“Em uma eleição marcada pela calamidade pública e pela necessidade do isolamento social, a comunicação digital será fundamental na vida dos candidatos. E preciso ter cuidado com o demônio que são as fake news, que, com o advento das redes sociais, trazem um arsenal de mentiras”, comentou o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, durante palestra de abertura do projeto 100 Dias – Eleições 2020, iniciativa do PSDB Pernambuco para capacitação de pré-candidatos em todo o estado.
O encontro on-line, na manhã desta sexta, foi aberto pela presidente do partido, deputada estadual, Alessandra Vieira. “Essa iniciativa surge nessa nova realidade que estamos vivenciando há meses. Tivemos que readaptar o nosso dia a dia e a nossa forma de realizar as nossas atividades, por isso o projeto visa disponibilizar um conteúdo de qualidade e estimular o debate e a troca de experiências entre os nossos pré-candidatos”, enfatiza a presidente.
A programação continua na sexta-feira, 14, com palestra de Renato Hayashi, advogado eleitoral, professor e mestre pela UFPE, que vai falar sobre legislação eleitoral e prazos. Já no dia 21 de agosto, o encontro terá como palestrante o vereador André Régis, advogado, administrador, mestre em direito pela UFPE, mestre e PhD em Ciência Política e professor da UFPE, que vai falar sobre Marketing Político.
Extratos bancários de Fabrício Queiroz mostram que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) depositou 21 cheques na conta de Michelle Bolsonaro, no valor total de R$ 72 mil, de 2011 a 2016.
Os documentos divergem da versão apresentada por Jair Bolsonaro (sem partido) de que Queiroz estava pagando um empréstimo. Não há nenhum sinal na conta bancária de Queiroz de que ele tenha recebido dinheiro de Jair antes disso – o que configuraria o empréstimo. As informações são da Revista Crusoé.
A “Crusoé” teve acesso ao extrato bancário de Fabrício Queiroz – cujo sigilo foi quebrado pela Justiça – e revelou mais depósitos em cheque do ex-assessor de Flávio Bolsonaro na conta de Michelle Bolsonaro do que se tinha conhecimento até agora.
Em dezembro de 2018, com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Queiroz havia depositado cheques no valor de R$ 24 mil na conta da primeira-dama.
Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências: disse que havia emprestado dinheiro a Queiroz, que os depósitos eram parte do pagamento dessa dívida e que o valor era ainda maior, chegando a R$ 40 mil.
“Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo e me pagou com cheques. E não veio para a minha conta esse cheque, porque simplesmente eu deixei no Rio de Janeiro. Não estaria na minha conta. E não foram R$ 24 mil. Foi R$ 40 mil”, explicou Jair.
Segundo a reportagem da “Crusoé”, “os extratos mostram que a conta da primeira-dama começou a ser abastecida por Queiroz em 2011. E pelo menos 21 cheques foram depositados entre 2011 e 2018”.
2011: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);
2012: seis cheques de R$ 3 mil (R$ 18 mil);
2013: três cheques de R$ 3 mil (R$ 9 mil);
2016: nove cheques no total de R$ 36 mil.
Não constam depósitos em nome de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor. Nem mesmo os R$ 40 mil que o presidente afirmou ter emprestado a Queiroz.
BOA NOTÍCIA – Um grupo de oito empresas e fundações vai investir R$ 100 milhões para contribuir com a montagem da fábrica para produção de vacinas contra a covid-19 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A previsão é de que a unidade entre em operação até o começo do ano que vem, com capacidade de produzir até 30 milhões de doses por mês. A doação é uma iniciativa conjunta de Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e Behring Family Foundation.(informação Magno Martins) Postado por Madalena França
Pesquisa Recife – Sai na próxima segunda-feira, com divulgação pelo diretório nacional do DEM, em Brasília, mais uma pesquisa sobre a sucessão municipal no Recife. O levantamento é do Instituto Conecta, de um grupo que trabalhou no Ibope. Mas antecipo, com exclusividade, que não traz novidades em relação aos números da Potencial, postada no meu blog, apontando a petista Marília Arraes na frente e o segundo lugar embolado entre Mendonça, Patrícia, Daniel e João Campos. A sondagem foi feita entre os dias 3 e 6 deste mês e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).(Magno Martins) Postado por Madalena França
A população de Orobó andou perguntando por onde andava o dinheiro recebido do Governo Federal para o combate ao Covid-19, nessa semana mais um edital de licitação foi lançado e responde parte dessa pergunta. Mas já adianto, não era a resposta que o povo esperava. A maioria do dinheiro está sendo utilizado na contratação de empresas para desinfecção dos prédios públicos, no total foram quase um milhão de reais gastos na contratação dessas empresas através de dois extratos de licitação.
Em uma live realizada por Luiz Vieira, uma internauta fez uma denúncia ao vivo, onde afirma que a gestão municipal está utilizando agentes de endemias e motoristas da própria prefeitura para realizar tais serviços atribuídos a outra empresa, afirmações dela como segue:
Enquanto a veracidade dos fatos acima, não podemos confirmar nada. O que se sabe é que o município está desembolsando muito dinheiro para desinfectar PRÉDIOS. E como já se foi afirmado diversas vezes. AS AÇÕES NÃO ESTÃO SE MOSTRANDO EFETIVAS. A CURVA DE CONFIRMAÇÕES ESTÁ CRESCENDO.
Parece que a gestão municipal ainda não se atentou a isso. Pois, continua investindo nas mesmas ações, que se mostram ineficientes e que tem um custo exorbitante para o cofre público de nossa cidade. Precisamos cuidar do nosso dinheiro. Não se pode sair por aí fazendo o que “se dá na telha”, é preciso estudo e atenção na utilização do dinheiro que antes de tudo é do povo oroboense.
Direito de imagemREUTERS/ADRIANO MACHADOImage captionHomem do povo yanomami é atendido em Alto Alegre, Roraima; plenário do STF deve se debruçar sobre pauta acerca do papel do governo federal na proteção das terras indígenas na pandemia de coronavírus
O plenário do Supremo Tribunal Federal decide, na tarde desta quarta-feira (05/07), se mantém ou não decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o governo federal a tomar medidas para proteger comunidades indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Na decisão do começo de julho, Barroso obrigou a União a manter barreiras sanitárias para impedir que a doença se espalhe em 31 terras indígenas.
O ministro também determinou a criação de uma "sala de situação" com representantes das comunidades indígenas, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, para acompanhar e discutir medidas relacionadas ao combate à pandemia entre os povos originários.
Nesta quarta, os ministros do STF poderão decidir ainda sobre um outro pedido dos indígenas: o de que o governo federal realize a retirada de dezenas de milhares de não-índios que invadiram terras demarcadas, como garimpeiros, posseiros e outros.
Em sua decisão liminar, Barroso disse que a retirada dos invasores é "medida imperativa e imprescindível", mas que não poderia ser feita com uma canetada.
"A remoção de dezenas de milhares de pessoas deve considerar: a) o risco de conflitos; e b) a necessidade de ingresso nas terras indígenas de forças policiais e militares, agravando o perigo de contaminação", escreveu o ministro.
Este ponto é agora contestado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que ingressou com a ação.
Além da Apib, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 é assinada por seis partidos políticos de esquerda (PC do B, PDT, PSB, PSOL, PT e Rede).
O julgamento da ADPF foi iniciado na última segunda-feira (03), quando o Supremo Tribunal Federal retomou as atividades após o recesso do Judiciário.
Na ocasião, não houve votos de ministros: só se manifestaram as partes e o relator do caso, Luís Roberto Barroso. O ministro votou pela manutenção da liminar, posição que também foi adotada pelo Ministério Público Federal.
Direito de imagemNELSON JR./SCO/STFImage captionEm liminar de julho, Barroso obrigou a União a manter barreiras sanitárias para impedir que a covid-19 se espalhe nas terras indígenas
Já o advogado-geral da União, José Levi, representando o governo, pediu ao STF que reconhecesse as ações já desenvolvidas pelo Executivo para garantir a saúde das comunidades indígenas.
Comunidades indígenas foram fortemente atingidas pela covid-19. Segundo a Apib, a pandemia já vitimou 623 indígenas, e 21.646 foram contaminados. A doença chegou a 146 povos, nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Maranhão.
Na petição inicial, a Apib afirma ainda que o novo coronavírus parece ser mais letal para os indígenas do que para a população brasileira em geral. Até agora, a letalidade do vírus entre os povos indígenas é de 9,6%, ante 5,6% para a população brasileira em geral, segundo a entidade.
Entidade recorre para remover invasores
Na terça-feira, a Apib recorreu contra o trecho da decisão de Barroso em que ele rejeitou o pedido de expulsar os invasores das terras indígenas. Em sua decisão, Barroso disse apenas que a União deveria elaborar um plano para a expulsão dos invasores, mas sem determinar um prazo para que a ação fosse tomada.
No recurso, a entidade diz que "a elaboração de plano para a desintrusão é medida absolutamente insuficiente, incompatível com a gravidade do quadro descrito pela própria decisão (de Barroso)".
Na petição, a Apib pede que a União aja para remover os invasores de sete terras indígenas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.
"Os riscos à saúde dos povos indígenas decorrentes da presença e das atividades criminosas dos invasores são incomparavelmente superiores aos de uma operação para a retirada dessas pessoas. E esses riscos sanitários eventualmente provocados por operações de extrusão podem ser minimizados, com a adoção de cautelas fundamentais, tais como a testagem prévia e quarentena obrigatória dos agentes estatais envolvidos nessas operações", escreveu a Apib.
Se não for possível remover os invasores imediatamente, pede a Apib, o STF deveria ao menos fixar prazos para que a União apresente — e cumpra — o plano de desintrusão dos invasores nestas terras indígenas.
"Temos que esperar o julgamento, mas a nossa impressão é essa (de que a liminar de Barroso será mantida). O que estamos tentando é avançar na questão da desintrusão, que o ministro Barroso não concedeu", diz à BBC News Brasil o assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena.
"A gente espera que amanhã (nesta quarta, 05/08) os outros ministros possam trazer um voto indo um pouco além do que Barroso já foi. A decisão dele é boa, mas no que toca à desintrusão, a gente entende que poderia ir além", disse.
"Mesmo com o ministro dizendo que não é o caso do Tribunal determinar à União que faça isso, entendemos que o STF pode dar pelo menos um prazo para que seja cumprida (a desintrusão)", diz Eloy. "Deixar sem um prazo fixo (para o cumprimento) é o mesmo que não ter uma garantia de execução", pontua ele.
No começo da semana, o fotógrafo Sebastião Salgado se juntou à demanda pela expulsão dos invasores das terras indígenas. Salgado gravou um vídeo de pouco mais de dois minutos, com um apelo aos ministros do STF.
"É com humildade e com humanidade que eu venho a vocês solicitar o apoio às comunidades indígenas. Não é só necessário, hoje, socorrer as comunidades criando esse cordão sanitário de proteção, como é necessário também a expulsão dos invasores. Essas invasões são, como vocês sabem melhor que eu, completamente ilegais (...). Vocês são o último recurso, a última possibilidade de que a justiça realmente se faça no Brasil", diz Salgado.
Ação judicial pode representar marco histórico
Direito de imagemREUTERS/ADRIANO MACHADOImage captionÍndio do povo guarani kaiowa em frente ao prédio do STF, em foto de arquivo
O fato de a Apib ter ido diretamente ao Supremo tem implicações que vão além apenas da ação em questão, segundo o professor de direito Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que também assina o documento.
A decisão de Barroso de reconhecer a legitimidade dos indígenas para apresentar a ação pode gerar jurisprudência para que outras entidades, como representantes de mulheres, defensores de direitos LGBT e etc também possam ir à Corte com ações semelhantes, caso seja referendada pelo plenário do STF.
Isso porque a Constituição de 1988 estabelece uma série de instituições que podem entrar com uma ação do tipo no STF, entre as "entidades de classe". A jurisprudência do Supremo costumava entender entidades de classe como entidades profissionais, como sindicatos, por exemplo.
Em sua decisão, Barroso diz que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) "possui legitimidade ativa para propor ação direta perante o STF", ou seja, reconhece que a entidade também é uma entidades de classe, mesmo que não represente um grupo econômico, mas sim setores da população brasileira.
Entre as entidades que tinham o direito já garantido de entrar com ações do tipo estão os partidos políticos com representação no Congresso. Por garantia, seis partidos políticos foram convidados a participar do processo pela Apib e aceitaram — PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT assinam a ação em conjunto com a entidade.
"É uma garantia mas serve também para mostrar que os indígenas são apoiados pelas forças políticas, todos os partidos de oposição convidados aceitaram participar", afirma Sarmento.
Em sua resposta, a AGU não contestava a legitimidade da Apib, mas alegava que há outras formas de garantir direitos sem ser uma ação no STF. Barroso, no entanto, decidiu que o pedido é legítimo e que há necessidade de diálogo entre o Judiciário e o Executivo "em matéria de políticas públicas decorrentes da Constituição".
O que querem os indígenas?
Direito de imagemEPA/JOEDSON ALVESImage captionMembros do povo yanomami ao redor de posto de atendimento em Roraima
Na ação, a Apib pede ao STF seis providências pelo poder público para frear o avanço da pandemia nas populações indígenas.
Uma das principais é a determinação da criação de barreiras sanitárias "para proteção das terras indígenas em que estão localizados povos indígenas isolados e de recente contato."
O documento da Apib cita 21 terras de povos isolados em diversos Estados e 20 terras de povos de recente contato para os quais a entrada de pessoas de fora pode ser catastrófica.
Barroso determinou um prazo de 10 dias para que a União apresente um plano para evitar a entrada de terceiros em territórios desses povos.
Outros pedidos deferidos pelo Supremo foram o de que se crie uma sala de situação para coordenar a resposta à pandemia com a participação de representantes indígenas e da sociedade, como a Defensoria Pública; e o pedido de que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) atenda também indígenas que vivem em áreas não demarcadas e nas cidades.
Em resposta à afirmação da entidade de que o plano atual do governo é vago e ineficaz, a Justiça determinou que poder público formule e coloque em prática um "Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros", com participação de indígenas e representantes da sociedade civil. O governo tem 30 dias para apresentar um plano, que deve seguir uma série determinações do STF, como ter o apoio técnico da Fiocruz.
A prefeitura de Surubim emitiu, no início da tarde dessa quarta-feira (5), uma nota sobre a fumaça provocada por uma queimada no lixão do município. Nas primeiras horas do dia, uma grande nuvem de fumaça tóxica havia sido registrada por moradores sentido Distrito do Tambor, município vizinho de Vertente do Lério. A mesma situação se repetiu várias vezes.
Na nota, a prefeitura informou que os focos de incêndio foram controlados pelo Corpo de Bombeiros. Uma das causas pode ser a concentração de gás liberada pela decomposição das dezenas de toneladas de lixo despejadas no local diariamente. Ainda no documento, a gestão diz que o projeto visa enviar os resíduos sólidos para um aterro sanitário em Caruaru. Confira a nota completa:
A Prefeitura de Surubim informa que o problema ocorrido na manhã de hoje no lixão foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros. O Governo Municipal tem empenhado esforços para, em breve, resolver de vez a questão do lixão em Surubim. Etapas foram cumpridas pela gestão e brevemente vai acontecer a licitação da execução do serviço de tratamento e destinação final dos resíduos. Em pouco tempo, todo o lixo será encaminhado para um Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, em Caruaru, resolvendo essa demanda do município e reduzindo os impactos ambientais causados pelo acúmulo e queimada daquele material
No município de Orobó as escolas tiveramm as aulas suspensas no dia 18 de março. A a merenda já ficou grardada na escola. Outros municípios começaram a distribuir, e no final de março foi entregue também um pequeno kit. É mentira quem falar em cesta básica. É só olhar nessa foto as bolsinhas no chão. De lá para cá , várias denúncias foram feitas nos blogs, nas lives de Luiz Vieira e as próprias mães nas redes sociais, lançaram a pergunta; Cadê a merenda?
Na última quarta- feira , o vereador Paulo Brito leu uma lista afirmando que tinha passado por várias escolas, naquele dia, junto com o prefeito e o vice, distribuindo a tão cobrada merenda. Claro que ele se referiu a cesta básica. O prefeito juntou três meses do dinheiro da merenda escolar, fez um pacotinho maior e saiu pelas escolas com seu grupo político fazendo propaganda extemporânia, como se duistribuir a merenda do aluno ,enviada pelo Fundo de Alimentação escolar do Governo Federal fosse fazer algum favor as famílias! Fala sério é a função de um prefeito virar entregador de merenda? Isso é feito por outros servidores.
O único lugar que vereador, prefeito e vice ,assumem a função de entregador de merenda é em Orobó. As pessoas já esperaram sem alimentação escolar, por três meses, ainda são obrigadas a esperar a disponibilidade do prefeito para chegar o dia que ele pode ir na sua escola?. Ainda tem que assistir a verdadeiros mine- comícios e pousar para fotos com políticos?! Isso chega a ser humilhante, revoltante e ridículo. É claro que tem aquelas pessoas inocentes que não tem noção de seus direitos e que com fome, agradecem mesmo. Li uma que dizia assim: "Obrigado Chaparral pela feira que você me deu". Abaixo escrevi, não foi ele quem lhe deu filha. Isso é a merenda que seu filho iria comer na escola por três meses. Dinheiro federal, distribuido para todo Brasil.
Por que político dessa natureza permanece no poder?
Infelizmente porque temos uma verdadeira fábrica de inocentes, que morrem a míngua por descasos de governantes corruptos e agradecem em lágrimas, se receberem o caixão!
Para que interessa gente politizada? É dessa massa de inocentes que eles precisam para fazer a festa! Se acabasse a igonorância, acabaria a corrupção!
Por Madalena França.
Quando as peripécias financeiras de Fabrício Queiroz e do clã bolsonaro vieram à tona, uma das operações que mais chamou a atenção foram alguns cheques de Queiroz depositados na conta da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro.
Essas operações renderam a ela o carinhoso apelido de ‘Micheque’.
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Agora, a revista Crusoé afirma que teve acesso à quebra de sigilo fiscal de Queiroz e de que entre 2011 e 2018, Michelle recebeu 21 cheques de Queiroz; e não quatro, como afirmou o presidente Bolsonaro.
A revelação ressuscitou o apelido de ‘Micheque’ que já está entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta sexta-feira (7).
Julio Freiress escreveu: “Quer dizer que a senhora Michelle Bolsonaro, digo Micheque recebeu não só um cheque de 24 mil reais do miliciano Queiroz, Mas sim 21 cheques.”
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O deputado Paulo Pimenta também compartilhou o tema:
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Iuri K escreveu: “Todo dia uma notícia nova de corrupção, lavagem de dinheiro, rachadinhas e ligação com a milícia vindo da família do presidente.”
Flávio não tem mais como esconder que usava Queiroz para operar a dita “rachadinha”; mas essa revelação de que Michelle recebeu tantos cheques do ex-assessor joga o problema para a família toda. Como explicar a relação da primeira-dama com o Queiroz?
Assim como já fez o jornal O Globo, Folha também dá segurança para que o Supremo Tribunal Federal vote a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, em editorial publicado nesta sexta-feira
Sergio Moro (Foto: Reprodução/Twitter)
247 – O ex-juiz Sérgio Moro, que sofreu dura derrota no Supremo Tribunal Federal nesta semana, quando os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski denunciaram sua atuação parcial e política contra o Partido dos Trabalhadores, foi hoje criticado por editorial da Folha de S. Paulo, depois de movimento semelhante de Merval Pereira, colunista do Globo.
"Pouco menos de um mês antes de aceitar o convite para fazer parte do governo Jair Bolsonaro, o então juiz federal Sérgio Moro decidiu incluir a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos autos do processo que apura se a empresa Odebrecht doou, em troca de favores, um terreno para a construção do Instituto Lula. A medida, acompanhada do fim do sigilo sobre o caso, ocorreu a seis dias do primeiro turno do pleito presidencial de 2018, no qual Bolsonaro tinha como principal adversário o candidato do PT, Fernando Haddad —que evocava o apoio e a memória de Luiz Inácio Lula da Silva como trunfos de campanha", lembra o editorial.
"Como já se disse nesse espaço, a sofreguidão com que Moro se prontificou a participar do governo Bolsonaro abalou sua credibilidade —e, por extensão, a da Lava Jato. Indicou-se que ambições políticas se misturavam ao ímpeto, não raro messiânico, da força-tarefa de combate à corrupção", prossegue o editorialista, que também lembra que a Lava Jato "cometeu excessos, impropriedades e desvios que cobram seu preço e não podem ser ignorados sob pena de estimular uma índole justiceira que ofende os princípios basilares da Justiça num Estado de Direito."