O dinheiro se destinou a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. Dos valores repassados, 30% deveriam ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar são liberados em 10 parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior. As secretarias de educação recebem os recursos e compram os produtos para atender aos alunos.
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