Líder do PSL, Frota pode ir para o DEM

8 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Reprodução/Instagram

Em rota de colisão com seu partido, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) está de malas prontas para o DEM. O presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, o convidou para se filiar à legenda.

A aproximação foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ).

“Fiquei muito feliz e honrado com o convite. ACM disse que tem acompanhado atentamente o meu trabalho na coordenação da Previdência e gostou. E que está me esperando de portas abertas e com tapete vermelho “, disse Frota, confirmando ao blog o convite.

ACM Neto o encontrou ontem em Brasília. Chamou Frota para ir a Salvador ou se encontrarem em SP, mas a data não foi marcada. Nesta sexta-feira (8) Rodrigo Maia e Frota devem se encontrar no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. Faz tempo que Frota está em guerra aberta com o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e deputados do partido (veja vídeo abaixo). A brigalhada aumentou depois que ele criticou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos EUA. Desde então, o presidente Jair Bolsonaro cobrou do partido que ele perca o cargo de vice-líder na Câmara.

Para dar um recado ao governo e ao PSL, ele se absteve na votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara. No dia seguinte, votou com o governo todos os destaques. Se o deputado sair, deve ser a primeira baixa no PSL desde que Bolsonaro foi eleito.

Em junho ele já ameaçava deixar a legenda.

(blog da Cidadania)

Postado por Madalena França

Miguel Reale Jr.: “Ao exaltar Ustra, Bolsonaro dá tapa na cara da civilização”

Postado Por Madalena Drança

(Blog da Cidadania)

8 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress

Um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o advogado Miguel Reale Jr. afirmou nesta quinta-feira (8) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dá um “tapa na cara da civilização” e caminha para um “processo paranoico perigoso” ao voltar a chamar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar, de “herói nacional”.

“Como ex-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, e tendo sabido o que se passou no Doi-Codi, [me] causa a maior indignação. [É] um tapa na cara da civilização”, disse à Folha.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Jr. foi o primeiro presidente da comissão, cargo que ocupou entre 1995 e 2001. Hoje, o órgão está vinculado ao atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“O presidente caminha para um auge de confrontos, sentindo-se todo poderoso para fazer e dizer o que bem entende. [É] um processo paranoico perigoso.”

Para o advogado, “constitui flagrante falta de decoro” o presidente homenagear Ustra, que foi condenado em segunda instância por tortura e sequestro no regime militar (1964-1985). “Consagrar um torturador, assim reconhecido pelo Judiciário, como herói nacional é legitimar a tortura.”

Segundo Reale Jr., a homenagem “chega a configurar incitamento a um crime gravíssimo”, uma vez que a Constituição considera a tortura crime imprescritível.

Bolsonaro receberá no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (8), a viúva do militar, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, a quem se referiu como alguém com “coração enorme”.

“Tudo o que ela fez no tocante ao bom tratamento a elas [mulheres presas na ditadura], no tocante a enxoval, dignidade, parto. E ela conta uma história bem diferente daquela que a esquerda contou para vocês. Tem um coração enorme. Eu sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer.”

Em entrevistas antes de ser eleito presidente, Bolsonaro já apontava a obra “Verdade Sufocada”, escrita por Ustra, como seu livro de cabeceira. “É uma mulher que tem histórias maravilhosas para contar das presidiárias de São Paulo, envolvidas com a guerrilha”, disse.

Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado na Justiça brasileira em uma ação declaratória por seqüestro e tortura durante o regime militar.

A sentença, do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, de primeira instância, foi uma resposta ao pedido de cinco pessoas da família Teles que acusaram Ustra, um dos mais destacados agentes dos órgãos de segurança dos anos 70, de seqüestro e tortura em 1972 e 1973.

Em sua defesa, Ustra disse que a ação contraria a Lei da Anistia (1979), que significou o perdão dos crimes cometidos durante a ditadura. A decisão da primeira instância depois foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2012.

Da FSP

Flávio Bolsonaro, as encrencas do Zero Um

Veja

Por Madalena França

Ouça no podcast Funcionário da Semana a história do filho mais velho de Jair, o mais político e o mais envolvido em polêmicas

Por Da Redação

access_time5 ago 2019, 13h58 - Publicado em 2 ago 2019, 20h09

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Flávio Bolsonaro é o nome menos afeito a conflitos entre os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, o Zero Um é o protagonista das maiores bombas contra a reputação do clã até agora.

Agora no Senado, depois de quatro mandatos como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio é visto como um canal direto da Casa com o Palácio do Planalto. Mas, envolvido em escândalos, ele perdeu protagonismo no governo e se tornou uma espécie de armadilha para o pai.

Conheça os detalhes de cada etapa da história de Flávio Bolsonaro em mais uma edição do podcast Funcionário da Semana:

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Compadrio com Lava Jato levou à ruína imagem do MP

POR FERNANDO BRITO · 08/08/2019

Já ninguém se surpreende com as revelações de hoje, na Folha de que no Telegram de Deltan Dallagnol estão as provas de que o Ministério Público, como instituição, viu-se metido num espúrio jogo de compadres com os procuradores da Lava Jato.

O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, descaradamente, orienta Deltan a “amenizar” a propaganda que fazia de uma palestra a empresários, na qual prometia revelações “em primeira mão” sobre a Lava Jato. Deixou de cumprir seu papel disciplinar e, numa mensagem, confessa isso sem pudor:

“Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”

Não lhe competia, é verdade, ser cúmplice, mas foi. E não foi o único na cadeia hierárquica da Procuradoria a sê-lo, pois os abusos estavam evidentes para todos os dirigentes da PGR e, em lugar de agir disciplinarmente, aceitaram que Curitiba e tornasse a sede de um Ministério Público paralelo e poderosíssimo.

Também não surpreende mais o outro lote de revelações da “Vaza Jato” onde a conspirata de Curitiba festeja um dos frutos de sua interferência no processo eleitoral, com a eleição de senadores lavajatista e discute a possibilidade de usá-los para fazer o “impeachment” de Gilmar Mendes ou, pelo menos, criar-lhe constrangimentos com uma convocação a explicar-se no Senado. “em que ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa [e] tal.

Surpreendente, agora, é que, diante de tudo isso, não haja o afastamento imediato dos procuradores que se aquadrilharam numa organização criminosa para obter prestígio e pressionar tribunais – inclusive aqueles onde não têm o direito de atuar – e agentes políticos para alcançar seus desígnios.

E já, sem demora, porque como “donos” de testemunhas e delatores, podem agir para cobrirem-se com razões e confissões arranjadas, à maneira do que disse ontem uma das pioneiras das delações, a doleira Nelma ao relatar à Band, que as pessoas falavam o que se queria ouvir e que o “grande prêmio” seria para quem denunciasse Lula.

Cada minuto de permanência destes homens à frente da Lava Jato é mais um pouco do desmoronamento da Operação. E um adiamento da “Fase 2”, onde surgirão os abusos de Sergio Moro. (Tijolaço)

Por Madalena França.

Liminar pró-Glenn é o paradoxo de afirmar o óbvio

POR FERNANDO BRITO · 08/08/2019

A medida cautelar de Gilmar Mendes proibindo que o jornalista Glenn Greenwald seja investigado pela publicação dos diálogos da ‘Vaza Jato’ é o mais triste testemunho da degradação a que chegou o aparato policial-judicial brasileiro.

Em condições normais, é evidente que não se precisaria garantir judicialmente a um jornalista o direito de não sofre perseguições do Estado por estar fazendo o seu trabalho. Mas o Brasil, faz tempo, deixou de ser um país em condições normais.

E infelizmente, não dá para negar que, em boa parte, graças a jornalistas que supriram as necessidades publicitárias do germe autoritário que facilmente se instala em policiais, procuradores e em juízes, em função do poder que têm.

E que usam, hoje já sem qualquer pudor para, com a ajuda da mídia, criar estados de ânimo de linchamento entre segmentos da população.

Medidas como a transferência de Lula, ontem, e a “prisão espetacular” de Eike Batista – que já estava em prisão domiciliar – decretada hoje por Marcelo Bretas servem a este projeto: nenhuma serventia processual, mas manchetes e “ao vivo” garantidos.

O combustível, claro, é o ódio. E que é incendiado com centelhas judiciais.

Cedo ou tarde, como estamos vendo acontecer com a Lava Jato, isso leva à sua própria degradação.( Tijolaço).

A Vida exige coragem...

Rejeitada mudanças no texto da reforma da Previdência

Postado por Magno Martins às 04:52

Deputados derrubaram alterações em regras como a de pensões e a de pagamento do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43 mensais

Portal Terra

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou as oito mudanças propostas no texto da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 7. As alterações poderiam reduzir à metade a economia de R$ 933,5 bilhões esperada em dez anos com as novas regras para se aposentar no Brasil. Mais duas alterações ainda seriam avaliadas pelos deputados.

A maior apreensão do governo era com um destaque apresentado pelo PCdoB para vincular novamente o valor das pensões por morte ao salário mínimo (hoje em R$ 998), contrariando a proposta da equipe econômica.

No entanto, a Câmara acabou dando aval para que as pensões por morte fiquem abaixo de um salário mínimo, caso o beneficiário tenha outra renda formal igual ou superior ao piso nacional.

Diferença

O placar do destaque das pensões foi o mais apertado neste segundo turno de votações da Previdência: 339 a favor e 153 contra a proposta. O texto-base, que criou as idades mínimas de aposentadoria, teve apoio bem maior: 370 a 124.

Postado por Madalena França.

10 Siglas e a Cúlpula da câmara reagiram a Ordem de Carolina Lebbos que sairam em defesa de Lula...

Postado por Madalena França.

A sensação de que a transferência de Lula marcaria uma “escalada de arbítrio” fez com que mais de 10 siglas e a cúpula da Câmara reagissem à ordem de Carolina Lebbos. Deputados diziam que a violação das prerrogativas de um ex-presidente romperia qualquer limite.

A decisão da juíza  Lebbos ampliou ainda mais a antipatia de uma ala da corte com o ministro Sergio Moro. Em conversas reservadas, integrantes do Supremo atribuíram à influência dele o pedido de transferência feito pela PF e a resposta da juíza.

O voto do decano Celso de Mello contra a transferência de Lula não deve ser visto como uma pista do rumo que ele vai adotar ao julgar o habeas corpus do petista que alega suspeição de Moro, avisam colegas do ministro.

O projeto que pune o abuso de autoridade deve ser analisado na próxima semana. Estava previsto, mas “o momento veio a calhar”, dizem líderes de centro.(Painel – FSP)

Previdência: pensão por morte não será mais integral

7 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Daniel Marenco / Agência O Globo

O destaque sobre as pensões era um dos que mais preocupavam o governo por causa o apelo social. A votação durou quase duas horas. O ganho fiscal da medida é de R$ 139,3 bilhões em dez anos.

O benefício é pago aos dependentes do trabalhador segurado do INSS (da iniciativa privada) ou do servidor público que morre. Tanto para o setor privado quanto para o serviço público, o benefício pago será de 60% do valor que recebia o trabalhador morto (salário ou aposentadoria), mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

O texto garante, porém, benefício de pelo menos um salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal. Essa condição foi inserida durante a votação da reforma em primeiro turno em negociação com a bancada evangélica. O governo cedeu para evitar que toda a mudança sobre as pensões caísse.

Para cumprir o acordo com a bancada evangélica, o governo publicou portaria, nesta quarta-feira, explicando o que será considerado renda do dependente para efeito de concessão de pensão por morte do INSS.

Segundo a portaria, a fonte formal de renda do dependente será “o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado de dados relativos a segurados e beneficiários de regimes de previdência, de militares, de programas de assistência social, ou de prestações indenizatórias, igual ou superior a um salário mínimo”. A renda obtida com aluguel de imóveis estaria fora desse critério.

De OGlobo 

“Doria nunca conseguiria provar que trabalhou mais que Lula”, diz Reinaldo

reprodução/bandnews

Em seu programa de Rádio na Jovem Pan, o É da Coisa, Reinaldo Azevedo mandou um recado curto e grosso a João Doria, que havia dito que Lula, ao ser transferido para um presídio de São Paulo, faria o que nunca fez: trabalhar.

Azevedo foi enfático: ” Não fale isso. Lula trabalhou muito, a vida toda. É com certeza Doria jamais conseguiria provar que trabalhou mais do que Lula na vida”.

Reinaldo Azevedo foi mais longe ao atacar corretamente o governador de São Paulo: ” Lula trabalhou antes de ser sindicalista e depois, articulando os operários, como você faz, João Doria, articulando os empresarios. O Lide não passa de um sindicato chique”.

O jornalista finalizou: “Lula também trabalhou muito como presidente da república”.

Da Redação

Postado Por Madalena França

Supremo suspende transferência de Lula

Madalena França

POR FERNANDO BRITO · 07/08/2019

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, determinado hoje pela juíza Carolina Lebbos, ao julgar habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula.

Edson Fachin, o relator, votou pela suspensão da transferência.

Marco Aurélio, sem entrar no mérito, votou contra, pela supressão de instâncias, achando que o recurso deveria ser apreciado pelo TRF-4.

Celso de Mello disse que sim, mas que neste caso, que já está sob exame do Supremo e pelos perigos que trazia, o pedido devia ser aceito.

Diass Toffoli acompanho esse voto e a transferência foi suspensa por 10 votos a um.

Trarei os outros votos a seguir.

Como se disse mais cedo, o lavajatismo atirou em seu pé.

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