Pode parecer pouco importante para nós, leigos, mas o que fica revelado, nos novos diálogos revelados na cooperação entre o The Intecerpt e Veja, é que uma das principais obsessões de Sérgio Moro, usando de sua indevida “chefia” sobre o Ministério Público. era a “guerra do juiz natural” e. portanto, a demolição da pedra essencial de um regime democrático, a proibição de tribunais de exceção.
Explico: a primeira garantia da imparcialidade do juízo é a escolha do tribunal competente. Ela deve ser totalmente independente de escolhas prévias, que ajudem a “escolher” qual juiz ou juízes devem julgar um caso, mas assegura a distribuição mediante regras prévias e conhecidas de todos, daa jurisdição.
No caso da Lava Jato, isso não só foi desrespeitado como assumidamente tratado como um “valor jurídico”: “cair nas mãos de Moro” era, para o pelotão de linchadores, a única garantia de que seria feita a “justiça” e haveria punição para os acusados. De outro modo, ah, era aquela “justicinha” da pizza, do “não prende”, do “não confessa”, da impunidade.
Não foi assim que, por exemplo, saudaram a proibição, por Gilmar Mendes, de que Lula assumisse a Casa Civil do governo Dilma e “saísse de Curitiba”?
Isso já havia ficado claro, nas primeiras revelações, quando Deltan Dallagnol se mostra preocupado e depois aliviado com a forma leviana com que foram aceitas as supostas ligações dos triplex com contratos da Petrobras – o que persistiu, aliás, até a sentença de Moro, “suprido” com a delação de Léo Pinheiro sobre uma “conta geral de propinas”. Esta, surgida já no final do processo, é aquela que, em outros diálogos, procuradores dizem nunca terem ouvido falar.
Agora, os diálogos explicitam que Moro agiu para negar ao Ministro Teori Zavascki elementos do processo, que já eram de seu conhecimento e implicariam na mudança de foro. Exatamente como fez na revelação dos diálogos entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff que, sabidamente, escapava à sua jurisdição.
Vasculhe a sua memória e veja se acaso você se lembra do nome de algum juiz, exceto ou ou outro do Supremo, em todos os anos de sua vida.
O que apontam como mérito de Sérgio Moro, o de ter se tornado um juiz “diferenciado” foi, como se está a ver agora, a sua ruína e, possivelmente, a ruína de boa parte do “maior caso de combate à corrupção da história do Brasil”.
Procure com atenção e você verá que o único elo entre a Lava Jato (nome tirado de um posto de gasolina que lavava dinheiro em Brasilia) e o Paraná é o fato de que um dos doleiros, Alberto Yousseff, um dia havia operado em Foz do Iguaçu e era, coincidentemente, “cachorrinho de delação” de Moro em outro processo, do qual o juiz o havia livrado do xilindró.
Além dos prejuízos que Moro causou à administração da Justiça por sua ânsia de poder político, há o criado pela “escolinha do Moro”, uma penca de juízes aspirando à condição de “herói” que teve o medíocre maringaense, inclusive apelando para espetáculos deprimentes de posar com fuzis ou com halteres.
O moralismo, que por estas bandas virou “morolismo”, sempre foi e continua sendo a maior fábrica de imoralidades que pode haver numa sociedade.
Madalena França via Tijolaço
