"O golpe foi promovido pelas oligarquias endinheiradas e anti-nacionais que usaram um parlamento de fazer vergonha por sua ausência de ética e de sentido nacional, que por ele pretendem drenar para seu proveito a maior fatia da riqueza nacional", diz o teólogo Leonardo Boff; "Está em curso um desmonte da nação. Isto significa a implantação de um neoliberalismo ultraconservador e predatório que praticamente anula as conquistas sociais em favor de milhões de pobres e miseráveis, tirando-lhes direitos com referencia ao salário, ao regime de trabalho e das aposentadorias além de reduzir e até liquidar com projetos fundamentais como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, o FIES e outros institutos que permitiam o acesso aos filhos e filhas da pobreza ao estudo técnico ou superior"
Quem Sou Professora Madalena França.Aqui você tem a melhor informação com a maior veracidade dos fatos.
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sábado, 7 de janeiro de 2017
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
Tribunais de Contas precisam ser moralizados Capturados por esquemas fisiológicos do toma lá, dá cá, TCs não cumprem com a função de zelar pela boa administração do dinheiro do contribuinte Editorial O Globo Enquanto a Lava-Jato tramita sem que parlamentares e políticos consigam detê-la por meio da manipulação de projetos de lei no Congresso — como fizeram congêneres italianos contra a Operação Mãos Limpas —, a avalanche de denúncias se aproxima de um ponto crítico com a homologação das 77 delações da cúpula da Norberto Odebrecht. Curitiba até passou a dividir espaço no noticiário com Nova York e Genebra, onde tramitam os acordos de leniência fechados pela empreiteira com autoridades americanas e suíças. Espera-se que se tornem mesmo irreversíveis — na esteira do detalhamento do maior escândalo político-financeiro da história do país, e seus desdobramentos penais — ajustes no arcabouço jurídico e em instituições, para que a lei passe mesmo a valer para todos e se fortaleçam mecanismos de pesos e contrapesos, com a finalidade de dissuadir ou punir a corrupção no nascedouro. Nesta passada a limpo de normas legais e instituições, será preciso avaliar os tribunais de contas, peça-chave no acompanhamento dos orçamentos públicos, função essencial em qualquer democracia. Mas a ação prática dessas instituições tem sido patética — para usar um termo elegante —, com exceção do Tribunal de Contas da União, no caso do impeachment da presidente Dilma, em que o papel da área técnica da instituição (MP de Contas) foi decisivo. Em contrapartida, os TCs dos três estados mais problemáticos da Federação — Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul — aprovaram olimpicamente as respectivas prestações de contas referentes a 2015, quando já existiam desequilíbrios. Tudo porque esses tribunais, órgãos auxiliares do Legislativo, foram capturados pelo toma lá, dá cá do fisiologismo, doença da política nacional que se alastrou bastante com o lulopetismo. A maioria dos sete conselheiros dos TCs é de indicados por políticos — sob atenção direta, é certo, de governadores, de prefeitos e do presidente. A ONG Transparência Brasil constatou, numa pesquisa feita em 2014, que 80% dos conselheiros de tribunais tinham exercido cargos políticos. Um caso típico de relação indevida entre conselheiro de tribunal de contas e o Executivo é o de Jonas Lopes, indicado em 2000 ao TC do Rio de Janeiro pelo governador Anthony Garotinho, a quem era muito ligado. Presidente do TCE, Jonas, na primeira quinzena do mês passado, foi conduzido pela Polícia Federal para depor sobre denúncias de que haveria pedido propinas a empreiteiros. Além de influências políticas incabíveis, há outras histórias sobre evidências de que a corrupção também se infiltrou neste universo. Por exemplo, o relato de que o empreiteiro da Lava-Jato Roberto Pessoa (UTC) teria usado como intermediário o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para fazer repasses ao ministro Raimundo Carreiro. Há muito entulho a remover no universo dos TCs.
Tribunais de Contas precisam ser moralizados
Capturados por esquemas fisiológicos do toma lá, dá cá, TCs não cumprem com a função de zelar pela boa administração do dinheiro do contribuinte
Editorial O Globo
Enquanto a Lava-Jato tramita sem que parlamentares e políticos consigam detê-la por meio da manipulação de projetos de lei no Congresso — como fizeram congêneres italianos contra a Operação Mãos Limpas —, a avalanche de denúncias se aproxima de um ponto crítico com a homologação das 77 delações da cúpula da Norberto Odebrecht. Curitiba até passou a dividir espaço no noticiário com Nova York e Genebra, onde tramitam os acordos de leniência fechados pela empreiteira com autoridades americanas e suíças.
Espera-se que se tornem mesmo irreversíveis — na esteira do detalhamento do maior escândalo político-financeiro da história do país, e seus desdobramentos penais — ajustes no arcabouço jurídico e em instituições, para que a lei passe mesmo a valer para todos e se fortaleçam mecanismos de pesos e contrapesos, com a finalidade de dissuadir ou punir a corrupção no nascedouro.
Nesta passada a limpo de normas legais e instituições, será preciso avaliar os tribunais de contas, peça-chave no acompanhamento dos orçamentos públicos, função essencial em qualquer democracia.
Mas a ação prática dessas instituições tem sido patética — para usar um termo elegante —, com exceção do Tribunal de Contas da União, no caso do impeachment da presidente Dilma, em que o papel da área técnica da instituição (MP de Contas) foi decisivo.
Em contrapartida, os TCs dos três estados mais problemáticos da Federação — Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul — aprovaram olimpicamente as respectivas prestações de contas referentes a 2015, quando já existiam desequilíbrios.
Tudo porque esses tribunais, órgãos auxiliares do Legislativo, foram capturados pelo toma lá, dá cá do fisiologismo, doença da política nacional que se alastrou bastante com o lulopetismo.
A maioria dos sete conselheiros dos TCs é de indicados por políticos — sob atenção direta, é certo, de governadores, de prefeitos e do presidente. A ONG Transparência Brasil constatou, numa pesquisa feita em 2014, que 80% dos conselheiros de tribunais tinham exercido cargos políticos.
Um caso típico de relação indevida entre conselheiro de tribunal de contas e o Executivo é o de Jonas Lopes, indicado em 2000 ao TC do Rio de Janeiro pelo governador Anthony Garotinho, a quem era muito ligado.
Presidente do TCE, Jonas, na primeira quinzena do mês passado, foi conduzido pela Polícia Federal para depor sobre denúncias de que haveria pedido propinas a empreiteiros.
Além de influências políticas incabíveis, há outras histórias sobre evidências de que a corrupção também se infiltrou neste universo. Por exemplo, o relato de que o empreiteiro da Lava-Jato Roberto Pessoa (UTC) teria usado como intermediário o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, para fazer repasses ao ministro Raimundo Carreiro. Há muito entulho a remover no universo dos TCs.
Blog do Daniel Melo:Veja como é a politica na Cidade de Orobó, mãe e filho comandam Prefeitura e Câmara Municipal.
O prefeito eleito Cleber Chaparral assumiu o cargo sub judice. Caso ele seja condenado, quem assume o Executivo interinamente é a mãe dele
Clãs políticos não faltaram nas últimas eleições municipais. Em Orobó, no Agreste Setentrional do Estado, mãe e filho comandam os poderes Executivo e Legislativo. Caso a chapa do prefeito reeleito Cléber Chaparral (PSD), que assumiu o cargo sub judice, venha a ser cassada, o poder continua em família até uma nova eleição, pois quem assume interinamente a prefeitura é a mãe dele, a vereadora Maria do Carmo, conhecida como Lia Mãe de Chaparral (PSD), eleita presidente da Câmara Municipal no último dia 1º.
Foto: Facebook/Reprodução |
Clãs políticos não faltaram nas últimas eleições municipais. Em Orobó, no Agreste Setentrional do Estado, mãe e filho comandam os poderes Executivo e Legislativo. Caso a chapa do prefeito reeleito Cléber Chaparral (PSD), que assumiu o cargo sub judice, venha a ser cassada, o poder continua em família até uma nova eleição, pois quem assume interinamente a prefeitura é a mãe dele, a vereadora Maria do Carmo, conhecida como Lia Mãe de Chaparral (PSD), eleita presidente da Câmara Municipal no último dia 1º.
Dos 11 parlamentares, seis votaram na mãe do prefeito para a presidência da Câmara de Vereadores de Orobó. O vereador David Aguiar (PSB), foi escolhido para ocupar a Mesa Diretora como primeiro secretário, enquanto na segunda secretaria quem assume é Lúcio Donato (PSD).
ENTENDA O CASO - A chapa de Cleber Chaparral e seu vice, Biu Abreu, ambos do PSD, da coligação "Unidos para o trabalho continuar", foi impugnada pela juíza eleitoral de Orobó, que acatou representação do Ministério Público Eleitoral. No processo, constam abuso de poderes econômico e político praticados pelo gestor municipal no seu primeiro mandato e durante a campanha eleitoral. A defesa dele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e aguarda decisão.
Para assumir pela segunda vez o município, Chaparral conseguiu uma liminar na Justiça. Caso seja condenado na segunda instância, ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Já se condenado em última instância, ele e o vice deixam o cargo para a realização de uma nova eleição. Neste intervalo, a presidente da Câmara Municipal assume o Executivo interinamente, no caso, a mão do prefeito. Caso absolvido, a chapa segue na administração normalmente.
Fonte: RÁDIO JORNAL
Postado por Daniel Francisco às 03:58
Onde o prefeito de Orobó investiu Mas de 5 milhões e meio que ainda não pagou o rateio e as férias dos professores?
EM DEZEMBRO/2016, A PREFEITURA DE OROBÓ RECEBEU MAIS DE 5 MILHÕES DE REAIS.
Grande parte deste dinheiro pertence ao professor ,pois é verba de Complementação da União(governo Federal) Do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. De Todo o montante 60% é obrigatório ser para pagamento dos profissionais da Educação. Cadê as férias do professor? E os Rateios das sobras do Fundeb? Atenção SINTEPE! Vocês já procuraram saber onde está todo esse dinheiro? Vamos à luta Companheiras!Já que a PMO fechou dois dias para trabalho interno, era justamente para o fechamento das contas. Nós professores deveríamos ter recebido hoje esses repasses. De olho neles!
É importante que a população saiba, que do dia 1° de dezembro/2016, ao dia 31/12/2016, a prefeitura de Orobó recebeu mais de (cinco milhões e quinhentos mil reais). R$ 5.572.823,29
Clique aqui: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbxAVIÃO QUE SAIU DO PR CAI EM MATO GROSSO E DUAS PESSOAS MORREM
G1 MT
A bordo da aeronave estavam o empresário, José Torres Sobrinho, que pilotava o avião, a mulher dele, Solesia Stringari Torres, os dois morreram na queda.
A filha deles, Gabriela Stringari Torres e o genro do casal, Fábio Brandalize também eram ocupantes da aeronave. Eles sobreviveram e foram resgatados com ferimentos graves.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para resgatar os sobreviventes. Eles foram resgatados e encaminhados com múltiplas fraturas a um hospital daquela cidade. Já os corpos das outras vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).
As causas da queda ainda devem ser apuradas. A suspeita, no entanto, é de que o avião tenha atingido fios de alta tensão durante o pouso. A família viajava para participar de reuniões de negócio, de acordo com o empresário Valdir Soares, que aguardava as vítimas na pista de pouso.
Duas pessoas morrem após queda de avião em cidade de MT (Foto: Élton Junior/TV Centro América)
Duas pessoas morreram em um acidente de avião no município de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (5), segundo o Corpo de Bombeiros. A aeronave havia decolado de Cascavel(PR) e caiu antes de pousar em uma pista normalmente usada por aviões agrícolas, no perímetro urbano do município.A filha deles, Gabriela Stringari Torres e o genro do casal, Fábio Brandalize também eram ocupantes da aeronave. Eles sobreviveram e foram resgatados com ferimentos graves.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para resgatar os sobreviventes. Eles foram resgatados e encaminhados com múltiplas fraturas a um hospital daquela cidade. Já os corpos das outras vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML).
As causas da queda ainda devem ser apuradas. A suspeita, no entanto, é de que o avião tenha atingido fios de alta tensão durante o pouso. A família viajava para participar de reuniões de negócio, de acordo com o empresário Valdir Soares, que aguardava as vítimas na pista de pouso.
VEJAM COMO ANDA O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE OROBÓ
Consulte o Site e se informe. Estamos bem perto de um decisão definitiva....
PEC muda regras para concursos públicos…
O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital. (waldineypassos)
Posted in: Concursos, Em Destaque Tags: concursos públicos, PEC muda regras
TCE-PE promove seminário para orientar prefeitos eleitos
Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, têm encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira (10). Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE-PE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos da administração pública municipal.
Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.
A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas. As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.
Câmaras Municipais
No dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.
Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.
Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.
A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas. As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.
Câmaras Municipais
No dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.
Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.
Abrindo espaço
De Marisa Gibson, hoje na sua coluna DIARIO POLÍTICO
Fala-se que o governador Paulo Câmara gostaria de abrir espaço para que André Campos (PSB), secretário de Relações Institucionais e suplente de deputado, assumisse um mandato na Assembleia Legislativa.
Antes de André Campos, no entanto, há dois suplentes na espera, Cássia do Moinho (PSB) e Ives Ribeiro (PSB), além de Marcelino Granja (PCdoB), que é secretário de Ciência e Tecnologia.
Antes de André Campos, no entanto, há dois suplentes na espera, Cássia do Moinho (PSB) e Ives Ribeiro (PSB), além de Marcelino Granja (PCdoB), que é secretário de Ciência e Tecnologia.
“Faz tempo que os peemedebistas querem colocar Gustavo Negromonte na Secretaria de Agricultura. Quero ver eles conseguirem tirar Nilton Mota (PSB) do cargo”. A declaração é de um socialista, que está de rosto pintado para a guerra.
Isaltino Nascimento (PSB) ainda alimenta a esperança de que poderá compor a nova equipe de Paulo Câmara. Mas já tem gente escalada para o seu lugar no governo.
O PP, que desde o fim de novembro já contabilizava os cargos que teria no governo do estado a partir da reforma do secretariado, vai cobrar caro se ficar de fora. Quem vem esbravejando é o deputado estadual Cleyton Collins (PP), mas quem articula é o deputado federal Eduardo da Fonte (PP).
Isaltino Nascimento (PSB) ainda alimenta a esperança de que poderá compor a nova equipe de Paulo Câmara. Mas já tem gente escalada para o seu lugar no governo.
O PP, que desde o fim de novembro já contabilizava os cargos que teria no governo do estado a partir da reforma do secretariado, vai cobrar caro se ficar de fora. Quem vem esbravejando é o deputado estadual Cleyton Collins (PP), mas quem articula é o deputado federal Eduardo da Fonte (PP).
MPPE recomenda combate ao nepotismo em Limoeiro e Cumaru Para combater o nepotismo na Administração Pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Limoeiro, João Luís Ferreira Filho (Joãozinho – PSB), e à prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, assim como aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Autarquias de Ensino Superior e Fundos de Previdência Municipais (Limoeiroprev e Cumaruprev) que adotem medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos referidos municípios. Os gestores deverão abster-se de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento. Além disso, no prazo de 30 dias, deverão ser exonerados os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que se encontrem em tal situação. As autoridades também deverão abster-se de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo também rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes. O MPPE ainda recomenda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que encaixem-se nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo. “Do núcleo dos princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade decorre a vedação da prática do nepotismo, que a experiência mostra resultar em um aumento significativo de cargos comissionados e funções de confiança cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público”, alertou o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão. Após o prazo concedido para exoneração, as autoridades terão dez dias úteis para remeter ao MPPE cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos que enquadrem-se nas situações descritas. Os gestores também deverão passar a exigir que o nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, ao tomar posse, declare por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau das autoridades nomeantes e demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento. Prefeitos também deverão exigir declaração de acúmulo – O MPPE também recomendou, por meio de outros documentos, que João Luís Ferreira Filho e Mariana Medeiros exijam dos servidores públicos da administração direta e indireta o preenchimento, no prazo de 60 dias, da declaração de acúmulo de cargos. A declaração deverá ser arquivada nas respectivas repartições de pessoal e, 20 dias após o fim dos trabalhos, ter cópia encaminhada ao MPPE, com a informação da data de ingresso no serviço público municipal daqueles que tenham mais de dois vínculos e quais as providências adotadas nestes casos. Conforme explica o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, a Constituição Federal proíbe o acúmulo de empregos, inclusive contratos temporários, e funções, e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas pele poder público, direta ou indiretamente. (Assessoria de Comunicação do MPPE)
Para combater o nepotismo na Administração Pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Limoeiro, João Luís Ferreira Filho (Joãozinho – PSB), e à prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, assim como aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais, Autarquias de Ensino Superior e Fundos de Previdência Municipais (Limoeiroprev e Cumaruprev) que adotem medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos referidos municípios. Os gestores deverão abster-se de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento. Além disso, no prazo de 30 dias, deverão ser exonerados os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que se encontrem em tal situação.
As autoridades também deverão abster-se de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo também rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes. O MPPE ainda recomenda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que encaixem-se nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.
“Do núcleo dos princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade decorre a vedação da prática do nepotismo, que a experiência mostra resultar em um aumento significativo de cargos comissionados e funções de confiança cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público”, alertou o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão. Após o prazo concedido para exoneração, as autoridades terão dez dias úteis para remeter ao MPPE cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos que enquadrem-se nas situações descritas. Os gestores também deverão passar a exigir que o nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, ao tomar posse, declare por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau das autoridades nomeantes e demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.
Prefeitos também deverão exigir declaração de acúmulo – O MPPE também recomendou, por meio de outros documentos, que João Luís Ferreira Filho e Mariana Medeiros exijam dos servidores públicos da administração direta e indireta o preenchimento, no prazo de 60 dias, da declaração de acúmulo de cargos. A declaração deverá ser arquivada nas respectivas repartições de pessoal e, 20 dias após o fim dos trabalhos, ter cópia encaminhada ao MPPE, com a informação da data de ingresso no serviço público municipal daqueles que tenham mais de dois vínculos e quais as providências adotadas nestes casos. Conforme explica o promotor de Justiça Muni Azevedo Catão, a Constituição Federal proíbe o acúmulo de empregos, inclusive contratos temporários, e funções, e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas pele poder público, direta ou indiretamente. (Assessoria de Comunicação do MPPE)
Desabafo:A você Professor...
Desabafo!!!
Somos professores e recebemos palpites e julgamentos de todo mundo.
Do ministro da educação, dos jornalistas, dos pais dos alunos, das famílias. Aquela piadinha que eu tenho regalias, duas férias por ano, que eu ganho bem , que eu não deveria me aposentar...
E, a sensação q sinto é que estamos sós.
Queria mandar um "aguente firme" para os professores de verdade, aqueles q realmente amam a profissão.
Pra você que dá aula em duas ou três escolas e almoça no caminho.
Pra você que não consegue almoçar e engole um salgado enquanto assina o ponto.
Pra você que fica acordado na madrugada baixando vídeo e música pra usar na aula.
Pra você que faz as cópias na sua impressora.
Pra você que compra o material da aula com grana do seu própio bolso.
Pra você que passa do horário pra ajudar no evento.
Pra você que passa o final de semana corrigindo.
Pra você que leva as atividades na viagem do final de semana.
Pra você que leva um lanchinho a mais na excursão, para o aluno que não tem condições.
Pra você que compra livros pra turma.
Pra você que vai trabalhar doente porque não quer deixar os alunos na mão aquele dia.
Pra você que vê o aluno se perdendo na quebrada e tenta salvar aquela alma.
Pra você que briga com a família dos alunos até levarem o mesmo no médico.
Pra você que deixa seus problemas em casa, porque sabe que na escola tem abuso sexual e físico, fome, violência e doença pra mediar.
Pra você que já teve o carro roubado indo pro trabalho.
Pra você que já foi agredido fisicamente por alunos e familiares.
Pra você que é xingado enquanto dá aula.
Pra você que vê mais seus alunos que os seus filhos.
Pra você que mesmo passando por tudo isso, não desiste.
"Aguente firme" esse país que não te merece precisa MUITO de você.
Então, professor , feliz 2017...
Se você é professor e tem orgulho de ser, copie e cole no seu mural.
Somos professores e recebemos palpites e julgamentos de todo mundo.
Do ministro da educação, dos jornalistas, dos pais dos alunos, das famílias. Aquela piadinha que eu tenho regalias, duas férias por ano, que eu ganho bem , que eu não deveria me aposentar...
E, a sensação q sinto é que estamos sós.
Queria mandar um "aguente firme" para os professores de verdade, aqueles q realmente amam a profissão.
Pra você que dá aula em duas ou três escolas e almoça no caminho.
Pra você que não consegue almoçar e engole um salgado enquanto assina o ponto.
Pra você que fica acordado na madrugada baixando vídeo e música pra usar na aula.
Pra você que faz as cópias na sua impressora.
Pra você que compra o material da aula com grana do seu própio bolso.
Pra você que passa do horário pra ajudar no evento.
Pra você que passa o final de semana corrigindo.
Pra você que leva as atividades na viagem do final de semana.
Pra você que leva um lanchinho a mais na excursão, para o aluno que não tem condições.
Pra você que compra livros pra turma.
Pra você que vai trabalhar doente porque não quer deixar os alunos na mão aquele dia.
Pra você que vê o aluno se perdendo na quebrada e tenta salvar aquela alma.
Pra você que briga com a família dos alunos até levarem o mesmo no médico.
Pra você que deixa seus problemas em casa, porque sabe que na escola tem abuso sexual e físico, fome, violência e doença pra mediar.
Pra você que já teve o carro roubado indo pro trabalho.
Pra você que já foi agredido fisicamente por alunos e familiares.
Pra você que é xingado enquanto dá aula.
Pra você que vê mais seus alunos que os seus filhos.
Pra você que mesmo passando por tudo isso, não desiste.
"Aguente firme" esse país que não te merece precisa MUITO de você.
Então, professor , feliz 2017...
Se você é professor e tem orgulho de ser, copie e cole no seu mural.
Tirania, Perseguição, Desrespeito : Marcas registradas da Gestão Municipal de Orobó com o Funcionário público
Faço saber a toda a população Oroboense aos poderes Legislativo e Judiciário, e a quem mais tiver interesse, que a PMO ,sob a Gestão do Prefeito Cléber José de Aguiar( Chaparral), Vem tratando com Tirania, Desrespeito e perseguição aos funcionários públicos municipais, com destaque especial , para os professores Historiadores Tadeu Paulo dos Santos e Madalena Margarida de França. Esta, indignada, denuncia tamanha covardia do gestor e repudia também, as conivências dos administradores do Departamento de Pessoal, o Sr. Eudes e do IPREO , o Jovem Gustavo.
Tudo começou em 2013, quando eu Madalena França era Representante dos professores no SINTEPE. Ao cobrar transparência nas verbas do FUNDEB, função para qual fui eleita pelos professores, desencadeou o Ódio do prefeito sobre minha pessoa, a ponto de armar um golpe para me tirar do cargo. Certa de que jamais seria conivente com desmandos ,nem desvios de dinheiro público, Preferi renunciar. Voltei a minha função de professora até completar 30 anos de contribuição a previdência e 50 de idade biológica.
No decorrer dos 4 anos, de mandato deste prefeito irresponsável, sempre tive Empréstimos consignados na Caixa Econômica. Por 4 vezes recebi avisos do SPC e Serasa com meu nome no cadastro de inadimplentes, sendo que eu deixo na PMO quando recebo e ele não repassa, ao banco. Isso é crime de Apropriação indébita.( em outras palavras, é posse indevida do meu dinheiro, para não dizer o nome real).
Não conformando-se com tanta maldade, através do IPREO( instituto de previdência de Orobó) em 2015, tive que pagar 4 mil reais, em Imposto de Renda, por terem colocado um salário de mil e duzentos e quatro reais mensal em meu CPE, com nome de uma tal Bernadete, que até hoje não sei quem recebeu quase 18 mil por ano em meu documento. Isso seria Crime de Falsidade Ideológica, Improbidade Administrativa? Vamos vê o que dirá a Justiça.Só que o prejuízo de cair na Malha Fina ,saiu do meu bolso. Tive um prejuízo de mais de dois mil reais por ter sido usada como laranja por esse traidor do povo.
A última é que finalmente chegou o tempo da minha Aposentadoria. No dia 14 de Julho de 2016 por volta das dez da manhã, fui a Secretaria de Educação requerer a minha aposentadoria. De lá fui enviada ao departamento de pessoal, onde o Competente funcionário Genival Gorge de Matos, emitiu um documento declarando que eu tinha cumprido todas as exigências necessárias de tempo de serviço e contribuição, estando apta ao afastamentos da função e consolidação da aposentadoria com todos os direitos que me eram adquiridos. Esperei pacientemente e por mais de 10 vezes, fui saber de notícias sobre o fato. A resposta sempre a mesma. Estamos aguardando a Decisão do prefeito. Contou-me Genival que fez e refez duas vezes a minha pasta, porque a validade é de no máximo 60 dias.
Início do mês de dezembro, descobri que o requerimento ainda estava na Edução e sem assinatura da Secretária.Depois de muita insistência a Senhora Santana me entregou uma cópia assinada só por ela e por mim é claro, que comprova a data de14/07/20116. Isto é, a quase seis meses atrás. Disse também que não dependia da vontade dela, que o requerimento está em posse das mãos do prefeito na mesma semana que eu o solicitei. Revoltada, com toda essa situação, eu pedi ao Diretor do Departamento de pessoal a 15 dias atrás, uma resposta oficial. ( uma declaração assinada por ele ou pelo administrativo, com a logomarca da PMO), que alegue o motivo do atraso, do porque ainda está sendo descontado se eu já descontei para essa aposentadoria muito mais do que o necessário. A lei que vigorava no momento do requerimento era 25 anos de contribuição e 50 de idade. Eu já tenho 50 e meio e 30 anos, e sei meses de contribuição. Estão achando pouco?
Hoje, depois de levar um chá de cadeira de quase 3 horas, chega o senhor Eudes para mi dizer que não podia me entregar esse documento oficial por escrito, antes da Ordem do Prefeito.
Perguntar não ofende: Em 15 dias não deu tempo ele consultar o prefeito?
Eu compreendo que ele é subordinado, só não entendo porque a explicação dada verbalmente, não pode ser dada oficialmente.
Veja o que disse ele verbalmente" O prefeito manda dizer que não vai aposentar ninguém ante da oficialização da PEC 55, e do aumento da contribuição que os vereadores votaram antes de saber como fica a previdência do país). Acontece que eu neste concurso de 1ª a 4ª série, não tenho nada a ver com PEC do Temer. Por que a lei não é retroativa a seis meses atrás. Quando eu pedi minha aposentadoria eu segui a CLT a LBB e CONSTITUIÇÃO de 88. Se mudar agora, a história é outra. Servirá para o outro concurso de Ensino fundamental II, que ainda não contribui os 25 anos.
A perseguição também é extensiva ao professor Tadeu, que ele ousou agredir verbalmente e encostar o dedo no seu peito dele dizendo que não dava cópia dos documentos de readaptação de Tadeu. Educadamente o professor se retirou do local para que ele não usasse de maledicência e dissesse que foi desacatado. Já são mais de três readaptações e a junta médica deve readaptá-lo após três vezes de seis meses, em definitivo.
Comprova-se então, a perseguição clara e evidente a nós dois, negando documentos a que temos direito.
Agora não há mais o que fazer. Quando se procura uma entidade amigavelmente e não se quer e nem se tem acordo, a não ser humilhar o proponente, só há um caminho , A Justiça!
Tenho certeza que sendo Genival um funcionário exemplar, honesto e amado por todos nós, ele não se negará a confirmar o que relato neste texto, com relação a minha aposentadoria.
Além disso, tenho documento assinado pela secretária de Educação.
Perguntar Não Ofende: Senhor prefeito, porque você gosta tanto de Dilemas Judiciais? Acha pouco o que já tem? Saiba que antes de você se tornar prefeito, só tinha ido a uma delegacia tirar minha identidade. Mas já que vc insiste tanto em me encontrar nos tribunais, me aguarde.
Nos encontraremos perante a Lei.
Mas vou lhe avisando, desde já, que essa você já perdeu!
Por Madalena França.
Tudo começou em 2013, quando eu Madalena França era Representante dos professores no SINTEPE. Ao cobrar transparência nas verbas do FUNDEB, função para qual fui eleita pelos professores, desencadeou o Ódio do prefeito sobre minha pessoa, a ponto de armar um golpe para me tirar do cargo. Certa de que jamais seria conivente com desmandos ,nem desvios de dinheiro público, Preferi renunciar. Voltei a minha função de professora até completar 30 anos de contribuição a previdência e 50 de idade biológica.
No decorrer dos 4 anos, de mandato deste prefeito irresponsável, sempre tive Empréstimos consignados na Caixa Econômica. Por 4 vezes recebi avisos do SPC e Serasa com meu nome no cadastro de inadimplentes, sendo que eu deixo na PMO quando recebo e ele não repassa, ao banco. Isso é crime de Apropriação indébita.( em outras palavras, é posse indevida do meu dinheiro, para não dizer o nome real).
Não conformando-se com tanta maldade, através do IPREO( instituto de previdência de Orobó) em 2015, tive que pagar 4 mil reais, em Imposto de Renda, por terem colocado um salário de mil e duzentos e quatro reais mensal em meu CPE, com nome de uma tal Bernadete, que até hoje não sei quem recebeu quase 18 mil por ano em meu documento. Isso seria Crime de Falsidade Ideológica, Improbidade Administrativa? Vamos vê o que dirá a Justiça.Só que o prejuízo de cair na Malha Fina ,saiu do meu bolso. Tive um prejuízo de mais de dois mil reais por ter sido usada como laranja por esse traidor do povo.
A última é que finalmente chegou o tempo da minha Aposentadoria. No dia 14 de Julho de 2016 por volta das dez da manhã, fui a Secretaria de Educação requerer a minha aposentadoria. De lá fui enviada ao departamento de pessoal, onde o Competente funcionário Genival Gorge de Matos, emitiu um documento declarando que eu tinha cumprido todas as exigências necessárias de tempo de serviço e contribuição, estando apta ao afastamentos da função e consolidação da aposentadoria com todos os direitos que me eram adquiridos. Esperei pacientemente e por mais de 10 vezes, fui saber de notícias sobre o fato. A resposta sempre a mesma. Estamos aguardando a Decisão do prefeito. Contou-me Genival que fez e refez duas vezes a minha pasta, porque a validade é de no máximo 60 dias.
Início do mês de dezembro, descobri que o requerimento ainda estava na Edução e sem assinatura da Secretária.Depois de muita insistência a Senhora Santana me entregou uma cópia assinada só por ela e por mim é claro, que comprova a data de14/07/20116. Isto é, a quase seis meses atrás. Disse também que não dependia da vontade dela, que o requerimento está em posse das mãos do prefeito na mesma semana que eu o solicitei. Revoltada, com toda essa situação, eu pedi ao Diretor do Departamento de pessoal a 15 dias atrás, uma resposta oficial. ( uma declaração assinada por ele ou pelo administrativo, com a logomarca da PMO), que alegue o motivo do atraso, do porque ainda está sendo descontado se eu já descontei para essa aposentadoria muito mais do que o necessário. A lei que vigorava no momento do requerimento era 25 anos de contribuição e 50 de idade. Eu já tenho 50 e meio e 30 anos, e sei meses de contribuição. Estão achando pouco?
Hoje, depois de levar um chá de cadeira de quase 3 horas, chega o senhor Eudes para mi dizer que não podia me entregar esse documento oficial por escrito, antes da Ordem do Prefeito.
Perguntar não ofende: Em 15 dias não deu tempo ele consultar o prefeito?
Eu compreendo que ele é subordinado, só não entendo porque a explicação dada verbalmente, não pode ser dada oficialmente.
Veja o que disse ele verbalmente" O prefeito manda dizer que não vai aposentar ninguém ante da oficialização da PEC 55, e do aumento da contribuição que os vereadores votaram antes de saber como fica a previdência do país). Acontece que eu neste concurso de 1ª a 4ª série, não tenho nada a ver com PEC do Temer. Por que a lei não é retroativa a seis meses atrás. Quando eu pedi minha aposentadoria eu segui a CLT a LBB e CONSTITUIÇÃO de 88. Se mudar agora, a história é outra. Servirá para o outro concurso de Ensino fundamental II, que ainda não contribui os 25 anos.
A perseguição também é extensiva ao professor Tadeu, que ele ousou agredir verbalmente e encostar o dedo no seu peito dele dizendo que não dava cópia dos documentos de readaptação de Tadeu. Educadamente o professor se retirou do local para que ele não usasse de maledicência e dissesse que foi desacatado. Já são mais de três readaptações e a junta médica deve readaptá-lo após três vezes de seis meses, em definitivo.
Comprova-se então, a perseguição clara e evidente a nós dois, negando documentos a que temos direito.
Agora não há mais o que fazer. Quando se procura uma entidade amigavelmente e não se quer e nem se tem acordo, a não ser humilhar o proponente, só há um caminho , A Justiça!
Tenho certeza que sendo Genival um funcionário exemplar, honesto e amado por todos nós, ele não se negará a confirmar o que relato neste texto, com relação a minha aposentadoria.
Além disso, tenho documento assinado pela secretária de Educação.
Perguntar Não Ofende: Senhor prefeito, porque você gosta tanto de Dilemas Judiciais? Acha pouco o que já tem? Saiba que antes de você se tornar prefeito, só tinha ido a uma delegacia tirar minha identidade. Mas já que vc insiste tanto em me encontrar nos tribunais, me aguarde.
Nos encontraremos perante a Lei.
Mas vou lhe avisando, desde já, que essa você já perdeu!
Por Madalena França.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2017
Voz de Orobó Assegura que Orobó vive Sob uma Oligarquia disfarçada de Democracia
Orobó vive uma Oligarquia, será que a população percebe o perigo?
20:43
As bases da Democracia exigem um fator básico, pluralismo político, quando esse fator está ameaçado a democracia em si fica ameaçada, e outros regimes políticos podem se instaurar, alguns inclusive usando o disfarce da democracia, é o caso da Oligarquia.
E o que quer dizer Oligarquia? O Dicionário da língua portuguesa diz o seguinte:
Estado de uma nação em que a preponderância de alguma família dispõe do governo.
Em outras análises mais apuradas temos:
Oligarquia é um termo que tem origem na palavra grega "oligarkhía" cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.
É exatamente o que o município de Orobó vive, conhecida historicamente por ter vivido vários momentos de pura democracia, hoje, Orobó vive um dos momentos mais tristes de sua história, uma parte da população já percebeu, outra parte ainda eufórica e vivendo um sono profundo do encantamento da Oligarquia ainda não perceberam, mas o fato é, aos poucos a família do atual prefeito, Cleber Chaparral vai tomando conta dos poderes da cidade.
O poder executivo é controlado pelo filho, e o poder legislativo controlado pela mãe, nessa dobradinha apenas a família do prefeito ganha enquanto que todos os outros perdem, talvez os próprios aliados do prefeito não tenham percebido mas aos poucos eles próprios vão ficando refém do poder do prefeito, abrindo mão de suas soberanias e dos próprios futuros políticos.
A Democracia de Orobó hoje está ameaçada pela expansão de um modelo oligárquico, que aos poucos fará diminuir cada célula de representação popular que seja diferente dos interesses da família oligárquica.
Diante desse cenário, aumenta-se a responsabilidade dos 5 (cinco) vereadores eleitos pela oposição, hoje, a Oligarquia ainda não conseguiu dominar a quantidade de vereadores confortável para administrar que representa 2/3, essa é a única peça que falta no quebra-cabeça da Oligarquia para que ela possa decretar o fim da democracia em Orobó e a preponderância dos interesses da família, os cinco vereadores já mostraram que tem coragem e pela primeira vez na história de Orobó a câmara municipal teve duas chapas concorrendo a presidência, hoje mais do que nunca Orobó precisa desses 5 homens eleitos pelos que já despertaram para a gravidade da situação, é nas mãos deles que está entregue o futuro da Democracia Oroboense.
A HISTÓRIA ENSINA:
Em todas as sociedades onde as Oligarquias dominaram, as famílias oligárquicas aos poucos destruíram todas as forças políticas que fossem diferentes dos interesses da família ou que de algum modo representasse alguma ameaça no presente ou no futuro, muitas vezes a família oligárquica age como uma sereia no mar, emite cânticos líricos lindos, encantadores, enfeitiçadores, cuja a intenção é apenas uma, enfeitiçar o ouvinte para DESTRUÍ-LO.
FNDE repassou para as prefeituras R$ 3,4 bilhões em 2016
O dinheiro se destinou a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. Dos valores repassados, 30% deveriam ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar são liberados em 10 parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior. As secretarias de educação recebem os recursos e compram os produtos para atender aos alunos.
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