Em meio à pior crise de queimadas na Amazônia dos últimos anos, o governo não acrescentou nem R$ 1 ao orçamento para monitoramento de risco de incêndios e de cobertura da terra feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e ainda deixou suscetíveis às negociações com o Congresso quase 38% do valor destinado à ação em 2020.
O monitoramento é feito por sistemas de satélite do Inpe, que identificam os incêndios na região amazônica e informam a localização dos focos de queimadas para as autoridades fiscalizadoras.
No ano que vem, o orçamento para a ação será de R$ 2,01 milhões. Além disso, um adicional de R$ 1,21 milhão foi incluído na programação de crédito suplementar sujeito à aprovação parlamentar, totalizando R$ 3,22 milhões. Os dados constam no projeto de lei orçamentária para 2020, apresentado ao Congresso na última sexta-feira (30).
Em contato com a Catraca Livre, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) admitiu, pela primeira vez, se arrepender de ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em texto enviado ao jornalista Gilberto Dimenstein, Frota pede desculpas a todo o Brasil. “Peço desculpas ao Brasil por ter me enganado e prometo que vou ajudar o Congresso Nacional a colocar o país no rumo certo”.
Leia abaixo o texto na íntegra:
“A Propaganda Enganosa de Jair Bolsonaro
Fui um dos primeiros a apoiar Jair Bolsonaro para Presidente do Brasil, porque ele prometeu romper definitivamente com tudo aquilo de ruim trazido pelos governos do PT. Mostrou na campanha desapego ao cargo, ao dizer que não postularia a reeleição! Prometeu combater a impunidade, a corrupção, o nepotismo e a apoiar irrestritamente a Lavajato! Prometeu Governar com independência e não ceder ao “toma lá, dá cá”!
Após oito meses de Governo, tudo isso que foi professado durante a campanha vem sendo descumprido. Apesar de falar da “ejaculação precoce” de João Dória, o Governo Bolsonaro vem “brochando” os brasileiros, que tinham a esperança de que todas as práticas nocivas do PT deixariam de existir. Ledo engano! Assim como Lula, Jair Bolsonaro só quer saber de dar filé mignon e de proteger sua “ninhada”. Articula, de um lado, a indicação de Eduardo para a embaixada em Washington e, de outro, desmantela a cúpula da Polícia Federal do Rio de Janeiro para proteger Flávio.
Antes mesmo do seu Governo decolar, Jair já descumpre sua promessa de campanha de não concorrer à reeleição. Vale dizer, o tempo de Governo é pouco para “mostrar serviço”, mas não é pouco para já trabalhar a reeleição. O combate à impunidade e à corrupção, caracterizado na “carta branca” ao Ministro Sergio Moro, que passou também a liderar o COAF, vem desmantelando. Jair diz agora que quem manda na Polícia Federal é ele e que sua cúpula precisa de uma “arejada”. Em relação ao COAF, diz que ele vem promovendo investigações direcionadas apenas contra seus familiares. Traduzindo, o Presidente da República interfere diretamente na Polícia Federal e no COAF para impedir investigações contra si, contra seus familiares e contra tudo aquilo que prometeu.
Como diz o ditado popular: “Pau que dá em Chico, dá em Francisco”, ou seja, se é para investigar atos de corrupção com rigor, as investigações devem atingir a todos. “Rachadinha” também é corrupção! Enriquecimento patrimonial de agente público, incompatível com a remuneração de seu cargo, também é corrupção! Dar carona em helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira, para seus parentes e parentes de Ministros, também é corrupção! Esperava-se que a corrupção acabasse de uma vez, mas, infelizmente, não é o que temos visto. Todos os brasileiros querem voar e não só os familiares dos integrantes da alta cúpula do Governo!
O “toma lá, dá cá” também continua! Assim como os Governos do PT, que financiavam os blogs e veículos de imprensa com dinheiro público, o atual Governo também elege quem vai beneficiar com as campanhas institucionais. Quem se alinha ao Governo recebe muito mais do que quem critica, sem falar dos veículos críticos que não recebem nada. As emendas parlamentares acabaram de ser liberadas! Embora isso em si não seja ilícito, vai na contramão da independência que Jair sempre professou durante a campanha!
Se os dados da Amazônia são ruins para o Governo, mudase o Presidente do INPE. Se as investigações da Polícia Federal são ruins para o Governo, muda-se o Superintendente Regional do Rio de Janeiro! Quem critica o Governo é comunista, petista e idiota! Quem morreu na ditadura fez por merecer e morreu para evitar a disseminação de Governos de esquerda!
Mulheres e países amigos do Brasil vêm sendo ofendidos pelo Presidente e por integrantes do Governo. Embaixador do Turismo brasileiro ameaçou fisicamente, em vídeo, o Presidente da França e ofendeu sua mulher e não foi sequer advertido. Quem se atreve a criticar o Governo é alvo de ofensas e “fake news” orquestradas pela internet. Tamanho radicalismo e ameaças físicas aos críticos não foram tão comuns nem mesmo nos governos do PT.
Quero um Brasil melhor e achei que Jair Bolsonaro fosse capaz de promover a mudança que nosso país tanto precisa. Por isso trabalhei para elegêlo e pedi o voto da população. Peço desculpas ao Brasil por ter me enganado e prometo que vou ajudar o Congresso Nacional a colocar o país no rumo certo, elogiando os acertos do Governo e criticando seus desmandos.”
Estou preocupado porque se ouvem discursos que se assemelham aos de Hitler em 1934. ‘Nós primeiro. Nós. Nós’ Um país deve ser soberano, mas não fechado”, disse Francisco, na tradução para o português do Vatican News.
Referia-se à Europa. Mais à frente, abordou também o Sínodo da Amazônia. Disse que o planeta vive “situação de emergência”, citando lixo no mar e desmatamento. Porém, advertiu, “não é reunião de políticos”.
Aceleraram-se então as críticas ao sínodo, de Jair Bolsonaro a Olavo de Carvalho e o general Eduardo Villas Bôas. Com o aviso do presidente de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora o encontro católico, o conflito chegou de vez à cobertura internacional.
O espanhol El País, sob o título “Bolsonaro está espionando o papa?”, registrou em coluna que “o presidente e seus generais tentam convencer que a Europa quer tomar a Amazônia” e que “a próxima briga pode ser com o papa”.
O Crux Now, principal veículo católico nos EUA, entrevistou o arcebispo Roque Paloschi, de Porto Velho, para a reportagem “Católicos denunciam ataques contra povos indígenas na Amazônia”.
E na quinta o britânico The Guardian entrevistou longamente o bispo emérito do Xingu, Erwin Kräutler, sob o título “Queimadas são verdadeiro Apocalipse”. Segundo ele, o sínodo papal, em outubro, vai “denunciar a destruição da floresta”.
DESDE WASHINGTON
O noticiário de Amazônia prossegue nos EUA, com o BuzzFeed produzindo vídeo “com todas as queimadas de agosto, usando dados da Nasa”.
E dois senadores listaram para a NBC os passos legislativos a tomar, inclusive uma “emenda à Lei Lacey, que proíbe importar animais silvestres, plantas e madeira ilegais”.
O FIM DO MERCOSUL?
O chanceler Ernesto Araújo deu entrevistas a Christiane Amanpour, na CNN, e Andrés Oppenheimer, na CNN em espanhol. Para espanto de Amanpour, ele “insistiu” que “a Amazônia não está queimando”.
Oppenheimer ficou mais preocupado com o fim do Mercosul, admitido por Araújo, em caso de acordo comercial bilateral Brasil-EUA. O jornalista, que é argentino e também colunista do Miami Herald, teme que seu país, isolado, “se torne dependente da China”.
VAIVÉM
A nova edição da revista britânica The Economist se pergunta se a “maré rosa”, de esquerda, está voltando à América Latina (ilustração acima). E responde que, em vez disso, a política regional pode estar entrando num “padrão de volatilidade”.
O Papol (Partido da Polícia) —que reúne braços do MPF (e associados locais), da PF, da Receita, do Coaf (rebatizado de UIF) e do Judiciário— entrou em colapso. O lance mais estrepitoso da turma é a renúncia coletiva dos procuradores da Lava Jato lotados na Procuradoria-Geral da República.
A pressão não é feita sobre Raquel Dodge, que está saindo. É endereçada a Augusto Aras, que vai assumir a PGR. A operação manda um recado ao próprio Bolsonaro: “Cuidado, pode haver rebelião!”.
Mas pode? A ver. Na coluna da semana passada, escrevi logo nas primeiras linhas: “Duas concepções de Estado policial que viveram um enlace amoroso que se pretendia duradouro estão em choque: a da Lava Jato e a do presidente Jair Bolsonaro”.
O dito “Mito” percebeu logo nos primeiros dias de governo que ou deglutia Sergio Moro ou seria deglutido por ele. Na primeira leva de diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, os colegas de Deltan Dallagnol constataram que Sergio Moro assumiria o Ministério da Justiça com poderes inéditos.
Adicionalmente, havia a declarada intenção do ex-juiz de levar a Lava Jato para dentro do governo, o que ele considerava uma evolução do modo como resolveu levar adiante a suposta luta contra a corrupção. Nota à margem: por que “suposta”? Não se combateram os malfeitos? Também. Mas uma corrupção maior, no sentido agostiniano –de Santo Agostinho–, se consolidou: a da ordem legal.
Sob o pretexto de caçar corruptos contingentes, nefastos e sempre presentes nas sociedades –e têm de ser combatidos–, escolheu-se o caminho da corrupção permanente, que é aquela que toma as instituições e nos empurra para um jogo sem regras.
Braços do Estado brasileiro, aqueles a que me refiro no primeiro parágrafo, aderiram a práticas escancaradamente criminosas sob o pretexto de que não se fazem omeletes sem quebrar ovos –metáfora que não é de autoria de Stálin, pesquisem.
Retomo o fio. Nós, os católicos, temos um compromisso moral –na esfera pessoal– e ético, voltado para a causa pública, com o mal menor. Mas é preciso ficar atento. Pode haver momentos em que inexiste o menor dos males. Aí resta atravessar o deserto, com todas as suas agruras.
Como não quero rivalizar com Carlucho, que deu ultimamente para exercitar o estilo das metáforas apocalípticas, vou ao “é da coisa”. Qual Estado policial eu escolho: o de Sergio Moro ou o de Jair Bolsonaro? Respondo: nenhum!
Atravesso o deserto. Nesse caso, inexiste o mal menor. Resisto às tentações agarrado à “Palavra”. Qual? A de Deus? Prefiro deixá-Lo fora disso. Não! À dos homens mesmo, herança ainda do tempo em que quase todos éramos bípedes. Refiro-me à Constituição.
Bem mais popular do que seu chefe, segundo o Datafolha, Moro agora exercita o charme do mártir acuado e do profeta traído. É mesmo? Ainda que me veja tentado a ficar comovido, obrigo-me a lembrar que este é o senhor que pretende introduzir no Código Penal, por meio de alterações nos Artigos 23 e 25, ampla licença para matar.
Se as coisas se derem como ele anteviu, poderemos nos tornar a única democracia do mundo a usar o medo como pretexto para perdoar execuções sumárias.
E não! Tal enormidade não vem envolvida pela casca de suspeição, e por bons motivos, que recobre tudo aquilo que vem de Bolsonaro, dado seu apreço pela truculência, pela tortura e pela barbárie. Os 54% de “ótimo e bom” de Moro estão a indicar que mesmo os estratos mais informados ainda identificam o ogro do Estado de Direito como um demiurgo apto a resolver as nossas aflições.
Não obstante, foi ele a mover as peças, de maneira meticulosa, para construir um Estado paralelo. Os diálogos revelados pelo The Intercept Brasil fazem dos procuradores —inclusive dos agora demissionários— meros soldados de uma causa de que era ele o general inequívoco.
Moro crestou e salgou a terra da política, o que resultou em Bolsonaro, e ousou imaginar que este seria apenas personagem de passagem do verdadeiro advento, cuja personagem central seria, ora vejam!, ele próprio. Deu tudo errado.
Doze trabalhadores que atuavam na derrubada de mata nativa e em uma serraria, montada no local para pré-beneficiar a madeira, foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal na ilha de Marajó, no Pará.
Além dos auditores fiscais do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, a operação contou com a participação da Defensoria Pública da União e do Batalhão de Policiamento Ambiental do Pará. O local ficava a cerca de dez horas barco da sede do município de Portel.
De acordo com o coordenador da ação, o auditor fiscal do trabalho Homero Tarrago Neto, os alojamentos não contavam com condições básicas de higiene, privacidade e conforto; não havia instalações sanitárias ou água potável nas frentes de trabalho ou local para preparo e consumo das refeições. Recipientes destinados ao armazenamento de óleo para motor eram reutilizados para o consumo de água e o pagamento era feito de forma irregular.
O grupo móvel configurou que as condições de trabalho eram degradantes, um dos elementos que definidores do trabalho análogo ao de escravo, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
A fiscalização informou que, até o momento, o empregador não pagou os salários atrasados e as verbas rescisórias e não prosseguiu com a negociação, alegando que teria que viajar devido a problemas pessoais. Caso ele não quite os débitos, ações individuais serão movidas, incluindo as de danos morais. O nome do empregador será divulgado pela equipe apenas após a entrega a ele dos autos de infração, que devem chegar a 40.
A operação, que se originou a partir do trabalho de inteligência realizado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério da Economia, começou no último dia 31.
Trabalho escravo
A Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, aboliu a escravidão, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhecia que alguém fosse dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a década de 40, nosso Código Penal prevê, em seu artigo 149, a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”.
O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado em dezembro do ano passado no jornal “Tribuna da Bahia”.
Segundo Aras, “o fato de termos um governo em que, pelo menos, metade do ministério tem militares na chefia revela uma dificuldade para o fisiologismo”.
As declarações do eleito por Bolsonaro foram reproduzidas neste espaço em abril deste ano. Na mesma época, o candidato anunciou ao repórter Reynaldo Turollo Jr., da Folha, que disputaria o cargo “por fora” da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Tudo leva a crer que o candidato “forasteiro” já havia traçado bem antes a estratégia de fortalecer sua indicação ao cargo minando a “tradição” de que os presidentes respeitaram, desde 2003, a lista tríplice da ANPR.
Na mesma época, publicamos o post intitulado “Os primos Aras querem a cadeira de Raquel Dodge”. [vejaaqui]
Dois candidatos a PGR, de uma mesma família, simbolizavam os diferentes perfis de membros do Ministério Público Federal.
O texto serviu de contraponto entre Augusto Aras, ainda pouco conhecido do público, e o primo Vladimir Aras, mais famoso, procurador que atuou nos casos Banestado, mensalão e Lava Jato.
Em lados opostos na disputa, o primeiro considera o modelo atual da ANPR sindicalista e põe o sistema de votação sob suspeita. Já Vladimir Aras só admite candidatura por meio da lista tríplice. Concorreu e não ficou entre os mais votados.
Em maio, Augusto Aras tratou de estreitar os laços com os servidores do MPF.
Visitou a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), que neste ano fez a primeira consulta para indicar quais seriam os candidatos ao cargo de PGR prediletos dos servidores.
Blal Dalloul e Lauro Cardoso também visitaram a associação, expondo suas propostas, especialmente as de interesse dos servidores. Dos três, apenas Augusto Aras não estava entre os dez candidatos que disputavam a indicação pela ANPR. Ele foi o segundo mais votado pelos servidores.
O candidato manteve as críticas à lista tríplice. Afirmou que ela dividia o MPF em grupos e estimulava o corporativismo. Música para os ouvidos do presidente.
Nos últimos meses, registra a Folha, Aras demonstrou alinhamento com as ideias defendidas por Bolsonaro —entre elas, a questão ambiental, a defesa do excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras e a oposição à decisão do STF de criminalizar a homofobia.
Augusto Aras possivelmente já era o favorito de Bolsonaro muito antes da consulta feita pela associação dos procuradores da República.
“O presidente já havia escolhido Aras desde o final de junho. Ele optou, no entanto, por segurar o anúncio para arrefecer as críticas ao subprocurador-geral, sobretudo dentro de seu próprio partido, o PSL”, afirmam, nesta quinta-feira, os repórteres Reynaldo Turollo Jr., Gustavo Uribe e Ricardo Della Coletta, da Folha.
Como registra Bruno Boghossian, “o presidente recebeu Aras cinco vezes antes de anunciá-lo para a vaga”.
A frustração dos fiéis adeptos da lista tríplice está bem retratada no comentário do subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pelos pares.
“Dia melancólico para o MPF. A indicação fora da lista do novo PGR representa um retrocesso de décadas para a instituição”, afirmou Bonsaglia nas redes sociais.
