Congresso fará

Postado por Madalena França Via Magno Martins

Postado por Magno Martins às 05:30
Com edição de Ítala Alves

Alcolumbre pautou para as 10h uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar 11 vetos presidenciais e 24 projetos que abrem crédito extra.

Foto: EBC

Por Da Redação da Veja

A Black Friday, programada para a sexta-feira, 29, no varejo de todo o país, foi adiantada no Congresso para esta quarta-feira, 27. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para as 10 horas uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar 11 vetos presidenciais e 24 projetos que abrem crédito extra no Orçamento.

A análise dos projetos estava sendo adiada em meio a uma insatisfação de parlamentares com a liberação de emendas prometidas pelo governo na votação da reforma da Previdência. A gestão Bolsonaro pretende liquidar todas as votações nesta quarta. “Vai ser a Black Friday”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Entre as propostas, os parlamentares analisam os vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro. Pelo menos seis vetos à proposta devem ser derrubados. Dos pontos que podem ser retomados pelos congressistas, está o que abre brecha para um aumento do fundo eleitoral a critério dos parlamentares.
O Congresso precisa limpar a pauta para votar o Orçamento de 2020. Os deputados e senadores correm para aprovar a proposta e permitir a destinação de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios no ano que vem, sem vinculação com programas federais.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações às segundas-feiras para limpar a pauta do Legislativo.

Para esta quarta, Alcolumbre determinou o cancelamento de todas as comissões na Câmara e no Senado enquanto durar a sessão conjunta do Congresso Nacional.

No Senado, uma sessão será realizará nesta quarta após a do Congresso. Os senadores deverão votar a medida provisória do programa Médicos pelo Brasil, que foi discutida na Câmara nesta terça-feira, 26. Se a votação não for concluída, a MP caduca na sexta, impossibilitando o lançamento do edital elaborado pelo governo.

(Com Estadão Conteúdo)

Voo com o corpo de Gugu previsto para chegar amanhã

Postado por Magno Martins às 05:50
Com edição de Ítala Alves

Gugu Liberato — Foto: Fábio Guinalz / Fotoarena / Estadão Conteúdo

Do G1

O voo que trará o corpo de Gugu Liberato dos Estados Unidos está programado para chegar ao Brasil na manhã de amanhã, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). 

A Receita Federal já preparou um esquema para a liberação da urna funerária, que seguirá para o velório na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo.

Postado por Madalena França

Mais uma derrapada de Guedes? Ou deixou escapar o que quer esconder?

Condutor da política econômica , o ministro Paulo Guedes foge à regra dos antecessores e dá pitacos políticos. Nem os ministros que fizeram o Plano Real, como Fernando Henrique, saiam do seu habitat para mergulhar na seara política. Quem entende de economia, com raríssimas exceções, acaba não conjugando bem o verbo da futrica política.

Por isso, Guedes deu uma tremenda pisada de bola, ontem, ao defender, como o deputado Eduardo Bolsonaro lá atrás, a reedição do AI-5 – Ato Institucional Número 5 – o maior símbolo da ditadura militar, que reprimiu, ceifou vidas, cassou mandatos, fechou o Congresso e banou a liberdade de expressão.

A derrapada é prova mais do que inconteste de que as crises na gestão Bolsonaro não têm origem na oposição, mas no próprio Governo, em ministros desavisados, em presidente que dá canelada, em filhos maluquinhos, que dobram o pai facilmente.

A casca de banana – Paulo Guedes derrapou na casca de banana dos jornalistas provocando sua opinião se o Brasil corria riscos de manifestações nas ruas contra a política econômica semelhante ao que está acontecendo no Chile. “Não se assustem se alguém pedir o AI-5 diante de quebradeira nas ruas”, ameaçou.(Informações Da coluna do Magno Martins)

Postado por Madalena França

Congresso impõe derrota a Moro e adia discussão sobre prisão em segunda instância para 2020

Do 247

Postado por Madalena França

Projeto de lei que tramita no Senado será engavetado; a discussão será centralizada em PEC da Câmara, o que representa uma derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro

27 de novembro de 2019, 05:30 h

 

Por Erick Gimenes, no Brasil de Fato – Líderes do Congresso fecharam acordo, nesta terça-feira (26), para que a discussão sobre prisão após segunda instância seja centralizada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara. Com isso, o projeto de lei (PLS) que trata do mesmo tema no Senado será engavetado.

Participaram da reunião em Brasília (DF) os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários e o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A discussão veio à tona após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitou a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de novembro. Desde então, parlamentares contrários a Lula se movimentam para mudar as regras de soltura.

O caminho da PEC é o mais árduo para se chegar a uma decisão – depende de aprovação de três quintos das duas Casas, em dois turnos. Já um projeto de lei é aprovado por maioria simples. Por isso, um eventual resultado só deve sair em 2020.

O acordo gerou reação imediata de parlamentares "lavajatistas". O autor do projeto engavetado no Senado, Lasier Martins (Podemos-RS), disse que, para ele, a PEC e o PLS deveriam ir paralelamente aos plenários. “Líderes estão decidindo por minoria contra a ampla maioria das duas Casas e da população”, comentou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), outro defensor da prisão após segunda instância, também reclamou: “Se a população brasileira não se mobilizar, nunca mais haverá prisão em segunda instância no Brasil, a depender desse acordo de agora. Isso aqui vai continuar sendo o paraíso da impunidade”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ponderou, afirmando que “o melhor caminho não é o caminho que pode ser feito de maneira mais célere, mas que possa suscitar questionamentos lá na frente. Nada de maneira açodada é o melhor caminho”.

Segundo o autor da PEC 199/2019, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta garante mais segurança jurídica, já que a mudança sugerida no PLS geraria conflito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele calcula que a PEC esteja aprovada na Câmara até o primeiro trimestre do ano que vem. “O Senado, já com uma comissão acompanhando todo o trâmite na Câmara, também terá celeridade para entregar ao país mais rápido”, disse.

Após aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado.

Tramitação na Câmara

A PEC 199/2018, a chamada PEC Paralela, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 20 de novembro. O texto depende agora de análise do mérito por uma comissão especial, ainda a ser criada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se novamente aprovada, fica pronta para ser pautada em plenário, onde é necessária a aprovação em dois turnos, com espaço de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. A proposta precisará obter voto favorável de 308 dos 513 deputados.

Após a aprovação da proposta em segundo turno, ela deverá também voltar à comissão especial para a redação final do que foi aprovado. Se for o caso, poderão ser propostas emendas de redação. Por fim, o plenário vota o texto final, após o prazo de duas sessões.

Lula denuncia farsa do ‘copia e cola’ no TRF4

Do blog do Esmael Morais
Postado por Madalena França
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas vésperas do julgamento, denunciou mais uma farsa no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O tribunal julga nesta quarta-feira (27) o recurso da defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia.

Trata-se de memorial apresentado pela defesa do petista apontando diversas ilegalidades na decisão da juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente a 12 anos e onze meses de prisão.

“A sentença, proferida pela juíza Gabriela Hardt, ficou famosa por colecionar erros e incluir, até mesmo, a cópia de vários trechos da sentença proferida pelo hoje ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá”, lembra o petista.

Clique aqui para ler o resumo da apelação da defesa, apresentado aos desembargadores do TRF4.

Lula

✔@LulaOficial

O TRF4 julga amanhã o recurso da defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio. A sentença da juíza Gabriela Hardt ficou famosa por colecionar erros e incluir a cópia de vários trechos da sentença proferida por Moro no caso do triplex do Guarujá. #equipe https://lula.com.br/leia-voce-mesmo-o-resumo-da-defesa-de-lula-no-caso-do-sitio-de-atibaia/ …

Leia você mesmo o resumo da defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia - Lula

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga nesta quarta-feira (27) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A sentença, proferida pela...

lula.com.br

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17:06 - 26 de nov de 2019

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Ciro Gomes desafia Paulo Guedes e Bolsonaro: ‘tentem fazer AI-5’; assista

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta terça-feira (26), no Senado, que o ministro Paulo Guedes não tem apreço pela democracia.

O pedetista desafiou o ministro da Economia e o presidente Jair Bolsonaro a fazerem o AI-5 no Brasil.

“Tente, Paulo Guedes. Tente, Bolsonaro. Tentem fazer um AI-5 no Brasil”, demarcou.

“O ministro Paulo Guedes parece estar nervoso. Ele trabalhou no Chile com o Augusto Pinochet: sanguinário, torturador, traficante de drogas. Isso é história”, disse Ciro.

Ciro Gomes

✔@cirogomes

Hoje no Senado Federal: meu repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes, sobre uma reedição do AI-5.

3.498

17:42 - 26 de nov de 2019

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Do Blog do Esmael Morais

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Caminhoneiros ameaçam entrar na greve dos petroleiros

Grupos de caminhoneiros tentam convencer a categoria como um todo a aproveitar a oportunidade para também cruzar os braços e pressionar o governo Bolsonaro pela revisão da tabela de frete, aproveitando o segundo dia de paralisação dos petroleiros

26 de novembro de 2019, 20:30 h

2.4K

(Foto: Reuters)

 

247 - Grupos de caminhoneiros tentam convencer a categoria a aderir à greve dos petroleiros, que estão de braços cruzados deste esta segunda-feira 25. A ideia seria aproveitar a oportunidade para também paralisar e pressionar o governo Bolsonaro pela revisão da tabela de frete.

Reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo aponta que a FUP e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), no entanto, negaram oficialmente qualquer aproximação entre petroleiros e caminhoneiros em nome de uma mobilização conjunta.

Os jornalistas apuraram que "o tema foi realmente ventilado em grupo de whatsapp do qual participam representantes sindicais, mas é grande a resistência dos que não querem politizar as discussões com o governo".

O primeiro dia da greve dos petroleiros deve pontos de doações de sangue – ontem foi dia nacional do doador – e cortes de turno em unidades. Este foi o primeiro de cinco dias de greve, que segundo a FUP, federação da categoria, visa a alertar para os riscos da política de demissões e de transferência de pessoal implementada pela atual direção da Petrobras. 

De acordo com a entidade, a mobilização não desrespeita decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no sábado concedeu liminar à empresa proibindo a paralisação.

Do 247:

Postado por Madalena França

O “AI-38” de Bolsonaro

Fonte: Tijoçaço

POR FERNANDO BRITO · 26/11/2019

Postado por Madalena França

“Eu falo de AI-38. Quer falar de AI-38? Eu falo agora contigo. Quer o AI-38? Eu falo agora. Esse é meu número. Outra pergunta aí”.

A reação, grosseiramente jocosa, de Jair Bolsonaro às perguntas dos repórteres sobre as declarações de Paulo Guedes sugerindo que manifestações de rua poderiam trazer de volta o AI-5 tem certa verdade.

Este é o ato institucional que ele quer e não criam que o número 38 refere-se à ficção partidária da tal Aliança pelo Brasil.

O partido que Bolsonaro escolheu como base política de seu governo é o partido militar-policial.

Conta – e não sem razões – que os controladores da opinião pública lhe permitirão este esparramo de poder em troca das “reformas” econômicas de Paulo Guedes.

E que o Supremo, dividido e acovardado pela mal disfarçada militância pró-direta de alguns ministros, já oferecer sempre respostas flácidas e titubeantes como essa de Dias Toffoli de dizer que o AI-5 “é incompatível com a democracia”.

Não, ministro o AI-5 é a abolição de qualquer vestígio de Estado de Direito: é a ditadura, pronta e acabada.

Estamos nos movendo para uma confrontação e isso é algo que até as pedras da calçada o perceberam.

Nosso dever é manter estas pedras por lá, evitar os provocadores, mas aceitar o desafio inescapável de defender as liberdades publicas e a sacralidade da vida humana.