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sexta-feira, 26 de março de 2021

Paulo Câmara sanciona lei que cria programa de recuperação de crédito para empresas

 


Madalena França via dani Nerse

Governador também oficializou a isenção de ICMS para operações com oxigênio

Com o objetivo de auxiliar os setores produtivos e de saúde, diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.03), lei complementar que cria um novo programa de recuperação de crédito para empresas. A medida vai possibilitar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados, relativos ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tenham ocorrido até o mês de agosto de 2020. Isso significa uma grande abrangência do benefício fiscal, alcançando todos os períodos anteriores a setembro de 2020.

A iniciativa é uma grande oportunidade de recuperação, com condições de descontos calculada de acordo com a forma de pagamento do débito e da quantidade de parcelas, que podem chegar a até 60. A redução alcançará débitos já lançados pela secretaria da Fazenda (Auto de Infração ou Notificação de Debito); débitos ainda não lançados pela secretaria e que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista ou parcelado; e débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado. Podem ser beneficiados, também, saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte.

De acordo com o governador, diante do atual cenário de dificuldades, a nova medida tem grande impacto. “Essa lei abrange diversos setores da economia estadual, permitindo um alívio no caixa e possibilitando que as empresas continuem com suas operações regularizadas perante o Fisco Estadual”, afirmou.

ISENÇÃO DO ICMS – Paulo Câmara assinou ainda uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. O benefício foi aprovado em janeiro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde Pernambuco votou favorável a decisão. A isenção foi aprovada também para os Estados do Amapá, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. “Essa medida, que isenta o recolhimento do imposto nas operações de importação de oxigênio hospitalar, é estratégica nesse momento de pandemia em que vivemos, pois vai garantir a oferta do produto para a rede de saúde do Estado”, explicou o governador.

Ficam isentas do recolhimento de ICMS a saída interna ou importação de oxigênio hospitalar para órgãos de saúde e para pessoas físicas ou jurídicas que estejam fazendo doações aos órgãos de saúde, além de serviço de transporte da mercadoria e aquisição interestadual. “A medida vale tanto para aquisições de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto para a remessa solidária do Estado ao Amazonas”, detalhou o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

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Sérgio Montenegro

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

 

Postado por Madalena França

Via Dimas Santos


Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).
Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.   
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória.
O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família. 
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Justiça manda devolver o Dinheiro das parcelas que D. Marisa Investiu no triplex; Lula livre e com um dinheirinho no bolso

 



Nota

"A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na quarta-feira que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) restituam as parcelas pagas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra da cota de um apartamento no Guarujá (SP), em empreendimento da Bancoop que depois veio a ser conhecido como Solaris e objeto de denúncia e sentença da Lava Jato que foram anuladas, por incompetência da Vara Federal e por suspeição do juiz Sergio Moro, pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão da Justiça Paulista é mais uma que reconhece fatos apontados pela defesa de Lula há mais de 5 anos. Que a família investiu em um outro imóvel no empreendimento e desistiu de sua compra, ficando com um crédito como saldo, e que depois desistiu de comprar qualquer imóvel no empreendimento e pediu restituição desses valores, direito agora reconhecido. A família nunca foi dona de nenhum apartamento no imóvel e acaba de ter reconhecido o direito de receber de volta os valores que investiram no empreendimento.

Embora a imprensa tenha coberto extensamente o caso do chamado “Tríplex do Guarujá”, chegando a tratá-lo por quase meia hora no dia 3 de março de 2016, todas as decisões judiciais que reforçam o absurdo que foi aquele processo não tem, nem de perto, a mesma cobertura de órgãos tradicionais da imprensa brasileira que as ilações feitas contra Lula e sua família.

Foi assim também com a decisão de dezembro de 2019 da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que absolveu Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros integrantes do Partido dos Trabalhadores acusados de organização criminosa. Isso foi a rejeição, pela justiça, do famoso “Power Point” apresentado por Deltan dallagnol. Em livro, o próprio ex-PGR Rodrigo Janot revela a pressão que sofreu de Deltan Dallagnol sobre essa denúncia, porque sem ela, as acusações de Curitiba contra Lula não ficariam em pé. "

Triplex

O ex-juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em julho de 2017. Foi por essa condenação que ele foi preso.

Lula foi condenado pela ocultação da propriedade no Guarujá, no litoral paulista, que teria sido recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Na sentença, Moro citou documentos e depoimentos que comprovaram que apartamento no litoral de SP era destinado ao ex-presidente. O documento disse ainda que havia "provas documentais" e que Lula "faltou com a verdade".

Companha do Conselheiro Tutelar Sílvio de Chula para ajudar Luiz Fernando , o Patativa, começa render frutos

 


Há alguns dias atrás através de Luiz Correia o Reporter do Bem, o mundo ficou conhecendo a História de Luiz Fernando, o Patativa, e do seu sonho de se tornar um atleta profissional. Talentoso ele corre muito bem. Mas na sua casa lhe falta quase tudo. A bicicleta muito velhinha, o sapato furado, e a necessidade de um relógio especializado marcador de tempo para corrida. Conheço a história desse garoto. Fui professora de todos os seus irmãos e dele também.  Inteligentes e esforçados. Muito carente na sua casa pode faltar muita coisa mas não falta amor. 
Eu também quero contribuir. Até tinha pensado no Sapato para o fim desse mês. Mas vendo que ele já recebeu. Deus abençoe o doador, contribuirei para que ele possa junto com todas as doações comprar os objetos desejados.
As mãos que se abrem para ajudar ao próximo são abençoadas com as graças divinas.
Parabéns ao Conselheiro Silvio de Chula. Linda atitude! Os céu agradecem. Muito obrigada.
Se você puder ajude também.
Hoje Silvio postou essa imagem com a seguinte legenda:" Aqui está o Nosso Patativa ,recebendo as primeiras doações" Fiquei feliz por você Luiz. Deus abençoe sua caminhada e conte com uma ajuda da professora no final do mês. Um abraço.
Que Deus também abençoe a Sílvio e a todos os envolvidos na boa ação.

É juntos, unindo forças que se chega a vitória que o pódio!

Por Madalena França




Confirmado variante do novo Coronavirus chega a Petrolina

 

*GRUPO PERNAMBUCO NEWS*

*Confirmado: Variante do Novo Coronavírus c

*por Edenevaldo Alves*

*FOTO - THIAGO NOGUEIRA*

Cinco amostras biológicas de pernambucanos com Covid-19 tiveram resultados confirmados para a variante P.1, originária do Amazonas. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho foi realizado pelo Instituto Aggeu Magalhães, vinculado à Fiocruz no Estado. Os resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos.

De acordo com a Fiocruz, os pacientes são residentes do Recife (3), Jaboatão dos Guararapes (1) e também foi confirmado Petrolina (1). Todos adoeceram entre janeiro e março deste ano.


o todo, foram submetidas 90 amostras a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No entanto, apenas 45 tiveram condições de finalização do processo.

Das 90, 80 foram encaminhadas ao Aggeu Magalhães pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). As amostras foram escolhidas de forma aleatória e contemplando todas as regiões do Estado. Outras dez foram de funcionários do próprio instituto.

Todo o trabalho foi feito no laboratório de nível de biossegurança 3 (NB3) e na central de sequenciamento dessa unidade da Fiocruz. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas.

*GRUPO PERNAMBUCO NEWS*
Madalena França via Casinhas Agreste

Feliz Aniversário a minha fonte de sustento e de amor à Educação: Parabéns amada José Miguel!

 


À Escola José Miguel de Aguiar.

Eu sem você, você sem mim
Sem você me sinto um passarinho sem ninho
Você sem mim , diariamente cheia sobra um vazio
Sem você perdi um pouco a vitalidade
Sem mim você perde um pouco de brilho
Sem você sinto saudades
Sem mim seus dias ,são mais frios
Comigo você é sorriso de meninos
É abraço de amigos
Sem mim você parece outra, sendo a mesma
Sem você vem a falta 
De gestos de admiração
Valor, aquecimento, gratidão...
Onde for te levarei no coração.
Minha casa do saber
Meu lar da Educação.
Meu sustento, minha inspiração.
Minha amada José Miguel
A você: Gratidão.

Professora Madalena França




Vamos prolongar a festa? Ontem foi o dia dessa amiga especial. Feliz vida Ceça...

 



Estes dias de distância me faz lembrar do seu sorriso largo com mais frequência e como inspiração. Seu jeito de levar a vida é doce, seu semblante é leve, seu olhar transmite paz. Sabe aquela frase do Roberto, É preciso saber viver? Pois bem. Você sabe fazer valer cada palavra!
O espaço escolar é muito mais divertido com você por perto. E dos corredores da escola, nossa amizade foi levada para vida.
Estou com saudades, bonita!
QUE SEU ANIVERSÁRIO TENHA SIDO DE MUITAS ALEGRIAS E QUE ESSA FELICIDADE SEJA LEVADA PARA LUZ DO AMANHÃ.
Longa vida, muita saúde e paz!
Te quero bem!



Um abraço. Deus te abençoe e te guarde.

Madalena França

Secretaria de Saúde de Orobó no combate a Pandemia: Idosos a partir de 70 anos já estão sendo vacinados no Orobó da Gente

 


Hoje tive a oportunidade de conversar com Glória e Idalice Agente de Saúde e técnica de enfermagem  e elas me deixaram a  par das ações da PMO através da Secretaria de Saúde no combate a Pandemia. A vacinação segue todos os dias. Até dez horas da manhã de hoje no PSF da Serra 8 idosos já haviam sido vacinados. Que a faixa da população idosa nesta semana é de 70 anos de idade ou mais caso alguns ainda não tenham sido vacinados. 
A secretaria também distribuiu máscaras a todos os agentes comunitários de saúde para continuar se protegendo.
Graças a Deus os idosos a partir de 70 já começaram a ser imunizados no Orobó da Gente. Vamos torcer para que chegue logo a todos. Enquanto espera sua vez, cuide-se! Se precisar sair use máscara e álcool gel. Aos poucos conquistaremos a vitória em nome de Jesus. Oremos uns pelos outros.

Por Madalena França


Surubim está vacinando os idosos com 70 anos a mais e bate record de 951 vacinados por dia...

 


Da ASCOM SURUBIM
charlesnasci@yahoo.com.br

Dando continuidade ao plano de imunização do município, a Prefeitura de Surubim, através da Secretaria de Saúde, descentralizou a campanha de vacinação contra o novo coronavírus e registrou um aumento expressivo no número de idosos imunizados na quarta-feira (24.03). A população com mais de 70 anos de idade teve acesso às doses de Coronavac não apenas na secretaria, como também em todos os postos de saúde do município.

No total, 951 idosos foram vacinados, registrando o número recorde de aplicações em um único dia, desde a chegada da primeira remessa das doses em Surubim. Para a organização, a equipe contou com o agendamento através do Disk COVID e também com o pré-agendamento nas unidades básicas de saúde.

"Nossas equipes têm realizado um trabalho intensivo e eficiente no combate a esse vírus, não se mente na organização da vacinação, como também nas ações de prevenção e conscientização na feira livre e no comércio, nas blitz educativas, na sanitização dos locais públicos de grande fluxo, entre outras ações. Sabemos que junto à colaboração da população é que vamos vencer essa batalha", enfatizou a prefeita Ana Célia (PSB).
Postado por Madalena França.

FIOCRUZ RECEBE PRIMEIRO LOTE DE INSUMO CHINÊS PARA PRODUZIR VACINAS

 


247 - Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o primeiro dos quatro lotes com 230 litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) chegou nas instalações da fábrica de vacinas de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O insumo veio da China e tem capacidade para produzir cerca de seis milhões de doses.

Outros dois lotes devem chegar neste final de semana, para produzir 12 milhões de doses. O quarto e último lote deve chegar na próxima semana para cinco milhões de vacinas. A Fiocruz produz o imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca.

Em fevereiro, a Fiocruz já havia recebido IFA equivalente a 15 milhões de doses. Até agora, foram entregues mais de 1 milhão de doses envasadas em suas instalações e mais 4 milhões de vacinas prontas, também da AstraZeneca, mas vindas da Índia.

Postado por Madalena França

PE | Saiba como funcionará comércio, academias e igrejas com novo plano de convivência

 

Postado por Madalena França via Blog do Agreste


No mesmo dia em que anunciou a prorrogação da quarentena mais rígida em Pernambuco, o governador Paulo Câmara afirmou que, a partir do dia primeiro de abril, a população passa a lidar com um novo Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Inicialmente, o plano terá validade até 25 de abril. Confira abaixo um resumo de como fica o funcionamento das atividades comerciais e prestação de serviço, esportivas, sociais e religiosas.

 

Academias e similares - Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30%

 

Serviços de alimentação, lanchonetes, bares e restaurantes - Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%. Observação: delivery, drive-thru e pontos de coleta são permitidos após às 20h durante a semana e após as 17h nos finais de semana.

 

Comércio varejista (centro e bairros) - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Observação: 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja).

 

Escritórios comerciais e prestação de serviços - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%. Observação: distanciamento de 1,5 metros entre as estações de trabalho.

 

Shoppings centers e galerias comerciais - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Observação: 1 cliente a cada 10 metros quadrados (circulação) e 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja)

 

Escolas e universidades públicas e privadas - Poderão reabrir das 6h às 22h durante a semana. Capacidade: 50%. Observação: vale para Ensino Superior, Médio, Fundamental I e II e Infantil.

 

Igrejas e Atividades Religiosas - Poderão reabrir das 05h às 20h durante a semana e das 05h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30% ou com o limite máximo de 100 pessoas.

Aumenta a Esperança: Vacina Butanvac totalmente brasileira será enviada a Anvisa e se aprovada, produção começa em Maio...

 O governo de SP manda pedido a Anvisa ainda hoje, nesta sexta feira

Postado por Madalena França com informação de Dimas Santos.

Instituto Butantan anunciou a criação da Butanvac, nova candidata a vacina contra a Covid-19, e disse que pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda nesta sexta-feira (26) para iniciar os estudos clínicos em voluntários.

Resumo do anunciado pelo Butantan:

  • Os testes podem começar em abril se a Anvisa autorizar
  • A fabricação começa em maio, e 40 milhões de doses estarão disponíveis a partir de julho, mas dependem de aval da Anvisa para serem usadas
  • A tecnologia é a mesma da vacina da gripe
  • A vacina já leva em conta a variante brasileira, a P1
  • A promessa é a de que a vacina produza uma resposta imune maior que as vacinas atuais
“Protocolaremos esse material ainda hoje e vamos dialogar intensamente com a Anvisa para que ela perceba a importância da autorização do início desses estudos clínicos o mais rapidamente possível, para que possamos em um mês e meio, dois meses e meio, terminar essa fase de avaliação clínica e iniciar a produção”, afirmou o diretor do Instituto, Dimas Covas.
A expectativa do Instituto é a de, uma vez obtida a autorização, os testes possam ser realizados já em abril.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que autorizou o início da produção em maio. Entretanto, as doses só poderão ser usadas após liberação da Anvisa.

Pedido para fases 1 e 2 de testes

Segundo Dimas Covas, a Butanvac começou a ser produzida há exatamente um ano, em 26 de março de 2020. O imunizante foi desenvolvido com matéria-prima brasileira e a mesma tecnologia usada na vacina da gripe.
Dimas Covas defendeu que o desenvolvimento já levou em conta a variante brasileira, P1, e que o imunizante demonstrou oferecer uma resposta imune maior do que as vacinas atuais.
O diretor do Butantan afirmou apenas que a vacina foi enviada para outros países na fase pré-clínica, e que os testes feitos em animais na Índia apontaram resultados excelentes.
Entretanto, nenhum detalhe dos estudos foi apresentado durante a coletiva de imprensa. O Instituto também não destacou quem será o público-alvo dos testes clínicos realizados no país caso a Anvisa aprove.
O governador João Doria (PSDB) disse que a Organização Mundial da Saúde (OMS) também receberá nesta sexta todas as informações da Butanvac, para que acompanhe o desenvolvimento dos testes clínicos desde o início.
O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes da vacina, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune com 1.800 voluntários. Na fase 3, até 9.000 pessoas irão participar e a etapa vai estipular a eficácia.
O objetivo é encerrar os testes e ter 40 milhões de doses da vacina prontas antes do final de 2021.
A Butanvac também passará pela primeira fase de testes no Vietnã e na Tailândia.
O Instituto participa de um consórcio e produzirá no Brasil um grande quantitativo de doses. Além de atender a demanda nacional, o compromisso é fornecer a vacina para países de baixa renda.
“Nós queremos que essa vacina chegue a países de renda baixa e média, porque é lá que nós precisamos combater a pandemia. (…) Temos que ter vacinas para esses países, porque é lá que nós vamos ter combater a epidemia para, globalmente, sermos bem sucedido”, afirmou.

CoronaVac

Atualmente, o instituto é responsável pela etapa final de produção da Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan.
A partir do segundo semestre, o Instituto dever nacionalizar a fabricação, com o término da construção da fábrica que será destinada ao imunizante.
O Instituto afirma que o desenvolvimento da nova vacina não irá alterar o cronograma da Coronavac, pois as produções são realizadas em fábricas diferentes.

Candidatas a vacinas no Brasil

O Brasil tem, ao menos, 11 projetos de candidatas a vacina contra a Covid-19, de acordo com levantamento do G1. Todos estão sendo desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa públicas do país.
pandemia já matou mais de 300 mil brasileiros. A imunização vai a passos lentos no Brasil. Balanço da vacinação aponta que 14.074.577 pessoas já haviam recebido a primeira dose nesta quinta-feira (veja atualizações)O número representa 6,65% da população brasileira.
Postado por Madalena França


Confiança e fé e tudo será mais fácil.


Bom Dia! Paz e Bem!
PorMadalena França

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais co...