Já algum tempo eu queria lhe fazer esta homenagem amigo meu. Como você esperou por ela ontem, eu quis propositalmente deixar para hoje. Assim prolonga sua festa. Lhe visitei, o abracei ,tomei uma gelada, e deixei a surpresa para hoje. Sabe porque meu velho amigo? Por que você é um daqueles seres humanos raros, que merecem parabéns todos os dias." Você é daqueles amigos que são anjos que nos deixam de pé quando nossas asas têm problemas em se lembrar de voar". Então amigo Tõe,um dia de Parabéns para você é injusto e muito pouco . Aqui eu posso listar dezenas de vezes que você deveria ouvir Parabéns:
Pelas vezes que você serve de carteiro trazendo dos correios correspondências de todos os amigos; Parabéns pela prestação de serviço gratuito e bem feito. Isso é colaboração;
Parabéns por tantas vezes que acompanha doentes ou marca consultas ,fica em fila para servir. Isso é doação;
Parabéns pelas vezes que você trás a sua palavra de conforto, de carinho, quando sabe que um amigo está triste. Isso é emprestar o ombro e dizer suas graças, para fazer alguém sorrir. Isso é amizade verdadeira;
Parabéns principalmente quando você deixa sua casa, sua família, para passar a noite com um enfermo, ajudando a família a superar o medo e a dor. Isso é Generosidade, bondade, solidariedade , missão de Deus para um homem do bem.
Poderia passar aqui muito tempo falando do Antônio Soares, para mim meu amigo Tõe. Mas eu prefiro dizer que você terá sempre nessa velha amiga: Dois ouvidos para escutá-lo, quando precisar, dois braços para abraçá-lo nos momentos triste e alegres. E que você sabe que pode contar comigo e com meus filhos sempre, porque nós te queremos muito bem.
Neste blog há um quadro a quem ofereço um simbólico título de Cidadão pleno, gente do bem e hoje eu estou concedendo a você orgulhosamente esse Título de Gente do bem acrecido de precursor da paz e homem de Deus.
Parabéns pela data do seu aniversário! Mas principalmente pelo amigo de todos que você é, todos os dias! Que Deus lhe dê muita saude e muitos anos de vida.
Receba carinhosamente esta homenagem da sua amiga de todos os tempos!
Madalena França.
Quem Sou Professora Madalena França.Aqui você tem a melhor informação com a maior veracidade dos fatos.
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domingo, 13 de novembro de 2016
Após provas entregues por Dilma, possível queda de Temer faz dólar diparar 4,7%, maior alta em 8 anos
O dólar fechou com a maior alta em oito anos nesta quinta-feira ao disparar mais de 4,5 por cento, indo acima de 3,35 reais, com forte onda de aversão ao risco por conta da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e pela ausência do Banco Central brasileiro no mercado de câmbio.
Pesaram ainda sobre o câmbio fluxos de saída de dólares e preocupações sobre o futuro político do presidente Michel Temer.
O dólar avançou 4,73 por cento, a 3,3614 reais na venda, maior alta de fechamento desde 22 de outubro de 2008, quando subiu quase 6 por cento. O dólar futuro subia cerca de 4,6 por cento no final desta tarde.
Na máxima do dia, a moeda norte-americana marcou 3,3910 reais e, na mínima, 3,2095 reais.
Na véspera, o dólar havia subido quase 1,5 por cento sobre o real, já reagindo à eleição de Trump como presidente norte-americano.
O dólar já abriu em forte alta esta sessão após o BC anunciar, no noite passada, que interrompeu a oferta de leilões quase diários de swaps cambiais reversos, equivalentes à compra futura de dólares. O objetivo é "acompanhar e avaliar as atuais condições de mercado" após a inesperada vitória de Trump.
Segundo dados do BC, há 6,491 bilhões de dólares em contratos de swap tradicional --equivalentes à venda futura de dólares-- que vencem em 1º de dezembro e que, se o BC mantivesse o movimento até então, poderiam ser anulados se os leilões de reversos fossem mantidos neste mês.
"É um volume considerável", comentou o operador da corretora H.Commcor, Cleber Alessie Machado, lembrando que o estoque total de swaps tradicionais equivale a 24,106 bilhões de dólares.
No Chile, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou nesta sessão que a autoridade monetária está monitorando as condições do mercado de câmbio para ajudar a não colocar mais pressão e que, se for necessário, tomará as "medidas adequadas".
Em outubro, o BC anunciou que não anularia integralmente os contratos que venceram em 1º de novembro, o que também gerou pressão de alta sobre a moeda norte-americana.
"O mercado não sabe até quando o BC não fará leilões de swap reverso e já está procurando 'hedge', antecipando uma ausência futura", explicou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.
Contribuiu também para a disparada do dólar a notícia de que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam que uma doação de 1 milhão de reais feita à campanha eleitoral de 2014 pela empreiteira Andrade Gutierrez foi direcionada à campanha do então vice-presidente Michel Temer, companheiro de chapa da petista na eleição daquele ano.
A ação acontece no âmbito de ação que tramita no TSE pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições presidenciais de 2014.
"O externo predomina, mas aparecem notícias negativas e o investidor prefere desmontar sua posição e ver como vai ficar", resumiu um profissional da mesa de câmbio de um banco nacional.
No exterior, os investidores ainda pressionaram as moedas emergentes, como o peso mexicano, o rand sul-africano e o peso colombiano, após a vitória de Trump à Presidência dos Estados Unidos que, apesar de ter adotado um tom mais conciliador em seu discurso após as eleições, ainda gerava cautela nos mercados.
"O governo Trump deve ampliar o volume de gastos e aumento de preços, aquecendo a economia dos EUA, o que deve levar a aumentos de juros para impedir um descontrole inflacionário", comentou Machado, da H.Commcor. "Os investidores então enxugam risco e internalizam um pouco de recursos", completou.
Ao elevar os juros, a maior economia do mundo pode atrair recursos aplicados em países emergentes, como o Brasil. Operadores ressaltaram que, nesta sessão, houve saída de capital do Brasil, ajudando a pressionar o dólar sobre o real.
180 dias de governo golpista: veja a lista de 10 retrocessos
As perdas dos brasileiros durante seis meses de golpismo é muito maior, mas separamos 10 acontecimentos que mostram que a população brasileira é a principal vítima do golpe
08/11/2016 14h22 - atualizado às 15h18
Desde que o usurpador Michel Temer assumiu efetivamente a Presidência da República, por meio de um golpe, há 180 dias, a lista de retrocessos contabilizados contra os interesses dos brasileiros é imensa. As perdas de direitos, sobretudo para os mais pobres, foi quase diária.
Abaixo, listamos uma seleção de 10 retrocessos promovidos pelo governo golpista nestes primeiros seis meses:
1 – Governo de corruptos
Desde que tomou a Presidência da República, uma série de escândalos envolveram ministros do governo Michel Temer e o próprio presidente usurpador. Temer aparece na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que afirma que o golpista teria recebido R$ 1,5 milhão.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer estaria envolvido em crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, três ministros golpistas já caíram em decorrência de denúncias ligadas a Lava-Jato: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Outros 16 estão comprometidos em investigações. Um deles é o chanceler José Serra ( PMDB), que teria recebido em caixa 2 R$ 23 milhões da Odebrecht.
2 – Interferência na Lava-Jato
O governo de Michel Temer é marcado por interferências na Operação Lava-Jato. A primeira demonstração clara foi já em maio, quando um áudio vazado mostrava Romero Jucá (à época, ministro do Planejamento) afirmando que a retirar a presidenta eleita Dilma Rousseff da Presidência teria o objetivo de abafar a Operação Lava-Jato, em um grande pacto contra as investigações.
Depois, em setembro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vazou à militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que seria deflagrada uma nova fase da Operação – que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. “”Pode ficar sossegado. […] Tanto que falam, falam e quinta teve, sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Vocês vão ver. Quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim”, afirmou ele, poucos dias antes da prisão de Palocci.
3 – Ataques à liberdade de expressão
A Empresa Brasileira de Comunicação ( EBC), que reúne a Agência Brasil e TV Brasil, vem sofrendo diversos ataques e intervenções do golpista. Temer desmontou o caráter autônomo da comunicação pública. Primeiro, ele trocou o comando colocando Laerte Rímoli e destituindo Ricardo Melo, que tinha mandato fixo de 4 anos. Melo conseguiu reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal ( STF).
Para conseguir, enfim, efetivar a mudança, o golpista teve que mudar o estatuto da empresa por meio de uma medida provisória, retirando o caráter fixo do mandato da presidência (que garantia a não-intervenção do governo). Também acabou com o Conselho Curador, órgão composto por diversos membros da sociedade civil e que garantia a pluralidade da TV. Rímoli tem promovido um verdadeiro processo de aparelhamento na empresa. Além disso, anunciou que vai começar a comprar conteúdo da rede Globo.
4 – PEC 55 (antiga PEC 241)
A PEC 55, que passou na Câmara Federal como PEC 241, é a principal proposta econômica – e também a mais agressiva – do governo golpista. A medida impõe um teto para o Orçamento da União a partir da inflação do ano anterior – na prática, um congelamento do Estado. Com isso, vai retirar dinheiro da saúde, educação, investimentos em infraestrutura, em assistência social e agricultura familiar. No entanto, apesar dos cortes, o governo golpista não vai reduzir um centavo o montante gasto com o pagamento de juros da dívida pública, que consome mais de 40% do Orçamento da União.
5 – Cortes em programas sociais
Além dos cortes que serão promovidos com a aprovação da PEC 55, o governo golpista já tem promovido um enxugamento de diversos programas. Nesta semana, ele suspendeu 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família.
Também sofreram cortes programas ligados à reforma agrária e à agricultura familiar. Entre eles está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda – redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões –, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.
6 – Governo Machista
Não só o consórcio golpista se uniu para destituir a primeira presidenta brasileira, como desde o princípio, Temer fez questão de indicar o caráter machista do seu governo. Já no primeiro dia, ele montou um governo sem nenhuma ministra, e sem nenhum ministro negro.
Além disso, acabou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tinha status de Ministério. Outras ações machistas são representadas peloo fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, que existia no âmbito do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, ao cortar benefícios como o Bolsa-Família, o governo golpista impacta diretamente na vida de muitas mulheres brasileiras, que se empoderaram a partir do benefício.
7 – Gastança
Apesar de defender o discurso da austeridade, na prática o golpista tem promovido uma verdadeira gastança. Temer reajustou o salário dos servidores do Judiciário em 41,5%. Além disso, para conseguir aprovar projetos do seu interesse, bancou jantares de luxo para os deputados da base aliada.
O governo também ampliou os gastos com cartão corporativo e as viagens com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), ignorando normas legais. Só nesta semana, Temer gastou quase R$ 600 mil – sem licitação – para promover um show de samba no Palácio do Planalto.
8 – O pior chanceler da história
No campo das Relações Exteriores, o governo golpista está conseguindo destruir todo o legado internacional dos governo de Dilma e de Lula com o pior chanceler da história: José Serra. Além de estar envolvido em delações da Operação Lava-Jato, o ministro faz tudo menos diplomacia.
Em agosto, deputados uruguaios acusaram Serra de tentativa de compra do voto uruguaio para impedir a Venezuela na presidência do bloco – campanha encampada por ele em parceria com Paraguai e Argentina. Serra não sabe nem mesmo o que são os BRICS (bloco composto por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), como é possível observar nesse vídeo:
9 – Pré-sal à venda
Com o patrocínio do governo golpista, a Câmara aprovou o projeto de José Serra (PSDB) que muda o regime de exploração do pré-sal. Ao mudar do regime de partilha para o de concessão, o pré-sal deixa de pertencer ao Brasil e passa às mãos de multinacionais estrangeiras, que poderão lucrar com as nossas riquezas pagando apenas uma porcentagem. As perdas com possíveis investimentos em saúde e educação são gigantescas, além de prejudicar a soberania do país – já que o regime antigo garantia uma maior autonomia energética.
10 – Ataques aos trabalhadores
Os trabalhadores rurais e urbanos foram diretamente prejudicados por iniciativas promovidas pelo governo golpista. A proposta de Temer para a aposentadoria, segundo relatado pela imprensa, quer instaurar uma aposentadoria única para homens e mulheres aos 70 anos.
Além disso, a PEC 241 pode acabar com os ganhos reais do salário mínimo promovido nos governos do PT, e que garantiu ganhos históricos para o salário do trabalhadora.Atualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e o crescimento do PIB de anos anteriores. Sem essa metodologia, o salário mínimo que hoje é de R$ 880 estaria em R$ 500.
Da Redação da Agência PT de Notícias
Lula a Oliver Stone: “temos uma guerra aqui no Brasil”
Por Fernando Morais, do Nocaute- Em visita ao Brasil para o lançamento de seu filme "Snowden", o cineasta norte-americano Oliver Stone, ganhador de três Oscar, visitou o ex-presidente Lula, com quem almoçou e a quem entrevistou com exclusividade para o Nocaute. Participaram da entrevista o ex-diplomata venezuelano Maximilien Arvelaiz e a intérprete Gala Dahlet. Assista ao bloco 1 da entrevista.
Lula: Quando nós dois nos encontramos em Caracas, não, em Maracaibo, era um momento de muito otimismo na América Latina. Nós acreditávamos que estávamos construindo uma estrutura política mais prolongada. Mas aí veio a morte do Chávez, a morte do Kirchner, a minha saída da Presidência. E aí o trio que tentava organizar a América do Sul não existia mais. Foi uma pena. Uma pena. E eu sei que você tinha muita esperança, muita expectativa, mas precisamos começar tudo outra vez. Eu queria lhe dar os parabéns pelo novo filme, espero que tenha muito sucesso, como os outros. Bem vindo ao Brasil.
Oliver: Muito obrigado.
Lula: É uma pena que você veio muito mal acompanhado. (risos) O Max não é uma boa companhia.
Oliver: Ele me levou a restaurante muito barulhento ontem à noite. (risos) Eu gostaria muito de ver o senhor ser presidente novamente.
Lula: Olha, temos uma guerra aqui no Brasil. No Brasil aconteceu um processo de violência contra a democracia. Há todo um trabalho de construção de uma teoria mentirosa para justificar o afastamento da Dilma e a criminalização do PT. Eu fico pensando: não teria sentido eles darem o golpe parlamentar que deram e dois anos depois me devolverem a Presidência!
Eu acho que neste momento eles trabalham com a ideia de tentar evitar que eu tenha qualquer possibilidade de participar das eleições de 2018. E como eles não podem evitar a decisão do povo, eles estão tentando via Poder Judiciário. Há uma quantidade enorme de mentiras, as coisas mais absurdas, quem nem uma criança de parque infantil admitiria. E há uma combinação perfeita da imprensa, da Policia Federal e do Ministério Público que constroem, cada um a seu tempo, as mentiras. Só para você ter ideia, de março a agosto o principal canal de televisão aqui do Brasil, no seu principal jornal, teve 14 horas de matéria negativa contra mim. Em cinco meses.
Maximilien: Ele se refere à TV Globo.
Lula: E eu não sei como é que vai terminar, porque eu tenho desafiado eles a provar que algum empresário tenha me dado dinheiro. Eu vou até pedir ajuda pra CIA, para ver se conseguem descobrir uma conta minha no exterior. (risos) Agora, por falta de prova, eles dizem o seguinte: não peçam provas, porque o Lula criou um partido, esse partido é uma organização criminosa, o Lula indicou os ministros para roubar, portanto Lula é o chefe. Eu não tenho provas, eles dizem. Nós não temos provas, mas temos convicção. Então o que deixa eles preocupados é que quando eles fazem pesquisa de opinião pública eu apareço em primeiro lugar para 2018. Então eu não sei como é que vai ficar. Por enquanto, paciência.
Oliver: o senhor tem grandes parceiros com quem pode contar, que lhe deem apoio?
Lula: Nós entramos com um processo nas Nações Unidas, em Genebra, temos um movimento sindical internacional fazendo campanhas de denúncias, e vamos trabalhar agora os processos juridicamente.
TSE quer criminalizar caixa dois só para casos novos
Folha de S.Paulo - Ranier Bragon
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, entre eles o presidente da corte, Gilmar Mendes, defendem a aprovação de uma criminalização específica do caixa dois eleitoral, mas veem dificuldade em punição a quem adotou a prática até agora.
Em linhas gerais, o argumento é o de que a criminalização da movimentação financeira de campanha não declarada à Justiça será um "marco zero" no tema, já que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu.
Com a iminência do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht –que promete atingir mais de uma centena de políticos–, o Congresso se movimenta nos bastidores na tentativa de aprovar uma anistia aos parlamentares alvo da Lava Jato.
Em setembro, a Câmara tentou votar a medida a toque de caixa, em uma articulação de bastidores que envolveu os principais partidos, mas a manobra fracassou após ser divulgada pela imprensa e sofrer a resistência das siglas nanicas de esquerda PSOL e Rede.
O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal.
Um dos pontos é exatamente a tipificação específica do caixa dois eleitoral, até agora inexistente.
Hoje a prática pode ser encaixada no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), mas não há jurisprudência firmada sobre essa possibilidade, além de especialistas apontarem fragilidade na legislação.
A Operação Lava Jato tende a enquadrar a prática em tipos penais como lavagem de dinheiro e corrupção, com penas mais duras.
Sem emissora, Raul Gil negocia levar programa para RedeTV!
Com relação estremecida com Silvio Santos, já era esperada a saída de Raul Gil do SBT, que também não teve interesse em renovar o contrato. Enquanto o veterano negocia sua ida para a RedeTV!, em seu lugar ficarão Patrícia Abravanel e Otávio Mesquita.
Segundo a coluna do jornalista Ricardo Feltrin, o encontro entre Raul Gil e a cúpula da RedeTV! já está definido para a próxima sexta-feira (18), caso as duas partes se acertarem, a estreia deverá acontecer já em 2017. No entanto, um dos obstáculos pode ser o fato de o apresentador ter que, novamente, dividir os gastos de produção e lucros com a emissora,
Vale lembrar que há muito interesse no veterano, porque além de ter um perfil parecido com outros profissionais da casa, ele ainda atrai muitos patrocínios e merchandisings.
Já para o lado do canal do Homem do Baú, a ideia é que Patrícia, no período da tarde, e Otávio, com sua nova atração, disputem audiência diretamente com o programa de Xuxa, que também mudará de horário na Record. Postado por DE FRENTE COM DR FELICIANO
Liturgia Católica…
Dia 13 de Novembro – Domingo
XXXIII DOMINGO DO TEMPO COMUM
(Verde, glória, creio I semana do saltério)
Antífona de Entrada
Meus pensamentos são de paz e não de aflição, diz o Senhor. vós me invocareis, e hei de escutar-vos, e vos trarei de vosso cativeiro, de onde estiverdes (Jr 29,11s.14).
Oração do dia
Senhor nosso Deus, fazei que a nossa alegria consista em vos servir de todo o coração, pois só teremos felicidade completa servindo a vós, o criador de todas as coisas. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.
Leitura (Malaquias 3,19-20)
Leitura da profecia de Malaquias.
3 19 Porque eis que vem o dia, ardente como uma fornalha. E todos os soberbos, todos os que cometem o mal serão como a palha; este dia que vai vir os queimará – diz o Senhor dos exércitos – e nada ficará: nem raiz, nem ramos.
20 Mas, sobre vós que temeis o meu nome, levantar-se-á o sol de justiça que traz a salvação em seus raios. Saireis e saltareis, livres como os bezerros ao saírem do estábulo.
Palavra do Senhor.
Continua…
Gesto magnífico de um vereador em Espírito Santo : Para cada voto, uma árvore plantada!
Um vereador eleito de São Gabriel da Palha, região noroeste do estado do Espírito Santo, resolveu agradecer os 494 votos recebidos nas eleições do último dia 3 de outubro de uma maneira bem especial. Ele pretende transformar o número de votos obtidos em árvores.
Até agora, Getúlio Filho já plantou com a ajuda de amigos voluntários 87 mudas de árvores, sendo 12 às margens do Córrego São Gabriel, que corta área urbana do município, e outras 75 no entorno de uma nascente. O planejamento é finalizar a iniciativa até o final deste ano.
Eleito pelo PDT, ‘Getulinho’, como é popularmente conhecido, não esconde que se inspirou na ideia de Nico Dias, candidato do PSB, que disputou uma vaga ao legislativo de Colatina, mas não se elegeu.
Segundo o vereador eleito, o objetivo é conscientizar e chamar atenção da população para a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. Se a ideia é o agradecimento, quem mais agradece é a natureza. (Record News ES / Rede SIM)
sábado, 12 de novembro de 2016
Vândalos invadem, furtam e destroem áreas públicas no município de Bom Jardim
Depois da derrota do prefeito Miguel Barbosa na disputa pela reeleição no município de Bom Jardim, diversos moradores estão invadindo áreas públicas e obras inacabadas. Um dos locais invadidos fica a poucos metros da sede da prefeitura. Denúncias ainda apontam para atos de vandalismo. Como mostra a imagem, pilares decorativos de uma obra pública foram quebrados. Terrenos de propriedade do município e do estado também estão sendo “tomados” sem nenhuma fiscalização. No início da tarde desta sexta-feira (11), a Praça do Cais foi mais um alvo da invasão. A obra do local está paralisada e sem previsão de término.
A nossa reportagem também recebeu a informação de que após a eleição, televisores e computadores de escolas recém-inauguradas foram furtados. O assunto esteve na pauta de uma reunião entre o gestor municipal e o promotor público Jaime Adrião. Como medida inicial, a secretaria municipal de Infraestrutura vai começar a notificar os invasores. Em caso de não desocupação, deverá ser instaurado inquérito policial. A nossa reportagem tentou contato com o prefeito de Bom Jardim, mas não obteve retorno. No último pleito municipal, Miguel perdeu para o ex-prefeito e ex-aliado político João Lira. (Imagem | Divulgação)
Em Rondônia prefeito foi preso por corrupção
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia deflagraram nesta quinta-feira (10) a Operação Áugias contra um esquema de propina e lavagem de dinheiro no município de Vilhena e região. Segundo nota da corporação, policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva contra o chefe do Poder Executivo de Vilhena, José Luiz Rover, e dois de busca e apreensão, sendo um deles na Prefeitura Municipal.
Também estão sendo cumpridos mandados de sequestro de bens, incluindo imóveis, contas bancárias, veículos, estabelecimentos comerciais e até dois hotéis em nome de parentes do prefeito municipal.
"As investigações tiveram início com a descoberta de desvios da secretaria de comunicação. A PF também descobriu a falsificação de documentos, contratos e comprovantes de pagamento que seriam entregues às autoridades policiais a fim de acobertar os crimes de propina e lavagem de dinheiro", diz nota da Federal.
A Operação Áugias é desdobramento direto das Operações Stigma e Ficus, que levaram à prisão secretários municipais, empresários envolvidos em crimes de corrupção e organização criminosa cuja atuação se dava na cúpula da administração municipal local.
O prefeito responderá na medida de sua participação pelos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação, lavagem de capitais corrupção passiva, crime de responsabilidade, entre outros.
O nome Áugeas foi inspirado na Mitologia Grega, faz referência a um dos feitos de Hércules, que realizou um extraordinário trabalho de limpeza.
STF confirma que prisão após 2ª Instância vale para todos os casos.
Postado por Dimas Santios
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes.
Em outubro, ao analisar duas ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”, o STF permitiu as prisões após condenação por um tribunal de segunda instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal.
As ações julgadas pelo Supremo haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).
A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”.
A decisão da Suprema Corte, entretanto, foi apertada, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra.
Continua…
Na ocasião, mesmo depois de o plenário ter permitido que os condenados em segunda instância fossem presos, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, decidiu abrir uma votação virtual na Corte – por meio eletrônico – para os outros ministros se manifestassem sobre a repercussão geral da decisão, ou seja, para que as instâncias inferiores da Justiça fossem obrigadas a seguir o mesmo entendimento.
Essa votação terminou às 23h59 de quinta-feira (10). Por 6 votos a favor e 4 contra, o tribunal decidiu estender a orientação a todas as instâncias do Judiciário. O voto da ministra Rosa Weber ainda não foi divulgado, mas não alterará a decisão final.
Os ministros tiveram desde 21 de outubro para se manifestar sobre o tema. Teori resolveu levar o caso ao plenário virtual porque surgiram controvérsias no próprio tribunal depois do julgamento no qual os ministros autorizaram a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para alguns magistrados, ficou a dúvida sobre se o entendimento deveria ou não ser aplicado a todos os casos semelhantes.
Agora, se algum juiz não seguir a determinação do STF, caberá recurso para derrubar a decisão. (G1)
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