Com salários de até R$ 8.672,64, Coren-PE abre concurso público para contratação imediata

 

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) abriu, nesta quinta-feira (4), inscrições para concurso público com 10 vagas de contratação imediata distribuídas entre os cargos de enfermeiro (a) fiscal e motorista.

Do total de vagas, sete são para enfermeiro(a) fiscal, com salário de R$ 8.672,64, e três para motorista, com remuneração de R$ 2.353,53, além de benefícios.

Segundo o Coren-PE, estão previstas outras nove vagas para cadastro reserva (sete para enfermeiro fiscal e duas para motoristas).

As inscrições seguem até o dia 6 de fevereiro e devem ser feitas, exclusivamente, no site da Sustente, empresa responsável pela organização do certame.

Para concorrer a uma das vagas destinadas a enfermeiro(a) fiscal, o candidato deve ter formação superior completa no curso de enfermagem e experiência mínima comprovada de três anos na área. 

Já para motoristas, o pré-requisito é possuir ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D.

Para participar do concurso, é necessário pagar uma taxa de inscrição de R$ 95 (nível médio) e R$ 120 (nível superior).

A seleção será por meio de provas aplicadas no dia 17 de março. Para o nível superior, a seleção será dividida em três etapas: provas objetiva e discursiva e avaliação de título. Já para motorista, serão duas etapas: prova objetiva e discursiva.

O resultado final deve ser divulgado até 14 de junho. Todos os detalhes e o cronograma das atividades estão disponíveis no edital.

Serviço:

Concurso público para o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

Contratação imediata: sete vagas para enfermeiro(a) fiscal e três para motoristas.

Cadastro de reserva: sete vagas para enfermeiro(a) fiscal e duas para motoristas.

Período de inscrições: de 4 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

Taxa de inscrição: R$95 (motorista) e R$120 (enfermeiro-fiscal).

Edital e inscrição: www.sustente.org.br

Da Folha de Pernambuco | Everson Teixeira/Divulgação

Postado por Madalena França

Nasce 2024 e com ele a possibilidade de apagar a página fúnebre da nossa história: Orobó precisa ressuscitar!

 

Chegando a quase um século de História , Orobó nunca passou por uma dormência política, como na gestão de Biu Abreu, de 2020 a 23. É como se toda cidade estivesse morta ou na melhor das hipóteses, com 3 longos anos em coma profundo. Nenhum avanço, uma lista enorme de retrocessos, e até as obras que tentou fazer, é um atentado aos ouvidos do contribuinte, que percebe fortes indícios de superfaturamento encima de uma divida milionária que será a herança maldita por uns dez anos vindouro.

Passando na ladeira de Laureano semana passada, vi máquinas da prefeitura trabalhando, aplanando terra para se passar pedras para fazer uma pista de caminhada ladeira acima, ou abaixo. Algo totalmente fora do bom censo. Ninguém procura uma ladeira alta para fazer caminhada, se já há uma pista plana de caminhada na Academia da Saúde de Manoel de Aprígio construída desde o Governo Manoel João. Só se for um louco. Além do mais essa obra está sendo construída com empréstimo na Ordem de 6 Milhões. Se foi feito o empréstimo, Por que a empreiteira executa o serviço junto com as máquinas e trabalhadores da prefeitura?  Tem cheiro de rachadinha ? 

Servidores: decepcionados, humilhados, mal remunerados e se for professores, reduzidos a pó. Com Biu abreu os professores viveram o pior tormento de sua vida profissional. Perderam todos os direitos adquiridos no Plano de carreiras , nem se quer tiveram capacitações pedagógica com bons palestrantes, mas tudo reduzido as escolas com orientações fornecidas pelos diretores, muitos sem condições de saber o que está falando. É como se fosse um aprendiz de enfermeiro ensinando ao cirurgião especialista na sua área.  Não só professores, mas a saúde também perdeu as gratificações e diárias( ajuda de custo para alimentação) foram cortadas até para motoristas de ambulância. Resumindo esse foi o pior prefeito da história de Orobó, quando se trata de valorização de todas as categorias de servidores.

Saúde - é uma enrolação. Nos Psfs nada  de exames, pouquíssimos medicamentos essenciais, falta de médicos em hospitais, e nos postos de saúde. Há um ano o médico da família me solicitou uma ultrassonografia de abdominal total. Deixei no posto para ser marcada. 1 mês depois fiz particular mais uma bateria de exames. Mas não comuniquei ao posto que havia feito para entender a espera. Até hoje espero. Esse é apenas um exemplo, mas podia escrever vários. Nesse cemitério do esquecimento aqui jaz , os direitos dos servidores, a assistência social, o cuidado com o meio ambiente e com os animais de rua, acabou a alegria das festividades, agora o povo só faz maldade enquanto reza. É pecado ter uma banda para se divertir após as festas , mas não é pecado mentir, enganar, superfaturar obras, licitar milhares em golozeimas  (doces e salgados) para lanches da elite na prefeitura e secretarias, enquanto crianças não tem comida na mesa, doentes não tem remédio nem socorro. É um Deus berrado a quatro cantos do município, na boca de hereges.

A Cantiga do prefeito- não tem dinheiro, não posso, eu queria pagar, mas não pago, eu queria dá mas não posso, isso não é comigo, peça a Chaparral... E quem é o prefeito?  Chama-se Biu Abreu ou Chaparral? 

Então chegou 2024. Orobó precisa ressuscitar! `Nasce a possibilidade de apagar a página fúnebre da nossa história onde dorme por 3 anos os cadáveres da justiça, da bonança e da verdade. É o ano do povo levantar do coma e fazer viver outra vez, os bons tempos de nosso desenvolvimento e solidariedade humana. Somente o Povo pode mudar essa página Tenebrosa! Ouvindo a FM Surubim, é de entrar em pânico, com os prováveis pré- candidatos da Situação. A reeleição do morto vivo, com a troca do vice pela professora que tirou todos os direitos dos professores: Lia Mãe de Chaparral a pior inimiga da categoria, quer sentar com o laranja, na cadeira de prefeita . Ou Orobó ressuscita com o título na mão ou seguiremos todos por longos anos, no tenebroso inferno do egoísmo , da falta de Deus , de saúde ,  de pão aos que mais sofrem, de verdadeira humanidade.

Por Madalena França

João Campos , prefeito do Recife é o mais bem avaliado de todo o Brasil...

 

Do FALA PE


Uma pesquisa da Atlas/Intel apontou o prefeito João Campos (PSB) como gestor municipal mais bem avaliado em todo o Brasil. De acordo com o estudo, o recifense alcançou o histórico índice de 81% de aprovação popular, frente a apenas 18% de rejeição. Os números coincidem com outro relatório recentemente divulgado pelo Instituto RealTime Big Data, a pedido da TV Record, no qual o socialista aparece positivamente avaliado por 80% do eleitorado do Recife.

Já um terceiro levantamento, este feito pela agência de marketing digital Ativa Web, que analisou a capacidade de engajamento de prefeitos das capitais do Nordeste no Facebook e Instagram, colocou João Campos no topo do ranking. Recentemente, o pernambucano ultrapassou a marca de um milhão de seguidores nas redes da Meta, feito que tem ampliado e estreitado o contato com os eleitores.

Essa avaliação positiva da gestão tem reflexo direto na disputa eleitoral de 2024, quando irá tentar a reeleição. Apesar de figurar como favorito na corrida, João tem evitado antecipar o debate e, aos menos oficialmente, segue dedicado ao Executivo. E esse timing acertado foi facilmente constatado nos três dias de réveillon na capital.

A prefeitura adotou um formato inovador, com a ampliação da festividade, o que democratizou o acesso às festas ao passo em que incrementou a injeção de recursos na economia local a partir da movimentação do comércio e do setor de serviços. O resultado final foi aprovado pelo público, que não economizou nos pedidos de fotos e nos elogios ao prefeito. E vale a pena lembrar que todos os fatos citados se deram em menos de um mês. E 2024 apenas começou.

Postado por Madalena França

Não esqueça de levar seus Cupons e continuar comprando no Frigorífico São Francisco Xavier que sorteará 4 mil reais mais 10 cestas básicas no próximo dia 6...

 Parabéns Ademar e família pelo atendimento, preço e qualidade de seus produtos. Cliente garantida para todo 2024!

 Dia 6 de janeiro tem sorteio de 4 mil reais e mais 10 cestas básicas...

Charque 27 reais o quilo

Carne de porco 14 reais o quilo
Sarapatel 5 reais o quilo
Acém de boi 16 reais o quilo
Carne sem osso 26 reais o quilo
Charque 27 reais o quilo
Buchada 50 reais
Brahma latinha 35 reais a cx
Brahma latão 45 reais a cx
Brahma super latão 53 reais a cx
Itaipava latão 37 reais a cx
Skol latão 45 reais a caixa
Uisque Old Parr 125 reais
Black & White 700ml  44 reais
Cavalo Branco 70 reais
Passaport 45 reais
Johnnie Walker 85 reais
Refrigerante Santa Joana 2 litros, pacote com 6 unidades 20 reais
Coca cola de 1 litro, pacote com 6 unidades 31 reais
Coca Cola de 2 litros e meio, pacote com 6 unidades 55 reais
Coca cola latinha com 6 unidades 18 reais
Arroz Kika 10 quilos, 57 reaias
Arroz Rampinelli 10 quilos 60 reais
Farinha 10 quilos 45 reais
Feijão carioca Turquesa 10 quilos 75 reais
Feijão preto 10 quilos 80 reais
Macarrão Vitarella 28 unidades 80 reais
Macarrão Pilar 28 unidades 65 reais
Feijão macassa branco 10 quilos 45 reais
Óleo Soya 20 unidades 140 reais
Flocão Canidé 20 unidades, 22 reais
Flocão Milharal 20 unidades, 25 reais
 
Frigorífico São Francisco de Assis, ao lado do Abrigo dos Idosos em Orobó
Contatos: (81) 9.9984-2993 - 9.9840-1654
 

UFRPE ofertas vagas para licenciaturas EAD no Polo UAB Limoeiro

 

Do Blog do Agreste

Postado por Madalena França

 

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abriu processo seletivo de ingresso extra para o preenchimento de vagas ociosas nos cursos de graduação na Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UAEADTec). O ingresso no período letivo 2024.1 ocorrerá por meio de quatro modalidades: Transferência interna (reopção polo ou curso); Reintegração, Transferência Externa e Portador de diploma. O processo ocorre de 8 a 14 de janeiro, exclusivamente pelo site www.ead.ufrpe.br.

De acordo com o edital, há vagas 27 vagas para o Polo UAB Limoeiro, sendo 10 vagas para Licenciatura em Física, 07 vagas para Licenciatura em História e 10 vagas para Licenciatura em Pedagogia. Na Região, também há 20 vagas para Licenciatura em Física nos Polos UAB Surubim e Carpina (10 vagas em cada), além do Polo UAB Gravatá, que oferece 10 vagas para Licenciatura em Física e 06 para Licenciatura em Pedagogia. O edital completo pode ser conferido no site da UFRPE.

Dos cinco ganhadores da Mega Sena uma foi feita no Nordeste. Pode ter um um milionário comemorando por aí...

 

Cinco apostas, uma delas do Nordeste, acertaram as seis dezenas da Mega da Virada deste ano, que teve prêmio recorde no País de mais de R$ 588,8 milhões. O sorteio foi realizado na noite deste domingo (31).

Cada aposta vencedora ganhará a bolada de R$ 117.778.204,25 milhões.

Uma aposta foi feita em canal eletrônico e as demais foram nas seguintes cidades: Salvador (BA), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC).

Quina

Um total de 1.996 apostas acertou a quina da Mega da Virada, e cada uma vai levar R$ R$ 70.083,58.

Já 164.379 apostas acertaram a quadra - cada um recebe R$ R$ 1.215,71.

Da Folha de Pernambuco | Foto: Clarice Melo/Folha de Pernambuco

Entrou em vigor nesta segunda-feira (01) o novo salário mínimo de R$ 1.412

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

 

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

 

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

No ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo. 

Por Agência Brasil | Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Postado por Madalena França

Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito

 

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar. 

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura 

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18. Para conferir a matéria completa, clique AQUI!

Madalena França via Negócios & Informes

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

 

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024:

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Por Agência Brasil

Madalena França via Negócios & Informes

Eleições 2024: as pré-candidaturas...

 

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Quatro anos após a realização de eleição no cenário de pandemia, marcada por restrições e precedida pela campanha realizada por máscaras e limitada pelo distanciamento social, os 156,5 milhões de eleitores brasileiros terão nova chance de escolher quem governará seus municípios. 

No pleito marcado para 6 de outubro de 2024, estarão em jogo 5.570 prefeituras e quase 60 mil cadeiras em câmaras de vereadores espalhadas pelo país.

Cerca de sete milhões de eleitoras e eleitores do Estado devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores nos 184 municípios pernambucanos. 

Enquanto não se inicia o período da propaganda eleitoral, surge o fenômeno das pré-campanhas.

Por não haver prazo estabelecido para o início das mesmas para as eleições de 2024, contata-se desde logo, a sua realização no cotidiano das cidades.

Aquele que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato.

A pré-candidatura se dá a partir da apresentação por parte dos interessados de suas pretensões tanto aos eleitores, quanto ao seu partido político, ou federação constituída, devendo atentar-se às normas eleitorais, sobretudo a Lei das Eleições (9.504/1997).

A legislação eleitoral (art. 36-A da Lei 9.504/97) permite algumas ações dos pré-candidatos, como a menção a uma possível candidatura, exaltação de suas qualidades pessoais, concessão de entrevistas, participação em programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive podendo expor suas plataformas e projetos políticos.

Também é permitida a realização de encontros, seminários e congressos – em ambiente fechado e às custas do partido político – para organização dos processos eleitorais, planos de governos e alianças partidárias para as eleições.

Além disso, pré-candidatos podem realizar a divulgação de atos parlamentares e debates legislativos, desde que não façam pedido de votos.

É possível ainda divulgar posicionamentos pessoais sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, além de realizar prévias partidárias, distribuindo material informativo, divulgando os nomes dos filiados que disputarão a vaga e realizando debates entre eles.

Apesar de poder mencionar sua possível candidatura, é proibido declarar sua candidatura antecipadamente ou fazer qualquer pedido de voto, seja de forma explícita ou implícita. 

É proibida a publicidade por meio de outdoors, inclusive os do tipo eletrônico, tanto na pré-campanha como no período de propaganda eleitoral. A empresa responsável, os partidos, as coligações, candidatas e candidatos estão sujeitos ao pagamento de multa no valor de cinco a quinze mil reais e são obrigados a retirar imediatamente a propaganda irregular.

Caso estas proibições sejam violadas, o responsável pela divulgação da propaganda e o seu beneficiário (quando comprovado seu prévio conhecimento) terão sua candidatura indeferida.

Se alguma conduta irregular for identificada, as cidadãs e cidadãos poderão auxiliar na fiscalização do processo eleitoral fazendo sua denúncia através do sistema Pardal ou noticiando o fato ao Ministério Público Eleitoral.

Assim, aos pré-candidatos, fica a possibilidade de interação com o eleitorado, mas com prudência e plena observância aos cuidados necessários, evitando-se assim o sancionamento através de multas ou prejuízos ao futuro registro de candidatura.

Feliz Ano Novo!

*Advogado municipalista e fundador do Escritório Barros Advogados Associados

Postado por Madalena França

Começando o ano Novo com Drumond: Feliz 2024

 

– RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo 

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, 

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido 

(mal vivido talvez ou sem sentido) 

para você ganhar um ano 

não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, 

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; 

novo 

até no coração das coisas menos percebidas 

(a começar pelo seu interior) 

novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, 

mas com ele se come, se passeia, 

se ama, se compreende, se trabalha, 

você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, 

não precisa expedir nem receber mensagens 

(planta recebe mensagens? 

passa telegramas?) 

Não precisa 

fazer lista de boas intenções 

para arquivá-las na gaveta. 

Não precisa chorar arrependido 

pelas besteiras consumadas 

nem parvamente acreditar 

que por decreto de esperança 

a partir de janeiro as coisas mudem 

e seja tudo claridade, recompensa, 

justiça entre os homens e as nações, 

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, 

direitos respeitados, começando 

pelo direito augusto de viver. 

Para ganhar um Ano Novo 

que mereça este nome, 

você, meu caro, tem de merecê-lo, 

tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, 

mas tente, experimente, consciente. 

É dentro de você que o Ano Novo 

cochila e espera desde sempre.

(Carlos Drummond de Andrade)

Postado por Madalena França