Vinicius Torres Freire, na Folha
A discussão do futuro das aposentadorias faz a gente lembrar que existem trabalhadores que dificilmente têm condições de contribuir para o INSS, por exemplo. De costume, a situação do trabalho é um assunto mais raro no debate público mais geral.
No entanto, é o caso de prestar atenção no que se passa, até porque um dos pilarzinhos da quase estagnação econômica, as estacas dessa palafita, é o consumo, que em parte grande depende da recuperação de emprego e salário.
Há cheiro de queimado no mundo do trabalho:
1) Emprego e salário desaceleram desde o terceiro trimestre do ano passado;
2) A precarização aumenta;
3) Setores em que houve grande devastação do trabalho, mal se recuperam (construção civil) ou têm sintomas de resfriado (indústria);
4) Não há decisões de políticas públicas que tratem da grande desgraça do emprego, de um setor ainda em recessão, o da construção civil;
5) O ritmo de criação de emprego formal desacelera e começa a ficar relevante a quantidade de empregados pelo regime de trabalho intermitente, o que suscita pelo menos uma dúvida séria sobre a qualidade do trabalho oferecido com carteira assinada.
Uma das categorias de emprego que crescem de modo mais rápido e relevante é o “por conta própria”, 23,9 milhões das 92,5 milhões de pessoas ocupadas. Destas “por conta”, 19,2 milhões não têm CNPJ. São informais de quase tudo.
Com razão, a gente se preocupa com o que vai ser das pessoas formalmente empregadas por trabalho intermitente. Por ora, são cerca de 10% dos novos empregos formais. Foi assim em 2018 (cerca 50 mil empregos intermitentes); foi assim em janeiro de 2019.
Não sabemos mesmo se essas pessoas de fato estão trabalhando, quanto ganham, como fica sua situação na Previdência (há um vácuo jurídico). Mas, repita-se, foram 50 mil contratados por essa invenção da reforma trabalhista. De um ano para cá, apareceram mais 400 mil pessoas ocupadas na categoria “por conta própria sem CNPJ”.
As estatísticas não são diretamente comparáveis (o intermitente aparece nos registros do Caged, o “por conta” nas amostras da Pnad do IBGE). Mas é possível notar a diferença de ordem de grandeza e a relativa indiferença do público em relação aos “por conta sem CNPJ” (para nem falar dos empregados sem carteira assinada)
Temos, pois, um problema de conjuntura que mal deixou de ser dramático combinado a uma bomba armada de gente desprotegida pela Previdência.
A criação de emprego formal cresceu ao ritmo anual de 1,2% em janeiro de 2019. Para refrescar a memória, a construção civil chegou a perder 33% de seus empregos formais. As indústrias extrativa e de transformação, algo na casa de 14%.
Os “por conta própria”, empregados sem CLT e mesmo empregados sem CNPJ são ainda parcelas crescentes do conjunto dos empregados. Não sabemos bem o que fazem os “por conta” nem de suas preferências de trabalho _são dos mais mal pagos. Para alguns otimistas, não se trata apenas de arranjo conjuntural, bico na crise, mas de gente que prefere se empregar de outro modo, “novas modalidades de trabalho que não são emprego”.
Por outro lado, sabemos é que empresas estão ociosas, com medo de contratar, de investir. Pode ser que algumas tenham se renovado e, estruturalmente mais enxutas, precisem de menos trabalho, tudo mais constante.
Seja qual for a combinação de crise de conjuntura e problemas estruturais, mesmo manter esse ritmo de crescimento ínfimo pode ficar difícil.(Tijolaço).
por Madalena França
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