Sem terra, como sempre; sem esperanças como nunca

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

Uma vergonha, uma infâmia, neste país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados – para colocar na linguagem que nos permite medir: 8,5 trilhões de metros quadrados – a notícia, estampada no site do UOL:

Governo não assenta famílias em 2017, e 
reforma agrária tem freio inédito no país

Carlos Medeiros, no UOL (trechos)

Há 13 anos no acampamento São José, em Atalaia (a 78 km de Maceió), Francisco Eraldo da Silva, 49, contou oito vezes em que foi despejado e viu sua casa no chão. “A casa é de lona porque, se precisar sair, perco menos coisas.

“Aqui a vida é assim: se não luta, não tem”, conta o agricultor, que nunca teve um quinhão de terra.
A pequena área onde vive com a mulher e duas filhas é uma ocupação da falida usina Ouricuri. 
Lá também moram outras 50 famílias que pedem a posse definitiva do local. Mas, se depender do número de assentamentos de famílias por reforma agrária nos últimos anos, a espera vai ser longa.

Esse ritmo vem caindo drasticamente a partir do segundo mandato do governo Dilma Rousseff-Michel Temer. Se, na era Dilma, a reforma seguia a passos lentos, sob Temer simplesmente parou.<

Informações obtidas pelo UOL junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostram que em 2017 não houve assentamento de nenhuma família no Brasil.

Desde 1995, quando os dados passam a ser separados anualmente pelo instituto, não era registrado um ano sem famílias assentadas. O menor número havia ocorrido em 2016, quando foram 1.686 famílias. No ano anterior, haviam sido assentadas 26.335 famílias.

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Hoje é dia de Celebração: Longa vida com Saúde ao meu colega José Euclides...

Poucas vezes na vida temos oportunidade de conhecer pessoas que são diretas como você! A autenticidade é a sua marca. Fala na lata, doa em quem doer. Talvez por isso nos afinamos e em pouco tempo fizemos uma amizade bem Legal. Apenas um ano e alguns meses de convivência no trabalho> Talvez ainda seja cedo para lhe chamar de "AMIGO", que é joia raríssima no mundo, e não enche uma mão. A palavra amigo é muito forte. Se assemelha a Deus, Mãe, pai, filho e Amor. Haja vista que o nosso maior amigo é Deus, e depois nossos pais e filhos. O amor resume todas essas palavras. Assim talvez eu não possa dizer que somos amigos. Mas posso afirmar que te admiro, te gosto muito.Você me faz rir, você é um dos colegas que mais conversa comigo na escola, e por isso eu te quero muito bem.

Sabendo da Sua Religião, eu invoco a todos os Espíritos de Luzes, a Yemanjá  e todos os Orixás do Bem, para te guiar, te proteger e te iluminar pelas estradas da vida, livrando-lhe de todo mal.

Um abençoado e Feliz aniversário para você!

Forte abraço da Colega Madalena#tamosjuntos!

STJ abre exceção com Lula para transmitir julgamento ao vivo

06/03/2018

Com Lula sempre “abre-se exceção” não é?

Transmissão será via o site da Corte e com link para o canal no Youtube; quinta turma é formada por Reynaldo Soares da Fonseca, Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik

A política foi quebrada, é por isso que a eleição é um jogo de cacos

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

Vá juntando os pedaços, se quiser refletir sobre o desenrolar das eleições de 2018.

Porque a mídia e um simulacro de Justiça  esfacelaram o quadro político natural e se adonaram da cena política e decretaram que não poderia haver mais um governo popular no Brasil.

É bom lembrar, porém, da cena descrita por Bertolt Brecht em seu A vida de Galileu, quando este tem de abjurar da ideia de que a Terra orbita o Sol e proclamar que era fixa no espaço, porque esta era a vontade de Deus: eppur si muove; entretanto, se move.

A interdição de Lula como candidato está longe – e muito longe – de fazer com que a equação eleitoral, como pensam os tolos, vá ser resolvida sem a sua gravidade, o seu poder de atração.

Especialmente porque o esforço para eliminá-lo do jogo eleitoral tiveram, como efeito colateral, a devastação total de um cenário eleitoral que já era árido nas eleições de 2014.

E, neste ambiente, mesmo afastado, Lula é capaz de imantar o suficiente para estar, se for preciso, indiretamente no processo eleitoral, em posição decisiva.

Nenhum analista sério duvida que ele possa dar a qualquer candidato ao menos um quinto ou um quarto do eleitorado.

Quem pode, a esta altura, sonhar com isso? Nem mesmo Jair Bolsonaro, o mais próximo disso, pelas evidentes limitações que tem e terá.

É uma bobagem falar em “unidade da esquerda” por parte de grupos e partidos que querem se afirmar e ganhar seus espaços. Ela não se constrói, essencialmente, por decisões de grupos ou cúpulas.

Ao contrário, elas impedem que parcelas do eleitorado migrem para mistificadores.

Foi curioso ler o ressentidíssimo Ascânio Seleme, escrever, em O Globo, o obituário ante mortem da candidatura Marina Silva, dizendo que ela “fará falta” no processo eleitoral e que “se não conseguir firmar alianças (alianças? Marina só é requisitada como coadujvante, escada, jamais como protagonista), a candidata passará praticamente em branco na campanha de 2018.

Também é de reparar como a candidatura de Guilherme Boulos, pelo PSOL, “amarra ” a classe média ideologicamente radicalizada a uma força que não poderá se afastar da liderança lulista.

Do outro lado, quais são as perspectivas de aliança para Alckmin? Temer? A soma do tempo de propaganda e de parte – apenas parte – das estruturas do MDB é francamente menor do que o desgaste de ser o candidato do político mais rejeitado do país.

Chegar a 20% é chegar ao Olimpo, para o tucano.

Não imagine que aos autores do golpe de 2016 essa situação passe despercebida. É sobre ela que remoem-se em dúvidas sobre dois gestos extremos: prender Lula e manter o processo eleitoral.

Uma e outra atitude, se “resolve” de imediato seus impasses, cria, no dia seguinte, novos problemas, para os quais não têm respostas.

Que Brasil é este? em pouco mais de um ano, Maia usa avião da FAB 250 vezes

Presidente  da Câmara, Rodrigo Maia, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, usou o avião da Força Aérea 

Brasileira (FAB) 250 vezes, sendo 130 delas para se deslocar entre Brasília e o Rio de Janeiro, seu reduto político.
O levantamento foi feito pela Istoé. Segundo a lei, podem viajar em aeronaves da FAB o vice-presidente da

 República, comandantes das Forças Armadas, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e

 da Câmara.

Já os ministros, de acordo com o Decreto 8.432 de 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff, só podem recorrer 

aos jatos da FAB para cumprir agenda oficial ou por questões de segurança, não podendo usá-los para ir e voltar 

das cidades de origem, às segundas e sextas-feiras.
de origem, às segundas e sextas-feiras.
Somente no primeiro trimestre do ano passado, de acordo com a ONG Contas Abertas, Maia viajou 30 vezes entre

 Brasília e o Rio. Foram gastos mais de R$ 600 mil, levando em conta apenas o consumo de combustível de um 

modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira - o mais utilizado por ministros e outras autoridades. Normalmente, o

 político do DEM voa com mais 8 passageiros.
Para se ter uma ideia, se utilizasse um voo comercial entre São Paulo e Rio de Janeiro, o gasto seria, em média, de

 R$ 500 mil a R$ 1.000 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.
Fonte: noticias ao minuto

Filiação de Boulos ao PSOL inicia reconfiguração da esquerda no país

Milton Alves escreve que o ingresso de Guilherme Boulos no PSOL deverá impulsionar o “Vamos!” — um movimento horizontal nos mesmos moldes do “Podemos” espanhol — uma plataforma de esquerda e nacionalista. Boulos foi lançado nesta segunda (5) à Presidência da República.

Por Milton Alves*

Nesta segunda-feira (5), na sede da Fundação Lauro Campos, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e impulsionador da Plataforma Vamos!, Guilherme Boulos, se filiou ao PSOL. O ato contou com representantes da bancada federal, dirigentes partidários e lideranças de movimentos sociais. Com a filiação, Boulos é o mais novo pré-candidato da legenda à presidência da República.

A filiação de Guilherme Boulos inicia um processo de reconfiguração da esquerda no país e o lançamento da candidatura por um conjunto de movimentos sociais, grupos organizados de populações originárias, artistas, religiosos, ativistas dos novos direitos civis e humanos, em aliança com o PSOL, fornece uma valiosa base social de massas ao partido, atualmente uma legenda com foco na atuação parlamentar de uma reduzida e combativa bancada de deputados.

Boulos opera uma transição política e geracional na esquerda. É um líder emergente, com refinada capacidade de diálogo e uma sensível antena política. Atuou de forma combativa na defesa da democracia e contra o golpismo da direita, esteve (e segue) na linha de frente do movimento contra a proscrição política de Lula, o que gerou a resistência de alguns setores do PSOL ao lançamento da pré-candidatura do líder sem teto. É um fato que Guilherme Boulos mantém diálogo próximo com segmentos do chamado “lulismo”, a própria base social do movimento liderado por ele, os sem teto, é um exemplo disso.

No ato, Boulos afirmou que a crise do Brasil forçou os movimentos sociais, em especial o MTST, a fazer uma atuação mais ampla do que as pautas específicas. “Fizemos muitas lutas nos últimos anos: por direitos, pela democracia, contra o golpe. E nessas lutas, nos encontramos sempre com o PSOL e sua militância”, afirmou. “A capacidade de conjugar unidade na luta, na resistência e na defesa dos direitos com a ousadia de construir um projeto de futuro foi o que aproximou e uniu o MTST com o PSOL, bem como outros movimentos sociais, na construção dessa aliança”.

Guilherme Boulos citou, também, a construção da plataforma Vamos!, da frente Povo Sem Medo, que reuniu contribuições de mais de 150 mil pessoas em todo o país. A plataforma é a base do programa que o PSOL vai apresentar nas eleições 2018.

O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à presidência da Republica, saudou a filiação de Boulos em vídeo transmitido durante a realização da Conferência Cidadã, que aconteceu em São Paulo, no último fim de semana. Também o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, gravou uma mensagem de apoio ao líder dos sem teto.

O PSOL realizará, no próximo sábado, dia 10, a Conferência Eleitoral que vai decidir, entre outras questões, a candidatura presidencial do partido em 2018.

*Milton Alves é ativista social e militante do PT em Curitiba. Graduado em Gestão Pública pela UFPR e editor do blog Milton Com Política

Postado por Madalena França via Blog do Esmael

Lula e suas sentenças anunciadas. Não é Direito, é política

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

O antigo ditado popular dizia que de pata de cavalo, barriga de grávida e de cabeça de juiz, ninguém podias adivinhar o que viria. A tecnologia tirou as grávidas desta lista e, ao que tudo indica, a Lava Jato deixou sozinhas as patas de cavalo no campo das incertezas.

O julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, hoje, no Superior Tribunal de Justiça tem tudo para ser outra das muitas sentenças anunciadas que esperam o ex-presidente em cada um dos processos que esporularam, com motivos obscuros ou irrelevantes, andando ao ritmo de lebres. Outros, com alvos de bico grande , arrastam-se a passos de cágado, mesmo com gravações, dinheiro transferido em malas ou encontrado em contas bancárias.

Não, o processo contra Lula, alvo de centenas de reparos e críticas de toda a comunidade jurídica, é “tecnicamente perfeito” por um par de razões: é  contra Lula e é de Sérgio Moro, o deus vingador, com seu olhar vazio e  rosto fero.

A vontade do  rei é a lei e há bem poucos juízes nesta Berlim.

A Constituição, afinal, tem a inútil frase afirmando  que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”,  que já não vem ao caso, de tão clara.  Tal não alcança o  notório saber jurídico dos nossos magistrados, tomados de um fetichismo punitivo seletivo, onde a lei é só a sua vontade de, como em séculos que se julgava distantes, “exemplar” o ex-rei em praça pública, muitos deles depois de terem se valido de seus favores.

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal, ainda que desconfortável, silencia sob o jugo de uma presidente que gagueja com Aécio Neves, mas ruge com Lula.

Triste país onde a última trincheira dos direitos dos cidadãos virou o patíbulo das garantias individuais.

A uma sentença política dificilmente se corrigirá senão pela política, na qual mergulharam os tribunais, com toga, com tudo.

MPF pede prisão de Lula após julgamento de recursos

05/03/2018

A Procuradoria Regional da República se manifestou pelo imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Lula, após o julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aplicou uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão ao petista; a defesa do ex-presidente entregou no dia 20 de fevereiro o embargo de declaração contra o acórdão do TRF-4 e questionou obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato
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247 – A Procuradoria Regional da República da 4ª Região manifestou sua posição favorável ao imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o julgamento dos embargos de declaração no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aplicou uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão ao petista, condenado sem provas no processo envolvendo o triplex no Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente entregou no dia 20 de fevereiro o embargo de declaração contra o acórdão do TRF-4 e questionou obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena de Lula – antes ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa apontou omissões, obscuridades ou contradições no mérito do acórdão.

Quando o Ministério Público Federal denunciou Lula, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir “prova cabal” de que o petista é “proprietário no papel” do tripléx.

“Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”, disse o procurador.

Nove meses antes, em janeiro, o ex-presidente publicou no site do Instituto Lula um dossiê completo em que disponibiliza todos os documentos referentes ao apartamento. Foram publicados seus contratos com a Bancoop, sua declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e os contratos que compravam a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel (veja aqui).

onfira agora a reportagem da Agência Brasil sobre o posicionamento da PGR:

André Richter

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

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Em nota, a defesa de Lula afirmou que a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras contradições” da condenação. Segundo os advogados, as inúmeras omissões devem ser corrigidas para absolver o ex-presidente.


“O MPF tenta ainda corrigir extemporaneamente o fato de o TRF4 haver determinado de ofício – sem pedido dos procuradores – a antecipação do cumprimento da pena, o que é ilegal”, diz a nota.

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STJ vai espetacularizar julgamento de habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, vai transmitir ao vivo a sessão de julgamento do habeas corpus para Lula. Traduzindo: a corte vai espetacularizar o evento político desta terça (6).

A defesa do petista vai alegar que a execução imediata de pena para condenados em segunda instância não é vinculante e que o juiz Sérgio Moro rejeitou a prisão de Lula na fase recursal.

Entretanto, os meios jurídicos e políticos preveem que o ex-presidente será preso nos próximos dias. Contribui para esta tese a exoneração de Moro na UFPR, onde lecionava Processo Penal.

Por Madalena França do Blog do Esmael,

Um coro de quase 40 mil contra a Globo durante apagão do Pacaembu

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05/03/2018

Do Segunda Tela, na Fórum – No momento do apagão, que durou 50 minutos, neste domingo (4), durante jogo entre Santos e Corinthians, a torcida do Santos – única presento ao estádio – fez um coral com mais de 37 mil vozes contra a Rede Globo, que transmitia o espetáculo:

“Ô, tomar no c* Globo, tomar no c* Globo, tomar no c* Globo, ô”

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O prefeito de São Paulo, João Doria, que estava no estádio, foi embora no momento do apagão.

Veja o vídeo:
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