Para proporcionar melhor acessibilidade e qualidade de vida aos moradores da Vila da Cohab, trabalhadores aceleram os serviços para que as ruas sejam reabertas.
Prefeitura Municipal de Bom Jardim e Secretaria de Infraestrutura.
Infelizmente os únicos professores que se dão bem, financeiramente são os traidores da Própria Classe. Não deveria ,mas infelizmente em todos os lugares e profissões existem os infiltrados, os traidores de sua própria categoria. Aqueles que se submetem a qualquer coisa, por um título de diretor, de secretários, de assessores, de conselheiros da educação, ou seja, de um lugar de destaque. Em todas as profissões existem os bajuladores, traidores da moralidade. Porém de todas as profissões ,a que mais decepciona é a classe da Educação. A que mais deveria dar bom exemplo. Na sala de aula se passam lições, conteúdos, conhecimentos. Contudo de nada adianta, se não se passar verdade, honestidade, dignidade, valores. Diz uma bela canção de Leci Brandão:". Na sala de aula é que se forma um cidadão. Na sala de aula que se muda uma nação".Você amigo professor, que cidadão está formando? que nação você deseja para seus alunos, seus filhos e a posteridade? Como querer um mundo justo, como ensinar o respeito mútuo, a luta de classes, o repúdio as Ditaduras e Governos Totalitários, como conscientizar para a igualdade de direitos, se Eu professor , sou um acomodado, se me faço humilhar, se eu me deixo corromper, se eu compartilho com Governos Tiranos, se eu sou cúmplice de um jogo surjo e sórdido, simplesmente por uns trocados a mais? Geralmente estas pessoas tem um QI de mediano a alto , pois usam a sua sabedoria para levar vantagem em tudo. São poucos vocacionados, são autoritários, gostam de mandar mas não gostam de fazer. Tem medo de enfrentar o aluno e a sala de aula, porque talvez não consigam encarar a si mesmo. E se perguntam a todo dia, o que eu vou ensinar de cidadania se eu sou um corrompido(a), aproveitador(a)? São medrosos e não conseguem correr atrás dos seus próprios direitos. Alguns são tão desprezíveis, que usam o método: " Se eu não posso impedir o roubo dos meus direitos, juntar-me-ei aos que o fazem ,para por um tempo ter a recompensa do meu , roubando junto ,os meus companheiros"! Esses são realmente imundos e analfabetos políticos. Não sabem estes seres, que tudo é muito passageiro, e no girar da roda da vida, já é outro tempo e novos dias. Talvez eles vejam na posteridade o mal que fizeram a eles mesmos, tarde demais! Olhando essa imagem com os dizeres:" Desejo a você professor o salário de um deputado e o prestígio de um jogador de futebol". Eu a analisei e diria diferente: " Eu desejo a você professor, um salário semelhante aos valores que você cultiva, ensina e pratica, e o prestígio de Mandela, da Irmã Dulce , do Papa Francisco, de Chico Xavier, de Zumbi dos Palmares e de todos aqueles que lutaram por igualdade e justiça." Pois cada homem só deve valer o que ele merece. Existem professores que merecem receber um milhão e também existem professores, que deveriam estar na prisão junto com os abutres da corrupção! Por Madalena França.
DISSE JOÃO CIPRIANO , QUE AONDE CHEGA O POVO DIZ QUE FALTA REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE OROBÓ
CATUCA O PREFEITO PARA VER SE ELE MANDA REMÉDIO PARA OS PSF's, porque aqui nãoTEM NADA.
EX-PREFEITO MANUEL JOÃO E JOÃO
O nobre vereador João Cipriano disse que estava em casa ouvindo o programa da prefeitura, e ouviu quando o senhor prefeito falou, e infelizmente, teve coisas que Ele disse que, infelizmente, não está acontecendo, não meu amigo velho: Ou então o POVO ESTÁ MENTINDO.
O povo de Orobó sabe que eu ando demais no município, o povo me conhece, eu trabalhei foi 23 anos no Sindicato, gente que tem 30, 40 anos pra trás me conhece demais. Eu não sei quantos auxílios maternidades, quantas aposentadorias, quantos benefícios eu fiz no município de Orobó, lá no INSS juntamente, com o Sindicato. E aonde a gente chega, o povo diz: VEREADOR, NO POSTO DE SAÚDE NÃO TEM NADA, NÃO. Está faltando REMÉDIO DE PRESSÃO, ESTÁ FALTANDO REMÉDIO DE DIABETE, ESTÁ FALTANDO ESSE REMÉDIO CONTROLADO QUE É PRA VIM PARA O POVO, NÃO TEM NADA...
Muito firme e seguro do que estava dizendo, o vereador salientou que NÃO ADIANTA REFORMAR POSTO MÉDICO, NÃO ADIANTA REFORMAR ESCOLA, se tem uma mal administração que está faltando REMÉDIO, professor de mal qualidade, que eu não vou citar nome, mas, Ele (prefeito) sabe. A gente tem que ter casa nova, depois que tem UM BOM ATENDIMENTO. Não adianta ter uma casa bonita, uma casa pintada e toda SUJA DENTRO, NÃO. Por isso: OU O POVO ESTÁ MENTINDO.,OU é O PREFEITO ESTÁ MENTINDO? Porque eu passei em comunidade aí, que as pessoas que falaram comigo, eu tenho certeza que não votaram em mim, foi ELEITOR DELE, foi eleitor DO PREFEITO. E disse assim: Mas, João...mesmo assim com essa palavrapopular:CATUCA O PREFEITO PARA VER SE ELE MANDA REMÉDIO PARA OS PSF's, porque aqui nãoTEM NADA.
E pelo que Ele (O PREFEITO) falou a gente pensa que OROBÓ está um CÉU !100%. Não falta NADA. Estou dizendo na qualidade de vereador e por conhecer o POVO. E se o povo vem me cobrar. Eu TENHO QUE COBRAR DO PREFEITO, QUE É O GESTOR, É QUEM TEM DINHEIRO e quem pode fazer isso, pelo povo de Orobó.
Por isso, eu quero dizer que a gente é do povo e EU NÃO FUI ELEITO NENHUMA VEZ, PARA ESTÁ APOIANDO NEGÓCIO ERRADO, NÃO.
O vereador João Cipriano, esclareceu que certa vez andando na feira de Orobó, umas pessoas vieram lhe dar parabéns, em nome dos cinco vereadores do G5, teve uma que disse: Agora João, tem umas pessoas por aí dizendo, que vocês estão fazendo papel de ABESTALHADOS.
Aí neste momento João respondeu; "Num tem nada, não". Olhe, o povo é quem vai decidir. SE A GENTE ESTIVER FAZENDO PAPEL DE ABESTALHADO.É problema da gente. Agora, se a gente estiver fazendo o papel da gente de vereador, O POVO AMANHÃ VAI VER E VAI DIZER: A GENTE VOTOU EM 5 HOMENS E ESSES 5 HOMENS, TEM QUE CONTINUAR. Porque a gente está defendendo o POVO!
Vereador não tem orçamento para fazer PONTE, ESTRADA, COMPRAR 10, 20 OU 30 CARRADAS DE PIÇARRO, quem tem orçamento, quem tem o DINHEIRO É O PREFEITO.
E lembrou que um dia lá na câmara, o prefeito disse que os vereadores precisam ajudá-lo a administrar e é isso que o G5 está FAZENDO. Mostrando a ELE aonde está faltando as coisas.
Prefeito ajude aqui, fazendo esta PASSAGEM MOLHADA, MELHORANDO ESSA ESTRADA e eu não estou pedindo para eleitor meu, não. Estou pedindo para o POVO DE OROBÓ, como pede a PONTE DE MIGUEL BENTO, FIZ A INDICAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA VILINHA DE ZEZINHO FELICIANO.João, salientou que acha que o gestor irá realizar pelo menos 50% dos seus pedidos, em prol da população.
O vereador João Cipriano, disse também que os CINCO VEREADORES, já está bom de dá uma passada novamente nos PSF’s para ver como é que estão as coisas, porque se estiver tudo certo, a gente bate palma, mas, se tiver errado A GENTE METE O CACETE, OU SEJA, A GENTE COBRA. Fonte; Blog do Manuel Mariano.
A polêmica envolvendo o ritmo sertanejo no São João de Caruaru foi um dos assuntos comentados neste fim de semana nos principais polos de animação. Uma das estrelas da noite de sábado, o cantor Santana deu a sua opinião. "O problema não é a contratação de sertanejos. Vão acabar com a festa, está perdendo a essência, aquilo que não tem alma não consegue sobreviver. Se é para atender o público, traga na data de aniversário da cidade, no Natal. Eles não têm compromisso com a nossa cultura. Não é pelo fato da música estar fazendo sucesso que ela é boa. Caruaru é conhecida pelo barro, e não pelo plástico", afirmou.
A polêmica da dinheirama– Já em Gravatá, onde o prefeito tucano Joaquim Neto restaurou a tradição de um dos maiores polos de animação dos festejos juninos no Estado, a maior polêmica está relacionada ao contrato milionário que será pago para a banda Aviões do Forró. Enquanto o mesmo grupo receberá R$ 140 mil pela apresentação em Caruaru, um dos polos mais famosos do Nordeste, que rivaliza com Campina Grande, em Gravatá o valor será dobrado: R$ 280 mil. Por que tamanha diferença? Com a palavra o prefeito.
Temendo o pior - Fechado em sua casa no Lago Sul, em Brasília, desde o dia 17 de maio, quando foi divulgado conteúdo do áudio que registrou o pedido de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista sob o argumento de que precisava de dinheiro para custear sua defesa na Operação Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem dito a quem o visita que sua situação é “kafkiana”. Segundo aliados, o tucano avalia que em condições normais de temperatura e pressão o pedido de prisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – previsto para ser analisado, amanhã, pelo Supremo Tribunal Federal – seria rejeitado. O senador avalia, porém, que no atual cenário tudo pode acontecer. Esse temor se cristalizou quando a Primeira Turma do STF manteve a prisão de sua irmã, Andrea Neves. Por Magno Martins
Após uma suposta “agressão” relatada por Miriam Leitão em um voo entre Brasília e Rio de Janeiro, outro jornalista global se queixa de ter sido agredido em um aeroporto. Trata-se de Alexandre Garcia, que apresenta o telejornal Bom Dia Brasil, da Globo, e que, vez por outra, substitui William Bonner no Jornal Nacional.
O jornalista estava na fila para o embarque quando foi abordado pelo ativista Rodrigo Pilha que o acusou de “golpista” e “eternamente golpista”.
O militante de esquerda filmou o momento em que provoca Garcia e publicou o vídeo na quinta-feira (15) em um canal do Youtube.
Pilha entrou na fila de embarque logo atrás de Garcia e começou a fustiga-lo:
— Como é ser golpista? Fala pra gente aqui. Não é a rede Globo não. Aqui é no filter. Você pode falar que vamos publicar sem edição. Como é compactuar com o sistema?
Acompanhado por uma mulher, Garcia permanece o tempo todo de costas para o crítico.
Pilha embarca no mesmo avião e até entrar na aeronave continua atacando.
— Golpista! Quis a história que estivéssemos no mesmo voo, né? Vai chamar a polícia federal? Vai ter mi mi mi? Vai dizer que é ódio? Vocês que incentivam o ódio contra o PT, contra o PCdoB, contra a esquerda… A história não te perdoará, golpista.
Há que ressaltar a diferença entre esse caso e o caso envolvendo Miriam Leitão. No caso dela, conforme mostrou este Blog não houve agressão alguma. Militantes do PT que retornavam de Brasília para o rio em um voo da Avianca entoaram cânticos críticos à Rede Globo e negam peremptoriamente que tenham atacado a pessoa da jornalista.
Vídeo amplamente divulgado mostra uma história diferente da contada pela jornalista, ainda que seja um vídeo curto em relação a um voo de quase duas horas. Contudo, uma ambientalista e um advogado presentes ao voo desmentem Miriam Leitão
Já no caso envolvendo Alexandre Garcia, a situação é diferente. Não há dúvida de que ele foi xingado e, particularmente, acho que esse tipo de ação não contribui porque o outro lado (o antipetismo) é especialmente versado em promover baixaria.
Contudo, ninguém tem direito de dizer que não compreende a reação desfechada pelo ativista brasiliense. Não nos esqueçamos de que grupos de direita que agora criticam os protestos contra os jornalistas globais chegam a ir a velórios de petistas para insultar o defunto e a sua família.
Porém, independentemente da manifestação do ativista de Brasília, o fato é que a postura de Alexandre Garcia diante do ocorrido não chega a ser muito coerente.
O tom dos grandes órgãos de mídia vem sendo de censura à versão dos “agressores” e prevalência da versão dos agredidos. Porém, isso não é nada perto da incoerência de Garcia, que agora discorda desse tipo de manifestação, mas endossou agressão nos mesmos moldes ao cantor chico Buarque em dezembro de 2015.
Chico e um grupo esperavam um táxi após jantar em um restaurante. Um grupo saía do restaurante Sushi Leblon começou a gritar “petista”, “ladrão”, “vai para Paris”, “vai para Cuba” e “Você é um merda, quero ouvir da sua boca: quem apoia o PT o que é?”, perguntou um dos provocadores. “É petista”, respondeu o outro. “É um merda”.
Em determinado momento, o grupo ironizou o fato de Chico Buarque ter um apartamento em Paris. “Para quem mora em Paris é fácil”, disse um deles. “Você mora em Paris?”, retrucou Chico, que reside no Rio de Janeiro.
Mantendo o tom de voz baixo, mesmo diante da exaltação dos jovens, Chico Buarque tentou argumentar, mas não foi ouvido. Os insultos continuaram.
Sobre o episódio que ocorreu consigo, pelo Twitter Garcia chamou de “intolerância” e afirmou que esse tipo de manifestação “é o oposto do debate racional”.
Contudo, quando ocorreu o episódio com Chico Buarque, que teve insultos ainda mais pesados – chegaram a chamar o cantor de “um merda” –, o âncora global chamou aquilo de “críticas de opositores” e “denunciou” que o cantor, a atriz Marieta Severo e o ator Paulo Betti o insultaram logo após o fim da ditadura.
Garcia só esqueceu de contar por que Chico, Marieta e Betti o xingaram na rua logo após o fim da ditadura.
Depois da posse do general-ditador João Baptista Figueiredo (1979), Alexandre Garcia trabalhou como secretário de imprensa (porta-voz) da Ditadura.
— alexandre porta voz
— Alexandre porta voz 2
Porém acabou sendo exonerado devido à repercussão da entrevista “O Porta-Voz da Abertura” concedida à revista masculina “Ele & Ela”, na qual o jornalista se apresentava deitado em uma cama, de cueca, recoberto por uma felpuda toalha e revelava que era ali que ele “abatia suas lebres”
— alexandre porta voz 3
As declarações de Garcia de apoio a agressão a Chico Buarque foram dadas em comentário do jornalista à Rádio Itatiaia em 28 de dezembro de 2015. O vídeo abaixo reproduz a fala em que ele apoia para outros o tipo de agressão que sofreu, o que, mais uma vez, comprova todo o cinismo desse indivíduo de comportamento tão questionável.*
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Senhor Jesus, nos acompanha aonde formos. Nos livre do perigo e de todos os inimigos físicos e espirituais. Seja nossa proteção e nosso escudo. Que tenhamos uma semana sem violência em nossa região. Que as pessoa possam cada um a seu modo ser feliz. Nos livre de todo mal Amém!
Noticia triste. O professor Guilherme foi assassinado em Umbuzeiro, a pouco tempo. Que o Senhor se compadeça de sua alma e conforte seus familiares.
MUITA COMOÇÃO NO FACEBOOK . ELE DEVIA SER BOA PESSOA POR QUE EM POUCO TEMPO HÁ LINDOS DEPOIMENTOS SOBRE ELE. QUE JESUS O RECEBA E TENHA MISERICÓRDIA DE SUA ALMA CONCEDENDO-LHE O DESCANSO ETERNO.
DISSE O PREFEITO NIVALDO: "Meu amigo Guilherme, quiseram calar sua voz da forma mais covarde que a ação humana pode fazer. Seu exemplo de guerreiro, de lutador, de gente boa que luta pelo bem da comunidade jamais se calará. Vá com Deus, amigo... Descanse em paz, fiscal do povo..."
O grupo JBS, que fez delação premiada que atinge e pode derrubar Michel Temer, teme ser retaliado via Receita Federal. O governo já vem promovendo retaliações à empresa por meio de outros órgãos federais e empresas estatais, como Caixa, Petrobras e AGU.
Executivos da JBS procuraram dirigentes da Receita preocupados com especulações de que o governo teria determinado uma devassa nas contas da empresa, segundo informa a Coluna do Estadão neste domingo 18.
“Os interlocutores da empresa receberam uma negativa como resposta, mas foram avisados de que há vários procedimentos instaurados envolvendo firmas da holding J&F e outros serão abertos com base nos crimes confessados pelos donos do grupo em delação premiada”, diz a nota.
Em conversa com a Receita, o representante da JBS soube que o superintendente do órgão em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, é muito próximo de Temer. No âmbito da Lava Jato, a Receita tem cobrado multas altíssimas de empresas investigadas.
Paraná 247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, pediu "reforma trabalhista" em cima do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
"Aqui cabe reforma trabalhista: salário alto, estabilidade no emprego, duas férias por ano, auxílios diversos e ainda cobram p/ dar palestras", postou a senadora no Twitter, ao compartilhar imagem do site do procurador, que cobra de R$ 30 a R$ 40 mil por suas palestras.
O senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), de autoria do seu colega Dalírio Beber (PSDB-SC). Os dois senadores são os principais articuladores do projeto de lei que visa reduzir o porcentual do reajuste salarial dos profissionais da #Educação, como também dos profissionais da saúde e dos agentes de combate as endemias. Hélio José inclusive deu um parecer favorável a proposta.
Justificativa O Senador Dalírio Beber, na sua justificativa, usou como principal discurso de defesa o fato de que os municípios de todo o Brasil têm dificuldades de pagar a folha salarial dos funcionários, principalmente dessas áreas de atuação, justamente por elas terem um piso salarial fixado em âmbito nacional.
E ainda completa a fala afirmando que todos os municípios têm sofrido com o desequilíbrio em suas finanças , em parte, por esse motivo.
O Senador Hélio José diz que reconhece que os profissionais destas áreas tem uma remuneração depreciada, mas também afirma que precisa do apoio deles, já que julga necessário um sacrifício de todos os servidores públicos, para que o país consiga vencer o cenário de recessão.
Tramitação O projeto de lei do Senado já teve a sua tramitação na agenda de pautas abordadas e foi discutido duas vezes. O senador Hélio José já deu seu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para entrar em processo de votação, o projeto de lei precisa apenas ser avaliado e receber a decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado.
No Programa de Rádio, do G5 EM AÇÃO, AOS SÁBADOS, apresentado por Manuel Mariano, na Comunitária de Orobó - 105.9, o dinâmico vereador João Cipriano falou que PARTICIPOU DE REUNIÃO DEMAIS até às 11:00 horas da noite para tentar RENOVAR OCONVÊNIO DA PREFEITURA E COM O HOSPITAL.
Chegou ao ponto de o senhor prefeito falar: SE EU COLOCAR DUAS PESSOAS MINHAS E O HOSPITAL DUAS, EU ACEITO fazer uma comissão para administrar/comandar o REPASSE DO DINHEIRO DA PREFEITURA PARA O HOSPITAL.
Tudo bem!. Fizemos tudinho, fechamos com ADVOGADO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, OS 11 VEREADORES, A DIREÇÃO DO HOSPITAL E O SEU ADVOGADO, TUDO. Fizeram um documento, todos os 11 vereadores assinaram, o vice-prefeito assinou, todo mundo que estava na reunião assinou. Saímos dali contentes e alegres, porque aquela comissão ia dominar o dinheiro do hospital. Que seria: ZÉ FRANCISCO E LALÁ do lado do prefeito e EDUARDO ROCHA E FAFÁ do lado do Hospital. Aí tá certo, tudo bem.
Passou um, dois, três dias. Quando pensa que, não. O vereador Paulo Brito liga para o advogado Dr. Eudes e Ele pergunta aonde Eles estão? Ele respondeu: estamos na Câmara. Ele foi lá. E pela conversa Dele, a gente já viu que O PREFEITO FOFÔ E JÁ ERA OUTRA CONVERSA, ELE NÃO ACEITAVA MAIS...E ESTÁ AÍ, ATÉ HOJE.
EU FIQUEI ACABADO, disse João. Em seguida questionou? COMO É QUE EU SOU UM PREFEITO, E DIGO:DOIS A DOIS, EU ACEITO e depois cai FORA?
EU ACHO, QUE O PREFEITO FICOU UMA PESSOA SEM PALAVRA.
Aí eu cheguei para os meus colegas do G5 e disse: olhe, reunião do hospital, negócio que fale em assunto do hospital, eu não vou mais, porque EU ESTOU FAZENDO PAPEL DE BOBO E ABESTALHADO. Porque tanta reunião que a gente fez. Noite e mais noites, depois das reuniões da Câmara Municipal para fechar isso eNO FINAL FAZER UM ACORDO PARA NÃO DÁ EM NADA?
Aí é um negocio que o camarada fica TRISTE, porque esta semana teve um menino que veio de Matinadas, que eu o conheço demais, os tios dele moram aqui em Orobó para a Upinha (como Eles chamam), teve que ficar em Observação e NÃO TEVE UM LUGAR PARA COLOCÁ-LO, aí teve que botá-lo no lugar de UMA OUTRA PESSOA, QUE TAMBÉM, JÁ ESTAVA EM OBSERVAÇÃO para poder deitá-lo para ser medicado.
E foi um transtorno danado, lá. Porque é um lugar pequeno que só dá para atender uma, duas ou três pessoas. OROBÓ ESTÁ ACABADO NESSE TERMO E PARABÉNS AO PREFEITO DE BOM JARDIM – JOÃO LIRA pelo que ele vem fazendo pelo povo de Orobó, porque, se não fosse o hospital de Bom Jardim, o povo de Orobó estava muito pior. Essa semana eu passei lá e perguntei ao menino que é secretário dele, se o prefeito se encontrava para Eu dá-lhe UM ABRAÇO E AGRADECER POR TUDO QUE VEM FAZENDO PELA POPULAÇÃO DE OROBÓ. Mas, nesta hora, o mesmo, estava viajando.
Antigamente o hospital de Orobó atendia muita gente de várias cidades da região e hoje se encontra NESTA SITUAÇÃO DIFÍCIL.
Finalizou dizendo aos ouvintes do PROGRAMA G5 EM AÇÃO, que o povo conte com os cinco vereadores, o que tiver desmantelado, venha, procure Eles, que os mesmos irão cobrar do prefeito, porque os vereadores tem força de cobrar, pois, Eles foram eleitos com o VOTO DO POVO E DURANTE ESSES QUATRO ANOS, a gente é autoridade e vamos cobrar de quem tem para dá ao povo! E quem tem, é gestor, é o prefeito, é Ele quem administra e foi eleito pra isso.
Na reunião da última quarta-feira, dia 14 de junho de 2017, o vereador Lívio Aguiar, solicitou a presidente da Câmara Municipal de Orobó, que colocasse em Pauta, o pedido de CPI para investigar o IPREO feito pelo Vereador da situação Lúcio Donato, há mais de 03 meses. O vereador em conversa reservada, salientou que o desejo dos cinco vereadores da oposição, que formam o G5, era solicitar esta referida CPI para investigar o IPREO, ou seja, o Fundo de Previdência do município de Orobó para saber, verdadeiramente, da situação como se encontra esse Instituto próprio de Previdência. Mas, desde a hora em que o vereador aliado do prefeito fez esta solicitação, se antecipando ao G5, os mesmos ficaram satisfeitos e aguardando o desenrolar desta atitude do aliadodo Prefeito. Mas, devido a tanta demora para instalação da CPI, os vereadores da oposição estão cobrando da mesa diretora da Câmara, através da presidente, que seja instalada esta comissão o mais rápido possível para que a população oroboense, eem especial os servidores, fiquem sabendo da real situação do IPREO, após, a investigação.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais à população.
Esse impedimento vale mesmo em caso de falta de pagamento da fatura. Para usuários de baixa renda, a proposta determina a manutenção de cota mínima de fornecimento desses serviços.
Pelo texto aprovado, a interrupção dos serviços de água potável e de energia elétrica só poderá ocorrer mediante ordem judicial, e nunca em véspera de feriado ou de fim de semana.
A legislação atual (Lei 11.445/07) autoriza a interrupção por inadimplência, após notificação da concessionária.
Regulamentação da cota
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Aureo (SD-RJ), para mais de 10 projetos sobre o tema que tramitam apensados à proposta principal, o Projeto de Lei 4176/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). Essa proposta proíbe a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplência quando o usuário tiver renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Aureo, no entanto, seguiu o entendimento do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que relatou os projetos na Comissão de Defesa do Consumidor em 2010.
O substitutivo de Aureo centra a proposta nos serviços de água e de luz e, em vez de definir previamente um critério de baixa renda, determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar a cota mínima, o perfil dos usuários beneficiados e a forma como as concessionárias serão compensadas pela União.
Segurança jurídica
“Ao determinar expressamente quais as situações em que não poderá haver interrupção desses serviços, cria-se a segurança jurídica necessária para que o Poder Judiciário tenha que decidir apenas sobre casos excepcionais”, avalia Aureo.
Para o relator, o substitutivo cumpre o papel de evitar a interrupção desses serviços para um grupo de consumidores vulneráveis, que se encontram em uma situação de involuntária inadimplência, sem prejudicar as empresas concessionárias e os demais consumidores adimplentes.
Tramitação
O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
