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quinta-feira, 15 de abril de 2021

Fórum de Aldeia pressiona contra via em área ambiental

 

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

Um grupo de moradores do bairro de Aldeia, em Camaragibe, se mobilizou na tentativa de impedir que o Arco Viário Metropolitano passe por uma área de proteção ambiental (APA), que contém um trecho de Mata Atlântica. Em 2010, por meio de decreto, o então governador Eduardo Campos criou a APA Aldeia-Beberibe justamente para preservar a fauna e a flora que restam no local.

O Fórum Socioambiental de Aldeia criou uma campanha intitulada "Arrudeia!", enfatizando os danos que serão causados se o Arco atravessar a área de Mata. Através de um vídeo, o grupo defende o redesenho do projeto do Governo de Pernambuco (assista acima).

Uma carta também foi endereçada ao atual governador, Paulo Câmara (PSB), lembrando da ação que Eduardo Campos tomou para blindar a área: 

"A proposta atual (reeditada) do arco vai destruir matas, matar animais silvestres, impactar nascentes e cursos d'água (responsáveis por abastecer 1 milhão de pessoas na RMR) e desestabilizar ainda mais o regime de chuvas de toda a região. Nossa luta levou Eduardo Campos a criar a APA. Anos depois, em 2019, na Semana do Clima, em Nova Iorque, o senhor disse: 'A melhor forma de dar concretude à nossa visão de mundo é pela ação'", diz um trecho do documento.

SOBRE O ARCO METROPOLITANO

O Governo de Pernambuco pretende construir uma via expressa entre Goiana, na Mata Norte, e o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O objetivo da administração estadual é destravar trechos urbanos. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.

No último dia 23 de março, houve o lançamento de um edital para a elaboração do trecho sul do Arco Metropolitano, com 45,3 km de extensão e que compreende a BR-408 em Paudalho e a BR-101 Sul, no Cabo.


O homem disparou: Lula abre 18 pontos nas intenções de voto na frente de Bolsonaro...

 

Assista ao vídeo: Imperdível

Chega a PE nessa quinta feira 255 mil dozes de vacina contra covid que imunizarão idosos de 60 anos acima.

 



Enviado pelo Ministério da Saúde, um novo lote com 255 mil doses de vacina contra a Covid-19 está previsto para chegar a Pernambuco nesta quinta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara na tarde dessa quarta (14) através de pronunciamento nas redes sociais do Governo do Estado. Com isso, segundo o governador, será possível avançar na imunização de idosos acima de 60 anos em todos os municípios pernambucanos.

 

“Passo importante na proteção da população idosa que já vem apresentando resultado positivo na redução de internamentos. Até sexta-feira teremos a distribuição concluída para todos os municípios pernambucanos”, disse o governador. Parte das vacinas contemplará a conclusão da primeira dose dos idosos entre 65 e 69 anos. A distribuição para as secretarias municipais de Saúde será feita pelas Gerências Regionais de Saúde (GERES).

Postado por Madalena França


Deputado e médico,Clodoaldo Magalhães entra com ação judicial contra governo Bolsonaro

 

                                                                         (Blog do Magno Martins)

O mau uso de dinheiro público no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus motivou a ação popular contra o Governo Federal. A ação foi levada à Justiça Federal pelo médico e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB). A ação do parlamentar aponta que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação – Secom, e do próprio presidente da República, utilizou dinheiro público para adotar medidas desastradas que “confundem e desinformam a população brasileira no que se refere à prevenção da Covid-19”.
O processo de número 0807343-32.2021.4.05.8300 corre na 3ª Vara Federal do Recife. De acordo com a ação, o dinheiro do contribuinte foi usado indevidamente para divulgação de um suposto “tratamento precoce” para a Covid-19, que envolveria o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, antimaláricos, ivermectina, azitromicina, além de suplementos vitamínicos. Ocorre que a utilização desses medicamentos como forma de prevenção à doença não é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos e pelos mais respeitosos órgãos que agregam cientistas, médicos e profissionais de saúde, que, inclusive, apontam possíveis riscos à saúde do paciente.
Na ação judicial, Clodoaldo apresentou provas concretas da utilização indevida de verbas públicas pelo Governo Federal. Um dos exemplos do mau uso do dinheiro público foi o desenvolvimento e o lançamento, por parte do Ministério da Saúde, do aplicativo chamado “TrateCOV”, que tinha a finalidade de sugerir a adoção de um “tratamento precoce” contra o coronavírus, com a prescrição de remédios ineficazes para pacientes com sintomas da COVID-19.
O aplicativo “TrateCOV” foi motivo de críticas, inclusive por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM), que chegou a emitir nota afirmando que o app assegurava a validação de drogas que não eram reconhecidas internacionalmente e induzia à automedicação e à interferência na autonomia dos médicos. As críticas repercutiram e forçaram o governo a retirar o aplicativo do ar. Além do desperdício de dinheiro público para essa finalidade, de acordo com o processo, o Governo Federal também usou recursos públicos em campanha com Influenciadores Digitais para propagar o “tratamento precoce” ou “atendimento precoce” para Covid-19.
Em 31 de março de 2021, o portal de notícias Agência Pública divulgou matéria intitulada: Influenciadores Digitais receberam R$ 23 mil do governo Bolsonaro para propagandear o “atendimento precoce”. O fato foi comprovado por meio de um pedido de informação, o qual constava que o Governo Federal, de fato, havia contratado influenciadores, inclusive a ex-bbb Flávia Viana, para propagar o “tratamento precoce”. A própria influencer, mais tarde, chegou a se desculpar com seus seguidores por ter recebido o valor mencionado e chegou a dizer que iria doar o dinheiro recebido e que não acreditava no “tratamento precoce”.
Para o deputado Clodoaldo Magalhães o Governo Federal está na contramão da ciência e busca difundir, às custas do contribuinte, a suposta existência de um atalho fantasioso para a cura da Covid-19. Na ação judicial, o Deputado pede uma medida liminar para impedir o Governo Federal de utilizar verbas públicas para divulgar, incentivar ou estimular o “tratamento precoce” com o uso de remédios ineficazes como forma de combate à COVID-19.
Postado por Madalena França

Salmo do dia...

 


quarta-feira, 14 de abril de 2021

Nem homem e nem mulher: neutro

 


Blog do Tamanini

A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. Extrajudicialmente, tentou mudar na certidão de nascimento o nome e o sexo para “não identificado”, com informação de necessária análise judicial sobre o gênero neutro. Por isso, ingressou na Justiça e seu caso foi julgado pela juíza Vânia Petermann.

O principal ponto a ser enfrentado na decisão era saber se seria possível reconhecer, juridicamente, o gênero neutro com base na Constituição. Para tanto, foi necessário analisar se o pleito estava em contraste com a norma infraconstitucional – artigo 54, § 2º, da Lei 6.015/1973 – que prescreve sobre o registro civil, essencial para todos os atos de cidadania.

Além de argumentação jurídica ampla, a magistrada proferiu a sentença com base em dados históricos, antropológicos, sociológicos, filosóficos, biológicos, psicanalíticos e psicológicos, sem abrir mão de uma análise sobre a trajetória de gênero e sexualidade no Brasil e no exterior. Diante disso, admitiu a judicialização do tema e reconheceu – no caso concreto – a fratura no ordenamento jurídico pátrio, segundo a teoria dos formantes legais, “entre o formante legislativo (lei infraconstitucional dos registros da pessoa humana no Brasil) e os demais formantes doutrinal e jurisprudencial”. Para tanto, a juíza analisou a questão pelo viés interno, chegando à conclusão de que há criototipo segundo a Teoria do Direito Mudo, ou seja, há uma voz muda na história da sociedade, e igualmente do legislador, sobre a identificação neutra (na lei consta o item sexo e não os sexos biológicos, destacou).

Ausente jurisprudência firmada no Brasil, a magistrada justificou a possibilidade de utilizar decisões de países com sistemas compatíveis, para compor o formante jurisprudencial. As doutrinas citadas são nacionais e estrangeiras. Para a juíza, a decomposição dos três formantes da lei possibilita melhor conhecer a norma infraconstitucional, além de dar vida aos direitos contemporâneos ainda não legislados, como no caso. Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim juridicamente reconhecida.

Vânia explicou que o Judiciário é o guardião da Constituição, na qual o princípio da dignidade da pessoa humana é pilar fundamental e sustenta outras proteções, como o direito de liberdade de expressão e de autodeterminar-se, o que também consta de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. Ela lembrou que o gênero neutro é um conceito adotado pela ONU, para as “pessoas que nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições típicas do sexo masculino e feminino”. A magistrada pontuou ainda que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou a favor da possibilidade de mudar o registro do sexo, independentemente do órgão sexual físico.

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”. E prosseguiu: “Impedir as pessoas de serem o que sentem que são é uma afronta à Constituição”. O importante, segundo a magistrada, é garantir a elas “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação”.

Ainda, a juíza analisou os impactos na língua brasileira, frisando que não se pode negar um direito de não identificação de sexo em razão de um anseio que brota da sociedade em escala mundial, não só no Brasil. Ressaltou que a adequação encontrará espaço, seja na voz da sociedade ou da legislação, o que dependerá do devido tempo, como ocorre em outros países que não têm o pronome neutro. Também informou que o Estado possui outros meios de identificação das pessoas.

E concluiu: “Os ideais de igualdade e dignidade, o viés protetivo da personalidade, previstos em nossa Constituição, dependem do avanço legislativo para atender a dinâmica evolutiva da vida em Sociedade. Diante de uma lei que não faz mais sentido, da norma infraconstitucional, e da falta do avanço no fluxo do que está pulsando, não cabe denegar os mais intrínsecos direitos inerentes a todo ser humano”. A juíza admitiu ainda a mudança do nome, conforme pedido na inicial. O caso corre em segredo de justiça e está sujeito a recurso.

PE confirma 83 mortes por Covid-19 em 24 horas

 

Pernambuco confirmou mais 83 mortes por Covid-19, hoje. Este foi o maior número de confirmações de óbitos em 24 horas desde 9 de julho de 2020, quando o estado confirmou 86 falecimentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, também houve 2.359 novas confirmações de infectados pelo novo coronavírus. As informações são do Portal G1/PE.

As mortes confirmadas hoje ocorreram entre 2 de agosto de 2020, cerca de oito meses atrás, e ontem. Com os acréscimos, o estado passou totalizar 12.988 óbitos e 375.115 casos de Covid-19, desde março de 2020.

A atual média móvel de óbitos por Covid-19 é de 64 mortes diárias. Essa é a maior média móvel de óbitos desde o dia 15 de julho, que também tinha 64 óbitos por dia, em média.

O governo informou, ainda, que 128 dos 2.359 casos de Covid-19 confirmados nesta quarta-feira são leves. Isso representa 5% do total de novas ocorrências. Esses casos são de pessoas que precisaram ser internadas ou, ainda, de pacientes que morreram com a doença.

Outros 2.231 (95%) foram de pessoas com quadros leves da doença e que não precisaram ser internadas. Esses casos englobam, também, pessoas que foram assintomáticas ou que descobriram ter tido a doença depois de curadas, por meio de testes sorológicos.

Do total de 375.115 casos confirmados da doença, 38.052 foram pacientes graves e 337.063 leves. O governo informou, ainda, que outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados durante o dia, pela SES.

STF entende que cabe ao plenário analisar caso de Lula

 

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, hoje, que cabe ao plenário da Corte decidir sobre a anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça do Paraná na Lava Jato.

Até a última atualização desta reportagem, a sessão não tinha terminado. Havia sete votos favoráveis a essa tese e um contra. Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula sobre a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.

Relator dos recursos, o ministro Fachin apresentou somente a primeira parte do voto – sobre a possibilidade de o plenário analisar o tema em vez da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. “Na minha compreensão, é regular a afetação [envio] ao plenário deste STF”, disse o ministro.

Os demais questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula ainda devem ser tema do voto de Fachin e avaliados pelos demais ministros na continuidade do julgamento.

Julgamento pelo plenário

O ministro Ricardo Lewandowski foi contra a análise pelo plenário e disse que “causa estranheza” a análise do pedido de Lula pelo plenário, já que as turmas julgam milhares de habeas corpus por ano.

“Da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus que discutia presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se à Presidência da República”, criticou.

Segundo Lewandowski, o "juiz natural" naquele momento foi superado. "Levou-se a questão ao plenário numa excepcionalidade, que penso que a Suprema Corte precisa explicar”, completou. “Toda vez que se trata do ex-presidente, o caso muda de questão”, declarou. O ministro Nunes Marques acompanhou Fachin. “Esse encaminhamento feito pelo relator é irretratável, temos que enfrentar a questão”, defendeu.

O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a estrutura do Supremo se faz para privilegiar o plenário. “Quem delega é o plenário. O próprio regimento acaba permitindo que, seja a própria turma, seja o relator, possam devolver essa delegação ao plenário”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator. “Desde que me tornei juiz, abdiquei na minha vida de quaisquer preferências políticas”, ressaltou. “Só eu afetei [enviou] dois casos ao plenário esta semana”.

A ministra Rosa Weber defendeu que a previsão de o relator enviar processos ao plenário está no regimento. Em seguida, o ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator. "O regimento é claro", disse.

Cármen Lúcia argumentou que cabe ao relator decidir. "O regimento interno estabelece que o relator estabelece o plenário no qual votará".

Em Serra Talhada O covid já fez 128 vítimas. Dessa vez foi a professora aposentada, Ana Maria Barros

 

rofessora aposentada é vítima 128 da Covid em Serra Talhada

Publicado em Notícias por  em 14 de abril de 2021

Farol de Notícias

Serra Talhada chora mais uma morte por Covid-19 nesta quarta-feira (14). Faleceu nesta madrugada, a professora aposentada Ana Maria Barros, 68 anos, carinhosamente conhecida por ‘Nita’. Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu, após lutar quatro dias contra a infecção.

O óbito pelo novo coronavírus foi confirmado por familiares da professora, em conversa com o Farol. Ela residia na Rua José Alves da Silveira e foi sepultada de acordo com os protocolos para a covid. Enlutados, os familiares só tiveram direito de observar o cortejo passar pelas ruas. A família, nossos sinceros sentimentos.

Internamentos: a cidade de Serra Talhada estava nessa terça-feira (13) com um total de 81 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 94% de ocupação, com 02 pacientes em leitos clínicos e 66 na UTI. Destes, são 13 serra-talhadenses em leitos de UTI.

O HOSPAM está com 100% de ocupação, sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 07 são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 03 serra-talhadenses internados. Portanto, temos 23 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 20 na UTI.

Postado por Madalena França

Covid Mata deputado federal José Carlos Schiavinato e Preseidente da Casa decreta luto

 schiavinato


Informação Esmael Morais

Postado por Madalena França

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado Schiavinato (PP-PR) na noite desta terça-feira (13). É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da Covid-19.

“Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento”, lamentou Lira nas suas redes sociais

O Regimento Interno da Casa prevê a possibilidade de suspender as sessões em virtude de falecimento de congressista da legislatura, entre outras situações.

As informações são da Agência Câmara

Lula concede entrevista ao Jrnal americano The New Yorker o Jornalista evidenciou o "efeito Lula" e a extrema preocupação de bolsonaro...


Fonte: Brasil 247



O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao jornal norte-americano The New Yorker e falou sobre a grave crise sanitária vivida pelo Brasil em função da pandemia de Covid-19. A reportagem, assinada por Jon Lee Anderson, também destacou o "efeito Lula" nas atitudes de Bolsonaro. A volta do ex-presidente ao jogo político-eleitoral, de acordo com o texto, "deixou Bolsonaro extremamente preocupado com sua sobrevivência política". "Depois que Lula disse aos brasileiros para se vacinarem, Bolsonaro se declarou a favor das vacinas, enquanto continua promovendo um questionável ’kit Covid’".

Lula esclareceu que a eleição de Bolsonaro em 2018 foi resultado da negação da política pelo povo brasileiro, fruto de uma campanha da mídia e do Judiciário para tirar a esquerda do poder. Mas o ex-presidente garantiu que o país vai superar o bolsonarismo. "Há muitos anos eu digo, e a história ensina, que quando as pessoas negam a política, o que vem a seguir é sempre pior. E no Brasil houve uma campanha muito violenta contra a política, para tirar a esquerda do governo, que acabou resultando no Bolsonaro, um fenômeno semelhante ao de Trump nos Estados Unidos. Você superou Trump, e a sociedade brasileira vai superar esse acidente chamado Bolsonaro".

Para vencer a pandemia no Brasil, Lula afirmou: "precisamos acelerar as vacinações, fornecer assistência econômica aos que estão desempregados e famintos e criar uma linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas. O presidente Bolsonaro precisa parar de falar e fazer bobagens".

O petista voltou a utilizar sua força política em uma entrevista internacional para pedir que os países ricos atuem fortemente na distribuição de vacinas contra Covid-19 a outras nações. "A solução para o problema do coronavírus só pode ser global. É preciso que os países ricos esqueçam as divergências geopolíticas para discutir a produção de vacinas e a vacinação de todos. O que vivemos é uma guerra da natureza contra a humanidade e, por enquanto, a única arma é a vacina. Por isso, tem que ser transformado em bem público financiado pelos estados, para que a vacina seja garantida a todos os habitantes do planeta. Não venceremos a cobiça com cada país agindo individualmente".

Leia a íntegra da reportagem:

A crise da Covid-19 no Brasil e o caos presidencial de Jair Bolsonaro

A abordagem de não fazer nada do presidente em relação à pandemia está finalmente se tornando uma ameaça ao seu futuro político?

Entre as imagens do fotógrafo brasileiro Mauricio Lima que acompanharam uma matéria recente do Times sobre a crise Covid-19 em seu país , duas contam uma história que deveria parecer familiar aos americanos. Em um deles, partidários do líder populista de direita do país, o presidente Jair Bolsonaro , muitos deles vestidos com as cores da bandeira nacional, protestam contra as medidas de bloqueio. No outro, trabalhadores da saúde com trajes de proteção contra a Covid se manifestam em apoio a tais medidas. Outras fotos oferecem vislumbres de uma sociedade oprimida pela pandemia - médicos cuidando de pacientes em uma barraca de emergência, um fabricante de caixões e um coveiro trabalhando.

Hoje, o Brasil ocupa o segundo lugar – perde apenas para os Estados Unidos -- no número total de mortes por Covid-19 , com mais de trezentas e cinquenta mil mortes. Nas últimas semanas, teve a maior contagem de mortes de Covid e é o lar da variante mais preocupante, P.1, que agora está se espalhando pelos vizinhos do Brasil na América Latina e várias outras nações, incluindo os Estados Unidos. (P.1, às vezes chamada de variante de Manaus, a cidade amazônica onde foi detectada pela primeira vez, no ano passado, é considerada quase duas vezes e meia mais transmissível do que as outras variantes conhecidas de Covid . Milhares de pessoas já morreram de Covid-19 em Manaus, de onde se espalhou por toda a região amazônica.) Um terço de todas as mortes por Covid-19 está ocorrendo agora no Brasil, que tem menos de três por cento da população global, e a implementação da vacinação no país tem sido lenta— cerca de doze doses por cem pessoas. (O Chile, por outro lado, administrou sessenta e duas doses por cem.)

Em 5 de abril, com quase quatro mil brasileiros morrendo todos os dias, alguns por asfixia devido à falta de suprimentos de oxigênio, e as UTIs de muitos hospitais brasileiros quase no máximo, um artigo de opinião publicado pelo renomado British Medical Journal argumentou que a escala colossal da emergência sanitária no Brasil poderia ter sido evitada. Os autores, três profissionais médicos brasileiros, afirmam que Bolsonaro foi intencionalmente negligente ao adotar uma estratégia para “alcançar a imunidade coletiva por meio do contágio”. Eles concluem: “Em nossa opinião, a postura do governo federal pode constituir um crime contra a humanidade”

A situação difícil do Brasil parece ter sido motivada pelas respostas de Bolsonaro, que imitaram aquelas adotadas pelo ex-presidente Donald Trump , a quem ele abertamente admira. Desde o início da crise, Bolsonaro vacilou sobre o uso de máscaras, se opôs aos bloqueios, promoveu a hidroxicloroquina como um remédio preventivo e evitou uma resposta federal à pandemia. Em declarações públicas, ele ridicularizou a Covid-19 como “gripezinha”, enquanto dizia aos brasileiros que “todos nós temos que morrer algum dia”. Mesmo depois de contrair o vírus, ele raramente usava máscara em público. Mais recentemente, ele repreendeu os brasileiros por “choramingar” e disse-lhes que parassem de ser “maricas”, enquanto os desencorajava de tomar vacinas - e brincando que, se o fizessem, podiam "se transformar em jacarés".

Ele também investiu contra governadores e prefeitos que procuraram impor bloqueios, alegando que violavam as liberdades individuais e prejudicariam a economia, e disse que não enviaria “suas” tropas para fazer cumprir tais medidas. E seu governo inicialmente não fez nada quando os fabricantes farmacêuticos começaram a disponibilizar vacinas no ano passado, rejeitando uma oferta para comprar dezenas de milhões de doses da Pfizer e ridicularizando publicamente o programa de vacinas da China; o então chanceler Ernesto Araújo acusou a China de difundir intencionalmente o Covid-19, que chamou de “comunavírus”.

Apesar da abordagem de não fazer nada de Bolsonaro à pandemia, sua popularidade entre sua base, que responde por cerca de trinta por cento do eleitorado, permaneceu estável. Mas, nas últimas semanas, outros pilares de seu apoio - inclusive nas Forças Armadas e no poderoso setor do agronegócio, e também uma coalizão de centro-direita no Congresso Nacional - começaram a expressar desconforto, levando a falar nos círculos políticos sobre um possível impeachment processo contra ele. Em um país onde dois presidentes sofreram impeachment nos últimos trinta anos, essa conversa deve ser levada a sério. E isso segue uma decisão do Supremo Tribunal no mês passado para anular as condenações criminais do nêmesis de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora está livre para se candidatar novamente. Diz-se que tudo isso deixou Bolsonaro extremamente preocupado com sua sobrevivência política. A próxima eleição presidencial está marcada para outubro de 2022. Lula ainda não declarou sua candidatura, mas é amplamente assumido que o fará; pesquisas recentes mostram que ele está à frente do Bolsonaro.

A seguir, ocorreu uma impressionante sacudida no gabinete no mês passado, que viu a substituição do ministro da Saúde de Bolsonaro (o quarto em um ano) e as demissões de seu ministro das Relações Exteriores, Araújo, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seguidos pelas dos comandantes da Força Aérea, Marinha e Exército. (Ao todo, seis ministros deixaram o cargo.) Houve rumores de que Bolsonaro havia tentado envolver os militares no que é tradicionalmente conhecido na América Latina como um autogolpe, em que os líderes tomam os poderes ditatoriais em um esforço para estender seus autoridade.

Descobriu-se que, de fato, Araújo foi convidado a renunciar porque membros do Congresso, assim como personalidades do influente setor do agronegócio, reclamaram que sua retórica de extrema-direita anti-Pequim estava incomodando o principal cliente brasileiro para as exportações de soja, e também complicando as negociações de compra de vacinas. Bolsonaro aparentemente demitiu Azevedo porque ele se recusou a substituir o comandante do Exército, general Edson Pujol, que havia enfatizado a necessidade de os militares serem independentes da política. Em comentários públicos que foram vistos como uma repreensão a Bolsonaro, Pujol e outro oficial sênior também defenderam medidas mais duras contra Covid. As renúncias de Pujol e dos outros dois chefes militares, em solidariedade a Azevedo, significaram um claro rompimento entre Bolsonaro e o alto escalão militar. Azevedo, em sua carta de demissão, parecia falar por todos quando disse que, durante seu ano no cargo, havia “preservado a integridade institucional das Forças Armadas”.

Embora Bolsonaro possa ter alienado alguns altos oficiais militares, ele ainda tem um apoio significativo entre a base e os militares continuam a ocupar muitos cargos em seu governo, incluindo o vice-presidente, Hamilton Mourão. Bolsonaro também substituiu o ministro da Justiça por um chefe da polícia federal que trabalhou em estreita colaboração com o chamado Bullet Bench, um lobby parlamentar que apóia uma lei mais flexível de posse de armas que Bolsonaro vem tentando aprovar. Analistas dizem que a nomeação mostra a intenção de Bolsonaro de obter favores entre as forças policiais e os círculos conservadores de aplicação da lei de forma mais ampla.

Observadores proeminentes, incluindo Oliver Stuenkel, cientista político da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, acham que Bolsonaro está traçando planos para realizar seu próprio “6 de janeiro”, para permanecer no poder, se as eleições do próximo ano não correrem bem para ele . (Bolsonaro, ecoando Trump, já vem alertando sobre “fraude” eleitoral.) Eduardo Bolsonaro, membro da Câmara dos Deputados (a câmara baixa do Congresso), que é o mais linha-dura e franco dos quatro filhos do presidente, elogiou publicamente a tomada do Capitólio, dizendo que , se os rebeldes tivessem “sido organizados”, eles poderiam ter mantido Trump na Casa Branca. (Eduardo é amigo do ex-conselheiro do Trump, Steve Bannon, que o nomeou para representar a América do Sul no Movimento, sua organização global de líderes nacionalistas de direita.)

Stuenkel acredita que Bolsonaro está trabalhando para fortalecer seu apoio nas Forças Armadas - pelo menos, entre aqueles que não demonstraram preferência por trabalhar em uma estrutura democrática - ao mesmo tempo em que tenta garantir que terá o apoio da polícia militar. “Se o Exército recuar durante um dia 6 de janeiro no Brasil e a Polícia Militar estiver com ele”, disse ele, “acho que pode ser o suficiente para que as coisas acabem com ele”.

Com a sacudida do gabinete, então, Bolsonaro garantiu algum espaço para manobras políticas e também está mostrando uma capacidade de alterar o curso em prol da sobrevivência. Nas últimas semanas (e depois que Lula disse aos brasileiros para “se vacinarem”), Bolsonaro se declarou favorável às vacinas, afinal, mesmo enquanto continua promovendo um questionável "kit Covid", composto por um coquetel de hidroxicloroquina e outras drogas, que as autoridades do hospital dizem ter benefícios não comprovados e possivelmente consequências fatais; vários brasileiros foram hospitalizados e morreram após tomá-lo.

Richard Lapper, um antigo observador britânico da política brasileira e autor do próximo livro “ Carne, Bíblia e Balas: O Brasil na Era de Bolsonaro ”, disse-me que “se o Bolsonaro continuar com a política Covid existente , ele irá perder a parte conservadora mais tradicional de sua base e ser muito mais dependente dos defensores ideológicos da linha dura, e isso, por sua vez, cria o cenário para um conflito muito maior ”. Lapper prevê que haverá mais pressão externa sobre o Bolsonaro, também, à medida que a variante P.1 se espalhar ainda mais pela América Latina; vários estados vizinhos já proibiram voos de e para o Brasil.

Recentemente perguntei a Lula como ele vê a situação. Na terça-feira passada, em uma mensagem no WhatsApp, ele respondeu: “Há muitos anos eu digo, e a história ensina, que quando as pessoas negam a política, o que vem a seguir é sempre pior. E no Brasil houve uma campanha muito violenta contra a política, para tirar a esquerda do governo, que acabou resultando no Bolsonaro, um fenômeno semelhante ao de Trump nos Estados Unidos”. Ele acrescentou: “Vocês superaram Trump, e a sociedade brasileira vai superar esse acidente chamado Bolsonaro”.

Nesse ínterim, ele disse: “Precisamos acelerar as vacinações, fornecer assistência econômica aos que estão desempregados e famintos e criar uma linha de crédito para ajudar as micro e pequenas empresas. O presidente Bolsonaro precisa parar de falar e fazer bobagens. Mas a solução para o problema do coronavírus só pode ser global. É preciso que os países ricos esqueçam as divergências geopolíticas para discutir a produção de vacinas e a vacinação de todos. O que vivemos é uma guerra da natureza contra a humanidade e, por enquanto, a única arma é a vacina. Por isso, deve ser transformado em bem público financiado pelos estados, para que a vacina seja garantida a todos os habitantes do planeta. Não vamos vencer a Covid com cada país agindo individualmente.” Naquele dia, 4.195 brasileiros morreram de Covid-19, quase três mil a mais do que morreram no dia anterior – do jeito que as cosias vão atualmente, muitas outras mortes estão por vir.

Postado por Madalena França.

Jornalistas e comunicadores que forem alvos de processos e assédio já contam com serviço de apoio jurídico da Abraji

 


Postado por Madalena França via Noelia Brito



Portal IMPRENSA |

O onda de ameaças à liberdade de imprensa e de assédio judicial a jornalistas e comunicadores do Brasil levou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) a criar o Programa de Proteção Legal para Jornalistas.


A iniciativa começou a funcionar nessa terça-feira (13) e conta com financiamento da organização internacional Media Defence e parceria com o Instituto Tornavoz.

O profissional que sofrer ação judicial por conta de seu trabalho poderá procurar o programa para obter assistência jurídica gratuita.

E aqueles que estejam sendo assediados, ameaçados e perseguidos e que tenham interesse em processar civilmente os agressores, buscando o fim dos ataques e/ou a reparação de danos também podem receber assistência do programa.

A iniciativa quer combater medidas que tenham a intenção de silenciar ou constranger o jornalista por meio de processos judiciais e defender as liberdades de expressão e de imprensa e o direito de informar inerente ao jornalismo, que é atividade de interesse público.

"Temos visto o aumento do uso da Justiça como forma de intimidar e cercear o trabalho jornalístico. Um exemplo são pedidos para retirada de conteúdo do ar, como mostram os mais de 5 mil processos do tipo mapeados pelo projeto Ctrl-X. Outro é o uso dos Juizados Especiais Cíveis, pensados para atender casos de menor complexidade e que vêm sendo cada vez mais acionados para processar jornalistas", afirma Cristina Zahar, secretária executiva da Abraji.

Para Taís Gasparian, do Instituto Tornavoz, cidadãos em geral, em especial jornalistas, artistas e veículos de mídia, têm sido objeto de constrangimento mediante a instrumentalização do Judiciário. "Dizendo-se ofendidas, pessoas processam aquele que teria sido o emissor da ofensa, unicamente para intimidá-lo. Essas pessoas não têm interesse real no resultado do processo, apenas o utilizam para levar insegurança a quem querem prejudicar, pois um processo judicial pode ser custoso e apavorante", diz. 

Critérios

No primeiro ano de funcionamento, a meta do programa é prestar assistência jurídica a até seis profissionais. Serão priorizados jornalistas e comunicadores freelancers que trabalham fora dos grandes centros urbanos e que não contam com o apoio financeiro dos veículos para os quais trabalham.

Profissionais que queiram processar autoridades públicas também estão no radar, assim como possíveis casos de litigância estratégica.

Para jornalistas que estão sendo acionados juridicamente, serão atendidos aqueles com processos em primeira instância, relacionados ao exercício da profissão e que estejam na fase em que não tenha havido manifestação do réu. Um exemplo são as ações cíveis que pedem a censura de publicações e indenizações por dano moral, além de processos criminais como queixas-crime por calúnia, difamação ou injúria. 

No caso de um jornalista que esteja sofrendo ameaças ou perseguições, especialmente de autoridades públicas no ambiente digital, serão atendidos aqueles em que as agressões configurarem retaliações em razão da função jornalística. 

Por último, serão analisados aspectos relacionados ao jornalista, segundo as boas práticas da profissão e que atendam aos critérios de hipossuficiência financeira e independência funcional de grandes meios de comunicação. Serão adotados ainda critérios de diversidade de raça e localização geográfica. 

Fluxo de atendimento 

O comunicador ou jornalista que se encaixar nos critérios mencionados pode enviar seu caso por meio deste formulário. “Vamos identificar, já de largada, os casos com maior urgência, sobretudo aqueles que têm prazos judiciais a cumprir, se o processo já estiver em andamento”, esclarece Letícia Kleim, assessora jurídica da Abraji.

Após uma análise detalhada, cabendo inclusive solicitação de novas informações e documentos, a equipe do programa entrará em contato com o solicitante para uma entrevista.

O passo seguinte será avaliar o caso em conjunto com a equipe do Instituto Tornavoz. Se ele for acolhido em definitivo pelo Programa, será indicado um advogado local para prosseguir com a defesa. “Vamos alimentar o advogado com argumentação especializada sobre a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, acompanhar as peças e o cumprimento de prazos”, diz Kleim.

Email de contato: programadeprotecao@abraji.org.br

Convênio com a OAB

Os casos de assédio on-line que só necessitarem de orientação jurídica seguirão sendo acolhidos pelo convênio que a Abraji possui com o Conselho Federal da OAB e que passa a fazer parte do Programa de Proteção Legal.

Atenção Estudante: MEC abre temporada para atualização das Bolsas do Prouni

 

                                                                                           Correio Brasiliense.

Está aberta a temporada para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao segundo semestre de 2020. O prazo se encerra em 26 de abril. Todo o processo é on-line e deve ser feito no Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni).
São aceitos os Certificados Digital do tipo A1, que é armazenado no computador, e do tipo A3, no cartão, token ou nuvem. A área educacional vem se modernizando ao longo dos anos e migrando algumas atividades para o digital.
Diplomas também serão digitais a partir de 2022
Além dos certificados, algumas instituições de ensino oferecem o Diploma Digital. A partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria nº 554, do MEC, ele será obrigatório. No próximo ano, todas as Universidades, públicas e particulares, deverão emitir o diploma em sua versão digital assinado por meio do Certificado Digital ICP-Brasil e uso do Carimbo do Tempo.
Com essa mudança, os alunos terão seus diplomas com mais rapidez e menos burocracia, além disso as Universidades e empresas contratantes dos formandos estarão seguras contra a fraude de assinatura, muito comum na versão impressa.
“É importante que o responsável por este processo na Universidade se atente a data de validade do Certificado. Ele não pode estar expirado. Vale dizer que a renovação é simples e pode ser realizada totalmente on-line, o que facilita bastante, especialmente em tempos de pandemia”, explica Lessandro Gonçalves, Head of Product da Certisign, IDTech especializada em identificação e segurança digital.
Postado por Madalena França

Prefeito de Feira Nova, está em tratamento para Covid e foi transferido para Recife nessa madrugada

 


Diagnosticado com Covid-19, o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), foi transferido na madrugada desta quarta-feira (14) para o Hospital Alpha, no Recife. Em nota, a assessoria de Imprensa do gestor disse que ele apresentou melhoras, porém, se fazia necessária a realização de exames mais complexos para um tratamento mais eficaz. Ainda na nota, a assessoria completou que o “quadro de saúde de Danilson permanece estável”. 


Danilson Gonzaga, que está no segundo mandato consecutivo, ao receber o resultado positivo para o novo coronavírus iniciou o tratamento em domicílio. Dias depois, foi encaminhado para o Hospital de Campanha de Feira Nova. Nesta quarta, a família optou pela transferência dele. Fechando a nota enviada à Imprensa, a assessoria pediu oração aos moradores do município. Confira abaixo a nota na íntegra:


“A Prefeitura Municipal de Feira Nova informa que o Sr. Prefeito Danilson Cândido Gonzaga foi transferido para o Hospital Alpha na cidade do Recife, na madrugada desta Quarta-Feira, 14/04, em decorrência da Covid-19. O paciente apresentou melhoras porém se fazia necessária a realização de exames mais complexos para um tratamento mais eficaz. O quadro de saúde de Danilson permanece estável. Pedimos orações de toda nação feiranovense. Deus está no controle de tudo!” Prefeitura de Feira Nova

postado por Madalena França

Passando para desejar Boa tarde!

 

Por Madalena França

Um dia a casa cai: casal na mira do MPP

 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO ABRE OS OLHOS PARA A “FARRA DAS FESTAS” EM SURUBIM E CASINHAS A paciência acabou. O Ministério Público d...