Pesquisar neste blogue comdeuseaverdadedeorobo

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Detran _PE Passa a aceitar carteira de habilitação digital!

 

Postado por Madalena França.

G1-PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) modificou, desde ontem  (4), a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e do Certificado de Registro Veicular (CRV).

Os CRLVs emitidos a partir desta data, ou seja, no ano de 2021, não são mais impressos em papel-moeda e podem ser acessados de forma online, pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e pelo site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), após a quitação dos débitos.

“A facilidade agora é ter o eletrônico. A pandemia já vinha levantando essa necessidade da não presença e da não criação de aglomerações nas instituições. Então, é necessária essa mudança”, explicou o diretor-geral do Detran-PE, Sebastião Marinho.

Segundo o diretor, os proprietários do carro também podem imprimir em casa o documento do veículo.

“Quando você baixar o CRLV eletrônico, você pode exportar [o arquivo] para até 5 pessoas. A pessoa pode ter ele físico, imprimindo em casa, em uma impressora A4 normal e vai transitar normalmente, sem problema”, declarou.

Para os proprietários de veículos que têm dificuldades em manusear aplicativos de celular, o diretor-geral do Detran-PE explicou que há como solicitar o documento físico, mas que isso é uma exceção.

“Nós vamos emitir fisicamente ainda para as pessoas que agendarem e chegarem em nossos postos de serviços, entre shoppings, Ciretrans e sede. Iremos emitir fisicamente, mas isso não será sempre, nós daremos um período. Quem tiver uma dificuldade, não deixará de ser atendido e de ter os documentos em mãos”, explicou Marinho.

Os proprietários de veículos que não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, podem agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site do Detran.

Já no caso do CRV, utilizado para compra e venda de veículos, o documento passou a ter consulta online pelo site do Detran. A emissão do documento físico nas agências só deve ser autorizada mediante apresentação de termo de justificativa e de comprovação de necessidade imediata, ou seja, para venda do veículo, segundo o Detran (veja vídeo acima).

Pagamento do DPVAT

Em 2021, o seguro obrigatório DPVAT, utilizado para a indenização de vítimas de acidente de trânsito no país, não deve ser cobrado. A mudança aconteceu após votação na terça-feira (29), do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia.

A decisão definiu que o seguro continua existindo, mas o proprietário dos veículos não precisam pagar, conforme explicou o diretor do Detran-PE.

“Está sendo contratada emergencialmente uma empresa que vai tratar essas questões em substituição emergencial da seguradora, até que o governo federal defina que ministério e qual órgão vai coordenar e assumir a gestão desse seguro”, explicou Marinho.

Hoje os Parabéns são direcionados essa mulher exemplar a Colega Erivânia...

 


E quanto tempo faz que nos conhecemos? Eita faz um bom tempo! Estudamos juntas.  Vi você crescer posfissionalmente prosperar e se tornar essa mulher guerreira, sempre com um sorriso no rosto. Hoje louvo a Deus pela sua vida e desejo-lhe abundantes alegrias, sucesso, prosperidades e muito amor. Que esse seu sorriso iluminado nunca pare de brilhar com essa luz que irradia de felicidades a todos que lhe rodeia, garantindo longevidade .
Parabéns e que Deus te abençoe. Feliz vida! Obrigada por ser minha leitora e sempre uma pessoa amiga.
Te quero bem!
Um abraço: Madalena França



Maia critica Bolsonaro e diz que Brasil não está quebrado

 (Magno Martins às 21:00

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou de "grave e desalentador" o comentário do presidente Jair Bolsonaro, feito hoje, de que o Brasil está "quebrado" e que, por isso, não consegue "fazer nada".

"É grave e desalentador porque você olha para os próximos dois anos sem entender o projeto de país que ele [Bolsonaro] tem. Desde o fim de 2019 e durante a pandemia, a mensagem do presidente se pareceu mais com a do deputado que representa corporações do que com a do presidente que representa o estado", disse Maia.

Maia se refere ao fato de Bolsonaro não ter conseguido promover reformas que dessem fôlego ao Brasil para os próximos dois anos. "Primeiro, o Brasil não está quebrado. Segundo, um governo que não tem projeto de país não tem condição de apontar os caminhos para solucionar os nossos problemas", afirmou o presidente da Câmara.

Prefeito de Jacobina reduz próprio salário ao mínimo

 


Postado por Madalena França

Empossado na última sexta-feira, o novo prefeito de Jacobina, na Bahia, Tiago Dias (PCdoB), assinou o primeiro decreto, que reduz o próprio salário em 92%, o que vai equivaler ao valor do salário-mínimo, ou seja, R$ 1.100 pelos próximos 12 meses.

“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o “Construindo o Amanhã”. Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário-mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer dias melhores para nossa cidade”, disse.

A posse de Thiago Dias, na última sexta-feira, foi marcada pela ida do gestor até a Câmara Municipal montado em um boi e vestido com trajes de vaqueiro.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Paulo de Freitas Oliveira é o novo procurador-geral de Justiça

 


O governador Paulo Câmara oficializou, hoje, durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens de celular à defesa de Lula

 

Do 247

Postado por Madalena França

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou na última quinta-feira (31) a intimação do juiz que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, pelo descumprimento de uma decisão que liberava o acesso à defesa do ex-presidente Lula a documentos contendo mensagens de celular.O ministro havia, na última segunda-feira (28), deferido o pedido de acesso formulado pela defesa do ex-presidente. A demora do juiz, no entanto, levou a defesa a recorrer.As informações foram reportadas na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.Em caso de mais um descumprimento, o ministro poderá iniciar o processo de apuração de falha disciplinar.As mensagens foram apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal.

Paulo Resende: O Movimento dos Corpos...

 


Postado por Madalena França

Os atropelos da sociedades estão entranhados no seu cotidiano. Não há como apagar a complexidade. A humanidade tropeça com seu projeto de dominação. Sente-se que existem desconfianças constantes e grupos voltados para celebrar privilégios. A desigualdade acompanha a história e deixa perguntas que ferem. Não esqueçam as teorias científicas, as religiões, as metafísicas. Muita coisa pensada, mas as intrigas não se vão e as egolatrias seguem firmes orientando suas falcatruas. Fecham-se sinais que, antes, atiçava iluministas.

As tecnologias planejam submeter à natureza, poluindo. Criam-se hierarquias técnicas. Os valores sofrem danos com a concentração de riqueza. Não se pode negar que disfarces são manipulados e os abismos cercam a sociedade. Portanto, as escravidões permanecem e elas assustam. Os corpos inquietam e inventam-se formas de oprimi-los. O reino das mercadoria é poderoso e vigia quem busca leveza e fraternidade. Antipatiza com o afeto e alicia os ambiciosos. O labirinto da ferocidade manobra com o animal racional, feito à imagem e à semelhança de deus

A história tem lugares e tempos. Está difícil entender como eles se movem. As psicopatias não cessam de se renovarem. O medo não se vai e a indústria promete milagres. Vende a felicidade em comprimidos. O desmanche não é momentâneo. Desde as primeiras culturas, há armadilhas. Intimidações desfazem leis que poderiam reencontrar estradas de luzes e paz. Somos animais, temos garras invisíveis, reproduzimos violências. As brechas são mínimas e o desamparo se infiltra em cada solidão. Imagine a grande cidade na escuridão de seus becos, na miséria destrutiva de seus charlatões.

Há grupos que justificam apodrecimentos que subordinam boa parte da sociedade. Por isso, é importante medir os enganos, analisar as falsidades. O movimento do ritmo é frequente, porém não dança com a harmonia dos ventos. A capacidade de refazer, nem sempre significa retomar culturas que abracem a natureza. Não é toa que os vírus se propaguem, que a esperança esteja encarcerada. Prometeu desafiou os deuses. Não há rebeldias que o lembrem? O cartão de crédito é o espelhos e os bancos os templos. As ousadias se combinam com torpezas. Prometeu talvez se esconda dos que vivem anulando a subjetividade que diz não aos estupradores e mascarados das milícias. A astúcia de Ulisses.

Por Paulo Rezende.

Vacina: qual, quando, quantas. Está na hora de saber a verdade

 


Segue completamente obscuro o início do longo processo de vacinação contra a Covid, sem que haja no país uma dose sequer além das chineses da Sinovac, em parceria com o Butantã.

Não obstante, cada um fala numa data – como fez hoje Eduardo Paes, ao mencionar que “ouviu dizer” que a vacinação nacional começaria no dia 20 de janeiro, o que foi formalmente desmentido pelo Ministério da Saúde, que preferiu dizer que a data é, apenas, “a melhor das hipóteses”.

Como o mundo inteiro com a vacinação já em marcha (lenta, aliás, pela baixa disponibilidade dos imunizantes), não é preciso ser muito atilado para saber que – como aconteceu há meses com os respiradores – há uma guerra para capturar os pequenos estoques de vacinas já prontas.

O Globo publica agora à tarde que a “Vacina de Oxford, a maior aposta do governo, pode levar cerca de um mês para ficar disponível“, apontando razões burocráticas para tamanho atraso.

Há, porém, etapas anteriores a elas.

É preciso, primeiro, receber as vacinas e ter a garantia de um fluxo de fornecimento que permita planejar a vacinação, do contrário estaremos causando mais confusão, como fez hoje o novo prefeito do Rio ao falar em vacinar 2,6 milhões de pessoas numa primeira fase. Ora, isso é o equivalente a 38% dos cariocas e significaria que, recebendo vacinas segundo sua proporção na população brasileira, seria necessário que o país tivesse disponíveis 83 milhões de vacinas, o que nem o mais otimista espera que tenhamos até o terceiro trimestre de 2021!

Além disso, o Reino Unido, sede da empresa que produz a vacina de Oxford e a Índia, onde se encontra a maior planta de produção do imunizante – o Serum Institute – começam amanhã a usá-la e é claro que não seremos a prioridade. Aliás, o Serum já assinou um protocolo de intenções com a associação de clínicas vacinais privada brasileira, para o fornecimento de 5 milhões de doses (2,5 milhões de imunizações), certamente a preço melhor do que o cobrado do governo brasileiro.

Tudo está, ainda, na base do “se cumprirem o prometido”, que a gente nem sabe o que foi, como no caso do vai-não vai com a vacina da Pfeizer.

Depois do show aquático com direito a xingamentos a João Doria é legítimo duvidar que Jair Bolsonaro vá deixar o seu arqui-inimigo posar de pioneiro da vacina no Brasil, embora seja ele que tem, na mão, 10,6 milhões de doses dela para aplicar.

Se isso será feito apressando a de Oxford, mesmo em pequena quantidade, para o que tenho chamado de “vacinação cenográfica” ou atrasando a liberação da Anvisa do imunizante chinês, logo iremos saber.

MPPE realiza votação para eleger o próximo chefe da instituição

 Com informações do MPPE — Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) votam, nesta segunda-feira (4), até às 17 horas, para escolher o próximo chefe da Instituição.

 

O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE ao Vivo.

A votação neste ano será realizada de forma eletrônica, pelo sistema Votus, que permitirá a votação à distância.

Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica. A participação no pleito é obrigatória.

“A comissão eleitoral vai cuidar de todo o processo, com formalização da lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara”, explicou a promotora de Justiça Maria Ivana Botelh

“Esperamos que tudo transcorra tranquilamente, com a votação virtual, e que a apuração seja rápida e o resultado conhecido poucos minutos após o término das eleições de hoje. A comissão eleitoral, que compõe a mesa e é responsável pela apuração, vai cuidar de todo o processo eleitoral, com formalização da lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara”, explicou a presidenta da Comissão Eleitoral do MPPE, promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.

Como foi amplamente divulgado, candidataram-se quatro membros para disputar este pleito (lista por ordem alfabética no final da matéria). Cada eleitor (membro) pode votar em até três nomes.

Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que será encaminhada ainda hoje ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

Conheça os quatro candidatos que disputam o cargo de procurador-geral de Justiça (ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.
Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).

Do Blog do Ricardo Antunes

Postado por Madalena França.

“Quantos jacarés?” Site registra quantidade de pessoas vacinadas no mundo

 

Do Blog do Esmael

Postado por Madalena França

O site “Jacaré Tracker” monitora online a quantidade de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no mundo, usando dados do Our Word in Data (Nosso Mundo em Dados).

Segundo o levantamento, até agora, zero pessoas viraram “jacaré” depois de receber o imunizante.

De acordo com o “Jacaré Tracker“, por volta das 10h (horário de Brasília), nesta segunda-feira (4), 13.631.945 pessoas tinha sido vacinadas contra a COVID-19 no mundo.

No Brasil, destaca a página, zero pessoa foi vacinada contra a COVID-19.

O termo “jacaré” foi tomado do presidente Jair Bolsonaro que, no último dia 18 de dezembro, declarou sobre a vacina da Pfizer: “Se você virar jacaré, é problema seu.”

Mais cedo, o Blog do Esmael registrou que Bolsonaro privatizou a vacina no Brasil. A imunização contra a doença virou questão de clínicas privadas, não de saúde pública como nos demais países do mundo.

Bolsonaro desmoraliza o Brasil perante o mundo

Além de fazer propaganda negativa contra Bolsonaro acerca das vacinas, o site também dá uma sapecada na questão do meio ambiente.

“Enquanto isso, os nossos jacarés respondem. As queimadas no Pantanal levaram quase 19 mil km² do nosso bioma, ameaçando 41 espécies de 🐊 répteis, entre muitas outras.”

Orobó: Um encontro para celebrar a dignidade política e a vitória de ser cidadão pleno...

  No último domingo, 17 de Outubro, houve um encntro de amigos, que celebraram juntos o direito de ser livre, de ter dignidade cidadã, de di...