A regra para doações eleitorais mudou, mas o custo das campanhas continua movimentando muito dinheiro. Um levantamento dos repórteres do UOL Aiuri Rebello e Leandro Prazeres revela que entre os cinco maiores doadores de dinheiro das campanhas eleitorais deste ano estão quatro donos de empresas que, juntas, devem um total de R$ 17 milhões à União. Esses valores são de dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou com governos estaduais. A família do empresário Nevaldo Rocha -- pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde....
Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores ..
Empresas de 4 dos 5 maiores doadores eleitorais devem R$ 17 milhões à União
Quatro dos cinco empresários que encabeçam a lista de maiores doadores individuais para campanhas políticas nas eleições deste ano são donos de empresas que, juntas, somam dívidas junto à União no valor de R$ 17,7 milhões, de acordo com a lista de devedores inscritos na dívida ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
A lista de devedores da PGFN apresenta a relação das pessoas ou empresas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Nenhum dos quatro empresários possui dívida pessoal no cadastro.
Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito suspenso ou que estejam sendo discutidas em ações judiciais. O cadastro diz respeito a dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou governos estaduais.
Os cinco maiores doadores individuais de campanha nas eleições deste ano já desembolsaram, juntos, R$ 14,8 milhões até agora, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite de quarta-feira (19).
O maior doador individual até o momento é Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, conglomerado industrial que atua na produção de açúcar, álcool, petróleo, gás e distribuição de energia, entre outras atividades. Ele doou R$ 5,9 milhões a 45 candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador por todo o Brasil. Ele também fez doações para quatro diretórios partidários.
Uma das subsidiárias da Cosan possui pelo menos R$ 6,3 milhões de dívidas tributárias com a União. A Agropecuária Itapiru, outra empresa registrada no nome de Mello, também deve R$ 1,5 milhão, de acordo com o cadastro da dívida ativa da PGFN.
Contribuições empresariais proibidas
Desde as eleições de 2016, as doações empresariais estão proibidas. Só podem contribuir para campanhas políticas pessoas físicas, no limite de 10% do total de rendimentos declarados no ano anterior. Até agora, os doadores individuais contribuíram com mais de R$ 199 milhões a campanhas políticas.
A família do empresário Nevaldo Rocha — pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) — é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde.
Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores eleitorais.
“A possibilidade de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais é um direito de todos os cidadãos brasileiros”, diz o comunicado. “As doações realizadas por Nevaldo são provenientes de seus recursos como pessoa física e estão de acordo com a legislação eleitoral.”
Em terceiro lugar na lista de maiores doadores aparece Rubens Menin Teixeira, com R$ 2,3 milhões distribuídos entre 13 candidatos a diversos cargos e dois diretórios partidários. Teixeira é dono da MRV Engenharia, que aparece com uma dívida de R$ 649 mil com a União, segundo a PGFN.
Não há registro de dívidas junto à União em nome de empresas do quarto maior doador de campanhas deste ano: o advogado Felipe Sarmento Cordeiro, ligado a um tradicional escritório de advocacia com atuação em Brasília. Sarmento fez, até agora, doações no valor de pouco mais de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais.
Por fim, fecha a lista dos cinco maiores doadores de campanhas neste ano, até o momento, o dono da locadora de veículos Localiza Hertz. José Salim Mattar Junior contribuiu com R$ 2 milhões para 21 candidatos de vários estados do país.
A locadora de veículos deve R$ 8,5 milhões ao governo, segundo o cadastro da PGFN.A PGFN, por sua vez, informou por meio de nota que o débito em questão ainda é válido, apesar de estar sendo questionada na justiça.
“A dívida foi apurada pela Receita Federal, em processo administrativo regular no qual a empresa teve participação e ciência. Ao final do processo administrativo, o débito foi considerado devido pela administração tributária. Por isso, foi encaminhado para inscrição em Dívida Ativa”, disse a PGFN em nota.
Em relação ao que levou o empresário a fazer doações a políticos, Salim Mattar Júnior informou que “a situação do país nunca esteve tão crítica quanto atualmente”, que a “classe empresarial precisa estar mais presente na política”, que a “doação é um gesto de cidadania e desprendimento” e que outros empresários deveriam seguir este exemplo, pois é de nossa responsabilidade ajudar na escolha dos políticos que vão legislar e fazer a gestão do país”.
Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco:
