Defesa de Lula divulga nota sobre decisão de Fachin

 

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Postado por Madalena França

 8 de março de 2021

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Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que atuam na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgaram uma nota segunda-feira (8) sobre a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações impostas ao ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

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“A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, diz um trecho da nota.

Confira a íntegra da nota:

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130.

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador.

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula

Deu no New York Times: Lula pode concorrer nas eleições de 2022

 

BRASÍLIA CURITIBA DESTAQUES ELEIÇÕES 2022 NOTÍCIAS POLÍ­TICA

 8 de março de 2021

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O ex-presidente Lula é a boa notícia desta segunda-feira (8/3) no mundo inteiro. A notícia da anulação das condenações do petista chegou ao New York Times, o maior jornal do planeta, que saudou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dizendo que Lula poderá concorrer nas eleições de 2022.

A reabilitação política de Lula, com o afastamento da Lei da Ficha Limpa, é um pingo de esperança nesses tempos obscuros de Jair Bolsonaro.

Ana Célia: "Mulher é sinônimo de cuidado, de proteção, e também de luta e perseverança"

 

Do Mais Casinhas.

Postado por Madalena França.

Dia 08 de Março é o Dia Internacional da Mulher, oficializado na década de 70 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data que simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições igualadas as dos homens, inicialmente pela igualdade salarial, e hoje, simboliza a luta contra o machismo e também contra a violência.

Este dia ganha um novo significado, um significado especial nesse momento difícil que estamos atravessando, porque mulher é sinônimo de cuidado, de proteção, e também de luta e perseverança. Somos nós que temos o compromissando melhorar o mundo a nossa volta, e o poder de construir agora um futuro melhor. Temos muito para comemorar, muito para não esquecer e muito ainda para conquistarmos.

Ana Célia,

Prefeita de Surubim

Lula vem aí: nova decisão do STF abre caminho para o ex-presidente em 2022

 

BRASÍLIA CURITIBA DESTAQUES ELEIÇÕES 2022 NOTÍCIAS POLÍ­TIC

 Postado por Madalena França.

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A nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem da ministra Rosa Weber, no fim de semana, contrária ao pedido do ex-juiz Sergio Moro para impedir o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing, pode ser considerada o pontapé de uma reviravolta na política e no judiciário. Significa que Lula vem aí em 2022.

À luz da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que trouxe mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, a tendência é que sejam anuladas as duas condenações sofridas pelo petista nos casos tríplex e sítio de Atibaia.

O ex-presidente poderá ser reabilitado politicamente e disputar 2022 se as duas condenações forem anuladas, pois, nesse caso, as restrições impostas pela lei da ficha suja seriam afastadas.

As mensagens da Spoofing, embora tenham sido conseguidas por meio de hackers, podem ser usadas pela defesa como prova para beneficiar o réu.

Há ainda a discussão sobre essas “provas ilícitas”, se elas poderiam também ser utilizadas na acusação contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.

Portanto, a decisão de Rosa Weber, mantendo acesso de Lula às mensagens, abriu caminho para o ex-presidente Lula em 2022.

O material poderá ser utilizado no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, há mais de dois anos, que, segundo a lenda, está prestes a acontecer na Segunda Turma do STF.

LULA SUPERA BOLSONARO EM PESQUISA!!! VIRADA HISTÓRICA!!!

 

Hospitais de Pernambuco estão em colapso, afirma presidente do sindicato dos Hospitais do Estado

 

De acordo com o sindicato dos hospitais, os leitos que vagos estão sendo higienizados para esperar pacientes da lista de espera

Para o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco, não há mais como negar que o Estado já enfrenta um colapso no sistema de saúde. A afirmação foi feita pelo presidente da instituição, o médico sanitarista George Trigueiro, na manhã desta segunda-feira (8), em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal. 

Trigueiro traçou um paralelo entre os índices de ocupação de leitos nos hospitais públicos e particulares. “A informação de ocupação de 95% das UTIs, refere-se ao setor público. São cerca de 1.050 leitos ativados e, hoje, só tem 53 vagas disponíveis. Essas vagas estão em limpeza para receber quem está na lista de espera. Nos hospitais privados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já temos 91% dos leitos ocupados. A perspectiva é que quando chegasse a 80%, já estaríamos à beira do colapso. Já dizíamos que a primeira onda não tinha passado, que a segunda onda viria aumentando com uma intensidade muito grande, que ia chegar ao pescoço e a gente ia tomar um caldo. A sensação é que estamos enfrentando um tsunami. Realmente, a situação é de colapso. Não temos o que negar”, declarou o presidente.

Em meio ao agravamento da pandemia e elevação nos números de leitos ocupados, muita gente ainda desrespeita as regras de isolamento social, o que é preocupante segundo o especialista. “Vimos nesse final de semana que as pessoas não estão compreendendo. Vi uma reportagem sobre uma balada aqui na área metropolitana, todo mundo sem máscara e até droga encontraram. A situação é difícil”, alertou Trigueiro.

O profissional também falou sobre as cirurgias eletivas que foram suspensas no Estado. “A partir de hoje, dia 8 de março, são suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais. Hoje, os hospitais estão cheios dessas cirurgias inadiáveis, essenciais, que ficaram reprimidas por quase um ano, mas os hospitais estão cheios com esses outros pacientes”, comentou.

Do Casinhas Agreste

Postado por Madalena França.

Secretaria de Educação de Orobó,faz linda homenagem a nós mulheres educadoras: Obrigada!

 

HOJE, DIA 08 DE MARÇO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROBÓ, PARABENIZA VOCÊ, MULHER, QUE CONSTRÓI COM MAESTRIA A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

A Mulher em mim...

 

A mulher em mim

Tem um quê de pecado

Tem as mãos carregadas pela espada da luta

Tem nos lábios o contagiante sorriso da paz.

A mulher em mim 

Tem a firmesa de uma rocha

Tem a levesa de uma pluma

Tem  nos olhos o brilho da esperança

E no coração um mar de amor...

A mulher em mim

É força, é garra, é fé...

É bravura, insistência e persistência

É guerreira sem perder a fragilidade feminina

E é insicisiva sem perder a sedução.

A mulher em mim

É única sendo tantas!

É mãe também tendo sido pai

É professora sendo educadora

É a melodia que a orquestra ainda não tocou

É a canção que o poeta ainda não escreveu.

A mulher em mim

É livre mesmo estando presa

É laço que solta mesmo querendo prender

É ponte que une as estradas que se vão

E por deixar partir, chora...

A mulher em mim

É o mistério que envolve o segredo

Quem nunca teve, acha que perdeu

E quem perdeu não sabe que teve.

A mulher em mim

É a poesia dos sonhos

É os versos do luar

É o brilho de uma estrela

É a rima das ondas do mar.

A mulher em mim 

É sorriso, é doçura, é paixão

A mulher em mim, também é solidão

A mulher em mim é água e fogo

A mulher em mim é toda...

Escrito por Madalena França em 08/03/2021

Poetizando a Mulher em Mim...

 

Parabéns a Você Mulher: As suas singularidades lhe torna especial...

 

“Feitas de sonhos, de força, amor e inspiração. Cheias de vida, dotadas de valor, retrato fiel do cuidado devotado e da intuição.

 

As singularidades da Mulher

Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que qualquer mulher. Se há justiça no mundo, ela se deve a todas as mulheres que do nada construíram o tudo.

O coração das mulheres é diferente de qualquer outro que habita no interior de todos os seres. E é por isso que hoje conhecemos a parte positiva do mundo, tal como ele é. Em relação à parte negativa, ela está ainda em construção, mas podemos ter certeza de uma coisa: o mundo vai ficar ainda melhor. Porque as mulheres são a janela para a bondade. Elas são palavras. Elas são canção.

A mulher é vida. Ela dá vida. Ninguém espelha tanto a esperança quanto a mulher. Ninguém.  Não há algo que brilhe mais em nosso planeta do que as mulheres. Não há algo que respire mais amor, mais verdade. A mulher é singular sob todos os pontos de vista.

Obrigado, mulheres, por serem tão especiais!

Jornalista Magno Martins Critica a Poderosa Globo: errou até o nome da minha terra ,alfinetou...

 

A poderosa errou até o nome da minha terra

Postado por Magno Martins às 11:35
Com edição de Ítala Alves

Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade.

Experiente repórter, Marcos Uchoa não se deu ao trabalho de apurar o nome correto da cidade em que a homenageada nasceu. A grafia correta é Afogados da Ingazeira e não Afogados de Ingazeiras, como pronunciou. Se tivesse recorrido à regra básica do jornalismo na apuração, checar algo quando se tem dúvida indo ao Google, não teria tropeçado. 

Feio. Sua reportagem foi bonita e emocionante, mesmo recorrendo ao velho e batido jargão de um Nordeste miserável e uma São Paulo rica, como a Globo adora em suas edições com um viés preconceituoso.

Admito que o nome da minha cidade, também da mãe de Roberta, é esquisito, soa estranho, mas a história sustentada numa lenda na qual um casal em lua de mel foi atravessar o Rio Pajeú, morreu Afogado e foi encontrado no pé de uma Ingazeira, três dias depois, emociona. E se justifica.

O ex-presidente Lula nunca conseguiu também pronunciar certo o nome da cidade. Em discursos e entrevistas dizia Afogados dos Ingazeiro. Fernando Henrique Cardoso falou Afogados de Ingazeiro. Tudo bem, político sempre é desleixado, mas a Globo é a segunda maior TV comercial do mundo, não se pode dar ao luxo de errar o nome de uma cidade num dos seus programas de maior audiência, em horário nobre de domingo.

Postado por Madalena França

Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

 

( Notícias por André Luis )

Postado por Madalena França 

Por André Luis

Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.

Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.

Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.

A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

GOVERNADORES ASSUMEM COORDENAÇÃO DO COMBATE AO CORONAVÍRUS E PODEM DECRETAR LOCKDOWN NACIONAL

 

Postado por Madalena França

Fonte: 247

247 - O governador do Piauí, Wellington Dias, representante do Fórum Nacional dos Governadores, informou neste domingo que os chefes dos executivos estaduais irão assumir a coordenação nacional do combate ao coronavírus. A decisão é uma resposta à recusa de Jair Bolsonaro de permitir que o governo federal cumpra com esse papel, que é originalmente dele, especialmente do Ministério da Saúde.  Os governadores devem decretar lockdown nacional ou ao menos medidas restritivas fortes a partir de 14 de março. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus, que já matou mais de 260 mil pessoas no país. Segundo Dias, 22 governadores estão de acordo com o pacto e as medidas restritivas nacionais. O pedido de uma ação nacional chegou a ser feito para o Ministério da Saúde, mas a resposta foi a de que Jair Bolsonaro “não deixa”.

O objetivo mais urgente da articulação  é o de comunicar a população de que o momento é crítico e que é crucial que a circulação seja reduzida imediatamente, para diminuir a ocupação nos hospitais. 21 estados já concordaram em aderir ao pacto. A consulta ainda está aberta para os que ainda não aderiram.

Os estados que estão de acordo com as medidas são Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Até o momento, apenas cinco estados não manifestaram uma posição favorável ao pacto: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre e Roraima. Mas, também de acordo com a assessoria, a consulta aos governadores continua em andamento, segundo O Globo.

No Brasil o Professor já pode morrer: No pior momento da pandemia, se libera aulas presenciais a partir do dia 18 /03 no estado de PE.

 Perguntar não ofende: Se a Educação é Seviço essencial por que a imunização não é prioridade aos professores?

Acabo de ler uma recomendação do MP-PE com várias recomendações às autoridades, inclusive dando poder de polícia a Secretários de Educação, Prefeitos e os próprios policiais para aplicarem multas a quem desobedecer o decreto do governo de severas medidas restritivas até 17 de março. Até ai, tudo bem . Concordo plenamente. Estamos no pior momento da pandemia em todo o Brasil. Novos casos e mortes batem records por 5 dias consecutivos . É momento de tensão, de cuidados, de oração, de jejum, de joelhos no chão...

Uma questão que indigna nós professores é: Além de sermos os profissionais com terceiro grau, mais mal pagos do país, nós já podemos morrer? A maioria dos professores são Mulheres. Esse é nosso presente do mês consagrado a nós? Ou é mais uma discriminação, entre tantas que sofremos ao longo da História?

Os profissionais da saúde das redes públicas e particulares, foram vacinados, idosos em algumas cidades, até 72 anos, já estão sendo imunizados, e nós que trabalhamos com o coletivo em precárias condições de trabalho, vamos voltar às atividades correndo todos os riscos?

Que Brasil é esse, que quer matar "o pai de todas as profissões"?

Sem professores, não haverá nem médico, nem profissional de saúde algum, nem cientistas, nem juizes, nem promotores para dar ordens dessa natureza nas próximas pandemias.

Sou professora há 35 anos, incompletos. Essa conta fecha em 05 de maio. Com quase 55 anos de idade, hipertensa, pré-diabédica,ensinando numa escola que parece mais um presídio de segurança máxima. Sem ventilação alguma, com apenas uma porta de saída, as salas pequenas, com um único ventilador de parede, que faz mais barulho que uma motoserra, em minutos estaremos suando mais que tampa na panela, não tem máscara que segure o suor, e dentro de uma hora, estará sem nenhuma eficácia!

Desculpe as Vossas Excelências, que tomaram essa decisão. Ela é na minha visão, genocida, pelo menos, nas condições que temos. O professor de Orobó, a maioria já é de idade avançada, pelo menos os efetivos. Além disso, poucas escolas apresentam as condições adequadas. Talvez a de Varjão e a Sebastião Gomes tenham espaços para isso. Posso garantir que a Serra de Capoeira, não tem.

Quem morreu pela a humanidade foi Cristo. Eu me recuso a ser o Cristo da vez!

Se quer volta às aulas; primeiro passo seria vacinar os professores, esperar o tempo da segunda dose, mais os dias de criação de anticorpos . Aí sim, voltaríamos felizes. Ninguém está em casa por que quer, e nem foram os professores os criadores do vírus.

Lockdown não garante o desaparecimento do vírus do ar, apenas previne que as pessoas transmitam umas para as outras,em velocidade máxima e cheguem todos aos leitos de UTIs ao mesmo tempo. Não adianta passar dez dias em casa. Quando voltar a aglomerar, o vírus vai está lá.

O remédio é a vacina.

Sem vacina não pode ter aulas presenciais!

Ainda diz a OMS que as variantes, especialmente a brasileira, é mais transmisível e mais letal.

É nesse momento que a educação presencial deve voltar?

Termino com esse desabafo:"o desrespeito ao professor retrata a decadência de uma sociedade".

Por Madalena França