Danilo Cabral participa da Posse de Fátima Bezerra a frente do Consócio Nordeste e promete colaboração da SUDENE

 

Blog do Magno

Postado por Madalena França
Durante a posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, hoje.

Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.

A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.

Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.

Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governadoras Jade Andrade (CE), Priscila Krause (PE) Walter Alves (RN) e Felipe Camarão (MA), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade.

Jovem surubinense tem perna amputada após sofrer acidente em Cumaru

 Do Negócios & Informes

Postado por Madalena França

Uma jovem surubinense teve a perna esquerda amputada após sofrer um acidente na madrugada desta segunda-feira (29), na PE-95, no trecho que atravessa o Sítio Água Doce de Cima, zona rural de Cumaru. Alice Ridenn, de 22 anos, voltava com amigos da festa de São Sebastião em Riacho das Almas, quando um pneu do carro que estavam precisou ser trocado. Enquanto a troca era realizada, um Gol, cor preta, bateu na traseira do automóvel, atingindo violentamente Alice que estava no acostamento da rodovia. A jovem foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru e encaminhada de imediato para o bloco cirúrgico.

Os demais ocupantes do veículo em que Alice estava não ficaram feridos. Não há informações sobre o condutor do Gol e se havia outras pessoas no carro com ele.

Em 2021, Alice Ridenn participou do Miss Beleza T Brasil, voltado para mulheres trans, ficando em segundo lugar. Em 2022, ela foi eleita Miss Agreste Pernambucano CNB (Concurso Nacional de Beleza) e disputou o Miss Brasil Mundo no mesmo ano.

Até o momento da publicação desta matéria, ela continuava no HRA, intubada, segundo informaram parentes.

Do Correio do Agreste | Foto: Reprodução/ Facebook

Surubim no Miss Teen Pernambuco 2024: Lívia Lyane, 17 anos, sonha em se tornar delegada federal

 

Após conquistar a coroa de Miss Teen Surubim 2024, no final do ano passado, Lívia Lyane, de 17 anos, agora tem a honra de representar a Capital da Vaquejada no Miss Teen Pernambuco CNB 2024. O concurso acontecerá no dia 1º de março.

Lívia concluiu o Ensino Médio no Colégio do Amparo, onde também participava de atividades culturais, chegando a integrar o grupo de dança Stella Dulce. Este ano, estará iniciando o Curso de Direito da UniFavip, em Caruaru, e quando finalizar pretende prestar concurso e realizar um grande sonho: se tornar delegada da Polícia Federal. 

Acesse os perfis de Lívia Lyane

e do Miss Teen Pernambuco no Instagram:

@livialyane

@missemisterteenpernambuco

Confira o vídeo de apresentação da candidata:

Do Mais Casinhas | Postado por Madalena França

Magno diz que provavelmente Lula quer indicar o Vice de João Campos

 

Faca no Pescoço 

Coluna do Magno

Postado por Madalena França

Na passagem de Lula por Pernambuco, há dez dias, a direção estadual do PT teve uma conversa reservada com ele para tratar das eleições no Recife. Mas nada vazou, nem o presidente se manifestou. Ontem, os aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ficaram com uma pulga atrás das orelhas com a cobrança que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, fez ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Afirmou, categoricamente, que a sigla só apoiará a reeleição do prefeito carioca Paes se o candidato a vice-prefeito for do PT. “Na minha avaliação, para Paes ter o apoio do PT no Rio na eleição municipal, o partido precisa indicar o vice”, disse líder petista em entrevista ao jornal O Globo. De acordo com Gleisi, a legenda cogita indicar para vice de Paes a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

Franco deve se filiar à sigla em fevereiro. Se não for escolhida, o PT pode indicar o secretário de Assuntos Federativos do governo Lula, André Ceciliano. Em 15 de janeiro, em entrevista à CNN, o vice-presidente do partido, deputado federal Washington Quaquá (RJ), declarou que o PT poderia abrir mão da indicação.

“A prioridade do PT é a reeleição do Lula em 2026. O Eduardo Paes deve deixar a Prefeitura para disputar o governo, portanto vai escolher alguém da sua confiança. Nossa relação com ele não admite faca no pescoço”, afirmou o deputado. Gleisi, porém, disse que a opinião de Quaquá não é consenso e que a decisão deve ser tomada com Paes.

Também destacou que a eleição no Rio é prioritária para a construção de bases para o próximo pleito nacional, em 2026. Se o posicionamento de Gleisi se repetir em outras capitais, o que se diz em Brasília é que o próximo alvo de Gleisi será o Recife. E ela já tem um nome na ponta da língua para se submeter ao prefeito: Mozart Sales, assessor do ministro Alexandre Padilha.

Como João reagirá a essa chamada faca no pescoço?

Critério será o da confiança – No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) tem três semelhanças com João Campos: vai à reeleição, está bem avaliado e com a cabeça mergulhada em 2026, ou seja, caso seja reeleito tende a disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o gestor recifense. Neste caso, tende a escolher um vice da sua absoluta confiança e não um nome imposto pelo PT.

FPM com aumento nos cofres das prefeituras

 Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os municípios brasileiros recebem hoje o terceiro e último repasse do FPM de janeiro no valor de R$ 5,5 bilhões. Comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse teve crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.

Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios atuou pela aprovação da Lei Complementar 198/2023.

Do blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Novo ICMS faz Subir Gasolina, diesel e gás de Gás de Cozinha

 

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro.

Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente.

O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100. É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

Jornal de Brasília/R7

Postado por Madalena França

Sistema FENACON lança campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF

 

Do Negócios & Informes

Postado Por Madalena França

Com slogan 'Contador, o maestro da tributação', ação visa sanar dúvidas do Imposto de Renda

O Sistema FENACON lançou a campanha anual Declare Certo com o slogan ‘Contador, o maestro da tributação: Declare com quem entende’. A iniciativa tem o objetivo não apenas esclarecer as dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2023, mas também realçar a importância crucial da orientação do profissional contábil.

O Dia D de Atendimento ocorrerá em 25 de abril, dia do Profissional da Contabilidade, ressaltando que contar com um especialista nesse contexto é fundamental para evitar possíveis contratempos e garantir uma declaração precisa. Este dia será voltado para atendimento em todo o sistema FENACON, de modo que os 40 SESCAPs, SESCONs e Sinescontábil promoverão ações coordenadas para solucionar dúvidas sobre o IR.

A Receita Federal (RFB) já definiu as datas para que o contribuinte entregue a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024: será de 15 de março a 31 de maio. São obrigados a declarar os contribuintes com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023. Também devem realizar a declaração aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40.000,00 durante o ano, entre outras obrigações.

Uma das principais mudanças deste ano é sobre a faixa de isenção, que será ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. Com isso, 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas estarão isentos do tributo, de acordo com a Receita Federal. Além disso, será concedido um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago direto na frente para todos os contribuintes que optarem pelo modelo simplificado.

O presidente da FENACON lembra que a ideia é focar na prevenção contra a malha fina. “A campanha destaca a responsabilidade do profissional contábil em orientar o contribuinte de maneira eficaz”, reforça Daniel Coêlho. De acordo com o dirigente da Federação, a expertise do contador não apenas simplifica o processo para o declarante, mas também funciona como uma salvaguarda contra potenciais complicações fiscais. “A mensagem essencial é que a escolha de declarar com um profissional contábil não só assegura uma condução segura através do intricado labirinto tributário, mas também contribui para a conformidade fiscal, evitando problemas e otimizando a experiência do contribuinte no período de declaração do IRPF”, disse.

Declaração pré-preenchida

Neste ano, a disponibilização da declaração pré-preenchida será estendida a todos os contribuintes, sem considerar a forma como a declaração é realizada. A finalidade é contemplar 25% das declarações no formato pré-preenchido em 2024, superando assim a marca de 7,6% alcançada em 2023, segundo a Receita Federal.

Obrigatoriedade

Estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda em 2024 as pessoas que:

1.         Receberam mais de R$ 28.559,70 no ano de 2023;

2.         Obtiveram um rendimento maior do que R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, como, por exemplo, bolsas de estudo e indenizações trabalhistas;

3.         Possuem bens, como veículos e imóveis, de valor superior a R$ 300 mil;

4.         Movimentaram operação na bolsa de valores de valor superior a R$ 40 mil;

5.         Tiveram receita bruta anual de atividade rural maior que R$ 142.798,50;

6.         São estrangeiras que se mudaram para o Brasil em qualquer mês do ano de 2023 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro do ano-calendário.

Da ASCOM

Idosa de 83 anos é assassinada na própria residência no bairro São Sebastião em Surubim

Postado por Madalena França

Idosa de 83 anos é assassinada na própria residência no bairro São Sebastião em Surubim. | Foto: Divulgação

Uma idosa de 83 anos foi encontrada morta na tarde deste sábado (27), na casa em que morava na Rua Tiradentes, no bairro São Sebastião, em Surubim. Vizinhos contaram à Polícia Militar, que a mulher morava sozinha e já não era vista há alguns dias. O corpo da idosa, identificada como Maria Antônia da Conceição, apresentava marcas de golpes de faca, no pescoço e na cabeça.

A equipe de perícia do Instituto de Criminalística (IC), esteve no local e informou que devido ao estado do imóvel não era possível afirmar se algum objeto ou valor foi levado da casa, o que poderia configurar crime de latrocínio (roubo com resultado morte).

Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre a autoria e motivação do crime. O cadáver já estava no início do estágio de decomposição e foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife. A Delegacia de Polícia Civil de Surubim instaurou um inquérito para investigar o caso. Este é o segundo homicídio do ano registrado no município.

(Fonte: Correio do Agreste)

Carlos Bolsonaro é alvo de operação da PF que investiga espionagem ilegal pela Abin

 

A Polícia Federal iniciou, na manhã de hoje, uma operação para apurar ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Segundo fonte ouvida pelo blog da Andréia Sadi, um dos alvos da operação é o segundo filho do ex-presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). 

O mandado de busca e apreensão foi autorizado para a residência de Carlos Bolsonaro e também para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Assessores também são alvo da operação. 

A suspeita é de que assessores de Carlos Bolsonaro, que também são alvo da operação, pediam informações para o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. 

Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.

Do Blog do Magno

Postado por Madalena França

Família morre em acidente provocado por enxame de abelhas na PB-214

Do Blog do Magno

Postado por Madalena França

 Após este blog noticiar, ontem, que um enxame de abelhas migratórias causou um acidente na PB-214, que liga os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba, o advogado Cláudio Soares, contratado pela família, informou que, infelizmente, três pessoas morreram picadas pelas abelhas.

As vítimas, que viajavam em uma motocicleta, colidiram com um veículo de passeio que perdeu o controle após ser atacado pelo enxame. O carro atingiu a moto e depois caiu em uma ribanceira.

O enxame atacou a família, deixando-os imobilizados na rodovia após a colisão. O acidente resultou na morte do homem, da mulher e de um menino. Duas pessoas que estavam no carro de passeio sobreviveram ao acidente. Elas foram levadas para um hospital na região.

Solidariedade a Família Barbosa que perdeu sua matriarca: Nas redes uma mensagem comovente de Isabelle Brito...

 

Faleceu a Matriarca da família Barbosa. Manifesto pesar as colegas Cida, Dadinha, Socorros, Severino Barbosa . Os netos Belinha e Thomás, Meu amigo Tone e a todos os familiares e amigos.

Muitos anos já acamada, mas sabemos que ninguém quer perder quem ama. O Cheiro, o abraço, o Deus te abençoe de uma mãe, de uma vó é insubstituível. Sei o que vocês estão sofrendo hoje. Por isso peço a Deus que os conforte e lhe dê força e coragem para se despedir do amor mais perfeito, o de mãe e o de vó que é mãe duas fezes. Nestas horas sabemos pouco o que falar, por isso externo meus sentimento e os envio um abraço solidário.

Que ela descanse em paz e seja recebida nos braços do Pai.

Por Madalena França

Prefeito de Santa Maria do Cambucá sofreu um sequestro ,mas diz que fisicamente está bem.

 

Do BLOG DO MAGNO


O prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), confirmou o sequestro e o roubo que sofreu na noite do último sábado (27), após ter participado de uma festa religiosa na cidade. Por meio de nota publicada nas redes sociais, o gestor afirma que ele e seus familiares estão bem, "na medida do possível", e que irá continuar cobrando o Governo de Pernambuco por segurança no município.

Confira a nota na íntegra:

Venho através dessa, em atenção à todos os santa-marienses, inicialmente informar que eu e minha família, na medida do possível, estamos bem fisicamente. Ontem a noite, por volta das 22h, retornava para minha residência, quando fui surpreendido nas proximidades do sítio Pacaré, por quatro elementos armados, os quais me sequestraram juntamente com meu sobrinho Márcio, sua esposa e filhinho.

Cerca de uma hora após, me levaram para minha casa onde estava toda minha família, reviraram toda casa a procura de dinheiro. Agrediram a mim, minha esposa e meu filho Arthur. Passamos por momentos angustiantes que ninguém jamais precisa passar por tamanha violência.

Em virtude da insegurança, em 25 de julho de 2023, eu protocolei junto ao governo de Pernambuco e a SDS um ofício solicitando providências para reforços na segurança pública do nosso município, e irei continuar cobrando mais segurança para toda população.

Agradeço primeiramente a Deus que nos protegeu do pior e a todos meus amigos e amigas pelas orações e carinho comigo e minha família.

Nelson Sebastião de Lima

Prefeito de Santa Maria do Cambucá

Postado por Madalena França

MPPE recomenda que prefeita de Camutanga retire publicações com promoção pessoal das redes sociais

 

Do Blog do Agreste

Postado por Madalena França

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ferreiros, emitiu recomendação à prefeita de Camutanga, Talita de Doda (MDB), no sentido de garantir que as veiculações de propaganda institucional do município respeitem os limites ditados pelo art. 37, §1º, da Constituição Federal, o qual diz que "publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social".

O artigo também define que da publicidade "não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos", seja por meio do Instagram ou qualquer outro veículo físico ou digital. A recomendação determina que a gestora municipal proceda com a retirada, no prazo de 15 dias, de todas as postagens com conteúdo de promoção pessoal ou que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Também orienta a prefeita para a imediata abstenção da utilização em redes sociais, portais institucionais e dependências físicas dos órgãos públicos municipais de quaisquer publicações, textos, banners, vídeos, postagens, fotografias, comentários, nomes, cores e símbolos que configurem promoção pessoal. Todo o material deve ser retirado e inutilizado no prazo de 20 dias. A promotora Crisley Tostes adverte Talita sobre a necessidade de manifestar o acatamento ou a rejeição dos termos da recomendação, no prazo de 10 dias.

A falta de comunicação será interpretada como recusa aos termos, podendo o seu descumprimento implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis; tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude, caracterizar o dolo, para possível enquadramento em ato de improbidade administrativa, e constituir-se em elemento probatório em sede de ações judiciais. O documento foi publicado na edição do dia 23 de janeiro de 2024, do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE.

ICMS sobe em 9 estados e no DF e pode impactar alimentos e combustível

 

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos. O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Aumento dos combustíveis

Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.

A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.

Reajuste dos alimentos

Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.

César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.

Metrópoles

Postado por Madalena França