Lula: “Eu não vou fugir”

O ex-presidente Lula disse nesta terça (6) que não vai fugir do Brasil em caso de decretação de sua prisão. Ele afirmou ainda que se não acharem um real na conta, que não seja dele, terá de ser considerado preso político.

“Tem gente que acha que eu deveria fugir pra outro país, pra alguma embaixada. Não vou. Sou brasileiro, amo esse país e tenho certeza do que fiz por esse país”.

Lula falou na manhã de hoje, antes do julgamento no STJ, à rádio Metrópole, de Salvador.

STF recebe denúncia contra parlamentares do PP envolvidos em esquema de corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos do Partido Progressista (PP) envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Eles sāo acusados de receber vantagem indevida da cobrança de percentuais sobre os valores dos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras, entre os anos de 2006 e 2014. A decisāo foi na conclusão do julgamento, iniciado em 29 de agosto do ano passado, do Inquérito 3980 (apensados os inquéritos 3992, 3999 e 4000).

Por unanimidade, os ministros receberam a denúncia por corrupçāo passiva contra os deputados federais João Alberto Pizzolatti Júnior e Mário Negromonte. Os parlamentares ainda vão responder por lavagem de dinheiro, acusaçāo recebida pela maioria dos ministros.

Já os deputados estaduais Luiz Fernando Ramos Faria e José Otávio Germano também responderāo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia contra eles foi recebida pela maioria dos ministros.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que destacou os elementos probatórios da peça de acusaçāo. Segundo ele, as provas apresentadas sāo suficientes nessa fase de recebimento de denúncia com a descrição da autuaçāo dos acusados. Em seu voto, Fachin excluiu a causa de aumento prevista no parágrafo 2º do artigo 327 do Código Penal, o que foi seguido pelos demais integrantes da Segunda Turma.

Com relação à denúncia contra os deputados estaduais Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior, Roberto Pereira de Britto e Arthur César Pereira de Lira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os ministros rejeitaram, por unanimidade.

Entenda o caso - Na acusação apresentada em março de 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os deputados federais João Alberto Pizzolatti Júnior e Mário Silvio Mendes Negromonte, além dos deputados estaduais Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior, Luiz Fernando Ramos Faria, José Otávio Germano, Roberto Pereira de Britto e Arthur César Pereira de Lira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sustentação oral no início do julgamento, na sessão de 29 de agosto do ano passado, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio destacou que a denúncia traz uma descrição minuciosa de todo o esquema de corrupção que se implantou na Petrobras a cargo do PP. Segundo ela, o esquema representou desvio “da assombrosa quantia superior a 350 milhões de reais”.

A representante do MPF explicou que havia na Petrobras um esquema ilícito de pagamento de propina e representava a contraprestação que os parlamentares obtinham pelo apoio político que davam ao governo na sua base de sustentação no Congresso Nacional. Para que aquele partido continuasse na base de apoio, era exigido que se mantivesse esse esquema de politização da Petrobras e de desvio de recursos, que permitiu ao partido fazer indicação política das diversas diretorias que ocupavam, obrigando esses agentes a destinar percentual do valor dos contratos para pagamento aos partidos políticos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Desembargadores de todo o país são contra a greve de juízes federais, mas favoráveis ao auxílio-moradia

Desembargadores estaduais de todo o país e do Distrito Federal lançaram uma carta manifestando posição contrária à greve dos juízes federais, no próximo dia 15, pela manutenção do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil por mês.

Na Carta de Maceió, elaborada durante o 113º Encontro de Presidentes, os desembargadores disseram reconhecer “a legitimidade dos direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas entendem inadmissível pressionar os ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e a independência funcional do magistrado.”

O julgamento do auxílio-moradia ocorrerá na sessão plenária do próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, no Senado, também se discute projeto de lei que põe fim ao benefício à magistratura.

Embora os desembargadores tenham se posicionado contrários à greve dos juízes federais, eles não deram nenhum um pio a respeito da manutenção ou não do auxílio-moradia.

Com informações do site TJAL

CNT/MDA: Lula lidera com folga e pode vencer no primeiro turno

06/03/2018

Via Brasil 247 com Reuters

Ex-presidente Lula mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno; na sondagem de intenção de voto estimulada para a Presidência, Lula soma 33,4%, Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 16,8% e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 6,4%; brancos e Nulos somam 18,2% e indecisos 6,4%

247 com Reuters – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém sua liderança em todos os cenários eleitorais em que seu nome aparece como candidato à Presidência da República, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Na sondagem de intenção de voto estimulada para a Presidência, Lula soma 33,4%, Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 16,8% e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), aparece com 6,4%. Brancos e Nulos somam 18,2% e indecisos 6,4%.

O deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto nos cenários em que Lula não é candidato.

Na sondagem de intenção de voto espontânea para a Presidência, Lula soma 18,6 por cento. Bolsonaro ocupa a segunda posição, com 12,3 por cento, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 1,7 por cento, e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 1,4 por cento.

O senador Álvaro Dias (PODE-PR), alcança 1,2 por cento na pesquisa estimulada, o mesmo patamar obtido por Marina Silva (Rede), seguidos do atual presidente Michel Temer, com 0,4 por cento das intenções de voto.

Brancos e nulos neste cenário estimulado somam 20,4 por cento, enquanto os indecisos chegam a 39,7 por cento.

Pesquisa passada, publicada em setembro, apontava Lula com 20,2 por cento dos votos nas respostas espontâneas, seguido por Bolsonaro, com 10,9.

Apesar da liderança na pesquisa, Lula poderá ser impedido de disputar a eleição de outubro. O ex-presidente teve uma condenação em primeira instância confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade de condenados na Justiça por órgãos colegiados, caso da 8ª Turma do TRF-4.

Por 5 votos a 0, STJ diz que Lula já pode ser preso

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e diz que pena de Lula já pode ser aplicada. Relator afirmou que jurisprudência não fere princípio presunção da inocência. Segundo ele, sentença de prisão pode ser efetivada depois de esgotados recursos no TRF4. Próximo passo será o STF

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início do julgamento, o relator da ação, ministro Felix Fischer, negou o pedido da defesa e afirmou que o princípio da presunção da inocência não é suficiente para impedir a execução da pena.

Ele defendeu que não há arbitrariedade em se determinar o cumprimento imediato da sentença, depois de esgotadas as possibilidades de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou Lula em 24 de janeiro.

No julgamento, na tarde desta terça (6), o ministro Jorge Mussi acompanhou o relator, negando o habeas corpus preventivo – que, segundo ele, exige “ameaça concreta”. Segundo ele, não há risco à liberdade de locomoção, mas “mera suposição”. Na sequência, citando mudanças jurisprudenciais, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma, também seguiu o voto de Felix Fischer, que é relator da Operação Lava Jato no STJ.

Acompanhou a posição o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que era relator da Lava Jato antes de Fischer. Apesar de admitir a possibilidade de prisão, ele disse não ver “risco de violência” iminente e considerou que examinar supostas ilegalidades ainda em discussão no tribunal de origem (TRF4) significaria “suprimir instância”. O último voto foi de Joel Ilan Paciornik, que também falou em possível “supressão de instância”.

O HC é um pedido preventivo para evitar a prisão até que todas as instâncias apreciem o caso. Não era o recurso final da defesa, que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi transmitido pela página do STJ no Youtube. Foi a primeira vez que a Corte transmitiu uma sessão. Perto de 23 mil chegaram a assistir.

O advogado da defesa, José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou em “absurdo kafkaniano” na condenação e afirmou que o pedido de prisão do ex-presidente é “inválido sob vários aspectos”. Segundo ele, o acórdão de condenação no TRF4 é contraditório com a jurisprudência do próprio STJ, que pede “reiteradamente” trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) para execução de penas restritivas de direitos.

Ele observa que mesmo no STF não há uma posição unânime sobre a prisão após condenação em segunda instância e que existem ainda ações pendentes sobre o tema. “Apesar de as decisões terem afirmado possibilidade de execução, a questão continua a dividir a Suprema Corte”, afirmou. “O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão, tenha ele ou não exercido a Presidência da República ou qualquer outra função pública.”

Para o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, existe fundamento para a aplicação imediata da condenação. Ele sustenta que o precedente do STF já está incorporado à jurisprudência, inclusive do STJ.

Dos cinco ministros da Quinta Turma, três (Joel Paciornik em 2016, Ribeiro Dantas e Soares da Fonseca em 2015) foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O próprio Lula indicou Mussi (2007), enquanto Fischer, o mais antigo da Corte, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 1996.

RBA

Lula, o ‘condenado’, é o presidente mais desejado e o menos rejeitado

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

Vejam o paradoxo a que a insânia midiático-judicial nos levou.

A pesquisa CNT/MDA divulgada hoje mostra que, somados os que dizem que Lula “é o único candidato em que votariam” (27,6%) e os que “poderiam votar nele” (22,5%) tem-se a maioria absoluta dos eleitores e, se considerado o percentual dos que “não votam em ninguém”, algo como 60% dos brasileiros.

É mais ou menos o percentual de votos válidos que ele alcança nas simulações de segundo turno.

Lula também é o menos rejeitado de todos os candidatos, um milagre, se considerados os tr~es anos de campanha midiática avassaladora contra ele.

Os 27,6% de vinculação do voto exclusivo em  Lula – “o único em que poderia votar” – superam em mais de o dobro os de Bolsonaro (13,3%) e ainda mais quando se trata de Marina Silva (5%) e Geraldo Alckmin (3,5%).

Quase o  dobro – ou mais, muito mais – é também o mínimo que Lula tem em qualquer das simulações de segundo turno.

O adversário mais forte, Jair Bolsonaro, perde de 25,8 (36,86 dos válidos) a 44,1 (63,14% dos válidos) para ele. O resto é daí para pior.

E no entanto, estamos na iminência de termos uma eleição na qual o franco favorito é impedido de concorrer.

O que, pela pesquisa, poderá ser inócuo: 16,4% dizem que votam em qualquer candidato indicado por ele e mais 26, 4% poderiam votar, dependendo do candidato. Nada menos, portanto, que 42,8% dos eleitores têm disposição de seguir sua recomendação de voto. Mais que o suficiente, tirando a parcela dos que não votam em ninguém, para fazer maioria.

Uma advertência a quem quiser entender de que  poderemos ter um candidato eleito “em nome de Lula”.

E, claro, uma crise anunciada.

A íntegra da pesquisa está aqui, em pdf.

O “julgamento” do habeas corpus de Lula. Siga ao vivo

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

Por problemas na rede, só agora, no início do voto do relator, consigo colocar no ar a transmissão do julgamento do habeas corpus de Lula, de resultado previsibilíssimo, na 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhe no post, abaixo:

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ELES SABEM QUE LULA GANHA NO PRIMEIRO TURNO. POR ISSO QUEREM PRENDÊ-LO

Assista, abaixo, a entrevista de Lula.

Lula enfrenta nova encruzilhada judicial da perseguição política

Lula enfrenta nesta terça-feira (6) uma nova encruzilhada judicial, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinar um pedido de habeas corpus para evitar sua eventual prisão para cumprir pena de mais de 12 anos de prisão 

O STJ tem a palavra final em casos civis e criminais que não envolvem questões constitucionais e a decisão do tribunal pode ser determinante para saber se Lula será preso ou se poderá continuar recorrendo, mesmo quando esgotados todos os recursos em segunda instância.

Com 72 anos e favorito às eleições presidenciais de outubro, Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro 

A defesa do ex-presidente (2003-2010) apelou, mas a condenação foi ratificada por unanimidade em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, uma corte de segunda instância, que ampliou a sentença a 12 anos e um mês de prisão.

Na segunda-feira à noite, a defesa de Lula recebeu outra notícia ruim, quando o Ministério Público Federal solicitou que, uma vez julgado o recurso em segunda instância, se corrobore "o imediato início do cumprimento da pena".

Correndo contra o tempo, os advogados de Lula apelaram no TRF4 e apresentaram o habeas corpus preventivo ao STJ, que será debatido nesta terça-feira pelos cinco juízes da área penal desta corte.

Se os magistrados decidirem seguir a linha de seu colega do STJ, o juiz Humberto Martins, que, também em janeiro, o negou antes de enviá-lo a plenário para uma decisão colegiada, restará apenas saber quando termina a apelação no TRF4 para saber se Lula será preso.

O ex-líder sindical admitiu que pensa "todos os dias" na possibilidade de ir para a prisão, apesar de alegar inocência de todas as acusações atribuídas a ele nos sete processos penais que pesam contra ele.

"Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um preço histórico. Se querem tomar essa decisão, vão arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no país", acrescentou, em entrevista concedida à AFP na semana passada.

Ele descartou, no entanto, atos de violência. "Vamos disputar democraticamente a eleição. Esse país não tem a cultura da violência no processo eleitoral".

A decisão desta terça-feira estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outras ferramentas legais que poderiam questionar o âmago da sentença, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se encarrega de possíveis violações aos direitos constitucionais dos cidadãos.

Paralelamente às cortes penais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia impedir que Lula se candidate às eleições de outubro segundo a Lei da Ficha Limpa, por ter tido uma condenação ratificada em segunda instância.

Acompanhe julgamento de habeas corpus contra prisão de Lula

Sessão começou agora há pouco, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

© Reprodução

HÁ 5 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

POLÍTICA RECURSO

 

  

Começou agora há pouco, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será feito pela 5ª Turma da Corte.

O pedido, impetrado pela defesa do petista, busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação do ex-presidente, a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção e lavagem de dinheiro.O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Os desembargadores confirmaram a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Acompanhe:

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Nem com intervenção: CNT/MDA dá 4,3% de aprovação a Temer

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2018

O Governo Michel Temer (MDB), é visto  como ótimo  ou bom por apenas  4,3% da população brasileira, segundo pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao Instituto MDA divulgada hoje. 73,3% o avaliam como negativo e 20,3 o classificam como ‘regular”. Foi a primeira pesquisa nacional feita após a intervenção federal no Rio de Janeiro e, apesar  da opinião favorável (69%) sobre a medida, a popularidade de temer, que era de 3,4% na pesquisa anterior, oscilou dentro da margem de erro da pesquisa, que ouviu 2002 pessoas entre 28 de fevereiro e 3 de março.

O número é um retumbante fiasco na expectativa de Temer em reverter o grau de rejeição – seria mais adequado, talvez, falar em abominação – que tem do povo brasileiro. E um complicador imenso tanto para seus planos de uma eventual candidatura e para os que buscam alianças com ele: Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin.

A praga é forte e não sai nem com tiro de canhão.

Daqui a pouco, mais dados da pesquisa.

ALIANÇA PT E PSB SERIA BOM PRA QUEM?

Coluna Fogo Cruzado – 6 de março de 2018

Paulo Câmara pode perder votos na classe média metropolitana se reconciliar-se com o PT

Após seis anos de desavenças, o PT e o PSB pernambucanos voltaram a conversar. Não é propriamente a vontade das bases, e sim das cúpulas. A do PT tem interesse nesse casamento para tentar garantir a reeleição do senador Humberto Costa na chapa da Frente Popular. E a do PSB também está interessada devido à força do ex-presidente Lula em Pernambuco. Assim, Lula recomendaria a reeleição tanto do senador como do governador Paulo Câmara. Ocorre, porém, como diria Garricha, que é preciso primeiro “combinar com os russos”. O apelo do ex-presidente poderia até funcionar no interior, onde o “lulismo” reina absoluto. Mas, e na capital e área metropolitana que têm mais de 2 milhões de eleitores, o apelo teria o mesmo efeito? Provavelmente, não. Para início de conversa, não é fácil para Humberto Costa subir num mesmo palanque com o deputado Jarbas Vasconcelos para pedir votos para Paulo Câmara porque as bases petistas não aceitam. Estão fechadas com Marília Arraes. Se o PT interditar a candidatura dela, esse voto tende a ir para outro candidato, menos para Paulo Câmara. Afora isto, a classe média metropolitana está com raiva do PT e não morre de amores pelo governo, embora respeite Paulo Câmara. Se o governador juntar-se aos petistas, é grande a probabilidade de perder esse voto.

Morador da Vila Feira nova -Orobó Reclama da Falta de Água Potável na Vila há oito dias

Está Chovendo , mas águas das Chuva não é para  tomar. Alivia para o gasto...

 Um morador da Vila Feira nova fez uma reclamação pela rede Social, facebook sobre a falta de água potável nas torneiras já que o local tem abastecimento próprio, controlado pela PMO. Segundo o internauta há 08 dias a vila está sem água potável. Mesmo chovendo, essa água é muito importante, já que todos não tem reservatórios e as águas da chuva ,principalmente de primeiras chuvadas são perigosas para à saúde, devido os dejetos de ratos, e gatos que transitam pelos telhados.

É importante levar em consideração que todos já receberam o carnê do IPTU, para ser pago. Os impostos públicos devem ser revertidos em serviços ao contribuinte. Segundo o morador o povo está revoltado porque não há uma explicação do corte no fornecimento de água.

Vejam o que postou o internauta:

"Bom dia galera, hoje dia 6 de março mais um dia sem água na comunidade de feira nova, e sem previsão de quando vamos ter, e o mais incrível é que ninguém se manifesta parece até normal, e olha que Feira nova é uma das maiores comunidade do município. Fica o alerta ÁGUA É VIDA E NINGUÉM VIVI SEM ELA. ".

Fonte facebook por Madalena França. E hoje já faz mais de oito dias sem.

PSDB empurra Márcio França, vice de São Paulo, para o colo de Alvaro Dias

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) poderá ganhar um presentão do PSDB de São Paulo que, na noite de ontem, aprovou a proposta de prévia para a escolha de João Doria na disputa pelo governo do estado. Com a decisão dos tucanos, o vice Márcio França (PSB) tende a se agarrar ao palanque do presidenciável paranaense. França vai concorrer à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

“Numa reunião marcada por troca de insultos, gritaria e até empurra-empurra, o prefeito João Doria conseguiu aprovar na noite desta segunda-feira uma data para a prévia do PSDB em São Paulo que melhor atende a seus interesses políticos. A vitória do tucano deu-se derrotando o grupo do governador Geraldo Alckmin”, registrou nesta terça (6) O Globo.

Na última sexta (2), o Blog do Esmael anotou que o Congresso Nacional do PSB determinou se afastar de Alckmin para se aproxima de Alvaro Dias.