Papa adverte para “discursos que lembram os de Hitler”

11 de agosto de 2019adminTodos os posts, Últimas notícias

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Tiziana Fabi/AFP/ reprodução

O papa Francisco criticou o nacionalismo por conduzir a guerras e acredita que o populismo não reflete a cultura popular. Ele deu essas declarações em uma entrevista publicada no jornal “La Stampa”, na sexta-feira (9), em meio à crise política deflagrada na Itália pelo partido do ministro do Interior Matteo Salvini.

“O nacionalismo é uma atitude de isolamento. Estou preocupado, porque ouvimos discursos que lembram os de Hitler em 1934. ‘Primeiro nós. Nós… nós…’ Esses são pensamentos aterrorizantes”, afirmou o pontífice.

Concedida dias antes da crise do governo protagonizada por Salvini, a entrevista do papa argentino ocorre em um momento delicado da política italiana.

“Um país deve ser soberano, mas não fechado. A soberania deve ser defendida, mas as relações com outros países e com a Comunidade Europeia também devem ser protegidas e promovidas. O nacionalismo é um exagero que sempre acaba mal: leva a guerras”, acrescentou.

Questionado sobre o populismo, o papa, que vivenciou os anos de Domingo Perón em seu país, explicou que essa prática também “fecha as nações”.

“No começo, não conseguia entender, porque, estudando teologia, eu aprofundava o popularismo, isto é, a cultura do povo: uma coisa é que o povo se expresse, e outra é impor ao povo a atitude populista. O povo é soberano (tem seu jeito de pensar, de se expressar e de sentir, de avaliar), mas os populismos nos levam ao nacionalismo: esse sufixo, ‘ismo’, nunca faz bem”, insistiu.

Na entrevista, conduzida por Domenico Agasso, o pontífice falou também sobre Europa, Amazônia e meio ambiente.

“A Europa não deve ser desfeita, devemos salvá-la. Ela tem raízes humanas e cristãs. Uma mulher como Ursula von der Leyen pode reviver a força dos Pais Fundadores”, disse, em referência à nova presidente da Comissão Europeia, eleita no dia 2 de julho.

O papa também mencionou várias catástrofes ambientais, falou sobre a perda dos recursos do planeta e relembrou uma reunião recente com pescadores que lhe disseram terem coletado seis toneladas de plástico nos últimos meses.

Por Madalena França

Chocados, juízes estrangeiros pedem a anulação dos julgamentos e a liberdade de Lula

postado por Madalena França

No artigo juízes estrangeiros pedem a anulação dos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmam que “não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação”.

Assine aqui o abaixo-assinado para anular os julgamentos de Lula https://lulalivre.org.br/abaixo-assinado/anulacaojulgamento/

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”.

“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.

O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como “maior especialista mundial em corrupção e seu controle”.

O marido dela, Bruce Ackerman, também assina o documento. Ele foi professor do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em Yale. Os dois são amigos há 30 anos.

O magistrado brasileiro chegou a convidar Bruce Ackerman para participar de um seminário no Brasil sobre democracia, corrupção e justiça.

Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.

O grupo é integrado ainda por ex-presidentes e integrantes de cortes superiores, como Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia, e Diego Valadés, ex-juiz da Suprema Corte de Justiça do México e ex-procurador-geral da República.

Moro é o alvo central das críticas. Segundo os juristas, ele “não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início”. “Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.”

“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, afirmam. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”

Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas “no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política”.

Eles finalizam dizendo ser “indispensável” que os juízes do STF “exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição”. E pedem que as autoridades “tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento”.

VEJA ABAIXO O ARTIGO NA ÍNTEGRA E TODOS OS SIGNATÁRIOS

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por “fatos indeterminados”. Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale

John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México

Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale

Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris

Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia

Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal

Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha

Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três

Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri

António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses

Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas

Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris

Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas

Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República

Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Fonte: Folha de S. Paulo

Miriam Leitão detona Moro e diz que ele jamais poderia servir a Bolsonaro depois de prender Lula

Postado por madalena França

247

Entusiasta da Lava Jato, a jornalista Miriam Leitão reconheceu pela primeira vez que a operação se deixou contaminar pela política. "Moro deveria saber, mas não soube, que como foi da caneta dele que saiu a sentença que acabou afastando o candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas, ele jamais poderia ir trabalhar com o que estava em segundo e acabou beneficiado, vencendo a eleição", aponta

11 de agosto de 2019, 07:45 h

247 – A jornalista Miriam Leitão finalmente reconheceu que houve uso político da Lava Jato e que essa percepção se fortaleceu depois que Sergio Moro, que determinou o resultado da eleição presidencial de 2018 ao prender o ex-presidente Lula, favorito absoluto em todas as pesquisas, decidiu trabalhar para Jair Bolsonaro – que, diz ela, está longe de ser um modelo de ética na vida pública.

"O pior erro cometido pela Lava-Jato foi deixar-se usar politicamente e parecer bolsonarista. Isso foi ótimo para o grupo que chegou ao Planalto, mas prejudicial aos objetivos da operação. O movimento anticorrupção é amplo, e o presidente Jair Bolsonaro não é um modelo de ética. A manipulação política ficou mais fácil quando o juiz Sergio Moro tirou a toga e foi para o Ministério da Justiça", diz ela, em sua coluna.

"Moro deveria saber, mas não soube, que como foi da caneta dele que saiu a sentença que acabou afastando o candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas, ele jamais poderia ir trabalhar com o que estava em segundo e acabou beneficiado, vencendo a eleição. Desde que assumiu, só se enfraqueceu", afirma ainda a jornalista.

Na sequência do artigo, ela deixa claro que Moro a cada dia se vê obrigado a defender um governo extremamente corrupto. "Quando Moro assumiu, disse que estava cansado de levar bola nas costas. É o que mais tem feito atualmente. Se foi para o governo de olho numa vaga no STF, calculou errado: o tempo de espera é longo e para ele ter o prêmio terá que sempre fechar os olhos para os inúmeros fatos que antes condenava: o laranjal do ministro do Turismo, a rachadinha no gabinete do filho do presidente, as inúmeras vezes em que o presidente feriu o princípio da impessoalidade. Para Bolsonaro, tudo é pessoal. Todas as decisões que toma, ele mesmo anuncia que têm razões pessoais: do filé mignon para os filhos ao ataque aos jornais. Para quem, como Moro, fez uma carreira combatendo a improbidade administrativa fica incoerente. Para dizer o mínimo", afirma a jornalista.

Uma foto amarelada conta a Historia de um amor infinito. Meu Pai ,meu anjo amigo. Te amo...

A foto revela a menina magra de um tempo distante e o orgulho de exibir sua filha a seu pai. A  falta de tecnologia e a  inexperiência ao fotografar  um amor para a vida inteira, pode não traduzir a beleza das pessoas na lente ofusca de uma tarde acinzentada na Praça Saens Pena -Tijuca RJ. Mas registrou um infinito amor que vai da vida a eternidade. Uns três anos depois, o senhor foi morar no céu. A saudade é cortante e indescritível. Não importa, quantos anos se passaram. São 28 anos longe você , não sem você, meu Pai. E neles estão  contidos a sua voz a ecoar nos meus ouvidos em todas as minhas grandes decisões, em todos as minhas conquistas e vitórias, e até nos meus medos. Nos momentos de aflição eu penso: O que faria meu Pai?
Isso representa o orgulho que tenho de ter tido , o pai mais honesto do mundo. E também o mais carinhoso e cuidadoso comigo. Em tempos de pais ignorantes e bravos, eu nunca senti um toque de sua mão em mim ,que não fosse para um carinho. Suas brincadeiras e o seu cantinho no colo, nossas músicas do Roberto, os banhos no rio Orobó, o terço da Virgem da Conceição e sua voz a ecoar pelas noites enluaradas cantando para minha mãe.( abra a porta meu bem). É pai . Não foi preciso ser rico para me deixar uma fortuna. Eu herdei do senhor, a coragem, a boa oratória,  o bom humor, a bravura, e os principais dos valores humanos; Honestidade e solidariedade a quem tem menos que nós.
Como lembro da sua distribuição de garrafinhas de leite para crianças famintas e da única vaquinha branca a "Monxa". Algumas vezes quando o bezerro se soltava e dava pouco leite, nós de casa ficávamos sem tomar leite, para garantir o quinhão dos inocentes. Que gesto lindo Antonio Lucas! Isso me garante que face a face, vistes a Deus!
Passaria aqui contando suas histórias o dia inteiro. Tanta coisa eu ainda tinha para contar! 
Quero dizer ao senhor que guardo cada uma delas, com muito zelo e  tento imitá-las, mas estou longe de ser tão generosa quanto o senhor. Obrigada pelo o pai que o senhor foi pra mim e por me cuidar dai através da intercessão de Nossa Senhora. Toda vez que sinto o perigo me rondar eu sinto sua mão , seu abraço, sua proteção.
Meu anjo, meu melhor amigo, meu primeiro amor...
Eu nem preciso lhe dizer. Eu sei que o Senhor me ama, me vê, me protege , sabe tudo de mim,me abençoa e as vezes me reprova. Desculpas  as minhas falhas, a gente se entende por ser tão parecidos, teimosos e Únicos. Benção Pai.
Beijos meu Pai. Te amo. Um abraço ai no céu a todos os nossos!
Feliz dia dos Pais meu amor!
 Pegue essa é para o senhor!

Por Madalena França

LITURGIA CATÓLICA

Dia 11 de Agosto - Domingo

XIX DOMINGO DO TEMPO COMUM (Verde, Glória, Creio – III Semana do Saltério)

Antífona de Entrada

Considerai, Senhor, vossa aliança e não abandoneis para sempre o vosso povo. Levantai-vos, Senhor, defendei vossa causa e não desprezeis o clamor de quem vos busca (Sl 73,20.19.22s).

Oração do dia

Deus eterno e todo-poderoso, a quem ousamos chamar de Pai, dai-nos cada vez mais um coração de filhos, para alcançarmos um dia a herança que prometestes. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

Leitura (Sabedoria 18,6-9)

Leitura do livro da Sabedoria

18⁶Esta mesma noite tinha sido conhecida de antemão por nossos pais, para que, conhecendo bem em que juramentos confiavam, ficassem cheios de coragem.⁷Assim vosso povo esperava tanto a salvação dos justos como a perdição dos ímpios,⁸e pelo mesmo fato de terdes destruído nossos inimigos, vós nos convidastes a ser vossos e nos honrastes.⁹Por isso, os santos filhos dos justos ofereciam secretamente um sacrifício; de comum acordo estabeleciam o pacto divino: que os santos participariam dos mesmos bens e correriam os mesmos perigos; e entoavam já os hinos de seus pais.

Palavra do Senhor.

Salmo Responsorial 32/33

Feliz o povo que o Senhor escolheu por sua herança! 

Ó justos, alegrai-vos no Senhor!
Aos retos fica bem glorifica-lo.
Feliz o povo cujo Deus é o Senhor
e a nação que escolheu por sua herança!

Mas o Senhor pousa o olhar sobre os que o temem
e que confiam, esperando em seu amor,
para da morte libertar as suas vidas
e alimentá-los quando é tempo de penúria.

No Senhor nós esperamos confiantes,
porque ele é nosso auxílio e proteção!
Sobre nós venha, Senhor, a vossa graça,
da mesma forma que em vós nós esperamos!

Leitura (Hebreus 11,1-2.8-19)

Leitura da carta aos Hebreus

11 ¹A fé é o fundamento da esperança, é uma certeza a respeito do que não se vê.²Foi ela que fez a glória dos nossos, antepassados.⁸Foi pela fé que Abraão, obedecendo ao apelo divino, partiu para uma terra que devia receber em herança. E partiu não sabendo para onde ia.⁹Foi pela fé que ele habitou na terra prometida, como em terra estrangeira, habitando aí em tendas com Isaac e Jacó, co-herdeiros da mesma promessa.¹⁰Porque tinha a esperança fixa na cidade assentada sobre os fundamentos (eternos), cujo arquiteto e construtor é Deus.¹¹Foi pela fé que a própria Sara cobrou o vigor de conceber, apesar de sua idade avançada, porque acreditou na fidelidade daquele que lhe havia prometido.¹²Assim, de um só homem quase morto nasceu uma "posteridade tão numerosa como as estrelas do céu e inumerável como os grãos de areia da praia do mar".¹³Foi na fé que todos (nossos pais) morreram. Embora sem atingir o que lhes tinha sido prometido, viram-no e o saudaram de longe, "confessando que eram só estrangeiros e peregrinos sobre a terra".¹⁴Dizendo isto, declaravam que buscavam uma pátria.¹⁵E se se referissem àquela donde saíram, ocasião teriam de tornar a ela...¹⁶Mas não. Eles aspiravam a uma pátria melhor, isto é, à celestial. Por isso, Deus não se dedigna de ser chamado o seu Deus; de fato, ele lhes preparou uma cidade.¹⁷Foi pela sua fé que Abraão, submetido à prova, ofereceu Isaac, seu único filho,¹⁸depois de ter recebido a promessa e ouvido as palavras: "Uma posteridade com o teu nome te será dada em Isaac".¹⁹Estava ciente de que Deus é poderoso até para ressuscitar alguém dentre os mortos. Assim, ele conseguiu que seu filho lhe fosse devolvido. E isso é um ensinamento para nós!

Palavra do Senhor.

Evangelho (Lucas 12,32-48)

Aleluia, aleluia, aleluia.
É preciso vigiar e ficar de prontidão; em que dia o Senhor há de vir não sabeis, não! (Mt 24,42.44) 

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas

12 ³²Disse Jesus: "Não temais, pequeno rebanho, porque foi do agrado de vosso Pai dar-vos o Reino.³³Vendei o que possuís e dai esmolas; fazei para vós bolsas que não se gastam, um tesouro inesgotável nos céus, aonde não chega o ladrão e a traça não o destrói.³⁴Pois onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração.³⁵Estejam cingidos os vossos rins e acesas as vossas lâmpadas.³⁶Sede semelhantes a homens que esperam o seu senhor, ao voltar de uma festa, para que, quando vier e bater à porta, logo lha abram.³⁷Bem-aventurados os servos a quem o senhor achar vigiando, quando vier! Em verdade vos digo: cingir-se-á, fá-los-á sentar à mesa e servi-los-á.³⁸Se vier na segunda ou se vier na terceira vigília e os achar vigilantes, felizes daqueles servos!³⁹Sabei, porém, isto: se o senhor soubesse a que hora viria o ladrão, vigiaria sem dúvida e não deixaria forçar a sua casa.⁴⁰Estai, pois, preparados, porque, à hora em que não pensais, virá o Filho do Homem".⁴¹Disse-lhe Pedro: "Senhor, propões esta parábola só a nós ou também a todos?"⁴²O Senhor replicou: "Qual é o administrador sábio e fiel que o senhor estabelecerá sobre os seus operários para lhes dar a seu tempo a sua medida de trigo?⁴³Feliz daquele servo que o senhor achar procedendo assim, quando vier!⁴⁴Em verdade vos digo: confiar-lhe-á todos os seus bens.⁴⁵Mas, se o tal administrador imaginar consigo: 'Meu senhor tardará a vir', e começar a espancar os servos e as servas, a comer, a beber e a embriagar-se,⁴⁶o senhor daquele servo virá no dia em que não o esperar e na hora em que ele não pensar, e o despedirá e o mandará ao destino dos infiéis.⁴⁷O servo que, apesar de conhecer a vontade de seu senhor, nada preparou e lhe desobedeceu será açoitado com numerosos golpes.⁴⁸Mas aquele que, ignorando a vontade de seu senhor, fizer coisas repreensíveis será açoitado com poucos golpes. Porque, a quem muito se deu, muito se exigirá. Quanto mais se confiar a alguém, dele mais se há de exigir".

Palavra da Salvação.

Postado por Madalena França

Juristas globais pedem Lula Livre e se dizem chocados com a quebra da legalidade no Brasil

Um grupo de 17 juristas internacionais, que estão entre os mais renomados do mundo, divulgou um manifesto em que pedem a liberdade do ex-presidente Lula, que foi preso em abril do ano passado para ser impedido de disputar e vencer as eleições presidenciais de 2018. “Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto

11 de agosto de 2019, 05:36 h

O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 – O golpe institucional ocorrido no Brasil, que começou com a derrubada sem crime da ex-presidente Dilma Rousseff e culminou com a prisão sem provas do ex-presidente Lula, com o único objetivo de que ele fosse excluído da disputa presidencial para que se abrisse caminho para o projeto neoliberal e o enquadramento do País sob a órbita da Casa Branca, foi objeto de um duro manifesto assinado por 17 dos juristas mais respeitados no mundo.

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”, segundo aponta reportagem de Mônica Bergamo, na Folha. “Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”

Eles seguem: “Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”.

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

Leia abaixo o artigo na íntegra e todos os signatários

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política

Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por "fatos indeterminados". Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista de Signatários

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale

John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México

Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale

Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris

Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia

Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal

Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha

Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três

Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri

António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses

Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas

Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris

Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia

Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas 

Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República

Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Alemanha susta parte de verba para a Amazônia

Postado por Magno Martins às 23:00

Embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento"

Jornal do Brasil

A Alemanha vai suspender verbas para projetos de proteção à Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão. A embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira". O bloqueio dos recursos, contudo, não atinge o Fundo Amazônia.

O corte também não afetará outros projetos financiados Ministério Federal da Cooperação Econômica alemão.

Segundo a Deutsche Welle, em entrevista ao jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do meio ambiente do país, afirma que a suspensão pode ultrapassar os R$ 150 milhões.

Recentemente, o desmatamento na Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho cresceu 88% e em julho 278% --em comparação a junho e julho de 2018-- , segundo dados do Deter do Inpe.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que eles podem prejudicar acordos comerciais. As críticas do governo, porém, não são amparadas por informações científicas. 

O governo fala em sensacionalismo na divulgação dos dados.

A relação ambiental entre o Brasil e países europeus que dão recursos para proteção ambiental tem se deteriorado desde o início da gestão Jair Bolsonaro.

A chanceler alemã Angela Merkel já afirmou ver com grande preocupação as ações do atual governo em relação ao desmatamento. 

Preocupação semelhante foi demonstrada pelo presidente francês Emmanuel Macron, que colocou a permanência do Brasil no Acordo de Paris como condicionante para concretização de acordos comerciais. 

Madalena França via Magno Martins