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terça-feira, 4 de junho de 2019

Previdência: as emendas “colcha de retalhos” e a pressa improvável


Se existe uma verdade na articulação política é a de que ninguém quer ser sócio de um desastre.
Esta obviedade parece que é posta em risco quando se vê a tendência da maioria dos deputados em associar-se, em maior ou menor grau, ao governo Bolsonaro nas promessas sobre a reforma da Previdência.
Advertências como a feita ontem por Rodrigo Maia, de que o país caminha para o “colapso social” pouco adiantam para, no povão, aliviarem o julgamento de quem, ainda que com requebros e desculpas, ficarão com Bolsonaro quando se votar a única proposta econômica que este governo tem: a mudança na Previdência.
Não, não se trata de retirar dela este ou aquele ponto: proposta em bloco com tanta ambição de cortar direitos, os arranjos só tornarão mais contraditórias as exceções que se abrir. Por que não exigir a mesma idade para os guardas municipais e não para professores?  Por que assegurar o piso do salário mínimo a quem fica inválido por um acidente de trabalho ou por um atropelamento? Qual a razão de assegurar uma regra de transição para aqueles a que restam dois anos de contribuição a fazer e nenhuma a quem faltam três anos para se aposentar?
A discussão das emendas na comissão especial e, depois, no plenário, vai, por isso, tratar a reforma como uma colcha de retalhos. E, portanto, exceto por um improvável autoritarismo do presidente do órgão, é improvável que a votação ocorra com a rapidez que se apregoa para que o texto vá ao plenário no primeiro semestre legislativo.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a reforma de Michel Temer não passaria, caso o governo a tivesse ressuscitado. Portanto, menos chance ainda tem de passar uma que se mostra, em vários aspectos, mais dura que aquela.
O governo adotou a tática de não ceder formalmente em nada para terno que ceder perto da votação, mas isso transformou as concessões que está disposto a fazer em concessão nenhuma, porque todo o congresso sabe que os cortes na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada não passam em hipótese alguma. Sendo assim, deixam de ser concessão para ser fato consumado e não servem mais como moeda de troca.
Todas as reformas previdenciárias que se aprovou, desde Fernando Henrique, tiveram critérios de proporcionalidade, ainda que discutíveis,  ou de mudanças para quem ingressasse a partir dali no serviço público.
Desta vez, o Governo parte para o “tudo ou nada” do seu trilhão.
Não estou, neste texto, fazendo um julgamento do que é ou não correto na reforma, até porque ela tem o vício de origem de se fixar apenas em despesas e não em receitas, como é óbvio. Nem levo em conta que as manifestações pela Educação possam, nos próximos dias, estenderem-se à Previdência.
Tento explicar apenas porque não creio que as promessas de  “aprovar logo” a reforma dificilmente prosperarão, mesmo que o governo não produza, como tem feito seguidamente, algum fato que o indisponha com os deputados.(Tijolaço)
Por Madalena França

Libertação de Lula e outros não vai prosperar no STF


habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese.
O julgamento gera expectativa no meio jurídico, já que o habeas corpus questiona a súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a prisão de Lula e de outros detidos na Operação Lava Jato.
O HC afirma que prisões devem ser sempre motivadas —e não automáticas, como diz o TRF-4.  (Mônica Bergamp – Folha de S.Paulo
Madalena França via Magno

Movimento negro contra pacote anticrime de Moro


Entidades do movimento negro estão lançando um manifesto contra o pacote anticrime de Sergio Moro. Três ex-ministros da Justiça endossaram a iniciativa: Tarso Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo.
As entidades dizem que, “não obstante suas intenções iniciais”, a proposta de Moro restringirá direitos e permitirá que agentes do Estado “fiquem impunes quando do assassinato de jovens pobres e negros, 
maiores vítimas de letalidade em nosso país”.
Enquanto isso, Fernando Haddad (PT-SP) estreará em breve um programa de notícias nas redes sociais. O nome será “Painel do Haddad”. Os primeiros pilotos começam a ser gravados nesta semana.
A ideia é conversar com personalidades de diversas correntes e movimentos sociais, da esquerda à centro-direita.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Madalena França

Relatório deve garantir mínimo a aposentados


Coluna do Estadão -  Alberto Bombig
Na reta final da apresentação do relatório, a cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência discute meios de garantir o salário mínimo para todas as aposentadorias. Ganha força uma espécie de sistema tripartite, no qual a primeira parte vise assegurar o mínimo a todos. Na outra, o modelo seria o de repartição, como o atual, mas com a diminuição do teto do INSS. Como não há consenso, a capitalização seria apenas para excedentes ao teto, mas com o compromisso de um projeto posterior para não contaminar a votação do principal. Ainda é preciso avaliar se as sugestões serão bem recebidas. Parte consta na emenda de André Figueiredo (PDT-CE).
Deputados não gostaram do almoço entre Samuel Moreira e governadores tucanos: pareceu que a opinião deles pesa mais. O anfitrião João Doria ficou contrariado com a falta de um aceno à manutenção dos Estados no texto. Quem esteve na reunião disse que o governador saiu sem dar tchau para Samuel.
Para o governador Wellington Dias (PI), a reforma será meia sola sem Estados. A falta de apoio dos governadores do Nordeste é apontada como um dos motivos da retirada.  “O déficit é metade dos Estados, metade da União. Ora, retirá-los é promover meia reforma”, diz. O governador afirma ainda que a manobra não garantirá os votos necessários.
Madalena França Via Magno Martins

Ato hoje contra projeto anticrime de Sérgio Moro


Mais de 70 entidades da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, entre outras, realizam ato nesta terça-feira (4), no Largo São Francisco, em São Paulo, contra o projeto de Lei Anticrime, proposto pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública.
O ato é parte da campanha lançada no Congresso Nacional em março intitulada “Pacote Anticrime, uma solução fake”, classifica o projeto como uma falácia que não traz solução para o problema da segurança pública, como diz o governo.
Para as entidades organizadoras do ato, apesar do governo afirmar que a proposta teria como objetivo combater o crime organizado, os crimes violentos e a corrupção de forma “simples e eficaz”, não foram realizados estudos de análise de impacto social e financeiro para subsidiar as medidas que atentam frontalmente contra a Constituição Federal e tendem a aprofundar o encarceramento em massa e suas consequências.  (BR 247)
Postado por Madalena França via Magno Martins

Mensagem do dia: Semeie amor

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Paz e Bem!
Postado por  : Madalena França

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Pe. João Santana e Pe Antonio Lucena serão nossos guias espirituais a partir do dia 26/ 06 /2019.

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Deus não nos tira um presente, para deixar um vazio. Se vai o Pe. Vanduy Bione e chegam dois: O nosso conterrâneo filho de Chã do Rocha -Orobó, que todos nós o conhecemos, das suas pregações e louvores a Virgem da Conceição nas festas e novenários de 08 de dezembro. O Pe. Antonio Lucena, sará vigário paroquial para auxiliar nosso Pároco a partir de 26 de Junho, o Padre João Santana que hoje atua e é muito querido em Surubim.
Que sejam todos bem vindos!
Que possamos acolhe-los com amor e fazer o possível para que em Orobó, eles se sintam em casa!
Faltam seis meses para a festa da padroeira onde eu recebi de Deus o presente de ser uma das madrinhas do Andor de Nossa Senhora da Conceição e eu estou muito feliz e agradecida , desejando que todos juntos possamos fazer uma festa tão quanto ou ainda mais bonita do que as anteriores.
Para mim esse é um ano de bênçãos e graças e nada vai dá errado em minha vida pois me sinto sob a proteção do Manto Sagrado de Maria Santíssima de quem sou devota.
Que Nossa Senhora acompanhe o padre Vanduy e que os anjos tragam nossos padres novos, para uma linda temporada em Orobó, terra da gente!

Por Madalena França

Meu São João poetizado, no Nordeste festejado...

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Resultado de imagem para Fogueira,imagem juninaMeu São João Poetizado
No Nordeste festejado
Com forró,  pamonha e quentão
Das fogueiras crepitando                     
Do povo todo dançando
De Santo Antonio
De São Pedro e São João.

É o mês dos namorados
Quem tem vai comemorar
E quem não tem vai pra festa
Que a vantagem do solteiro
É não dever satisfação
Pode sair no Santo Antonio
E só voltar no São João.

É o mês da alegria
Das quadrilhas a brilhar
Cada uma mais bonita
Feliz a se apresentar.
Tem para todos os gostos
Matuta ou estilizada
Tem até padre cachaceiro
E noiva muito assanhada.
Imagem relacionada

E tem forró da antigas
De arrebentar coração
 Mas também tem o  Gonzaga 
 Xaxado, xote e baião
E tem Maria Bonita
E o famoso Lampião                                                     
Que o forró do meu Nordeste
No mundo não há melhor
Bem vindo seja São João
Pra gente dançar forró.!




Por Madalena França

João Campos: O Deputado Federal que só dá orgulho a Pernambuco...

Deus abençoe esse Jovem deputado e que ele continue assim lutando pelas causas que afetam a vida do povo Brasileiro ,em especial os menos favorecidos.  Que você brilhe muito e que o mal nunca lhe alcance.

Nossa semana começou com a participação na homenagem, ainda no Recife, à memória do Padre Henrique , uma das vítimas dos crimes cometidos na Ditadura, ainda sem resolução.
Também na capital pernambucana, me reuni com o também 🤝🏼Deputado Federal Marcelo Freixo.
Já em Brasília, tivemos audiência pública na terça (28), com o pesquisador do Insper, Ricardo Paes de Barros, pra falar sobre a proposta que torna o FUNDEB 📖permanente.
Ainda na terça, na CCJ, discuti o nosso requerimento pra solicitar a ida do Ministro da Casa Civil , Onyx Lorenzoni, a fim de justificar o Decreto Federal 🔫que flexibiliza o acesso às armas.
Na quarta (29), tive a oportunidade de participar da reunião do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), onde pude falar sobre a nossa emenda à Nova Lei de Licitações pra difundir o uso da #PlataformaBIM 📐📏💻.
Conversei também com o pessoal da Anasps sobre a Reforma da Previdência.
Já nesta quinta (30), apresentamos a nossa Emenda à Reforma da Previdência 👴🏼👵🏼(PEC 109/2019) pra destinar recursos da Reforma, caso aprovada, para a educação 📝.
Já no dia 31, nos reunimos, no gabinete do Recife, com os nossos amigos 🤝🏼de Pernambuco, lideranças que têm uma atuação importante no Agreste e Zona da Mata do Estado (os prefeitos Uilas LealL e Elimário, além do @DeputadoClodoaldoMagalhaes, dos vice-prefeitos @noemagalhaeslyra e @thomaz.dbp, e dos amigos @drvanbrugh e João Baleia).
Me reuni ainda com os aprovados no concurso da Defensoria Pública de Pernambuco🎓 e encontrei o amigo e vereador do Recife, Marcos de Bria.
No sábado (1º/06), participei do Pré-encontro Nacional de Estudantes da @JSBNacional pra discutir os cortes na Educação e Conjuntura Nacional, com Sileno Guedes e Tony Sechi

Quem parte leva saudades : está chegando a hora do Adeus ao Pe Vanduy que vai para Aliança...

É no 25/06 | Ter | 19h | Pe. Vanduy Bione de Araújo Será empossado na | Matriz N. Sra. das Dores | Aliança.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e área interna Foi pouco tempo e ele já se vai. Os padres não são nossos. Quando chegam trazem novas expectativas, demanda um tempo para nos acostumar ao jeito e exigências de cada um. Quando se vão, deixam saudades. Cada um ao seu modo. Uns mais, outros menos. Todos passam, Só não podemos esquecer  dos conselhos e contribuições de cada um.
Ninguém pode acusar esse homem que nasceu de família simples, de ter perdido as suas raízes. Ele se mostra defensor das causas populares, sem fazer politicagem na Igreja. Gosto dessa particularidade dele. De raízes afrodescendentes  e até pelo local de nascimento e família simples, ele não se encantou com o posto nem com o poder. Preserva suas características de gente humilde até no vestir e andar. Um tanto tímido. Mas dizem que entre amigos íntimos, ele é brincalhão. Não posso dizer que tive tempo de ser sua amiga íntima. Acho que todo mundo de outras localidades que por aqui chega compra a ideias que "vendem" de mim, que nem sempre é a real.
Só posso desejar que o senhor seja recebido com muito amor, em Aliança, agora mais perto da sua mãezinha e familiares . Deus abençoe padre, e volte sempre nos visitar. O senhor fez um bonito trabalho, na revitalização das capelas e cumpriu bem sua Missão sob a proteção de Nossa Senhora da Conceição de Orobó. Que ela lhe acompanhe por onde for.
Um abraço da família França e de todos os capoeirenses!

Por Madalena França.

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...