disso, as críticas de Mourão contra a Venezuela são infundadas ou, no mínimo, exageradas.

E as semelhanças entre Bolsonaro e Maduro se esgotam na militarização. Enquanto a Venezuela se opõe à dominação dos Estados Unidas e ao capitalismo selvagem, Bolsonaro entrega o Brasil de bandeja.

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Acabou: Militares do ceará encerram motim

Postado por Madalena França

Por Estadão Conteúdo

Os policiais militares que permaneciam amotinados no Ceará encerraram o motim na noite deste último domingo, 1º, após treze dias. O agentes estavam agrupados no 18º Batalhão de Fortaleza, onde decidiram aceitar proposta apresentada por comissão especial formada pela gestão Camilo Santana (PT), Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos pontos do acordo prevê que não haverá anistia aos policias envolvidos na greve ilegal.

A crise no Ceará disparou a incidências de crimes no Estado. Pelo menos 198 pessoas foram assassinadas desde o primeiro dia do motim, na quarta-feira, 19, até a última terça-feira, 25. O número pode ser ainda maior, visto que a Secretaria de Segurança Pública deixou de divulgar balanços relativos aos últimos dias.

Ao todo, 230 policiais militares respondem processos administrativos e foram afastados por 120 dias. Os agentes estão fora da folha de pagamento e podem ser expulsos da corporação. Na última sexta, 28, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, decretou a prisão preventiva de 43 policiais presos em flagrante. No mesmo dia, o Ministério Público Federal instaurou investigação para apurar a prática de crimes contra a segurança nacional e a ordem política durante o motim cearense. 

A piora na segurança pública do Estado levou o presidente Jair Bolsonaro a assinar decreto que instaura operação de Garantia de Lei e Ordem em Fortaleza. Cerca de 2,8 mil homens do Exército e da Força Nacional circulam pela capital cearense e por cidades do Interior para reforçar a segurança nas ruas

Durante o motim dos policiais, unidades militares foram ocupadas. O caso repercutiu após o senador licenciado Cid Gomes (PDT) ser atingido por dois tiros enquanto tentava negociar a retirada de amotinados em um quartel de Sobral, no interior do Estado. Ele avançou com uma retroescavadeira sobre os amotinados.

EUA têm 2ª morte relacionada ao coronavírus confirmada

Postado por Madalena França via Magno Martins

Postado por Magno Martins às 05:00
Com edição de Ítala Alves

Por UOL
 

Autoridades de saúde do Estado de Washington, nos Estados Unidos, confirmaram na noite do domingo, 1, que um homem na faixa dos 70 anos morreu nas proximidades de Seattle após contrair o coronavírus. A morte, que ocorreu no sábado, 29, é a segunda registrada no país em função do surto viral. Na sexta-feira, 27, foi anunciado o óbito de um homem de cerca de 50 anos, na mesma região. 

Pesquisadores creem que o coronavírus esteja circulando há semanas no entorno de Seattle. Há 12 pessoas comprovadamente infectadas em Washington, e ainda há dezenas de casos suspeitos.

Cidades em que aposentadorias superam 25% do PIB local

Postado por Madalena França

Postado por Magno Martins às 05:30
Com edição de Ítala Alves

Por O Globo

Com a falta de dinamismo econômico e o envelhecimento da população, em muitos municípios os recursos pagos pelo INSS têm adquirido uma importância cada vez maior.

Cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados da Secretaria da Previdência e do IBGE aponta que, em 2017, último ano disponível, os benefícios de seguridade representavam mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 693 municípios. Trata-se do maior patamar da série histórica, iniciada em 2002. Naquele ano, havia 349 cidades nessa situação.

Os números indicam que, apesar de a economia brasileira ter avançado nas últimas décadas, esse crescimento não ocorreu de maneira homogênea no país. Em 2010, quando o PIB registrou alta de 7%, os benefícios pagos pelo INSS — como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e BPC/Loas, pago a idosos e deficientes de baixa renda — representaram mais de um quarto de tudo o que foi produzido em 487 municípios. Em 2014, quando o país praticamente não cresceu, eram 500 nessa situação.

Para especialistas, o fenômeno possui elementos sazonais, como a crise econômica que derrubou em mais de 6% o PIB entre 2015 e 2016, mas também estruturais. A mudança da pirâmide etária, razão da expansão dos benefícios previdenciários nos últimos anos, também contribui. Em 2017, o INSS beneficiou, de modo direto e indireto, 120,5 milhões de pessoas, com o pagamento de 34,5 milhões de aposentadorias.

"Não é sazonal, é tendência"

Com uma expansão maior que a de outros recursos, os benefícios do INSS têm ganhado cada vez mais protagonismo no consumo das famílias, um dos pilares do PIB, e também na redução de desigualdades. Em 2017, em 4.101 das 5.570 cidades brasileiras, o volume de pagamento de benefícios previdenciários já superava o de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassa valores de impostos aos cofres locais.

— Não é apenas uma questão sazonal, é uma tendência. Nesses municípios não são oferecidos empregos de qualidade, não há indústria ou serviços de ponta, e os empregos são precários — explica Álvaro Sólon, autor do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”.

Em 2010, os benefícios previdenciários correspondiam a 6,3% de tudo o que é produzido no país. Em 2018, já equivaliam a 8%. Um processo em constante evolução, alheio ao ciclo econômico.

A dependência do INSS está concentrada nas cidades com até 50 mil habitantes, cuja principal atividade econômica é a administração pública, e está majoritariamente no Nordeste. No entanto, cidades com mais de 100 mil habitantes no Sudeste já fazem parte da lista. Entre elas estão Nilópolis, na Região Metropolitana do Rio, e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.

Em muitos casos, a dependência em relação aos benefícios passa dos 70% — caso de Paulistana, no Piauí, onde a Previdência responde por 71% da economia local. Em Condeúba, cidade no interior da Bahia com 17 mil habitantes, a proporção é de 68%.

Segundo o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro (MDB), os recursos previdenciários acabam sendo uma das principais forças da cidade, que não pode contar com agricultura, devido à seca, nem com indústrias, por causa da logística precária.

— A aposentadoria é um dos recursos que a cidade tem para continuar de pé. Garante comércio, empregos, comerciantes contratam pessoas. É a subsistência de muita gente — afirma.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Dobra número de cidades em que aposentadorias superam ...

Coronavírus em PE: Sobe para 7 número de casos descartados

Madalena França via Magno Martins

Postado por Magno Martins às 14:30
Com edição de Ítala Alves

Do Diario de Pernambuco

Após exames processados no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), mais dois casos do novo coronavírus (Covid-19) foram descartados no estado. Ao todo, agora são 7 casos descartados. Outros 5 estão em investigação. As informações são da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Dos casos descartados, 6 já receberam alta médica e 1 continua em observação no Huoc – caso confirmado para influenza A(H1N1). Dos 5 casos em investigação, 2 estão em isolamento hospitalar, no Huoc e em unidade privada do Recife, e os outros 3 receberam as devidas orientações para isolamento domiciliar.

Desde a última terça (25), 12 casos suspeitos foram notificados. Seis deles foram acolhidos no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência da rede pública estadual para esse tipo de suspeita, e seis em hospitais particulares da capital pernambucana e de Olinda. Os pacientes são residentes do Recife (7, sendo 2 em investigação e 5 descartados), Caruaru (1 descartado), Jaboatão dos Guararapes (1 em investigação), Olinda (2 em investigação) e Itália (1 descartado).

Todos os pacientes suspeitos que foram avaliados e estão recebendo alta para isolamento respiratório domiciliar continuarão sendo permanentemente monitorados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária dos municípios onde residem (02 residentes no Recife e 01 em Jaboatão dos Guararapes).

Os casos descartados são:

1 – Homem, 41 anos, residente no Recife e com histórico de viagem para Itália e França. Notificado em 26/02. Exame realizado no Lacen-PE foi positivo para influenza B.

2 – Mulher, de 51 anos, residente em Caruaru e com histórico de viagem para Itália. Notificada em 25/02. Os exames laboratoriais, realizados pelo Lacen-PE e Instituto Evandro Chagas, deram negativos para mais de 10 vírus respiratórios, como influenza, parainfluenza, adonovírus, VSR, rinovírus e covid-19.

3 – Homem, 24 anos, pernambucano residente na Itália. Notificação em 26/02. Foi positivo para influenza A(H1N1) - exame realizado pelo Instituto Evandro Chagas.

4 e 5 – Homem, 32, e mulher, 25, moradores do Recife, que foram contactantes do homem de 24 anos (residente na Itália). Os dois foram notificados em 27/02. Com o descarte do caso do residente na Itália, ambos também foram descartados.

6 – Homem, 32 anos, morador de Recife com histórico de viagem à Itália. Foi notificado em 27/02. Exame realizado pelo Lacen-PE positivou para influenza A(H1N1).

7 – Homem, 37 anos, morador do Recife com histórico de viagem para Itália. Foi notificado na última quinta-feira (27.02). Foi positivo para influenza A(H1N1) - exame realizado pelo Lacen-PE. Continua em atendimento no Huoc, com quadro estável e previsão de alta para os próximos dias.

Governadores querem retomada de agenda reformista

Postado por Magno Martins às 20:30
Com edição de Ítala Alves

Por Estadão Conteúdo

Reunidos pela sexta vez para defender uma pauta de interesse comum, os governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) cobraram a retomada, pelo governo federal, de uma agenda reformista considerada essencial para o crescimento do Brasil.

No encontro realizado ontem em Foz do Iguaçu, no Paraná, uma carta com reivindicações foi assinada pelos sete governantes. Nela, eles reforçam apoio às reformas administrativa e tributária, à aprovação de um novo Pacto Federativo e ainda cobram uma mobilização nacional para que as reformas previdenciárias estaduais avancem – de acordo com acompanhamento feito pelo Monitor da Previdência dos Estados, ao menos 15 governos já conseguiram aprovar mudanças em suas respectivas Assembleias Estaduais.

O primeiro item do documento, no entanto, é a necessidade de se ampliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo novo formato deve ser votado pelo Congresso até o fim do ano. Além de mais recursos, os governadores defendem uma melhor distribuição dos aportes federais para todas as regiões do País, a validade do uso de recursos para o pagamento de servidores inativos, a solidariedade intraestadual e uma alteração de fórmulas para a correção do piso nacional dos professores.

“Nós acreditamos em um entendimento com o governo federal, em um diálogo aberto para o compromisso com a democracia. No dia 17 de abril, vamos realizar um encontro em Brasília com os 27 governadores durante o Fórum Nacional e lá será uma grande oportunidade para discutirmos pautas importantes, como as reformas e o Pacto Federativo”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Também ficou acordado que os sete Estados, por meio de suas secretarias de Saúde, enviarão carta à União pedindo reforço nos repasses federais para o enfrentamento ao novo coronavírus. A transferência extra seria de R$ 1 bilhão para custear a instalação de leitos de UTI para atendimento de pacientes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Madalena França

Via Magno Martins

Bolsonaro repete ofensa racista e diz a apoiador negro: "você está com oito arrobas"

Postado por Madalena França

1 de março de 2020, 07:32

   

247 - Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (29) o comentário racista que fizera em 2017, durante a campanha eleitoral, num evento no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Foi num um evento do Aliança pelo Brasil, em Vitória (ES), do qual participou. “Bolsonaro, sou negão, votei em você e em 2022 vou votar de novo. Você é o melhor presidente do Brasil”, disse o apoiador, negro, ao presidente. “E você está com oito arrobas”, respondeu Bolsonaro, arrancando risadas dos presentes, como acontecera com a plateia da Hebraica.A conferência foi feita por meio do telefone celular da advogada Karina Kufa, que articula a criação do novo partido, que não conseguiu recolher nem 4 mil assinaturas validadas pela Justiça Eleitoral até o momento. O áudio da conversa foi reproduzido nos alto-falantes do evento, que reuniu entre 1 mil e 2 mil pessoas em Vitória, segundo os organizadores, informa o jornalista Vinícius Valfré, de O Estado de S.Paulo.

Em 5 de abril de 2017, Bolsonaro, afirmou que, se fosse eleito, acabaria com todas as reservas de terra de indígenas e quilombolas. "Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", discursou sob risadas dos membros da comunidade judaica carioca presentes. Disse mais: “Se eu chegar lá (na Presidência), não vai ter dinheiro pra ONG. Esses vagabundos vão ter que trabalhar. Pode ter certeza que se eu chegar lá, no que depender de mim, todo mundo terá uma arma de fogo em casa, não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.”

Bolsonaro chegou a ser condenado na primeira instância pela ofensa racista, mas foi absolvido na segunda. Na época, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas destacou que, "durante mais de três séculos e meio, pessoas negras foram legalmente comercializadas como escravas no Brasil, comercializadas inclusive em função da massa corporal que ostentavam".

Na semana passada, durante uma transmissão ao vivo pela internet, Bolsonaro atribuiu a cor do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), que é negro, ao tempo a mais que ele teria passado na barriga da mãe. Em tom de brincadeira, Bolsonaro associou, por meio de uma metáfora, a gestação a um forno, e Hélio teria dado uma "queimadinha" ao demorar dez meses para nascer.

(fonte:247)