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quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Marco Aurélio dá o primeiro voto sobre prisão em 2ª instância. Assista


Do (Tijolaço)
Postado por Madalena França
POR  · 23/10/2019
Dentro de instantes, depois da manifestação da Procuradoria Geral da República , o ministro Marco Aurelio Mello dá, como relator, o primeiro voto sobre a execução de pena antes da condenação antes do trânsito em julgado de sentenças.
Marco Aurélio, que há dois anos luta pela inclusão do tema em pauta, já anunciou que votará para que seja mantida a presunção de inocência estabelecida pela Constituição.
Assista:
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“O show de Lula”

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira (23) o julgamento das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que podem soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão da Corte Máxima, a partir das 9h30.
O plenário examina as ADCs 43, 44 e 54 que questionam a legalidade do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP) –um espelho do inciso LVII, art. 5º, da Constituição Federal.
‘Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória’, diz o dispositivo, que é protegido como cláusula pétrea no § 4º, IV, art. 60 da Carta Magna.
A previsão do relator dessas três ações, ministro Marco Aurélio Mello, é que, por 7 votos a 4, o STF irá desautorizar a execução antecipada da pena. Ou seja, o Supremo deverá confirmar a constitucionalidade do art. 283 do CPP.
Lula é preso político desde 7 de abril de 2018. Ele foi condenado sem provas, graças ao conluio entre a força-tarefa Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro. A #VazaJato, série de reportagens do site Intercept, não deixa margem a dúvidas sobre os crimes cometidos em nome do suposto combate à corrupção.
Dito isto, falemos sobre o “show de Lula”.
Postado por Madalena França
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Escola militar força adolescentes a ficarem nus para revista

Postado por Madalena França
(Do Blog de Esmael Morais)
O Ministério Público de Goiás instaurou procedimento para apurar uma revista íntima feita em cerca de 40 alunos e alunas de um colégio militarizado na cidade de Goiás.
Os estudantes que, segundo a denúncia, foram obrigados a ficar nus para que policiais militares os inspecionassem têm, em média, 14 anos.
Os relatos são de que a revista ocorreu após a suspeita de que um aluno do colégio estaria envolvido com tráfico de drogas. Estudantes do 9° ano foram levados um a um ao banheiro, onde, na frente de um policial, tiveram que se despir.
No caso das meninas, cuja revista foi conduzida por uma PM, elas ainda foram orientadas a se agachar cerca de cinco vezes.
“Foi muito constrangedor, um momento de muito desconforto. Ficar pelada na frente de um adulto, que você não conhece”, lamentou uma aluna. “Eu não quero ir para a escola mais, pela vergonha que passei”, afirmou uma outra.
Parece que a militarização das escolas tende a deixa-las bem parecidas com as cadeias ou quartéis.
As informações são do Correio Brasiliense.
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Festival celebrará gerações da família Gonzaga


Postado por Magno Martins às 19:30
Com edição de Ítala Alves
Tendo como objetivo abrir espaço aos músicos, compositores e intérpretes da música popular brasileira, no gênero forró e seus derivados, estão abertas, entre os dias 25 de outubro e 15 de dezembro, as inscrições para o primeiro Festival Canta Gonzagão.
O evento, que conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do estado de Pernambuco, acontecerá no Parque Aza Branca, com programação totalmente gratuita, ações formativas, palestras e trazendo atrações do cenário da música independente nacional. Os artistas devem inscrever seus trabalhos exclusivamente pelo site: www.festivalcantagonzagao.com.
Para o cantor e compositor carioca Daniel Gonzaga, que estará no evento para ser homenageado e acompanhar pessoalmente as homenagens ao seu bisavô, ao avô e ao pai, Gonzaguinha, a realização do Festival Canta Gonzagão é, sobretudo, o reconhecimento a uma família que contribuiu muito para a diversidade e o enriquecimento da Música Popular Brasileira. 
Outras informações através do e-mail: festivalcantagonzagao@gmail.com ou pelo WhatsApp: (87) 9.9824-9325.
Postado por Madalena França Via Blog do Magno Martins
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João Campos consegui as assinaturas necessárias para CPI do Vazamento do óleo cru nas praias da Costa Nordestina...


Postado por Madalena França
Com informações de Magno Martins 
Com edição de Ítala Alves
Em contato, há pouco, com o blog em Brasília, o deputado João Campos (PSB) informou que já conseguiu recolher as 171 assinaturas exigidas pelo regimento da Câmara para abrir a CPI do vazamento de óleo, destinada a investigar o desastre ambiental nas praias do litoral nordestino.
"Amanhã, já protocolo o pedido da CPI", disse Campos. Segundo ele, o Governo está revelando incapacidade na apuração do derramamento de óleo cru na costa do litoral do Nordeste. "Com a CPI, o Congresso oferece ao País um instrumento eficaz na investigação do vazamento", acrescentou.
A instalação da CPI só vai depender agora, segundo ele, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Rodrigo tem atuado com uma postura aberta e democrática e sabe da importância da CPI", assinalou.
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STF retoma nesta quarta julgamento que pode favorecer Lula


O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira julgamento sobre a prisão de condenados na segunda instância. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, defende que a pena tenha início só após esgotados os recursos. Se prevalecer este ponto de vista na maioria do plenário do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será favorecido
(Foto: Felipe Gonçalves/247 | STF)
247 - O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância com o voto do relator das ações sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello, informa o jornalista Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo. 
O ministro Marco Aurélio Mello é da chamada ala garantista do STF e um defensor da tese de que a Constituição exige que se esgotem todos os recursos antes da execução da pena de um condenado. 
"Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do país, e não a me curvar a pronunciamento que não tem efeito vinculante", escreveu Marco Aurélio, criticando a jurisprudência que, desde 2016, autoriza a prisão de condenados em segundo grau.  
"De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo", alfinetou.  
Nos últimos dez anos, o plenário do STF enfrentou esse tema ao menos cinco vezes, na maioria delas ao analisar casos concretos de pessoas condenadas, como fez ao negar um habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula, lembra a reportagem.  
Agora, o tribunal vai julgar o mérito das três ações que tratam do assunto de maneira abstrata, sem estar atrelado a um determinado réu. As ações são de autoria da OAB, do Patriota (antigo PEN) e do PCdoB.  
A reportagem informa que como nas vezes anteriores que abordou o tema, o Supremo está dividido: há ministros que defendem a prisão em segunda instância e ministros que entendem que é preciso esperar o trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos).  
A expectativa é que a análise das três ações demore mais três ou quatro sessões plenárias, podendo se encerrar nesta quinta-feira (24) ou na semana de 6 de novembro, pois não estão previstas sessões nos dias 30 e 31 de outubro.
Do 247
Postado por Madalena França
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Voluntários da limpeza do óleo na praia com alto risco à Saúde

Voluntários com saúde sob risco
O envolvimento voluntário da população na limpeza das praias atingidas por manchas de óleo cru, metendo a mão na massa sem o uso adequado de equipamentos, pode trazer riscos à saúde. Químicos ouvidos pela coluna advertem que os gases voláteis existentes nas camadas do óleo possuem substâncias tóxicas, como o benzeno, altamente cancerígeno.
Quanto à poluição da água para o banho, o óleo expande compostos perigosos só vistos microscopicamente. “A população não tem ideia da gravidade. A rigor, o mais indicado seria usar roupas e equipamentos de astronautas”, adverte um estudioso.
Ele aconselha que órgãos ambientais, como a CPRH, colham, imediatamente, amostras da água do mar com laudos para garantir o banho sem nenhum risco de contaminação. Na Bahia, segundo ele, já existem relatos de pessoas que não usaram os equipamentos exigidos reclamando de fortes dores de cabeça ao dormir.
Outro químico adverte aos que acham que a substância jogada nas praias é um simples piche, sem risco algum de contaminação. “Mesmo sendo piche, só o contato e a inalação já provocam risco altíssimo de contrair doenças”, diz o especialista. As imagens nas redes sociais e nos telejornais, em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mostram pessoas arrastando o óleo até sem luva.
Com informações do Blog do Magno Martins
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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Carluxo comemora números do mercado e ignora o povo que não vai se aposentar

Do Blog do Esmael Morais
Postado Por Madalena França
O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, comemorou os números da bolsa e do dólar após a reforma da previdência. O problema é que o povo que precisa da aposentadoria passa longe da bolsa de valores e não usa dólares.
Ou seja, a PEC aprovada hoje só é motivo de comemoração para os banqueiros, investidores, especuladores e por quem lucra com eles.
Leia o tuíte do ‘Carluxo’:
Carlos Bolsonaro ✔@CarlosBolsonaro
Ibovespa renova máxima e fecha acima de 107 mil pontos e dólar cai 1,3%. Mercado renova máxima pelo segundo dia consecutivo, impulsionado pela melhora no ambiente doméstico e internacional. Via @PorTiMeu_BR
4.368
19:56 - 22 de out de 2019
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Só para citar um exemplo próximo, a convulsão social que está explodindo no Chile é resultado direto da privatização da previdência. Lá o sistema de capitalização mostrou-se um verdadeiro desastre.
Confira alguns dos comentários sobre a aprovação da PEC do fim da aposentadoria:
Manuela ✔@ManuelaDavila
Apesar de tantos sinais de que os povos da América Latina não suportam mais a desigualdade social causada pelas reformas, o Senado aprovou em segundo turno a reforma da previdência que não garante aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras.
900
20:35 - 22 de out de 2019
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Ivan Valente ✔@IvanValente
A reforma da previdência foi aprovada no Senado

Com 60 votos a favor e 19 contra, o direito a uma aposentadoria digna foi retirado. Nosso povo já não aguenta mais pagar a conta da crise.

Dia triste para toda a classe trabalhadora do nosso país.

Que Chile e Equador nos inspire.
610
20:04 - 22 de out de 2019
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URGENTE: Por 60 votos a 19, Senado acaba com a aposentadoria

Por 60 votos a 19, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) a reforma da previdência. Com o resultado, a aposentadoria dos brasileiros foi enterrada em solenidade rápida, sem muita discussão
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a reforma da previdência aprovada, em 2° turno, aqui no
é uma imensa derrota que o governo Jair Bolsonaro (PSL) impõe aos trabalhadores brasileiros e à população mais pobre.
“Vamos tentar aprovar destaques que mitiguem seus efeitos perversos”, disse.
“Dia lamentável para o povo brasileiro, que dia após dia vê seus direitos sendo rasgados por um governo de extrema-direita aliado ao mercado financeiro e a um parlamento conivente. Vergonha!”, protestou o PSOL.
O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) disse que hoje, é um dia histórico e triste.
“Dia que Senado ratifica decisão de Bolsonaro de ACABAR com a aposentadoria de milhares de brasileiros. Vai manter privilégio dos mais ricos e acabar com os direitos dos mais pobres. Resultado a curto prazo: pobreza e desalento dos nossos idosos.”
A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, relacionou a decisão do Senado aos protestos que sacodem o Chile.
“Escalada de violência no Chile é resultado da política econômica liberal, que retira direitos, e da repressão militar para conter protestos. É a receita clássica da direita para tratar o povo: aumento de preços dos serviços, corte de salários, desemprego e, polícia para quem protesta”, comparou.
Acerca da reforma da previdência
Dentre as diabólicas medidas da reforma da previdência estão:
– fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria;
– extinção da aposentadoria por tempo de contribuição;
– valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições);
– elevação das alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00);
– regras de transição para os trabalhadores em atividade;
– cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição; e
– aposentadoria com 100% só com 25 anos de contribuição para mulheres e 40 para homens.
Bolsonaro e Guedes querem confiscar a poupança previdenciária dos trabalhadores brasileiros para concentrar esse dinheiro, quase um trilhão de reais, nas mãos de meia dúzia de bancos privados.
Do Blog do Esmael Morais
Postado por Madalena França
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Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...